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27/06/2022 - Servidoras inauguram série de encontros virtuais promovidos pelo IRB

A Coordenadora de Gestão Estratégica de Desempenho do Tribunal do Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Janice Mendes, e a servidora Simone de Oliveira irão inaugurar a série de encontros virtuais promovidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para disseminar as boas práticas da área de gestão de pessoas entre os tribunais de contas. As servidoras foram convidadas para apresentar o Programa Aprendendo a Recomeçar, no I Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas do IRB, na quarta-feira, 29/06/2022, às 15:30.  Clique aqui

27/06/2022 - Contas de 2020 do governador Romeu Zema serão analisadas na próxima quarta-feira (29/6)

 O Tribunal de Contas (TCEMG) vai apreciar, em sessão extraordinária convocada para as 10 horas do dia 29 de junho de 2022, o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2020 (processo 1101512). As contas prestadas pelo governador Romeu Zema Neto serão relatadas pelo conselheiro Cláudio Terrão e terão como revisor o conselheiro Gilberto Diniz. A reunião será transmitida pelo canal YouTube da TV TCE. Clique aqui

24/06/2022 - Conselheiro Durval Ângelo recebe medalha Mário Ottoboni

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, é a primeira autoridade agraciada com a Medalha Mário Ottoboni, entregue nesta quinta-feira (23/6) durante o 9º Congresso Internacional das APACs (Associações de Proteção e Assistência aos Condenados). A medalha foi instituída para homenagear as pessoas (autoridades parceiras, voluntários e recuperandos) que mais contribuem para o aprimoramento e disseminação do Método APAC e é concedida a cada 5 (cinco) no Congresso Internacional das APACs Clique aqui

24/06/2022 - Seminário virtual debate direito administrativo sancionador

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), promoveram, nesta sexta-feira (24/06), a terceira edição do Webseminário Direito Administrativo Sancionador. A presidente do IMDA e coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas do TCEMG, Luciana Raso, participou da solenidade de abertura do evento, que contou também com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, do presidente eleito do TJMG, que será empossado em julho, José Arthur Filho, Procurador-Geral de Justiça Adjunto Institucional do MPMG, Carlos André Bittencourt, e do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.  Clique aqui

23/06/2022 - Tribunal de Contas analisa a destinação de recursos para a saúde que foram recebidos com atraso

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que “os recursos destinados à saúde recebidos em atraso do Estado de Minas Gerais não podem ser transferidos para o caixa único dos municípios para fins de compensação”. Na resposta, o voto do relator do processo lembrou que esta situação ocorre de forma contrária ao “que foi fixado por este Tribunal na Consulta nº 1.047.710 quanto ao Fundeb”. Clique aqui

23/06/2022 - Tribunal determina que 38 municípios regularizem informações sobre obras públicas e serviços de engenharia

O Tribunal de Contas mineiro emitiu uma circular, na terça-feira (21/06), determinando aos 38 prefeitos que ainda não enviaram dados de obras públicas e serviços de engenharia de seus municípios ao TCEMG, no período entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, regularizem a situação. As informações deveriam ter sido enviadas ao novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais - SISOP-MG. As 38 cidades não mandaram nenhum dado ao TCEMG nos últimos dois anos, o que pode causar sanções e responsabilizações aos prefeitos.  Clique aqui

22/06/2022 - TCEMG e AMM discutem ações pedagógicas pelo estado

  Clique aqui

22/06/2022 - Revista do TCEMG traz reflexões sobre o impacto da pandemia na dívida pública e no controle externo do Estado

Inaugurando a retomada integral dos trabalhos presenciais na Casa, a primeira edição da Revista do TCEMG do ano de 2022 traz em seu bojo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs) dos alunos da pós-graduação, selecionados por professores e orientadores da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

22/06/2022 - João Pinheiro será a próxima cidade a receber caravana do Encontro Técnico

João Pinheiro (Noroeste de Minas Gerais) será a quinta cidade do Estado a receber o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em 2022. A caravana do TCEMG chega à cidade no dia 30 de junho, às 09h, para discutir O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com conselheiros de políticas públicas, controladores internos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e servidores públicos dos cerca de 20 municípios da região. Clique aqui

22/06/2022 - Tribunal Pleno confirma suspensão do processo de concessão de rodoviária e estações do Move na RMBH

O Pleno do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) referendou, nesta quarta-feira, 22 de junho, a decisão monocrática cautelar, dada pelo conselheiro relator Durval Ângelo dois dias antes, pela suspensão da Concorrência Pública 001/2022, promovida Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), para a concessão dos serviços públicos de recuperação, modernização, manutenção e operação do terminal rodoviário Governador Israel Pinheiro e dos terminais metropolitanos e estações de transferência Move da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Clique aqui

21/06/2022 - Fiscalização nas obras da Vilarinho gera economia de R$ 1.1 milhão aos cofres públicos

Uma ação de fiscalização do Tribunal de Contas mineiro nos procedimentos licitatórios e contratos das obras de prevenção de enchentes na avenida Vilarinho gerou uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres da capital mineira. A fiscalização, no formato Acompanhamento, é uma ação do TCEMG em que a política pública é monitorada durante sua execução, evitando irregularidades e proporcionando que o dinheiro público seja empregado com mais eficiência e eficácia.  Clique aqui

21/06/2022 - TCEMG suspende edital no Triângulo Mineiro

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 21/06/2022, a suspensão do Pregão Presencial 017/2022, para a contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, operação e transporte de resíduos sólidos urbanos classe II (não perigosos), da cidade de Ibiá, na região do Triângulo Mineiro. A denúncia (processo nº 1.120.008), foi feita pela empresa Amopeb Terceirização Eireli-ME e recebida pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e o encaminhou para referendo da Primeira Câmara, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

21/06/2022 - Informativo de Jurisprudência completa 250 publicações com edição especial

O Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), lançado em maio de 2009, chega a sua edição 250, com uma edição especial sobre a Nova Lei de Licitações.  Clique aqui

20/06/2022 - Conselheiros participam de posse da nova gestão do TRE-MG

O vice-presidente do TCEMG, Gilberto Diniz, e o conselheiro corregedor, Durval Ângelo, participaram, na última semana, da posse dos novos presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargadores Maurício Soares e Octavio Augusto De Nigris Boccalini, para o próximo biênio no órgão. A solenidade ocorreu na sede do TRE-MG, e contou com a presença do governador de Minas, Romeu Zema, e de diversas autoridades do meio político, jurídico e do direito.  Clique aqui

20/06/2022 - Terrão aborda Parcerias Público-Privadas em evento gratuito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) é uma das instituições participantes do Programa de Educação Permanente em Parcerias Público-Privadas, organizado pela Fundação João Pinheiro (FJP) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC). Apelidado de P5, o programa tem o objetivo de proporcionar aos participantes noções básicas para selecionar, planejar, estruturar e implementar projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP). Clique aqui

20/06/2022 - CGE e IMDA promovem seminário virtual sobre direito administrativo

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) e o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), promovem, no dia 24 de junho de 2022, a terceira edição do Webseminário Direito Administrativo Sancionador. O evento é gratuito e acontece no formato virtual, com transmissão ao vivo no canal da CGE no Youtube. O seminário virtual tem por objetivo fomentar a discussão sobre a otimização da atividade disciplinar, aprimorando a excelência, o serviço e a gestão pública no Estado.  Clique aqui

15/06/2022 - João Pinheiro será a quinta cidade a receber caravana do Encontro Técnico

João Pinheiro (Noroeste de Minas Gerais) será a quinta cidade do Estado a receber o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em 2022. A caravana do TCEMG chega à cidade no dia 30 de junho, às 09h, para discutir O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com conselheiros de políticas públicas, controladores internos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e servidores públicos dos cerca de 20 municípios da região.  Clique aqui

15/06/2022 - Portaria dispõe sobre uso de máscara nas dependências do TCEMG

O Diário Oficial de Contas dessa quarta-feira, 15 de junho, trouxe a Portaria n. 50/Pres/ 2022, que dispõe sobre o uso de máscara nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

14/06/2022 - Corregedoria e MPCMG emitem recomendação sobre gastos com shows, festejos e contratações artísticas

A Corregedoria do Tribunal de Contas mineiro e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas emitiram uma recomendação conjunta aos prefeitos e gestores públicos informando que o custeio de eventos festivos e a contratação de bandas artísticas e shows com utilização de recursos vultuosos do tesouro público poderão configurar despesa ilegítima, caso comprometer o resultado da gestão pública e a regularidade das contas de gestão.   Clique aqui

14/06/2022 - Debate da Escola da Câmara conta com participação do TCEMG

 O superintendente de Controle Externo no Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou ontem (13/6) da Jornada de Debates Orçamentários, promovida pela Escola da Câmara dos Deputados. O tema foi o “Orçamento público e as operações sem fluxo financeiro”. O debate foi transmitido pelo canal Youtube da instituição educacional e a gravação está disponível. Assista abaixo. Clique aqui

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