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07/02/2022 - TCE recebe palestra com linguagem própria dos direitos humanos

Quando o assunto é de interesse de todos, não importa o idioma em que sendo falando. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu hoje, 07 de fevereiro, o professor do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, David Sánchez Rubio, para falar sobre Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos na Era Globalizada. Tendo o espanhol como língua nativa, Rubio brincou que a palestra seria proferida em brasinhol. Clique aqui

04/02/2022 - Encerramento de Encontro de Conselheiros de Educação debate efeitos da pandemia e Novo Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, realizou hoje, 04 de fevereiro, o segundo dia do V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Transmitido pelo canal TV TCE, no YouTube, o evento foi mediado pelo conselheiro substituto do TCE mineiro, Telmo de Moura Passareli. Clique aqui

04/02/2022 - Conselheiro Licurgo Mourão sorteado para compor a Segunda Câmara como substituto

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais designou o conselheiro substituto Licurgo Mourão para compor a Segunda Câmara na vaga de Adonias Monteiro, que passa a atuar como conselheiro em exercício na vaga de Sebastião Helvecio, que se aposentou. Ele foi escolhido por sorteio realizado no final da primeira sessão de Pleno do ano, realizada quarta-feira (02/02/2022) em formato de teleconferência. Clique aqui

04/02/2022 - TCEMG suspende licitação da prefeitura de Juiz de Fora

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa quinta-feira (03/02), confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila na denúncia ao pregão eletrônico n 337/2021 (processo n. 1114452), realizado pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/MG, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle de frota, compreendendo abastecimento de combustíveis (gasolina e etanol) para a frota de veículos e equipamentos da prefeitura.  Clique aqui

04/02/2022 - Tribunal de Contas felicita Antonio Anastasia por posse no TCU

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) felicita o professor Antonio Augusto Junho Anastasia pela posse no cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrida ontem, 3 de fevereiro, em Brasília. Clique aqui

03/02/2022 - Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas parabeniza o ministro Antônio Augusto Anastasia pela posse no TCU

Ao final da sessão telepresencial dessa quinta-feira, 03 de fevereiro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou moção de congratulações ao ministro Antônio Augusto Junho Anastasia pela sua posse como membro do Tribunal de Contas da União (TCU), que ocorrerá nesta tarde, em Brasília/DF.  Clique aqui

03/02/2022 - Primeiro dia do V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação traz políticas públicas como tema central

Não é a primeira vez que a preocupação com a democracia norteia a realização de um Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Este ano, na quinta edição do evento, o tema voltou a ser pauta do debate entre os especialistas. O professor e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Angelo afirmou que o propósito da realização do congresso é “contribuir para a formação dos membros dos conselhos de educação para consolidar a gestão democrática da educação e também para empoderar a necessidade do controle e da fiscalização”. Clique aqui

02/02/2022 - Professor David Sanchez Rubio ministra palestra na segunda-feira

O diretor do Departamento de Filosofia e Direito da Universidade de Sevilha, professor David Sanchez Rubio, a convite do corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, ministrará na próxima segunda-feira, 07/02/2022, às 10h, a palestra Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos na Era Globalizada.  Clique aqui

02/02/2022 - De janelas abertas, Escola de Contas inicia mais uma turma de Finanças Públicas

A esperança era de que as salas de aula da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), estivessem ocupadas pelos 60 alunos, divididos em 2 turmas, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, na noite de ontem, 1º de fevereiro. Porém, devido à atual situação sanitária em decorrência ao Covid-19, a determinação da portaria 09/Pres./2022, do dia 27 de janeiro deste ano, é de que seja mantido o isolamento social. A possibilidade já havia sido levantada no edital de convocação e no manual do aluno, disponível no site da Escola. Clique aqui

01/02/2022 - TCEMG reaplica questionário em Encontro de Conselheiros de Educação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), vai realizar o V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, nos dias no dia 03 de fevereiro, às 14h, e no dia 04, às 10h. O evento que vai acontecer no formato virtual, tem o objetivo de contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Clique aqui

01/02/2022 - Tribunal empossa novos diretores e assessores da Presidência

Em cerimônia no Salão Nobre da Presidência, nesta terça-feira (01/02), o presidente do TCEMG, Mauri Torres, deu posse ao novo diretor-geral da Casa, Belarmino Neto, ao novo superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, ao novo diretor de Controle Externo do Estado, Paulo Bese, e à nova Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) no Tribunal, Luiza Amâncio. O então diretor-geral, Marconi Braga, assumiu o cargo de assessor especial da Presidência.  Clique aqui

25/01/2022 - Escola de Contas lança relatório de atividades anual

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou o relatório anual com as informações referentes a 2021. O documento tem o objetivo de mostrar de forma prática todas as ações desenvolvidas pela instituição. Nos últimos dois anos, a Escola de Contas tem enfrentado o desafio da implementação do curso de pós-graduação realizado completamente a distância. A realização já era um projeto antes mesmo do advento da pandemia de Covid-19 e se intensificou e foi ampliado para a criação de outros cursos produzidos de forma remota. Clique aqui

25/01/2022 - Inscrições abertas para V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

Estão abertas as inscrições para V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação que será realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022 e transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube. O encontro foi idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para contribuir com a formação dos conselheiros de educação do Estado e, dessa forma, fortalecer a gestão democrática da educação.  Clique aqui

25/01/2022 - Tribunal participa de homenagem a promotor Francisco José Lins do Rego

O conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, representou o presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, na manhã de hoje, 25/01/2022, durante a homenagem realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais ao promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos por ocasião de sua morte. O promotor foi assassinado, na hora do almoço, em uma região nobre e movimentada da capital mineira, devido sua atuação no combate à adulteração de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Clique aqui

20/01/2022 - Reserve a data !!!

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20/01/2022 - Municípios deixam de informar destino de R$ 29 milhões em recursos recebidos pelo acordo da Vale

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado revelou que quase R$ 29 milhões dos recursos recebidos pelos municípios da primeira parcela dos valores repassados pelo acordo da Vale com o Estado não tiveram a prestação de contas enviadas ao TCEMG. São 38 municípios que deveriam ter informado sobre o recebimento e o destino desses recursos à Corte de Contas mineira. Clique aqui

17/01/2022 - Escola de Contas apresenta estudo de caso sobre ensino a distância em congresso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi selecionado para participar do Congresso Consad de Gestão Publica, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. O evento irá acontecer nos dias 22, 23 e 24 de março, em Brasília. Nesta edição, além de abordar temas relevantes para a gestão pública brasileira, o evento será focado no fortalecimento de um espaço de discussão, formação de redes, produção e disseminação de conhecimentos entre as mais diversas frentes. Clique aqui

13/01/2022 - Escola de Contas se prepara para curso de Pós-Graduação

Durante a tarde de ontem, 12/01/2022, a Coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Raso, e os professores da Escola se reuniram para alinharem as diretrizes do curso de pós em Finanças Públicas que inicia no dia 01/02/2022 e possui 432 horas de carga horária.  Clique aqui

13/01/2022 - Munícipio do Triângulo Mineiro devolve R$ 800 mil de recursos do Fundeb gastos indevidamente

O controle dialógico e concomitante exercido pelo Tribunal de Contas mineiro apresentou mais um benefício à sociedade. Na sessão da Segunda Câmara do dia 13 de dezembro, o Tribunal aprovou a Representação nº 1.112.602, feita pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do próprio TCEMG, contra a Prefeitura de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro.  Clique aqui

12/01/2022 - Servidor do Tribunal assume cargo em comitê gestor de contratações públicas

O analista de Controle Externo do TCEMG, Gustavo Terra Elias, foi nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, ao qual compete gerir o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), instituído pelo art. 174 da Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos.  Clique aqui

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