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25/08/2021 - Índice de Efetividade da Gestão Municipal IEGM divulga médias de 2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2020 com as sete áreas de atuação da gestão pública das cidades mineiras. O resultado usa como base as informações enviadas pelos próprios municípios por meio de um questionário. Clique aqui

25/08/2021 - Conselheiro Sebastião Helvecio recebe honraria do TCE catarinense

O conselheiro Sebastião Helvecio recebeu no último dia 11 de agosto a homenagem em comemoração ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi, concedida pelo Tribunal de Contas catarinense. A “Honraria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina” é composta por uma réplica, em miniatura, da “Estátua de Anita Garibaldi”, do quadro “Proclamação da República Juliana” e por um diploma. O intuito é reconhecer o trabalho importante desenvolvido por servidores do Controle Externo em todo Brasil. O evento integra o calendário comemorativo pelos 65 anos do TCE catarinense.  Clique aqui

25/08/2021 - TCEMG inclui recursos da Vale no Plano Anual de Fiscalização 2021

O presidente do TCEMG, Mauri Torres, comunicou aos conselheiros, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (25/08), que autorizou a inclusão, no Plano Anual de Fiscalização de 2021, do acompanhamento da gestão dos recursos recebidos por Estado e municípios mineiros como reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais provocados pelo rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho.  Clique aqui

24/08/2021 - Encontro de Gestão de Pessoas dos TCs contará com palestra da atriz Denise Fraga: Inscreva-se!

 O XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas (TCs), que será realizado virtualmente nos dias 02 e 03 de setembro de 2021, irá contar com a palestra magna da atriz Denise Fraga. A atriz irá abordar assuntos como: “A urgência da presença plena e da convivência, do exercício da escuta e da empatia”.  Clique aqui

23/08/2021 - Tribunal recebe visita da Defensoria Pública de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, recebeu na manhã de hoje, 23/08/2021, no gabinete da Presidência, a visita de cortesia do Defensor Público Geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, e da chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral, Raquel Gomes de Sousa.  Clique aqui

23/08/2021 - TCEMG desenvolve evento a partir de dúvidas sobre nova Lei de Licitação

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza entre os dias 20 e 24 de setembro um ciclo de eventos para esclarecer as principais inovações da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133/21. Os webinários serão realizados com base em questionamentos enviados pelos jurisdicionados até o dia 10 de setembro. Clique aqui

23/08/2021 - Presidente recebe senador Antônio Anastasia

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu na tarde de hoje, 23/08/2021, no gabinete da Presidência, o senador Antônio Anastasia. O senador veio ao TCEMG para uma visita de cortesia ao presidente Mauri Torres, reconduzido ao cargo recentemente. Clique aqui

23/08/2021 - Tribunal realiza última etapa virtual dos treinamentos de controle interno na próxima sexta-feira (27)

O Tribunal de Contas encerra, nesta sexta-feira (27/08), o ciclo de painéis virtuais do projeto “Fortalecimento do Controle Interno no apoio à Gestão Pública”. O tema do último webnário, que começa às 10h e será transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube, será “Combate a Fraudes e Corrupção”. Clique aqui para fazer sua inscrição e saber mais sobre o evento. Clique aqui

23/08/2021 - Tribunal recebe procuradores de Justiça

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, o diretor-geral Marconi Braga, e o diretor de Controle Externo do Estado, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, receberam na tarde de hoje, 23/08/2021, no gabinete da Presidência, os procuradores de Justiça Carlos André Mariani, Daniel de Sá Rodrigues e Leonardo Castro Maia. Os procuradores estiveram no Tribunal para uma vista de cortesia ao presidente Mauri Torres, reconduzido à Presidência do TCEMG recentemente. Clique aqui

20/08/2021 - TCEMG julga irregular convênio celebrado com Grupo de Apoio a Portador de HIV/Aids

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (19/08) as contas relativas ao Convênio 1733/2012, de responsabilidade do Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/Aids e Informações Gerais (Vivher), com sede nesta capital. A Corte de Contas determinou que os responsáveis promovam o ressarcimento aos cofres estaduais do valor repassado para a execução do convênio. Clique aqui

20/08/2021 - Caixa visita TCEMG para conhecer o sistema de fiscalização de obras

Representantes do banco Caixa visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta quinta-feira, 19 de agosto, com a finalidade de conhecerem detalhes do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas (Sisop). Os gerentes Márcio Makoto e Hilmara Gomes, além do engenheiro Júlio Lopes, foram recebidos no salão nobre pelo diretor-geral, Marconi Braga, e pelo chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan. Também participaram o coordenador de Desenvolvimento do Sisop, Paulo Roberto Cota, e o analista de Controle Externo, Sandro Miguez. Clique aqui

20/08/2021 - Mudanças na Lei de Licitação atrai grande público em Encontro Técnico

Quase 1.500 pessoas participaram hoje, 20 de agosto, do III módulo do Encontro Técnico TCE e os Municípios 2021. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) há mais de 10 anos cumpre o papel pedagógico da instituição, levando para os jurisdicionados assuntos relevantes para o setor público. A Nova Lei de Licitação foi o tema abordado nessa etapa do curso, o que justifica o alto número de interessados, já que qualquer compra pública deve seguir as normas regidas pela Lei 14.133/2021. Clique aqui

19/08/2021 - Censo Escolar 2021: CTE-IRB alerta para o término do prazo de envio dos dados

O período para que os representantes das escolas e das secretarias estaduais e municipais de educação declarem as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 termina no dia 23 de agosto. O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, destaca que a pesquisa é considerada o principal levantamento sobre a educação básica no Brasil. “Os dados servem de base para o repasse de recursos do Fundeb, pelo FNDE, por exemplo. Clique aqui

18/08/2021 - Tribunal monitora cumprimento de deliberações de auditoria em Conceição do Mato Dentro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), aprovou por unanimidade, na sessão do dia 17/08/2021, a punição ao prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, por descumprimento à determinação do Tribunal de Contas. O prefeito deixou de cumprir os prazos para apresentação do 1º Relatório de Monitoramento da Auditoria Operacional (Processo n. 969.334) que avaliou as políticas públicas para mitigação dos impactos ambientais e diversificação das atividades econômicas no município de Conceição do Mato Dentro, em 2017.  Clique aqui

17/08/2021 - Símbolo de Belo Horizonte passa por auditoria do TCEMG

Um dos principais cartões postais de Belo Horizonte tem sido tema de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e não é pela vista encantadora. Há muitos anos a poluição da Lagoa da Pampulha, situada em Belo Horizonte, não sai da pauta de assuntos discutidos pelas entidades públicas responsáveis pela questão. Clique aqui

17/08/2021 - Mauri Torres recebe presidente da Codemig

O presidente Mauri Torres recebeu, nesta terça-feira (17/08), a visita de cortesia do presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Thiago Coelho Toscano. Mauri e Thiago trataram de assuntos pertinentes às instituições e à sociedade mineira.  Clique aqui

16/08/2021 - Mina de Dados traz velocidade e assertividade ao Controle Externo

Entre diversos benefícios que a tecnologia pode proporcionar, a celeridade em várias áreas é um deles. A eficiência é um dos cuidados que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tem com o trabalho que realiza e não é à toa que sempre investiu em inovação e há 10 anos construiu o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato, um núcleo de tecnologia voltado para o aprimoramento da gestão pública e efetividade da fiscalização. Clique aqui

16/08/2021 - TCEMG realiza III módulo do Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios 2021 na próxima sexta-feira (20/08)

Na próxima sexta-feira, 20/08/2021, a partir das 10h, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza o terceiro módulo do Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios 2021. Devido a pandemia o evento tem sido realizado de forma virtual com transmissão pelo canal do TCEMG no Youtube e nesse próximo encontro dois técnicos do Tribunal vão debater sobre a “Nova Lei de Licitações”. O evento é direcionado a todos os agentes públicos, em especial aos gestores e servidores municipais dos poderes Executivo e Legislativo. Clique aqui

13/08/2021 - Auditoria do TCE aponta falhas no combate da violência contra a mulher em Iturama

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou à Prefeitura Municipal de Iturama, no Triângulo Mineiro, que fortaleça suas ações no enfrentamento da violência contra a mulher. Foi o primeiro julgamento da Corte de uma série de auditorias operacionais que foram realizadas pela sua Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) sobre o tema.  Clique aqui

13/08/2021 - Diretor-geral do TCEMG faz conferência em evento da AMM sobre governança

 Para falar sobre a governança no setor público e incentivar os municípios mineiros a adotarem a governança nas prefeituras, a Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu uma live nesta sexta, 13 de agosto, com importantes especialistas no assunto. Conduzido pelo presidente da AMM , Julvan Lacerda, o encontro online contou com a presença do diretor-geral do TCEMG, professor Marconi Braga, e do ministro do TCU, Augusto Nardes. Clique aqui

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