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02/08/2021 - Presidente José Alves Viana entrega renúncia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o conselheiro José Alves Viana entregou, nesta segunda-feira-feira (02/08), a sua carta de renúncia ao cargo de presidente, para realizar tratamento de saúde de caráter preventivo, seguindo orientação médica. Viana continuará exercendo seu cargo de conselheiro na Corte. Clique aqui

02/08/2021 - Tribunal de Contas recebe governador Romeu Zema

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, na manhã desta segunda-feira (02/08), a visita do governador Romeu Zema, que se reuniu com o então presidente da Corte de Contas, conselheiro José Alves Viana, e com o conselheiro Cláudio Terrão. Acompanharam o governador, os secretários Gustavo Barbosa, da Fazenda, e Fernando Avelar, de Desenvolvimento Econômico, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Toscano.  Clique aqui

29/07/2021 - Lançamento da marca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

Na próxima segunda-feira, 02/08/2021, das 10h ao meio dia, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção PNPC vai realizar um evento para lançar a marca de participante do PNPC e, ainda, mostrar o portal para acompanhamento pela sociedade e apresentar o módulo “Plano de Ação”, a ser disponibilizado pelo Sistema e-Prevenção, que oferece orientações, modelos e demais ajudas para implantação dos controles necessários, de forma facilitada e gratuita. Nesse evento, será possível, também, obter os devidos esclarecimentos sobre a homologação dos resultados e tirar todas as dúvidas sobre o Sistema e-Prevenção.  Clique aqui

28/07/2021 - Impactos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos são analisados por especialistas no MPC-MG

 Com o tema “Inovações e impactos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito das contratações públicas”, encerrou-se no dia 02/07/2021 o 3° Curso Online de Capacitação Interna do MPC-MG. O permanente aperfeiçoamento do seu corpo técnico tem sido meta central da atual gestão do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, visando à melhoria qualitativa dos serviços prestados pela instituição. O 3° Curso Online de Capacitação Interna desenvolvido ao longo de toda essa semana compõe mais uma etapa do II PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INTERNA DO MPC-MG. Clique aqui

22/07/2021 - Evento virtual debate atuação dos órgãos de controle em concessões e PPPs

O Instituto Rui Barbosa, em parceria com o MBA PPP, realiza o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, entre os dias 02 e 06 de agosto. O evento, no formato virtual, terá painéis abertos ao público em geral e outros exclusivos para servidores e membros dos Tribunais de Contas do país. Clique aqui

22/07/2021 - TCE e AMM firmam convênio para capacitação conforme nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Os presidentes do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, e da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, assinaram, no dia 21 de julho, um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos para treinamento e formação de Agentes de Contratação, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Clique aqui

20/07/2021 - Pesquisa aponta TCEMG como o melhor em transparência e um dos mais produtivos e econômicos do país

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi reconhecido como a melhor Corte de Contas do país em transparência ativa e passiva e figurou entre os mais econômicos e produtivos, em uma pesquisa do Observatório Social de Brasília. O estudo foi realizado junto aos tribunais de contas dos estados e da União e avaliou eficiência, economicidade e transparência de cada instituição. Clique aqui

19/07/2021 - Equipe do Suricato apresenta à PGR informações sobre tratamento e armazenamento de dados das Notas Fiscais

 A equipe do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato apresentou, na última sexta-feira, 16/07/2021, à Procuradoria-Geral da República (PGR), como são armazenadas e tratadas as informações coletadas nas notas fiscais dos entes ligados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

15/07/2021 - Grupo responsável pela cartilha sobre assédio moral e sexual se reúne para aprovar publicação

O grupo criado para elaboração da cartilha sobre o tema "Assédio Moral e Sexual", coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Angelo, se reuniu hoje, 15 de julho, para apresentar a primeira versão do documento. O projeto está sendo desenvolvido no âmbito do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

15/07/2021 - Sistemas do Tribunal ficarão fora do ar hoje a partir das 17 horas

Hoje, 16/07, a partir de 17h, todos os sistemas do TCEMG ficarão fora do ar para manutenção de segurança. Os sistemas irão permanecer fora do ar até a finalização do procedimento.  Clique aqui

14/07/2021 - TCE condena Associação de Apoio a Idosos a devolver R$90 mil aos cofres estaduais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão telepresencial realizada nessa quinta-feira (08/07), referendou a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli na Tomada de Contas Especial n. 1092625, instaurada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov). O objetivo da TCE foi apurar a aplicação dos recursos repassados pelo estado ao convênio n. 122/2013/Segov/Padem firmado com a Associação de Apoio aos Idosos do Bairro Jardim Inconfidência, no valor de R$90.000,00, para aquisição de um veículo tipo van. O julgamento do processo contou com sustentação oral.  Clique aqui

13/07/2021 - Segundo módulo do Encontro Técnico abordará o novo Fundeb e as ações de fiscalização

O segundo módulo do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios de 2021, marcado para o próximo dia 06 de agosto, às 10h, irá abordar “O Novo Fundeb e a fiscalização da educação”. Devido a pandemia, este ano os tradicionais encontros técnicos do TCEMG estão sendo realizado on-line e transmitidos pelo canal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no Youtube. Clique aqui

12/07/2021 - Especialistas debatem Planejamento do Controle Interno

Na manhã dessa sexta-feira, dia 09 de julho, o Tribunal de Contas de Minas realizou, por sistema de videoconferência, o 3º módulo do Projeto Fortalecimento do Controle no apoio à Gestão Pública, com o tema Planejamento do Controle Interno. O projeto é uma parceria do TCEMG como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança pública e busca fortalecer o controle interno nos municípios de Minas Gerais por meio da capacitação de seus gestores.  Clique aqui

09/07/2021 - Relembre momentos marcantes do encerramento do curso de Finanças Públicas com a TV TCE

O encerramento do curso de especialização em Finanças Públicas da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo foi registrado pelo jornalistas Lucas Borges e Luiz Gustavo Ribeiro para o canal TV TCE, do YouTube. O evento aconteceu na última quarta-feira, 07 de julho. Assista a reportagem completa. Clique aqui

09/07/2021 - TV TCE explica a tramitação das contas do governador no Tribunal

O julgamento das contas do governador é uma das tarefas mais importantes exercidas pelo Tribunal de Contas mineiro. Confira na reportagem da TV como é a tramitação do Balanço Geral do Estado no TCEMG Clique aqui

08/07/2021 - Comunicado

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o conselheiro José Alves Viana comunicou, nessa quarta-feira (07/07), a seus pares, a intenção de renunciar ao cargo de presidente, para tratamento de saúde de caráter preventivo, seguindo orientação médica. Viana continuará exercendo seu cargo de conselheiro na Corte. Clique aqui

08/07/2021 - Auditoria Operacional identifica falhas na gestão da Belotur

A Segunda Câmara do TCEMG julgou nessa quinta-feira, 08/07/2021, em sessão por sistema de videoconferência, a Auditoria Operacional (processo n. 1095358), que teve como objeto “os atos de gestão da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) praticados no período de 2017 a 2019, notadamente no que toca às atividades desempenhadas pela entidade bem como matérias relacionadas à sua governança”. A auditoria consistiu em analisar se os empreendimentos, sistemas, operações, programas e atividades da empresa estariam funcionando de acordo com os princípios de economicidade, eficiência e efetividade.  Clique aqui

07/07/2021 - Tribunal de Contas mineiro faz determinações sobre as servidoras públicas gestantes

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais fez determinações sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial por parte das servidoras públicas gestantes. A posição da Corte de Contas ocorreu durante a sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (07/07/21), sob a presidência do conselheiro José Alves Viana. Os membros do colegiado aprovaram por unanimidade a proposta de voto do relator do processo número 1101741, conselheiro substituto Adonias Monteiro.  Clique aqui

07/07/2021 - Curso de Pós-graduação em Finanças públicas tem encerramento à distância

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Alves Viana, fez a abertura da cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas 2020, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, na tarde desta quarta-feira, 07/07/2021. O evento em formato virtual foi transmitido pelo Youtube. Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, os 45 alunos da pós-graduação que iniciaram o curso em formato presencial, precisaram se adaptar à modalidade virtual para concluir a pós.  Clique aqui

06/07/2021 - Inspeção aponta irregularidades na Saúde em Guiricema

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão telepresencial de quinta-feira (01/07), confirmou, à unanimidade, a decisão do conselheiro Cláudio Couto Terrão proferida na inspeção extraordinária (processo n. 1071536) realizada na prefeitura de Guiricema, cidade pertencente à Zona da Mata mineira. O objetivo da inspeção foi verificar os fatos trazidos ao conhecimento do tribunal, pelo procurador-geral de justiça adjunto institucional, Rômulo de Carvalho Ferraz, referente à gestão do executivo municipal nos exercícios de 2013 a 2018. Clique aqui

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