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02/05/2022 - Conselheiro Durval Ângelo lança seu livro em Arapuá

A convite da Prefeitura Municipal de Arapuá, o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, lançou na noite de quinta-feira, 28/04/2022, o livro Palavras, Atos e Julgados – De um Conselheiro de Contas. Clique aqui

02/05/2022 - Município de Leopoldina será sede do próximo Encontro Técnico TCEMG 2022 nos dias 05 e 06/05

Nos dias 05 e 06 de maio será a vez do município de Leopoldina (Zona da Mata Mineira) receber o tradicional evento Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Esse é o terceiro módulo do Encontro que dessa vez tem como tema central “O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras".  Clique aqui

02/05/2022 - Especialistas falam de Ética em seminário promovido pelo TCEMG

Nesta manhã de 02 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional da Ética no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com o apoio do comitê de corregedorias, ouvidorias e controle social do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizou evento, por sistema de videoconferência, para refletir acerca da cultura ética. Clique aqui

02/05/2022 - Tribunal participa do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

As servidoras Cristiane Vanessa Lehnen e Taciana Lopes de Souza, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOP), participaram do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado na cidade de Vitória-ES, de 26 a 28 de abril. As servidoras foram convidadas pela presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Cristina Seixas Graça, que destacou a importância da participação de múltiplos atores para discutir, em diversas esferas, temas relacionados ao meio ambiente, assim como abordar os principais problemas socioambientais da atualidade e os desafios da implementação da legislação, das políticas públicas e da melhoria das condições do meio ambiente. Clique aqui

29/04/2022 - TCE multa Grupo de Apoio a portador de HIV e determina ressarcimento da ordem de R$144 mil a cofres públicos

Nessa quinta-feira, 28 de abril, a Segunda Câmara, por sistema de videoconferência, julgou irregulares as contas do Convênio n. 675/2010, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Grupo de Integração Social e Apoio ao portador de HIV/Aids (Vhiver), em razão da ausência de prestação de contas.  Clique aqui

28/04/2022 - Seminário debate temas como inteligência artificial, cidadania, controle e semiótica

Inteligência artificial em órgãos de controle, Cidadania e Controle e Semiótica Estrutural e Transcendentalidade. Esses foram os temas dos três painéis da segunda parte do seminário “O uso da Tecnologia da Informação e o Controle a serviço da Cidadania”, realizado pelo TCEMG no dia 27/04. O evento foi uma homenagem ao conselheiro Sebastião Helvecio, aposentado no fim de 2021, e teve por objetivo promover reflexões sobre a tecnologia da informação como instrumento para o avanço da atuação do controle externo na consolidação da democracia.  Clique aqui

28/04/2022 - TCE suspende pregão presencial em Frei Inocêncio

Na sessão dessa quinta-feira (28/02), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo Passareli de suspender, na fase em que se encontra, o Processo Licitatório n. 10/2022, Pregão Presencial 007/2022, deflagrado pelo município de Frei Inocêncio, na Bacia do Rio Doce, devendo os responsáveis se absterem de praticar quaisquer atos que ensejem o seu prosseguimento, sob pena de anulação e de aplicação de multa.  Clique aqui

27/04/2022 - Tribunal mineiro sedia primeiro encontro presencial do CNPTC do ano

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, no dia 26 de abril, a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Os encontros do Conselho acontecem bimestralmente e têm o objetivo de debater assuntos de interesse de Controle Externo. O encontro foi o primeiro presencial desde o início da pandemia, em 2020. Clique aqui

27/04/2022 - Municípios têm até o dia 30/04 para participar de pesquisa do Conaci sobre controles internos

 Para avaliar as estruturas de controle interno dos municípios,  o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com Banco Mundial e com apoio da  Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), está promovendo o Diagnóstico Nacional de Controle Interno. A ideia é coletar dados via questionário e, a partir daí, oferecer um suporte aos municípios na implementação de unidades e práticas de controle interno.  Clique aqui

27/04/2022 - Emoção e reconhecimento marcam lançamento de livro em homenagem a Sebastião Helvecio

O auditório do Tribunal de Contas mineiro foi palco do lançamento do livro “Controle Externo no século XXI – Homenagem a Sebastião Helvecio – Conselheiro, Educador e Cidadão do mundo”, na noite desta terça-feira (26/04). Dezenas de autoridades jurídicas, políticas e do controle externo, além de amigos e familiares do conselheiro, que se aposentou no final de 2021, participaram da solenidade.  Clique aqui

27/04/2022 - Seminário no TCEMG reforça o uso da tecnologia da informação em favor do controle externo e da cidadania

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta manhã, 27 de abril de 2022, o seminário O uso da Tecnologia da Informação e o Controle a serviço da Cidadania. O seminário  é uma homenagem ao conselheiro do TCEMG aposentado recentemente, Sebastião Helvecio, e tem a pretensão de promover reflexões sobre como a tecnologia da informação (TI),  como instrumento para a construção da cidadania, pode servir ao controle externo e à sociedade. Clique aqui

27/04/2022 - Ouvidoria publica Relatório de Gestão 2021

 O conselheiro Ouvidor, Wanderley Ávila, comunicou, na sessão plenária desta quarta-feira, 27 de abril, que o Relatório de Gestão Anual da Ouvidoria do TCEMG, do ano de 2021, já está disponível no site da Ouvidoria. Clique aqui

26/04/2022 - Tribunal de Contas recomenda melhorias no controle interno de município no Sul de Minas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) fez recomendações e determinações ao município de Espírito Santo do Dourado, cidade localizada no Sul do Estado, na sessão de hoje, dia 26/04/2022. A decisão versa sobre a Auditoria (processo nº 1.084.285), que examinou as rotinas de trabalho e os procedimentos de controle interno das unidades executoras do sistema de transporte e equipamentos do Poder Executivo Municipal, no exercício de 2019. Clique aqui

26/04/2022 - Tribunal sedia primeira reunião de Diretoria da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou na manhã de hoje, 26/04/2022, no auditório Simão Pedro, a primeira reunião da Diretoria da Vice-Presidência de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Clique aqui

26/04/2022 - TCEMG participa de reunião do Conselho Estadual de Educação

Representantes do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) participaram, no dia 26 de abril, de uma reunião do Conselho Estadual da Educação, em Belo Horizonte, na qual também tiveram assento a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Foram tratados temas relacionados ao fortalecimento do sistema municipal de educação e dos conselhos municipais. Pelo TCEMG, estiveram presentes a chefe de gabinete do conselheiro Cláudio Terrão, Rachel Carvalho; e a assessora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Fabrícia Oliveira. Clique aqui

25/04/2022 - Seis novos analistas de Controle Externo tomam posse

Seis novos servidores aprovados no concurso público referente ao Edital 01/2018 foram empossados na manhã de hoje, 25/04/2022, durante cerimônia realizada na Sala Àgora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Conforme o previsto no edital, os novos servidores irão atuar na área de Ciências Contábeis (3) e Direito (3). Clique aqui

25/04/2022 - Tribunal de Contas e Receita Federal assinam acordo de cooperação

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres, e o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Mário José Dehon Santiago, assinaram, nesta segunda-feira (25/04), no Salão Nobre do TCEMG, um acordo de cooperação visando realizar ações conjuntas no âmbito da educação fiscal.  Clique aqui

20/04/2022 - Assessor da presidência recebe homenagem na Câmara de Belo Vale

O assessor da presidência e ex-diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, foi homenageado com o título de “Honra ao Mérito” pela Câmara Municipal de Belo Vale, na região central de Minas. A honraria, concedida “pela sua brilhante atuação no Tribunal de Contas de Minas Gerais”, foi entregue pelo prefeito Waltenir Soares e pelos vereadores da cidade, durante solenidade no legislativo municipal, nesta terça-feira (19/04).  Clique aqui

20/04/2022 - TCE e TCM da Bahia promovem evento para lançamento da Coletânea "Construções, Palavras e Produtos"

Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCEBA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA) promovem, na próxima quinta-feira (28/04), às 10h, evento online de lançamento da 1ª Edição da Coletânea “Construções, Palavras e Produtos”. O evento terá a palestra “Democracia e Educação” proferida pelo filósofo, mestre e doutor em educação, professor Carlos Roberto Jamil Cury, e mediação da conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA), Carolina Costa. Clique aqui

20/04/2022 - Portal Nacional de Contratações Públicas será apresentado no dia 11 de maio aos tribunais de contas

O Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas apresentará, no dia 11 de maio, durante reunião virtual, as funcionalidades da atual versão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Também serão detalhados os procedimentos de integração com a ferramenta e a projeção de ações futuras de desenvolvimento.  Clique aqui

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