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03/02/2022 - Primeiro dia do V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação traz políticas públicas como tema central

Não é a primeira vez que a preocupação com a democracia norteia a realização de um Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Este ano, na quinta edição do evento, o tema voltou a ser pauta do debate entre os especialistas. O professor e corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Angelo afirmou que o propósito da realização do congresso é “contribuir para a formação dos membros dos conselhos de educação para consolidar a gestão democrática da educação e também para empoderar a necessidade do controle e da fiscalização”. Clique aqui

02/02/2022 - Professor David Sanchez Rubio ministra palestra na segunda-feira

O diretor do Departamento de Filosofia e Direito da Universidade de Sevilha, professor David Sanchez Rubio, a convite do corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, ministrará na próxima segunda-feira, 07/02/2022, às 10h, a palestra Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos na Era Globalizada.  Clique aqui

02/02/2022 - De janelas abertas, Escola de Contas inicia mais uma turma de Finanças Públicas

A esperança era de que as salas de aula da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), estivessem ocupadas pelos 60 alunos, divididos em 2 turmas, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, na noite de ontem, 1º de fevereiro. Porém, devido à atual situação sanitária em decorrência ao Covid-19, a determinação da portaria 09/Pres./2022, do dia 27 de janeiro deste ano, é de que seja mantido o isolamento social. A possibilidade já havia sido levantada no edital de convocação e no manual do aluno, disponível no site da Escola. Clique aqui

01/02/2022 - TCEMG reaplica questionário em Encontro de Conselheiros de Educação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), vai realizar o V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, nos dias no dia 03 de fevereiro, às 14h, e no dia 04, às 10h. O evento que vai acontecer no formato virtual, tem o objetivo de contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Clique aqui

01/02/2022 - Tribunal empossa novos diretores e assessores da Presidência

Em cerimônia no Salão Nobre da Presidência, nesta terça-feira (01/02), o presidente do TCEMG, Mauri Torres, deu posse ao novo diretor-geral da Casa, Belarmino Neto, ao novo superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Azevedo, ao novo diretor de Controle Externo do Estado, Paulo Bese, e à nova Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD) no Tribunal, Luiza Amâncio. O então diretor-geral, Marconi Braga, assumiu o cargo de assessor especial da Presidência.  Clique aqui

25/01/2022 - Escola de Contas lança relatório de atividades anual

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou o relatório anual com as informações referentes a 2021. O documento tem o objetivo de mostrar de forma prática todas as ações desenvolvidas pela instituição. Nos últimos dois anos, a Escola de Contas tem enfrentado o desafio da implementação do curso de pós-graduação realizado completamente a distância. A realização já era um projeto antes mesmo do advento da pandemia de Covid-19 e se intensificou e foi ampliado para a criação de outros cursos produzidos de forma remota. Clique aqui

25/01/2022 - Inscrições abertas para V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

Estão abertas as inscrições para V Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação que será realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022 e transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube. O encontro foi idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para contribuir com a formação dos conselheiros de educação do Estado e, dessa forma, fortalecer a gestão democrática da educação.  Clique aqui

25/01/2022 - Tribunal participa de homenagem a promotor Francisco José Lins do Rego

O conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, representou o presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, na manhã de hoje, 25/01/2022, durante a homenagem realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais ao promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos por ocasião de sua morte. O promotor foi assassinado, na hora do almoço, em uma região nobre e movimentada da capital mineira, devido sua atuação no combate à adulteração de combustíveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte.  Clique aqui

20/01/2022 - Reserve a data !!!

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20/01/2022 - Municípios deixam de informar destino de R$ 29 milhões em recursos recebidos pelo acordo da Vale

Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado revelou que quase R$ 29 milhões dos recursos recebidos pelos municípios da primeira parcela dos valores repassados pelo acordo da Vale com o Estado não tiveram a prestação de contas enviadas ao TCEMG. São 38 municípios que deveriam ter informado sobre o recebimento e o destino desses recursos à Corte de Contas mineira. Clique aqui

17/01/2022 - Escola de Contas apresenta estudo de caso sobre ensino a distância em congresso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi selecionado para participar do Congresso Consad de Gestão Publica, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração. O evento irá acontecer nos dias 22, 23 e 24 de março, em Brasília. Nesta edição, além de abordar temas relevantes para a gestão pública brasileira, o evento será focado no fortalecimento de um espaço de discussão, formação de redes, produção e disseminação de conhecimentos entre as mais diversas frentes. Clique aqui

13/01/2022 - Escola de Contas se prepara para curso de Pós-Graduação

Durante a tarde de ontem, 12/01/2022, a Coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Raso, e os professores da Escola se reuniram para alinharem as diretrizes do curso de pós em Finanças Públicas que inicia no dia 01/02/2022 e possui 432 horas de carga horária.  Clique aqui

13/01/2022 - Munícipio do Triângulo Mineiro devolve R$ 800 mil de recursos do Fundeb gastos indevidamente

O controle dialógico e concomitante exercido pelo Tribunal de Contas mineiro apresentou mais um benefício à sociedade. Na sessão da Segunda Câmara do dia 13 de dezembro, o Tribunal aprovou a Representação nº 1.112.602, feita pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do próprio TCEMG, contra a Prefeitura de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro.  Clique aqui

12/01/2022 - Servidor do Tribunal assume cargo em comitê gestor de contratações públicas

O analista de Controle Externo do TCEMG, Gustavo Terra Elias, foi nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, ao qual compete gerir o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), instituído pelo art. 174 da Lei nº 14.133/21, a nova Lei de Licitações e Contratos.  Clique aqui

10/01/2022 - Nota de solidariedade

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lamenta as vidas perdidas e se solidariza com os familiares das vítimas do acidente em Capitólio. O TCEMG segue atento aos desdobramentos decorrentes das chuvas no Estado, a fim de que possa atuar, junto com os demais órgãos do Poder Público, no intuito de sanar , o mais breve possível, os consequentes danos materiais e aliviar a dor pelas perdas humanas. Clique aqui

10/01/2022 - DTI atualiza sistemas informatizados do Tribunal

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08/01/2022 - TCE suspende retorno completo do trabalho presencial diante de tendência de alta nos indicadores da Covid-19

 O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) suspendeu os efeitos da Portaria da Presidência 83/2021, que pretendia fazer a retomada completa do trabalho presencial dos servidores, funcionários terceirizados e estagiários. O recuo foi feito pela publicação da Portaria da Presidência 01/2022, no Diário Oficial de Contas (DOC) de 6 de janeiro. Clique aqui

17/12/2021 - TCE marca presença em primeiro Seminário Municípios no Controle

O diretor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou do I Seminário Municípios no Controle, em Uberaba, ontem, 16 de dezembro. O evento aconteceu de forma presencial e foi promovido pela Prefeitura da cidade, por meio da Controladoria-Geral e teve apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). Clique aqui

17/12/2021 - Instrução Normativa do TCEMG regulamenta aplicação de recursos do Fundeb

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em reunião plenária do dia 15 de dezembro, ao apreciar o processo 1112515, um projeto de instrução normativa para “regulamentar o cômputo das Despesas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Estado e pelos municípios”. Clique aqui

15/12/2021 - Portaria determina retorno de todas as atividades presencias em 2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou hoje, 15/12/2021, a Portaria nº83/21, que a dispõe sobre a retomada do trabalho presencial dos servidores do TCEMG. Conforme publicado na Portaria, fica permitido o “retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022, de todos os servidores, prestadores de serviço terceirizado e estagiários”, integrantes dos Grupos Verde e Laranja e Cinza.  Clique aqui

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