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19/08/2022 - Fotos do 2º dia da Semana Integrada de Proteção de Dados disponíveis no Flickr do TCEMG

Ontem, 18/08/2022, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi palco do segundo dia da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais. As fotos de todos os palestrantes do 2º dia do evento, promovido pelo Tribunal de Contas, pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas (ALMG), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMMG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pela Universidade Fumec, já estão disponíveis no Flickr do TCEMG para serem baixadas gratuitamente.  Clique aqui

19/08/2022 - TCE fiscaliza assistência social no Estado e em quatro municípios mineiros

 O Tribunal de Contas realizou uma ação de fiscalização para fornecer uma visão global das ações de assistência social prestadas pelo Estado e por quatro municípios mineiros: Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora e Nanuque, considerando o impacto da pandemia da Covid-19. O levantamento, realizado pela Coordenadoria de Auditoria Operacional, mostrou as insuficiências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em relação à estrutura física, equipes de trabalho e falta de uma gestão unificada dos recursos e ações nas esferas municipal, estadual e nacional. Clique aqui

19/08/2022 - TCE marca presença no encerramento da Semana Integrada sobre LGPD

Elaborada por meio de uma parceria entre o TCEMG, o Tribunal de Justiça mineiro, a Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, a Defensoria Pública e a Universidade Fumec, a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais chegou ao fim hoje, 19 de agosto. A encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal de Contas de Minas, Luiza Amâncio Ferreira Duarte, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

19/08/2022 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ? Nº 54/2021, INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS ? CAMPUS MONTES CLAROS 19/08/2022

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 54/2021 - Pregão Eletrônico - nº 54/2021, do Instituto Federal do Norte de Minas – Campus Montes Claros, para eventual aquisição de 100 (cem) monitores Lenovo Modelo: Thinkvision T22i-10 21,5” pol. 1920x1080@60Hz, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 125.600,00 (cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais) para 12 meses.  Clique aqui

19/08/2022 - Segunda Câmara aprova determinações em processos de Acompanhamento da Gestão Fiscal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) aprovou, na sessão dessa última quinta-feira (18/08), diversas determinações em quatro processos de Acompanhamento da Gestão Fiscal de municípios, de números 1102322, 1102323, 1102324, 1102325.  Clique aqui

19/08/2022 - TCEMG participa de solenidade de instalação do TRF-6

O vice-presidente Gilberto Diniz representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais na solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (19/08). O evento, comandado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, contou com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico, político e da sociedade civil.  Clique aqui

18/08/2022 - Tribunal é palco para segundo dia de evento sobre LGPD

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu as portas para o segundo dia da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, realizado hoje, 18 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira. O encontro tem o objetivo de promover a conscientização e o intercâmbio de conhecimentos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e governança de dados. O evento também comemora os 4 anos da implementação da Lei nº 13.709 que tem o propósito de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. Clique aqui

18/08/2022 - Servidora do TCEMG apresenta "Projeto Competências de Liderança" implementado no TCE mineiro

Nessa última quarta-feira (17/08) a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Neigmárcia de Oliveira, que integra o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentou o “Projeto Competências de Liderança” instituído no  TCEMG. A apresentação foi durante o “II Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas” onde a gerente do Projeto se reuniu através da plataforma Teams com servidores dos Tribunais de Contas de Todo país. Clique aqui

18/08/2022 - Desafios da implementação da LGDP é o tema de evento no Tribunal mineiro

A implementação de qualquer novidade pode trazer desafios. Esse foi o ponto levantado pelo corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Angelo, na continuação da Semana Integrada de Proteção de Dados, iniciado na parte da tarde de hoje, 18 de agosto, no Auditório Vivaldi Moreira, do TCEMG. Clique aqui

18/08/2022 - Tribunal participa de comitê técnico da Atricon sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O conselheiro Wanderley Ávila e o assessor Anderson Sampaio participam de um Comitê Técnico especializado no tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” da Atricon, criado para realizar a análise técnica e a seleção das iniciativas enviadas pelos tribunais de contas de todo o país nesse campo de atuação.  Clique aqui

18/08/2022 - Aviso de cancelamento de sessão da Segunda Câmara

A Segunda Câmara comunica o cancelamento da sessão agendada para o dia 23 de agosto de 2022, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de 18 de agosto de 2022, ficando convocado o colegiado para a próxima Sessão Ordinária a ocorrer no dia 30 de agosto de 2022, terça feira, às 10 horas. Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG participa de solenidade de posse no Tribunal Superior Eleitoral

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, e o conselheiro-corregedor Durval Ângelo participaram da posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. A solenidade ocorreu em Brasília, na noite desta terça-feira (16/08). O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. Clique aqui

17/08/2022 - Próximo "Ponto de Expressão" vai debater o tema "Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-privadas" no dia 25 de agosto

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizará, dia 25 de agosto, às 19h, mais um Ponto de Expressão com o tema "Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-privadas". Clique aqui

17/08/2022 - Acordo de cooperação marca abertura de evento sobre LGPD

Quantos cadastros você preencheu no último mês em que precisou colocar diversos dados pessoais? Como é feito o armazenamento dessas informações? Para onde elas são encaminhadas? Qual o tratamento de segurança que é feito com esses elementos? Esses questionamentos são só alguns que podem surgir em relação ao material que compartilhamos. E por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é tão importante e debatida. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se juntou ao Tribunal de Justiça mineiro, à Assembleia Legislativa, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, à Defensoria Pública e à Universidade Fumec para realizar a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais e discutir o tema. Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG entrega lista de gestores com contas irregulares para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas de Minas Gerais disponibilizou, nesta terça-feira (16/08), a lista dos gestores “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente”, assim definida no artigo 11, parágrafo 5o da chamada Lei das Eleições, a Lei 9504 de 1997. São as contas de gestão julgadas irregulares com ressarcimento pelo TCEMG e contas de governo rejeitadas pelo legislativo. A lista abrange processo transitados em julgado e retroage há 8 anos do pleito deste ano. Clique aqui

17/08/2022 - Tribunal participa de encontro de controle previdenciário no TCERJ

A Corte de Contas mineira participou, na terça-feira (16/08), do 2° Encontro Técnico de Controle Previdenciário, promovido pelo TCERJ. O encontro teve por objetivo a troca de experiências entre os auditores que atuam na temática previdenciária em diversos tribunais de contas pelo país, visando o aperfeiçoamento da atividade de controle na área. No evento, André Luiz Gouveia, analista de Controle Externo do TCEMG, apresentou técnicas e resultados de uma auditoria atuarial realizada pelo Núcleo de Avaliação Atuarial (NAA) em 2021.  Clique aqui

17/08/2022 - TCEMG entende que o cancelamento de Restos a Pagar não pode servir como recurso de superávit no mesmo ano

“O valor do cancelamento de restos a pagar de uma determinada fonte não pode servir como recurso de superávit financeiro no ano em que houve o cancelamento dos restos a pagar, uma vez que a apuração do resultado é realizada no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme dispõe o § 1º, inciso I, do art. 43 da Lei n. 4.320/1964”.  Clique aqui

16/08/2022 - Publicada lista de aprovados para estágio remunerado em Ciências Contábeis e Econômicas

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG publicou no Diário Oficial de Contas de hoje (16/08) a Lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciências Contábeis e Ciências Econômicas para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado. Clique aqui

16/08/2022 - Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais será transmitida ao vivo pelo Youtube: Acompanhe

A programação da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais que acontece a partir de amanhã, 17/08, será transmitida ao vivo pelo Youtube.  Clique aqui

16/08/2022 - Alunos de Ponte Nova visitam TCEMG pelo Projeto Conhecer

Quando os alunos do ensino médio de seis escolas da cidade de Ponte Nova, município da Zona da Mata mineira, chegaram ao Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais (TCEMG), eles ainda não sabiam quais as funções da Corte de Contas. E é exatamente por isso o TCE de Minas criou o Projeto Conhecer. Clique aqui

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