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11/11/2021 - Ubá recebe caravana do TCEMG na próxima quarta-feira

 Depois de realizar cinco eventos virtuais em 2021 e visitar presencialmente os municípios de Curvelo, Teófilo Otoni, Pouso Alegre e Uberaba, a caravana do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), responsável pelos Treinamentos de Controle Interno chega à Ubá na próxima quarta-feira, 17/11/2021. Clique aqui

11/11/2021 - TC Educa é tema de debate em Congresso Internacional

O programa desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituo Rui Barbosa (IRB), o TC Educa, foi um dos assuntos na pauta durante reunião que integrou a programação do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), na última terça-feira, dia 9. Clique aqui

11/11/2021 - Vice-Presidente do TCEMG participa de Fórum de Governança do Poder Judiciário

A Corte de Contas mineira, por meio de seu vice-presidente, conselheiro Gilberto Diniz, esteve presente, na manhã dessa quinta-feira (11/11), do I Fórum de Governança do Poder Judiciário: a Experiência na Prática, que contou com a presença de autoridades mineiras e de todo o Brasil, organizado em parceria com a Rede Governança Brasil. Clique aqui

11/11/2021 - Auditoria realizada por TCE incentiva trabalho desenvolvido por Undime

A União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizou hoje, 11 de novembro, um evento on-line, para apresentar a área do Memorial de Gestão como uma proposta de elaboração do relatório executivo anual da gestão da educação municipal para que os municípios consigam organizar o registro da execução da gestão anual na plataforma Conviva. O coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ryan Brwnner, foi convidado para reforçar a importância de um relatório anual de gestão desenvolvido pela Undime. Clique aqui

10/11/2021 - 'Cartilha veio para combater mitos', afirma corregedor do TCEMG

“A Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual nos Tribunais de Contas veio para derrubar mitos”. Com essas palavras o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e coordenador do grupo que elaborou a cartilha, conselheiro Durval Ângelo, definiu a importância da publicação,  apresentada, nesta terça-feira (09/11), aos participantes do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em João Pessoa-PB. Clique aqui

10/11/2021 - TCEMG recebe comitiva de servidores do Tribunal de Contas do Acre

O Tribunal de Contas recebeu, nesta terça-feira (09/11), uma comitiva com servidores do TCE do Acre. O diretor de Controle Externo, Gustavo Maia, a diretora de Administração e Finanças, Ana Cristina Araújo, e o assessor da presidência, Carlos Lima, vieram ao TCEMG para conhecer a estrutura e os trabalhos desenvolvidos pela Corte mineira e tentar adaptá-los à realidade local. Os servidores foram recebidos pela superintendente de Controle Externo, Simone Reis de Oliveira, pelo diretor do Suricato, Henrique Quites, e pelo diretor de Comunicação Social, Luiz Cláudio Mendes. Clique aqui

10/11/2021 - Tribunal informa realização de reunião sobre Portal Nacional de Contratações Públicas

O Tribunal de Contas informa que será realizada a primeira reunião do "Elo Legislativo", de forma virtual, via plataforma Microsoft Teams, no dia 17 de novembro, às 15 horas. Na reunião, serão apresentados os membros do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, as funcionalidades da atual versão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e os esclarecimentos acerca dos procedimentos de integração com o portal, além de ser franqueado espaço para formulação de dúvidas e apresentação de sugestões. Clique aqui

10/11/2021 - TCEMG participa de cerimônia de abertura de Congresso Internacional

Mesmo com a presença de autoridades de diversos setores públicos nacionais, a abertura do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho realizado à frente de duas das maiores entidades ligadas aos tribunais de contas do país. Na próxima sexta-feira, 12 de novembro, acontecem as eleições que vão escolher os novos dirigentes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Como forma de agradecimento, os conselheiros Ivan Lelis Bonilha (IRB) e Fábio Nogueira (Atricon) receberam a Medalha de Mérito de Contas Rui Barbosa. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Sebastião Helvecio, vice-presidente do IRB, foi o responsável por entregar a comenda a Bonilha. A cerimônia aconteceu hoje, 10 de novembro, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, na Paraíba. Clique aqui

09/11/2021 - TCEMG participa de evento pré-Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

A parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) se firma mais uma vez na realização do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que teve início hoje, 09 de novembro, e vai até a próxima sexta-feira, 12. A programação de hoje antecede a abertura oficial do Congresso, que vai ser realizada amanhã, a partir das 9h no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna. Com o tema “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação’’, o evento vai discutir impactos da pandemia e vai promover encontros técnicos e apresentar trabalhos científicos. A capital paraibana, João Pessoa, é o cenário escolhido para receber essa reunião, em formato híbrido. Clique aqui

08/11/2021 - Tribunal assina acordo que homologa repasses da saúde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, participou na manhã de hoje, 08/11/2021, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da sessão solene que homologou a regularização dos repasses da saúde aos municípios mineiros. Além do TCEMG e do TJMG, também assinaram o acordo representantes da Associação Mineira dos Municípios (AMM), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerias e do Governo do Estado.  Clique aqui

08/11/2021 - TCEMG comunica jurisdicionados sobre normas especiais de enfrentamento ao Covid-19

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu na última quinta-feira, 4 de novembro, o ofício-circular nº 19477/21, com orientações sobre a observância das normas especiais de enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando da realização de contratos com base em ata de registro de preços. Clique aqui

08/11/2021 - Encontro Técnico realiza último evento virtual de 2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza mais um módulo do tradicional Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. O edição de 2021 conta com sete encontros on-line, abordando temáticas diferentes e de interesse dos jurisdicionados, como o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos durante a pandemia, a Nova Lei de Licitações, a Lei Geral de Proteção de dados, os Sistemas do Tribunal de Contas e outros. Clique aqui

08/11/2021 - Representantes do município de Santos Dumont conhecem ouvidoria do TCEMG

O procurador Jurídico do município de Santos Dumont, Adalberto Dimas e o secretário de Administração, José Geraldo Almeida, visitaram na sexta-feira, 05/11/2021, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer a Ouvidoria do Tribunal.  Clique aqui

05/11/2021 - Audiência pública na ALMG debate gestão democrática e valorização profissional na Educação

A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, participou da quarta audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta sexta-feira (05/11), que debateu o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018. Esta foi a última de uma série de audiências realizadas nas últimas semanas que debateu o PEE. Clique aqui

05/11/2021 - TCEMG julga irregular ausência de repasse de contribuição previdenciária a servidor público de Janaúba e multa gestor responsável

Na sessão telepresencial dessa quinta-feira (04/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) considerou irregular a ausência de repasse de contribuições previdenciárias (patronal e dos servidores) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba (Previjan), situado ao norte de Minas, nos exercícios de 2015 e 2016, e multou o chefe do Poder Executivo municipal à época.  Clique aqui

04/11/2021 - Servidores devem abrir conta no banco Itaú até o dia 15 de novembro

Considerando que, a partir de janeiro/2022, o pagamento de remuneração/proventos passará a ser feito por meio do Banco Itaú, apresentamos algumas orientações: Clique aqui

04/11/2021 - TCE participa de audiência pública sobre educação superior na ALMG

O Tribunal de Contas mineiro participou de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que debate temas relacionados à educação pública no Estado. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, representando o presidente Mauri Torres, esteve na Casa Legislativa, na manhã desta quinta-feira (04/11), para participar do terceiro encontro realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia que discute o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018.  Clique aqui

03/11/2021 - Tribunal fiscaliza atuação dos municípios mineiros na Educação durante a pandemia

 O Tribunal de Contas realizou uma ação fiscalizatória para averiguar as ações implementadas pelos municípios mineiros para assegurar o direito à Educação no cenário da pandemia da covid-19. Clique aqui

28/10/2021 - TCE participa de evento sobre Plano Estadual de Educação na Assembleia de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pela diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, na primeira da série de quarto audiências públicas para monitorar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ontem, 27 de outubro, e foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Clique aqui

28/10/2021 - Presidente do TCEMG participa de acordo de transferência de verba da saúde aos municípios

 Na manhã desta quinta-feira, 28/10/2021, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, participou da cerimônia de assinatura do acordo para regularizar os repasses das verbas da saúde devidas aos municípios. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e prefeitos. Clique aqui

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