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01/10/2021 - Técnicos da Secretaria de Estado de Educação conhecem mais sobre o "Na Ponta do Lápis"

Técnicos da Secretaria de Estado de Educação (SEE) estiveram, na sexta-feira (01/10), na sede do Tribunal de Contas para aprenderem um pouco mais sobre a ferramenta Na Ponta do Lápis. O encontro é mais uma etapa da iniciativa entre TCEMG e SEE para que o aplicativo seja adotado pelo Estado nas políticas públicas a serem executadas nas escolas estaduais por toda Minas Gerais. A ideia da cooperação entre TCEMG e governo estadual é difundir a utilização do aplicativo na comunidade escolar de todo o estado, além de sensibilizar os gestores a monitorar o sistema e dar o retorno às solicitações. Clique aqui

30/09/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação em Cordislândia para aquisição de pneus

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (30/09), confirmou a suspensão do pregão presencial nº 031/2021, processo nº 87/2021, promovido pelo município de Cordislândia, localizado ao Sul do Estado, cujo objetivo é o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus para a frota de veículos.  Clique aqui

30/09/2021 - Conselheiro do TCEMG fala sobre efetividade das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas no segundo dia do ENCO 2021

Mesas virtuais com temáticas relacionadas às origens do controle social, atuação das ouvidorias, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros assuntos de interesse da Administração Pública, marcaram o segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (Enco 2021), na cidade de Belém. O Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas de Tocantins (TCETO), Manoel Pires, abriu as atividades do dia 29 de setembro, agradecendo a todos os participantes do evento, em especial aos Conselheiros Ouvidores Odilon Teixeira (TCE-PA) e Daniel Lavareda (TCMPA); aos Conselheiros Corregedores Fernando Ribeiro (TCE-PA) e Sérgio Leão (TCMPA), e às Conselheiras presidentes Lourdes Lima (TCE-PA) e Mara Lúcia Barbalho (TCMPA), pelo êxito do evento.  Clique aqui

29/09/2021 - TCEMG vai a Pouso Alegre para o Fortalecimento do Controle Interno

 A cidade de Pouso Alegre, no Sul de Minas, vai receber no dia 06/10, a partir das 8:00 h, o Tribunal de Contas no Fortalecimento do Controle Interno. Este é um dos treinamentos presenciais do projeto composto por cinco webinários e quatro encontros presenciais que estão sendo realizados no interior do Estado. O evento será realizado no Auditório da Câmara Municipal, que fica na Av. São Francisco, 320, bairro Primavera. Clique aqui

29/09/2021 - Conselheiro Durval Ângelo fala sobre Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas do Brasil no ENCO 2021

  Clique aqui

29/09/2021 - Conselheiro do Tribunal de Contas mineiro toma posse no CECAP do TCU

O conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, tomou posse, no dia 23 de setembro, como membro do Conselho de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (Cecap). O conselho é presidido pela presidente do TCU, Ana Arraes, e composto por 17 personalidades da vida pública e da sociedade civil com notório saber técnico, jurídico ou científico, designados para o período de dois anos.  Clique aqui

29/09/2021 - BANCO ITAÚ INICIA ATENDIMENTO NA SEDE DO TCEMG

 Considerando que, a partir de janeiro/2022, o pagamento de remuneração/proventos passará a ser feito por meio do banco Itaú, apresentamos algumas orientações: Clique aqui

28/09/2021 - Posto do Banco do Brasil no TCEMG reabre na sexta-feira (01/10)

O posto de atendimento do Banco do Brasil na sede do Tribunal de Contas será reaberto a partir da próxima sexta-feira (01/10), em consonância com a retomada gradual das atividades presenciais no TCEMG. O atendimento será das 10h às 14h, de segunda à sexta-feira. Clique aqui

27/09/2021 - TCEMG adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção e ganha marca de participante

Terminou no dia 20 de setembro a primeira etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), uma iniciativa inédita da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), que tem como objetivo promover a integridade e a boa gestão pública. Clique aqui

27/09/2021 - VII jornada de Contabilidade Pública abre inscrições

Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e com a Associação Mineira de Contadores Públicos de Minas Gerais, o Tribunal de Contas abre inscrições para a sétima edição da Jornada de Contabilidade Pública. O evento que será realizado do dia 05/10 ao dia 08/10, tem foco na atuação de contadores, auxiliares contábeis, estudantes de contabilidade e servidores públicos. Clique aqui

27/09/2021 - Ouvidoria do TCE celebra 10 anos com webinário

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está comemorando 10 anos. Para celebrar a data, o setor vai realizar no próximo dia 04 de outubro, às 10h, um evento totalmente virtual. Clique aqui

27/09/2021 - TCEMG participa de prévia da ENCO

 Na manhã de hoje, dia 27/09, foram realizadas as prévias que antecedem o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2021.  Estes encontros técnicos, específicos e exclusivos, voltados para os membros e servidores das Ouvidorias e das Corregedorias, serviram para discutir e alinhar questões atinentes à atuação e melhoramento destas unidades técnicas, troca de experiências e boas práticas. Clique aqui

24/09/2021 - TCE julga irregulares contas de convênio celebrado com a Secretaria da Saúde

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (23/09), as contas relativas ao Convênio n. 708/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Instituto Superação, com sede nesta capital. O referido instrumento tinha o objetivo de promover orientação e acompanhamento às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com vistas ao fortalecimento técnico-operacional do atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com vigência de 12 meses, acrescidos de 60 dias para a apresentação da prestação de contas.  Clique aqui

24/09/2021 - Bate papo sobre Portal Nacional de Compras Públicas encerra o webinário

Coma a proposta de um “bate papo” sobre o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) o subsecretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fellini, encerrou, na manhã de hoje, 24/09/2021, a série de Webinários Nova Lei de Licitações. Clique aqui

24/09/2021 - Inteligência Artificial em auditorias é tema de palestra em TCEMG

"Usar Inteligência Artificial hoje é vital!” A frase dita pelo cientista da Informação Nauber Gois pode parecer taxativa, porém, quando são analisados todos os benefícios e facilidades que a tecnologia oferece atualmente, vemos que não está muito longe disso. Assistentes virtuais em smartphones e caixas alto-falantes, filmes e músicas em aplicativos de streamings, sistemas de navegação geográfica, atendimento eletrônico ao cliente, portais de pesquisas e até os e-mails são algumas das amostras que podemos citar. Sem falar dos avanços na medicina, educação e socialização. Clique aqui

23/09/2021 - Contratos administrativos é tema em webinário sobre licitação

Desenvolvido a partir de dúvidas enviadas pelos agentes públicos para a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o ciclo de webinários Nova Lei de Licitações chegou hoje, 23 de setembro, ao quarto dia de evento. Durante toda a semana, técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e especialistas convidados debateram assuntos como planejamento e fase interna das licitações; as modalidades e critérios de julgamento; e contratação direto. Clique aqui

23/09/2021 - Subsecretário do Tesouro Estadual apresenta o Regime de Recuperação Fiscal do Estado ao TCEMG

 Na manhã desta quinta-feira, 23/09/2021, o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral, veio ao Tribunal de Contas para apresentar a proposta do Regime de Recuperação Fiscal do Estado e falar dos seus impactos no orçamento. Clique aqui

22/09/2021 - Portal da Escola de Contas está de cara nova

O portal da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo na internet mudou para melhor. Mais moderno e com todas as funcionalidades do portal anterior, o site foi modernizado e está com as informações reorganizadas em novos espaços para melhorar ainda mais a experiência de navegação dos usuários. Clique aqui

22/09/2021 - Primeira Câmara toma providência por descumprimento de pedido de informações

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou por unanimidade, na sessão do dia 21/09/2021, a sanção ao prefeito da cidade de Timóteo, Douglas Willkys Alves Oliveira, por reiterados descumprimentos à determinação do Tribunal de Contas. O prefeito deixou de prestar ao TCEMG informações e cópias dos atos do Executivo municipal acerca da Lei (3.867/19) que trata da estrutura organizacional e da criação de cargos na Cidade, do Vale do Aço. Clique aqui

22/09/2021 - Encontro debate utilização de aplicativo Na Ponta do Lápis nas escolas estaduais

O Tribunal de Contas mineiro e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) se reuniram, nesta terça-feira (21/09), para debater sobre a utilização da ferramenta Na Ponta do Lápis, do TCEMG, no planejamento das ações que a SEE pretende implementar na infraestrutura das escolas estaduais por toda Minas Gerais. O aplicativo móvel Na Ponta do Lápis foi lançado pelo TCE em 2017, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino.  Clique aqui

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