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23/02/2022 - Conselheiros do TCEMG tomam posse na nova gestão da Atricon

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderley Ávila e Cláudio Terrão, além do conselheiro-substituto Telmo Passareli, tomaram posse, nesta terça-feira (22/02), na nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Clique aqui

23/02/2022 - Tribunal de Contas conclui monitoramento de gestão de recursos hídricos no Estado

O colegiado da Segunda Câmara aprovou nessa última quinta-feira (17/02) o monitoramento das determinações/recomendações feitas pelo tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da Auditoria Operacional nº 1.013.193 (processo n. 1047692), realizada na política de gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que teve como objetivo avaliar em que medida a atuação dos diversos agentes, em especial o órgão gestor, contribui para a boa gestão, a garantia dos recursos hídricos para os diversos usos previstos na legislação e a prevenção de conflitos e de escassez da água.  Clique aqui

23/02/2022 - TCEMG aprova levantamento na fiscalização da mineração no Estado

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, nesta terça-feira (22/02), o processo nº 1095451, que fez um levantamento na estrutura, organização e funcionamento dos controles e gestão de risco da atividade de mineração no Estado. A proposta de voto do relator, conselheiro-substituto Adonias Monteiro, expediu uma série de recomendações e determinações aos órgãos estaduais que atuam no setor. O levantamento teve origem no Colóquio sobre a Mineração realizado pelo TCEMG em 2019, organizado pelo conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

22/02/2022 - Tribunal constata irregularidades em contratações temporárias no município de Montezuma e determina ressarcimento a cofres públicos

O Tribunal de Contas de Minas, nessa última quinta-feira (17/02), em sessão por videoconferência da Segunda Câmara, julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, processo n. 1007498, em razão de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito de Montezuma, município situado ao Norte de Minas, atinentes à admissão de servidores temporários praticados no período de 2013 a 2016.  Clique aqui

22/02/2022 - Ei, gestor da educação, você já respondeu ao questionário? 08 de abril é o ultimo prazo

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo enviou aos 853 municípios mineiros um questionário para identificar as condições de funcionamento e de atuação dos Conselhos Municipais de Educação, além de um breve perfil de seus integrantes. O encaminhamento foi feito ao executivo, no princípio do mês de fevereiro, por ofício por meio da Central de Relacionamento com os Jurisdicionados (CRJ). Clique aqui

21/02/2022 - TCEMG identifica nepotismo e outras irregularidades no Instituto de Previdência dos Servidores de Piranga

Nessa última quinta-feira (07/02), em sessão por videoconferência, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a representação n. 1058725, oferecida pela Câmara de Vereadores de Piranga, município situado na Zona da Mata mineira, em virtude de supostas irregularidades ocorridas durante o mandato do diretor-executivo do Instituto de Previdência Municipal (Iprempi), Ronaldo Adriano.  Clique aqui

18/02/2022 - TCE avalia as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Araxá

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão por videoconferência dessa quinta-feira (17/02), julgou a Auditoria Operacional n. 1095610, de relatoria do conselheiro Cláudio Couto Terrão, com o objetivo avaliar a política pública de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, em especial a atuação dos Centros de Referência Especializados no Atendimento à Mulher (CREAMs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), bem como o planejamento das políticas públicas e a estrutura organizacional municipal disponível para essa finalidade, no município de Araxá, situado no Triângulo Mineiro. Clique aqui

17/02/2022 - Suspensa licitação estimada em mais de R$3 milhões em Itajubá

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (17/02), referendou a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo Passareli em suspender a concorrência pública 02/2021, processo 395/2021, promovido pelo município de Itajubá, situado no sul de Minas, estimada em R$ 3.981.796,80.  Clique aqui

16/02/2022 - Tribunal publica relatório de acompanhamento da vacinação nos municípios mineiros

O Tribunal de Contas concluiu o relatório sobre a ação de acompanhamento do desempenho e da transparência da vacinação contra Covid-19 em Minas Gerais. Os trabalhos tiveram por objetivo a atuação do controle externo concomitante à execução do processo de vacinação nos municípios, visando garantir a máxima eficácia da política pública. O acompanhamento iniciou em junho e foi concluído em novembro de 2021. Clique aqui

14/02/2022 - Questionário para Conselhos de Educação deve ser respondido até março

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, enviou a todas as 853 prefeituras mineiras um questionário para identificar as condições de funcionamento e de atuação dos Conselhos Municipais de Educação, além de um breve perfil de seus integrantes. O encaminhamento foi feito por ofício por meio da Central de Relacionamento com os Jurisdicionados (CRJ). Clique aqui

14/02/2022 - Tribunal seleciona estagiários em TI

Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (04/02) o Edital n. 1/2022, por meio do qual a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo torna público o Procedimento Seletivo Simplificado para credenciamento de estudantes com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Clique aqui

14/02/2022 - Conheça o Flickr do TCEMG

Desde 2017 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tem uma conta na rede social Flickr. A plataforma é usada para hospedagem e compartilhamento de imagens como fotografias e ilustrações, além de poder ser usado como um dispositivo para organizar e armazenar fotos e vídeos.  Clique aqui

11/02/2022 - Tribunal de Contas de Minas terá representante no IV Concurso de Boas Práticas das Ouvidorias Públicas

A coordenadora da Ouvidoria do TCE, Renata Machado da Silveira, foi convidada pela Controladoria Geral da União (CGU), juntamente com a Rede Nacional de Ouvidorias, para participar do grupo de avaliadores do IV Concurso de Boas Práticas com o objetivo de “estimular, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o país, de todos os níveis da federação, considerando os novos cenários decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais". Clique aqui

10/02/2022 - Segunda Câmara suspende pregão presencial no município de Itapeva

Na sessão telepresencial de quinta-feira (03/02), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais referendou a decisão monocrática do conselheiro Cláudio Couto Terrão de suspender o andamento do Pregão Presencial nº 112/2021, promovido pelo município de Itapeva, situado ao extremo sul do Estado, por considerar que o procedimento fere princípios basilares da licitação.  Clique aqui

10/02/2022 - Conselheiro Wanderley Ávila será o relator das contas do governador em 2022

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais designou o conselheiro Wanderley Ávila como relator das contas de 2022 do governador Romeu Zema. A decisão foi comunicada na sessão de Pleno realizada quarta-feira (09/02/2022) em formato de teleconferência. Clique aqui

10/02/2022 - Tribunal e Estado debatem fomento às startups

O Tribunal de Contas recebeu, nesta quinta-feira (10/02), o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Felipe Attiê, e os técnicos Pedro Vaz, Maria Laura Starling e Ana Maria Bicalho, para debater a Lei nº 23.793/21, que trata da adoção de medidas para estimular o desenvolvimento de startups em Minas Gerais. O objetivo do encontro foi explicar a nova lei, convidar o Tribunal a participar de um grupo de trabalho que visa difundir sua aplicação no setor público e aprofundar uma parceria entre os órgãos para a adoção das medidas de fomento às startups também no TCEMG. Clique aqui

10/02/2022 - Auditoria sobre presídios resulta na devolução de R$ 376 mil aos cofres do Estado

 O relatório da auditoria operacional sobre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), processo 1.084.566, foi aprovado na sessão do dia 08/02/2022, pela Primeira Câmara do TCEMG. A ação, conduzida pela Diretoria de Controle Externo do Estado, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), avaliou os contratos de fornecimento de alimentação em presídios, celebrados pelo governo do Estado. Todos os membros da Primeira Câmara aprovaram, integralmente, a proposta de voto do relator, conselheiro substituto Adonias Monteiro. Clique aqui

09/02/2022 - TCE multa Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas por não prestar contas de recursos recebidos

A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (03/02), julgou irregulares as contas relativas ao Convênio de Saída nº 1491001823/2015/Segov/Padem, processo n. 1.092.493, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas, na região metropolitana de Belo Horizonte, cujo objetivo consistia na aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.  Clique aqui

07/02/2022 - TCE recebe palestra com linguagem própria dos direitos humanos

Quando o assunto é de interesse de todos, não importa o idioma em que sendo falando. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu hoje, 07 de fevereiro, o professor do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, David Sánchez Rubio, para falar sobre Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos na Era Globalizada. Tendo o espanhol como língua nativa, Rubio brincou que a palestra seria proferida em brasinhol. Clique aqui

04/02/2022 - Encerramento de Encontro de Conselheiros de Educação debate efeitos da pandemia e Novo Fundeb

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, realizou hoje, 04 de fevereiro, o segundo dia do V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Transmitido pelo canal TV TCE, no YouTube, o evento foi mediado pelo conselheiro substituto do TCE mineiro, Telmo de Moura Passareli. Clique aqui

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