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14/03/2022 - TCEMG participa de evento em Mariana

O superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães Azevedo, representou a instituição em um workshop sobre o tema “Aspectos da integração entre controle interno e gestão municipal”. O evento foi realizado pela prefeitura de Mariana, na região central de Minas, e promovido por meio da Controladoria Geral do município. Pedro falou sobre a interação entre controles interno, externo e social. Clique aqui

14/03/2022 - TCE identifica irregularidades em edital da prefeitura de João Pinheiro

A Segunda Câmara do TCEMG, em sessão por videoconferência, na última quinta-feira (10/03), julgou parcialmente procedente a denúncia ao edital da Concorrência n. 003/19, Processo Administrativo n. 172/19, promovido pela prefeitura de João Pinheiro, na região noroeste do Estado, com vistas à contratação de equipamentos, materiais, ferramentas e de serviços e obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso a quente) de ruas da sede do município e distritos.  Clique aqui

13/03/2022 - Suricato recebe coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração

 O coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração de Minas Gerais, promotor de Justiça Felipe Faria, visitou na de sexta-feira, 13/03/2022, o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

11/03/2022 - TCEMG analisa formatos de convênios entre câmaras municipais e a Polícia Civil

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou e informou sobre a legalidade dos convênios que podem ser firmados entre as câmaras municipais e a Polícia Civil de Minas Gerais. A resposta, com cinco itens, foi formulada pelo relator do processo nº 1107524, conselheiro Cláudio Terrão, e aprovada por unanimidade pelos membros da Corte em sessão de Tribunal Pleno realizada nesta semana (09/03/2022), sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

11/03/2022 - Diretora da Escola de Contas participa de seminário promovido pelo MP-RN

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, participou na manhã de hoje, 11/03/2022, do 1º Ciclo de Inovação promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN). O seminário teve como tema a central a Educação e, na oportunidade, a diretora da Escola apresentou o Programa na Ponta do Lápis do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para os membros do MP-RN.  Clique aqui

11/03/2022 - TCE identifica destinação irregular de recursos do Fundeb em Espera Feliz

A Segunda Câmara confirmou, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (10/03), a medida cautelar formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do Tribunal de Contas de Minas Gerais em razão da utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)  pelo prefeito de Espera Feliz, município situado na Zona da Mata, em despesas que não são consideradas dessa natureza, contrariando disposto da Lei Nacional n. 9.394/1996.  Clique aqui

11/03/2022 - Primeira Câmara do TCEMG referenda suspensões cautelares de processos licitatórios

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou três medidas cautelares para suspender processos licitatórios, concedidas por seus membros em decisões monocráticas. Os referendos aconteceram no final da sessão ordinária semanal (08/03/2022), realizada em formato de teleconferência em cumprimento às medidas legais específicas para o período de vigência da pandemia de covid-19. A Primeira Câmara é presidida pelo vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

10/03/2022 - Balanço sobre fiscalização em acumulações irregulares de cargos apontou economia de R$ 2 bi

Durante a sessão do Tribunal Pleno de quarta-feira (09/03), o conselheiro Cláudio Terrão apresentou aos seus pares os relatórios com os resultados finais da Malha Eletrônica de Fiscalização feita pelo TCEMG com o objetivo de identificar indícios de irregularidades na acumulação de remuneração e proventos feita por servidores públicos municipais e estaduais. Segundo o relatório, o TCEMG identificou, inicialmente, cerca de 51 mil vínculos de agentes públicos com indícios de irregularidades.  Clique aqui

09/03/2022 - Conselheiro Durval Ângelo lança livro sobre atuação no TCE mineiro

O conselheiro Durval Ângelo, corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), vai lançar no próximo dia 18 de março, às 9h45, o livro Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas. O evento vai acontecer na sede do TCE, na avenida Raja Gabaglia, nº 1315, Luxemburgo. Clique aqui

04/03/2022 - Ouvidoria do TCEMG vai a Montes Claros no Dia Do Ouvidor

 No Dia do Ouvidor, 16 de março, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) estará na cidade de Montes Claros participando do primeiro Encontro Técnico do ano de 2022. Equipe da Ouvidoria irá realizar uma apresentação para informar os canais de comunicação à disposição dos usuários de serviços públicos e celebrar este dia. Clique aqui

04/03/2022 - Tribunal identifica irregularidade em empréstimo consignado de servidor público de Ibiaí

Em reunião por videoconferência, a Segunda Câmara, na quinta-feira do dia 24 de fevereiro, julgou procedente a representação, processo n. 1098311, apresentada pelos vereadores de Ibiaí (ao Norte de Minas), Gilson Vieira de Freitas e Marcos Ramos Nobre, tendo em vista possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito à época, Larravardierie Batista Cordeiro, referente a empréstimos consignados de servidores públicos da prefeitura, cujos valores estariam sendo descontados sistematicamente nas folhas de pagamento mensais, mas não teriam sido repassados à Caixa Econômica Federal.  Clique aqui

03/03/2022 - Tribunal de Contas monitora gestão escolar na Zona da Mata

 Mais um monitoramento de auditoria operacional foi julgado pela Segunda Câmara na última quinta-feira, 27 de fevereiro, processo n. 1098447, para verificar o cumprimento das recomendações proferidas pelo mesmo colegiado em 05/08/2021, ao município de Oratórios, situado na Zona da Mata. O objetivo da auditoria é analisar os aspectos da gestão municipal, da gestão escolar democrática e das políticas de valorização dos professores, que influenciam a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, no contexto da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Clique aqui

03/03/2022 - TCE estreita laços com Conselho Estadual de Educação mineiro

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo se reuniu com a nova presidência do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) na quarta-feira, dia 23 de fevereiro, na sede da instituição, em Belo Horizonte. Clique aqui

25/02/2022 - TCEMG recomenda o aprimoramento do controle de frequência de servidores da Loteria Mineira

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recomendou à Loteria estadual o aprimoramento do controle de frequência dos seus servidores. A recomendação foi expedida durante o julgamento do processo nº 1076874 pela Primeira Câmara do TCEMG em sua sessão ordinária semanal (22/02/2022), realizada em formato de teleconferência em cumprimento às medidas legais específicas para o período de vigência da pandemia de covid-19. Clique aqui

24/02/2022 - Caravana do TCEMG chega a Montes Claros dia 15/03 para abrir série de encontros técnicos de 2022

 Montes Claros (norte de Minas) será a primeira cidade em 2022 a receber a tradicional série de encontros técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A caravana do Tribunal desembarcará no município dia 15 de março às 09h e, este ano, o eixo que norteará o Encontro Técnico do TCEMG será: - O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras.  Clique aqui

24/02/2022 - Suspensa licitação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro Oeste Mineiro

A Segunda Câmara confirmou, na sessão telepresencial de hoje (24/02), a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila de suspender, na fase em que se encontra, o Pregão Presencial n.º 004/2022, Registro de Preços n.º 004/2022, promovido pelo  (Cias Centro Oeste), cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e transporte de passageiros”.  Clique aqui

23/02/2022 - Conselheiros do TCEMG tomam posse na nova gestão da Atricon

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Wanderley Ávila e Cláudio Terrão, além do conselheiro-substituto Telmo Passareli, tomaram posse, nesta terça-feira (22/02), na nova diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).  Clique aqui

23/02/2022 - Tribunal de Contas conclui monitoramento de gestão de recursos hídricos no Estado

O colegiado da Segunda Câmara aprovou nessa última quinta-feira (17/02) o monitoramento das determinações/recomendações feitas pelo tribunal por ocasião da apreciação dos resultados da Auditoria Operacional nº 1.013.193 (processo n. 1047692), realizada na política de gestão dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais, que teve como objetivo avaliar em que medida a atuação dos diversos agentes, em especial o órgão gestor, contribui para a boa gestão, a garantia dos recursos hídricos para os diversos usos previstos na legislação e a prevenção de conflitos e de escassez da água.  Clique aqui

23/02/2022 - TCEMG aprova levantamento na fiscalização da mineração no Estado

A Primeira Câmara do TCEMG aprovou, nesta terça-feira (22/02), o processo nº 1095451, que fez um levantamento na estrutura, organização e funcionamento dos controles e gestão de risco da atividade de mineração no Estado. A proposta de voto do relator, conselheiro-substituto Adonias Monteiro, expediu uma série de recomendações e determinações aos órgãos estaduais que atuam no setor. O levantamento teve origem no Colóquio sobre a Mineração realizado pelo TCEMG em 2019, organizado pelo conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

22/02/2022 - Tribunal constata irregularidades em contratações temporárias no município de Montezuma e determina ressarcimento a cofres públicos

O Tribunal de Contas de Minas, nessa última quinta-feira (17/02), em sessão por videoconferência da Segunda Câmara, julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, processo n. 1007498, em razão de possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito de Montezuma, município situado ao Norte de Minas, atinentes à admissão de servidores temporários praticados no período de 2013 a 2016.  Clique aqui

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