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03/06/2022 - Conselheiro Durval Ângelo representa TCEMG em cerimônia de entrega de medalha à Ministra Cármen Lúcia

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, representou o TCEMG, na manhã de hoje (03/05), compondo a mesa na Sessão Solene de outorga da “Medalha de Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Melo” à Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. A cerimônia ocorreu no auditório “Desembargador Leal da Paixão” do Tribunal Regional Eleitoral” (TRE) e contou com a presença de várias autoridades. Clique aqui

02/06/2022 - TCEMG debate controle interno em congresso da AMM

Durante a tarde do primeiro dia do Congresso Mineiro de Municípios, organizado pela AMM, o Tribunal de Contas participou das palestras técnicas na Sala Rio Doce, que teve por temas assuntos das áreas contábeis, tributárias e de controle interno. O servidor Antônio José Rodrigues debateu com os servidores públicos sobre a elaboração do Relatório de Controle Interna para a Prestação de Contas Anual que os municípios enviam para o TCEMG.  Clique aqui

02/06/2022 - Tribunal e AMM certificam alunos do curso de agentes de contratação

A noite do primeiro dia de congresso da AMM foi marcada por emoção e felicidade para os primeiros formandos do curso de Formação de Agente de Contratação, promovido pelo TCEMG, AMM e Escola de Governo de Uberlândia. Os cerca de 50 alunos, servidores públicos de municípios mineiros, receberam o diploma das mãos do presidente da AMM, Julvan Lacerda e do coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Renê Lage.  Clique aqui

02/06/2022 - TCEMG debate Redes de Controle em Educação e Consórcios Públicos em segundo dia de Congresso da AMM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esteve presente no segundo dia de realização do 37º Congresso Mineiro de Municípios, hoje, 2 de junho, na parte da manhã. Clique aqui

01/06/2022 - Ações pedagógicas do TCE são destaque de parceria com Associação Mineira de Municípios

Após uma pausa de dois anos, por causa da pandemia de Covid-19, o Congresso Mineiro de Municípios ganhou uma nova edição com dois dias de realização. Parceiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Associação Mineira de Municípios (AMM), idealizadora do evento, reuniu cerca de 6 mil pessoas na 37ª montagem que acontece no centro de convenções Expominas, em Belo Horizonte, hoje e amanhã. Clique aqui

01/06/2022 - Lançada a 3ª edição da Revista Controle em Foco

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPC/MG) lançou a 3ª edição da Revista Controle em Foco, periódico semestral, também disponível no site do órgão.  Clique aqui

01/06/2022 - Escola de Contas do TCEMG participa da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, participa, nesta quarta-feira (01/06), em Brasília, da IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), com o tema “Avaliando e construindo redes para um novo hoje e amanhã”, Clique aqui

01/06/2022 - Conselheiro participa de inauguração de novo fórum no Serro

O conselheiro-corregedor Durval Ângelo representou o Tribunal de Contas mineiro na inauguração do novo Fórum Ministro Edmundo Lins, na Comarca do Serro, região Central de Minas, na última sexta-feira (27/05). O novo prédio foi batizado com o nome do ministro Pedro Augusto Carneiro Lessa, nascido na cidade e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.  Clique aqui

01/06/2022 - Ordem de Serviço estabelece procedimentos relativos a processos de Edital de Concurso Público

A Ordem de Serviço n. 02, publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira, 1º de junho, estabelece procedimentos relativos aos processos da natureza Edital de Concurso Público, a partir dos editais e das informações remetidas eletronicamente ao Tribunal de Contas de Minas Gerais. Clique aqui

01/06/2022 - Resolução institui Política de Gestão do Conhecimento do TCEMG

Por meio da Resolução n. 01/2022, publicada no Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira, 1° de junho, o presidente Mauri Torres Instituiu a Política de Gestão do Conhecimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que compreende os objetivos, princípios e diretrizes estruturantes para as ações de criação, registro, organização, disseminação, compartilhamento e aplicação do conhecimento.  Clique aqui

31/05/2022 - Governador empossa o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deu posse, na segunda-feira (30/05), na Cidade Administrativa, ao novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCMG), Marcílio Barenco, que ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A solenidade contou com a presença do presidente do TCEMG, Mauri Torres, e de diversas autoridades do Judiciário, do Executivo e do Controle Externo.  Clique aqui

31/05/2022 - TCEMG participa de solenidade de transição do comando da Arcco para o MPMG

O presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, e o superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, participaram, nesta terça-feira (31/05), da solenidade de transição da coordenação executiva da Rede Arcco/MG do TCEMG para o Ministério Público de Minas Gerais. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A Arcco será coordenada pelo promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, indicado pelo procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, no período 2022/2023. Clique aqui

31/05/2022 - Diretora da Escola de Contas do TCEMG participa de reunião em Brasília promovida pelo IRB

A diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Naila Mourthe, participou nessa manhã, 31/05, de reunião promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para discutir algumas ações conjuntas a serem desenvolvidas pela Rede de Escolas de Contas em 2022. O encontro ocorreu na sede do Instituto Serzedelo Correa, em Brasília e teve a participação de representantes de Escolas de Contas de Tribunais de Contas de todo o Brasil. Clique aqui

31/05/2022 - TCEMG aponta irregularidade no repasse de contribuições previdenciárias em Januária

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) verificou irregularidades, entre outubro de 2017 e junho de 2018, nos repasses das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Municipal de Januária – Prevjan.  Clique aqui

30/05/2022 - Resolução institui política de integridade do Ministério Público de Contas

Foi publicado no Diário Oficial de Contas de hoje, 30 de maio, a Resolução n. 22, que institui a política de integridade do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, estabelece suas diretrizes e seus objetivos e constitui a Comissão Permanente de Integridade.  Clique aqui

30/05/2022 - Gestores se reúnem para elaborar proposta de Política de Governança

A alta direção do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniu na quinta e sexta-feira, 26 e 27 de maio de 2022, para elaborar uma proposta de Governança Institucional para o TCEMG. O secretário de Planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, foi o responsável por conduzir uma Capacitação Aplicada e realizar um alinhamento conceitual sobre o tema antes da elaboração da proposta de Governança do TCEMG.  Clique aqui

30/05/2022 - Procuradora Elke Andrade apresenta resultados de gestão à frente do MPC

A procuradora do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura, apresentou hoje, 30 de maio, a prestação de contas do segundo mandato como procuradora-geral da instituição. Elke esteve à frente do MPC, junto com Cristina Andrade Melo, como subprocuradora-geral, no biênio 2020-2022. Clique aqui

27/05/2022 - TCEMG participa de capacitação do MMD-TC em São Paulo

O Tribunal de Contas mineiro participou, entre os dias 25 e 27/5, da capacitação das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), em São Paulo. O TCEMG foi representado pela coordenadora da Comissão de Avaliação com base no MMD-TC, Joelma Oliveira, e pelo coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique da Silva. Clique aqui

26/05/2022 - Conselheiro participa de homenagem à desembargadora do TJMG

O conselheiro Durval Ângelo representou o presidente Mauri Torres na sessão especial da Oitava Câmara Criminal do TJMG desta quinta-feira (26/05), que homenageou a desembargadora Márcia Milanez, que deixa o tribunal em razão de sua aposentadoria. Decana do TJMG, Milanez integra o Tribunal de Justiça mineiro desde 2001 e foi a primeira mulher a ocupar um cargo na direção do TJMG.  Clique aqui

26/05/2022 - Segunda Câmara aprova TAG celebrado entre o tribunal e o município de Lajinha

Retomando o julgamento dos processos no formato presencial, a Segunda Câmara aprovou nesta quinta feira, 26 de maio, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Município de Lajinha, com o objetivo de pactuar a regularização dos apontamentos decorrentes da Auditoria nº 1.031.288, de modo a contribuir para o aprimoramento do exercício da fiscalização tributária e a otimização da arrecadação e da cobrança dos tributos próprios.  Clique aqui

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