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30/11/2021 - Conselheiro participa de audiência na ALMG sobre rateio dos recursos do Fundeb

O conselheiro Cláudio Terrão participou, nesta segunda-feira (29/11), de uma audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que debateu o possível rateio dos recursos do Fundeb na rede estadual e redes municipais de Ensino. A reunião contou com participação de deputados, vereadores e representantes sindicais, do governo estadual e da sociedade civil.  Clique aqui

29/11/2021 - TCEMG participa de audiência pública sobre repasses do Estado para hospitais filantrópicos

O diretor de Controle Externo do Estado (DCEE), Pedro Henrique Azevedo, e a analista de Controle Externo Jeane Santos participaram, na última semana, de uma audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que discutiu sobre a necessidade de aprimorar o controle dos recursos públicos destinados aos hospitais filantrópicos. Clique aqui

29/11/2021 - Conselheiro José Alves Viana é homenageado com medalha da AGE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) José Alves Viana recebeu na manhã de hoje, 29/11/2021, na Cidade Administrativa, a Medalha do Mérito da Advocacia Geral do Estado de Minas (AGE-MG).  Clique aqui

26/11/2021 - Tribunal de Contas fiscaliza gestão de resíduos sólidos em Belo Horizonte

O colegiado da Segunda Câmara, na sessão dessa quinta-feira (25/11), votou pela aprovação dos Planos de Ação da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMFA) do município de Belo Horizonte. Clique aqui

26/11/2021 - Adonias Monteiro é designado para exercer funções de conselheiro

 Por meio da Portaria n. 79/Pres/2021, publicada nesta sexta-feira (26/11) no Diário Oficial de Contas (DOC), o conselheiro substituto Adonias Fernandes Monteiro foi designado para exercer as funções de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em razão da aposentadoria do Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro. Clique aqui

26/11/2021 - TCEMG entende que é possível o pagamento de abono com recursos do Fundeb

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais definiu que é possível o pagamento de abono, com recursos do Fundeb, para os profissionais da educação básica, e estabeleceu as condições necessárias para o seu cumprimento. A consulta foi formulada por Ricardo Pereira Azevedo, prefeito do município de Cristina, e teve como relator o conselheiro substituto Adonias Monteiro, cujo voto foi aprovado por unanimidade. A decisão foi tomada em sessão de Tribunal Pleno realizada nesta semana (24/11/2021) sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Um dos votos foi também o último do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposentou no dia seguinte. Clique aqui

26/11/2021 - Diretor-geral ministra palestra em evento do Sebrae

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, foi convidado pelo Sebrae para participar da segunda edição do Delta Forum na manhã de hoje, 26/11/2021.  Clique aqui

26/11/2021 - TCEMG reúne autoridades para debater a importância das Ouvidorias

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje o webinário "Ouvidoria do TCEMG de mãos dadas com os municípios". O encontro técnico realizado em parceria com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo teve o objetivo de aproximar ainda mais os 853 municípios mineiros para troca de conhecimento e experiência sobre o tema das ouvidorias públicas. Clique aqui

26/11/2021 - Procuradora-geral Elke Andrade participa de curso para estruturar centros de inteligência em MPCs

 A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura, participou, em Brasília, de um curso para a estruturação de centros de inteligência em todos os MPCs do Brasil. A capacitação foi realizada de 23 a 25 de novembro, com o apoio da Escola Superior de Defesa. Clique aqui

25/11/2021 - Conselheiro Sebastião Helvecio se despede das sessões de Pleno do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou hoje (24/11/2021) sua primeira sessão presencial desde o início da pandemia, com destaque para a última participação do conselheiro Sebastião Helvecio, que se aposenta no final do mês, quando alcança o limite de idade constitucional, de 75 anos. Na sessão de Tribunal Pleno, com a participação de todos os conselheiros efetivos, foram julgados 18 processos e no final eles homenagearam o colega que encerrava sua carreira na Corte de Contas. Clique aqui

25/11/2021 - TCEMG reafirma parceria com Sebrae Minas, em Delta Forum

Pelo segundo ano, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é parceiro do evento Delta Forum, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae. Lançado em dezembro de 2019, o Delta Fórum é um marco importante nos trabalhos do Sebrae Minas para estimular o progresso dos territórios mineiros. É um espaço para debater ideias, conhecer boas práticas e soluções para o desenvolvimento dos municípios. Clique aqui

25/11/2021 - Portaria dispõe sobre funcionamento do TCEMG no período de 20/12/2021 a 6/1/2022

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (25/11) a Portaria n. 77/Pres/2021, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período de 20/12/2021 a 6/1/2022. O funcionamento de unidade que demandar horário especial será regulamentado em ato normativo próprio, em conformidade com o art. 2º da Resolução nº 11/2017, que estabelece que será definido plantão para os serviços considerados essenciais no dia em que não houver expediente no Tribunal.  Clique aqui

25/11/2021 - Tribunal participa de reunião do Conselho Estadual de Educação

O coordenador de Auditoria dos Municípios dos Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Thiago Henrique da Silva, participou no final da tarde de hoje, 25/11/2021, da Reunião Plenária do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Clique aqui

25/11/2021 - TCE apresenta painéis sobre dados de saneamento básico

  Clique aqui

24/11/2021 - Noroeste de Minas recebe orientações sobre SISOP

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi convidado pela Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR) para apresentar o Sistema de Informações de serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP) nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da instituição, na cidade de Paracatu, a aproximadamente 500 km de Belo Horizonte. Clique aqui

24/11/2021 - Grupo do TCE visita Senac para receber orientações sobre avaliações educacionais

Representantes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitaram ontem, 23 de novembro, o Núcleo de Avaliação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo do encontro foi conhecer o sistema de meta de avaliações educacionais implementado pela instituição para que possa servir de modelo para o TCE, seguindo o Planejamento Estratégico 2021-2026. Clique aqui

23/11/2021 - Patrono do Suricato recebe homenagem

O fim da tarde de ontem, 23/11/2021, vai ficar marcado na vida do conselheiro Sebastião Helvecio, pela homenagem que o atual diretor, ex-diretores e a equipe do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato fizeram ao seu patrono.  Clique aqui

23/11/2021 - TCEMG impede prefeitura de pagar escritório de advocacia com verba da Educação

 Na sessão de hoje, 23 de novembro, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmaram a decisão do relator, conselheiro Durval Ângelo, em suspender os pagamentos ao escritório Amaral & Barbosa Advogados pela prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí, cidade do Sul de Minas. Trata-se de uma representação (Processo nº1.092.628) feita pelo Ministério Público de Contas que apontou possível irregularidade no contrato nº 1168/2010, e que previu a utilização de recursos provenientes do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para pagamento de honorários do escritório. Clique aqui

23/11/2021 - Estudo sobre a permanência escolar na pandemia será apresentado quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 25/11/2021, a partir de 14h, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os Tribunais de Contas lançam o estudo Permanência Escolar na Pandemia.  Clique aqui

22/11/2021 - Escola de Contas abre inscrições para pós-graduação em Finanças Públicas

A Escola de Contas do TCEMG lançou, nesta segunda-feira (22/11), o processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, na modalidade à distância (EAD). O curso, que contempla atividades a distância e presenciais (caso as condições sanitárias permitam) e será realizado em quatro módulos, totalizando 360 horas-aula, é destinado exclusivamente aos servidores efetivos de órgãos públicos da administração direta municipal de Minas Gerais. As inscrições dos candidatos para as 120 vagas já estão abertas e vão até 26 de novembro. Clique aqui

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