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28/10/2021 - Conselheiro lança livro sobre Democracia e Direitos Humanos

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, lançou na noite de ontem, 28/10/2021, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o livro ensaio Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente.  Clique aqui

28/10/2021 - Tribunal participa de audiência que debate monitoramento do PNE

O coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ryan Lima Pereira, participou na manhã de hoje, 28/10/2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da audiência pública que debateu o monitoramento das Metas 4, 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE).  Clique aqui

27/10/2021 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 20/2020/ BAR  Pregão Eletrônico nº 09/2020, P. A. Nº 23208.002413/2020-50, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor:ARPER INFORMATICA LTDA - EPP. Clique aqui

27/10/2021 - Controladores-gerais prestigiam treinamento do TCEMG em Uberaba

 Os maiores mandatários do município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, enviaram, como  representantes do município, os seus controladores-gerais, durante a abertura do evento Treinamentos de Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de 27 de outubro, no auditório da prefeitura da cidade. A controladora-geral do município, Poliana Helena de Souza, falou pelo poder executivo municipal, enquanto o controlador-geral da Câmara, Marcelo Palis, foi a presença do legislativo. Ambos, ao lado do representante do presidente Mauri Torres, Carlos Pavan, do vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rui Ramos, e do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande, Wesley Melo, deram início à ação de capacitação que foi prestigiada por 123 agentes públicos vindos de 30 cidades da região.  Clique aqui

27/10/2021 - TCEMG analisa a aposentadoria do servidor público com direito à paridade

  Clique aqui

26/10/2021 - Abertas as inscrições para o XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

 Estão abertas as inscrições para a 19ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XIX SINAOP. Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas e demais servidores dos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estadual e municipal já podem se inscrever pelo hotsite do evento  - www.ibraop.org.br/xix-sinaop! Clique aqui

25/10/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação para manutenção na infraestrutura urbana de Igarapé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (21/10), confirmou a suspensão do Pregão Presencial n. 67/2021, promovido pelo município de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte. O objeto do certame consiste na “prestação de serviços comuns de engenharia, visando à manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura urbana do município”.  Clique aqui

25/10/2021 - Presidente recebe vereadores de Itabira

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu na manhã de hoje, 25/10/2021, os vereadores de Itabira Neidson Freitas, Rose Felix e Sidney do Salão que buscam implantar uma parceria entre o legislativo municipal e a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

25/10/2021 - Prorrogado o prazo para responder aos questionários referentes às fiscalizações nos Fundos e nos Conselhos Municipais

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos para resposta aos questionários eletrônicos, comunicamos a prorrogação do prazo de preenchimento e envio dos referidos questionários até 09/11/2021 Clique aqui

25/10/2021 - Conselheiro Durval Ângelo lança livro-ensaio na quarta-feira (27/10)

O conselheiro Durval Ângelo lança, na próxima quarta-feira (27/10), o livro-ensaio “Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente”. A obra, que tem prefácio do ex-presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, e posfácio do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Vicente Ferreira, será lançada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, com transmissão simultânea pelo canal do Tribunal no Youtube (TV TCE), a partir das 17h. Clique aqui

22/10/2021 - TCEMG avalia ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Ponte Nova

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão por videoconferência dessa quinta-feira (21/10), julgou a Auditoria Operacional n. 1098289, de relatoria do conselheiro Wanderley Ávila, cujo objetivo foi avaliar as ações do município de Ponte Nova, localizado na Zona da Mata, para o enfrentamento à violência contra a mulher.  Clique aqui

22/10/2021 - Tribunal debate Previdência Social em evento da AMIPREM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi um dos parceiros do 19° Seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (AMIPREM), que aconteceu ontem e hoje, 21 e 22 de outubro, na cidade de Uberlândia. O analista de controle externo do TCEMG foi convidado para participar do evento e falar sobre Os regimes próprios de previdência e o controle externo. Clique aqui

22/10/2021 - Conselheiro Cláudio Terrão participa de debate público sobre Educação na Assembleia Legislativa de Minas

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), por meio de sua Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, realizou nesta sexta-feira (22/10) o Debate Público Plano Estadual de Educação 2019-2021: avaliação do cumprimento das metas e o atual cenário da educação em Minas Gerais, tendo como um dos objetivos garantir que os investimentos em educação sigam o que já está regulamentado.  Clique aqui

22/10/2021 - Novas regras sobre o Saneamento Básico são discutidas durante Encontro Técnico

As regras impostas pela Lei nº14.026/2020, que alteram o sistema de funcionamento do saneamento básico no Brasil, foram discutidas na manhã de hoje, 22/10/2021, durante o Módulo 6 do Encontro Técnico – O TCEMG e os Municípios 2021.  Clique aqui

22/10/2021 - TCE admite o uso do débito automático na movimentação financeira das prefeituras

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que o uso de débito automático, bem como de outras modalidades de transações bancárias, é admissível na Administração Pública Municipal. A manifestação da Corte de Contas mineira foi aprovada na sessão de Pleno realizada quarta-feira, 20/10/2021. A sessão foi realizada sem público, em formato de teleconferência. Clique aqui

22/10/2021 - Tribunal de Contas participa de Seminário do Cimams em Montes Claros

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, e os analistas de Controle externo Sandro Miguez e Ana Carolina de Macedo e Marques, se apresentaram nesta sexta-feira, 22/10/2021, do Seminário “Gestão Pública Legal e Eficiente”, que o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, realizou na cidade de Montes Claros, no norte de Minas.  Clique aqui

21/10/2021 - TCEMG apresenta parceria com Receita Federal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Receita Federal lançaram hoje, 21 de outubro, o Projeto Órgãos Públicos. O programa tem o objetivo de instruir os jurisdicionados para prevenir possíveis irregularidades não só em arrecadação de tributos federais, mas também tem um pacote de ações de cooperação em que as prefeituras vão poder ter o auxílio para organizar as administrações tributárias, aumentar a arrecadação entre outros serviços. O presidente do TCE mineiro, conselheiro Mauri Torres, foi representado pelo chefe de gabinete da presidência, Carlos Alberto Pavan. Clique aqui

21/10/2021 - TCEMG relaciona os aumentos salariais com o novo índice do Fundeb

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais definiu que as vedações criadas pela Lei Complementar nº 173/20 não impedem a recomposição da perda inflacionária sofrida pela remuneração dos servidores ou do subsídio dos agentes políticos no período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A questão foi analisada pela Corte de Contas na sessão de Pleno realizada em 20/10/2021, em formato de teleconferência por causa dos procedimentos adequados à pandemia, no julgamento do processo número 1.098.573. A LC 173/20 instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) durante o ano de 2020. Clique aqui

20/10/2021 - Primeira Câmara do TCEMG determina medidas contra a violência à mulher em Frutal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através de sua Primeira Câmara, determinou à Prefeitura Municipal de Frutal a elaboração de um plano de ação para aprimorar a política pública de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.  Clique aqui

20/10/2021 - Levantamento do TCEMG evita que Estado pague R$ 18 mi em auxílios emergenciais com indícios de irregularidades

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou um levantamento, com o apoio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MG) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de irregularidades de, aproximadamente, R$ 18 milhões no cadastro de mais de um milhão de famílias elegíveis pelo governo estadual para receberem o auxílio emergencial mineiro, o Força-Família  Clique aqui

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