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26/05/2022 - TCEMG debate necessidades do futuro no evento Governo Sem Papel

O diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Henrique Quites participou no dia 25 de maio do evento “Governo sem Papel – A era da Licitação”, na cidade de Divinópolis, no oeste do Estado. Clique aqui

25/05/2022 - Diretora da Escola de Contas de Alagoas visita Escola de Contas de Minas

A diretora da Escola de Contas do Estado de Alagoas, Kézia Rodrigues, que também é vice-presidente da Associação Brasileira das Escola do Legislativo e de Contas (Abel), esteve em reunião nesta manhã (25/05), com a diretora da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé.  Clique aqui

25/05/2022 - Seminário cria roteiro em prol da Educação

Olhares atentos e muita expectativa. Cerca de 625 espectadores esperavam o "final feliz" do duelo mexicano entre o piso salarial do magistério, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. Clique aqui

24/05/2022 - Atualização do Portal da Ouvidoria

O novo Portal da Ouvidoria foi remodelado no sentido de disponibilizar instrumentos que possam facilitar a melhor compreensão pelo usuário de serviços públicos dos dados referentes às ações da administração pública e dos jurisdicionados do TCEMG visando a disseminação de boas práticas e o incremento do controle social.  Clique aqui

24/05/2022 - O abono pago aos profissionais da educação básica com recursos do Fundeb é remuneração

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o abono pago aos profissionais da educação básica, em efetivo exercício, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) possui natureza remuneratória e sobre ele incide imposto de renda. A posição da Corte de Contas foi destacada na resposta a uma consulta.  Clique aqui

24/05/2022 - Tribunal participa da abertura do XVII seminário da Undime-MG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Terrão participou, na manhã de hoje, 24/05/2022, em Belo Horizonte, da abertura do XVII Seminário Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG).  Clique aqui

24/05/2022 - TCE suspende portaria de credenciamento de clínicas do DETRAN/MG

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, na sessão de hoje, 24 de maio, a suspensão da Portaria 23/2022, expedida pelo DETRAN/MG, que tinha como objetivo regulamentar o credenciamento de clínicas para a realização de exames dos candidatos a motorista, e manteve a prestação dos serviços pelas clínicas anteriormente credenciadas, até o julgamento do mérito pelo TCEMG. Os membros da Primeira Câmara aprovaram por unanimidade o voto do conselheiro Durval Ângelo, relator da denúncia (processo nº 1.114.683), proposta pela Associação de Clinicas de Trânsito do Estado de Minas Gerais (ACTRANS). Clique aqui

23/05/2022 - Portaria institui grupo de trabalho para propor diretrizes de Governança Institucional

O Diário Oficial de Contas de hoje, 23 de maio, trouxe a Portaria n. 46/Pres./2022, que institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de ato normativo que dispõe sobre as diretrizes de Governança Institucional, em conformidade com o previsto no Plano Estratégico 2021 – 2026 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

23/05/2022 - TCEMG prestigia posse de defensora pública-geral Raquel Dias

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 23 de maio, da cerimônia de posse da nova defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias. O conselheiro Cláudio Terrão representou a Corte de Contas. Clique aqui

23/05/2022 - Tribunal participa de reunião do Conselho Estadual de Educação

O Tribunal de Contas mineiro participou, nesta segunda-feira (23/05), de uma reunião virtual do Conselho Estadual de Educação que discutiu sobre o andamento do grupo de trabalho instituído para atuar no fortalecimento dos sistemas municipais de ensino e dos conselhos municipais de educação.  Clique aqui

23/05/2022 - Capelinha receberá a caravana do TCEMG na próxima edição do Encontro Técnico

A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será no Vale do Jequitinhonha, no município de Capelinha, nos dias 08 e 09 de junho. Os técnicos do Tribunal de Contas estarão na cidade de 40 mil habitantes, no nordeste de Minas, para palestras sobre temas afeitos ao controle das contas públicas, com o objetivo principal de promover o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras. Clique aqui

20/05/2022 - Corregedor destaca publicação do Relatório de Atividades da Corregedoria em sessão do Pleno

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, destacou na sessão do Pleno de quarta-feira, 18/05/2021, a disponibilização do Relatório de Atividades da Corregedoria relativas à 2021.  Clique aqui

20/05/2022 - Encontro Nacional é tema de reunião do Comitê de Gestão de Pessoas do IRB

O Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião na última quarta-feira, dia 18/5, para definição de prioridades e cronograma de ações para o primeiro semestre de 2022. Clique aqui

20/05/2022 - Trabalho de Gestão de Pessoas do Tribunal é apresentado a alunos de psicologia

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Mirtes Conrado apresentou na noite de ontem, 19/05/2022, na Faculdade Pitágoras, o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal.  Clique aqui

19/05/2022 - Ouvidoria atualiza sua Carta de Serviços

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais atualizou sua Carta de Serviços, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei n. 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, e com o art. 22 da Resolução nº 02, de 17/02/2021, normativo que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento desta unidade do TCEMG.  Clique aqui

19/05/2022 - Superintendente do TCEMG palestra em evento sobre administração pública e privada

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, participou, nesta quinta-feira (19/05), do “1º Fórum de Debates em Administração Pública e Privada: Desafios e Oportunidades”, realizado pela Faculdade de São Lourenço, no sul de Minas. O evento teve por objetivo expor as características e diferenças entre gestão pública e privada e mostrar as chances e possibilidades no atual cenário econômico pós pandemia da Covid-19.  Clique aqui

18/05/2022 - Estagiária do TCEMG tem artigo publicado em livro

A estagiária da Coordenadoria de Jornalismo e Redação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Fernanda Lima Silva Bouchardet, publicou no livro “#SomosTodosBibliotecaEscolar”, artigo sobre “As Bibliotecas Escolares e a Base Nacional Comum Curricular”. A coletânea, organizada pela Comissão Permanente de Bibliotecas Escolares e Públicas do Conselho Federal de Biblioteconomia reúne artigos de 20 autores com distintas formações e visões de mundo para apresentar a potencialidade da biblioteca nas instituições do Brasil e o papel do bibliotecário neste espaço de aprendizagem e conhecimento. Clique aqui

18/05/2022 - Servidor obtém grau de doutor com tese sobre planejamento estatal

Com o tema “planejamento estatal diretivo e a aplicação do direito planejador sancionador”, o analista de controle externo e assessor do Conselheiro Corregedor Durval Ângelo (TCEMG), Gustavo Vidigal Costa, defendeu sua tese, na última segunda-feira (16/05), para conclusão do curso de Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Instituição com Nota Capes 6).  A banca examinadora que aprovou o trabalho do servidor do TCEMG foi composta pelos professores Giovani Clark (Orientador) – PUC-MG, Mário Lúcio Quintão Soares (PUC-MG), Flávio Couto Bernardes (PUC-MG), Rodolfo Viana Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais) e Davi Augusto Santana de Lélis (Universidade Federal de Viçosa). O Conselheiro Corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, participou remotamente da solenidade. Clique aqui

18/05/2022 - MEC utilizará ferramenta TC Educa para monitorar planos de educação

O Ministério da Educação (MEC) irá incorporar a ferramenta eletrônica TC Educa na plataforma +PNE, ambiente virtual dedicado ao monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos Estados, Distrito Federal e municípios. O acordo de colaboração técnica foi assinado entre o MEC, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em cerimônia realizada na terça-feira (17/05), em Brasília.  Clique aqui

18/05/2022 - Tribunal de Contas responde consulta sobre a remuneração de membro de comissão de licitação

Em resposta a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a repercussão no pagamento de décimo terceiro salário e férias quando os membros da comissão de licitação recebem gratificação para o desempenho das funções.  O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada nesta quarta-feira (18/05/2022), em formato de teleconferência, sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo número 1114511, conselheiro Cláudio Couto Terrão.  Clique aqui

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