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31/08/2022 - Conselheiro Durval Ângelo faz lançamento de livros no sul de Minas

O corregedor do Tribunal de Contas (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, lançou ontem, 30 de agosto, às 19h, as obras: "Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente" e “Palavras, atos e julgados de um Conselheiro de Contas”, na cidade de Muzambinho, no sul de Minas. Clique aqui

31/08/2022 - Inscrições abertas para a VIII Jornada de Contabilidade Pública

 As inscrições para tradicional Jornada de Contabilidade Pública, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), já estão abertas. O evento que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2022, abordará temas atuais ligados à contabilidade e irá contar palestras de especialistas no setor. Clique aqui

31/08/2022 - Atricon é homenageada pelos seus 30 anos em sessão plenária

O conselheiro Wanderley Ávila homenageou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos seus 30 anos de fundação, comemorados no dia 26 de agosto. Ao final da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (31/08), o conselheiro enalteceu o trabalho desenvolvido pela associação e destacou a “evolução exponencial” da instituição, que tem o objetivo de representar e defender os Tribunais de Contas brasileiros.  Clique aqui

30/08/2022 - TCEMG articula regulamentação do ICMS Educacional em Minas Gerais

Tribunal de Contas (TCEMG) e Governo de Minas Gerais se reuniram, no dia 26 de agosto, para tratar da regulamentação, no estado, das novidades trazidas pela Emenda Constitucional 108/2020, que estabeleceu critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicação, conhecido como ICMS. Clique aqui

30/08/2022 - Tribunal de Contas recebe declaração de qualidade da Atricon

Entre outros elogios, assim se manifestou o conselheiro Jaylson Fabianh Campelo, do TCE de Piauí, membro da Comissão de Garantia de Qualidade MMD, que se encontra desde ontem no TCE mineiro para avaliação das boas  práticas: “quando o trabalho da equipe não é muito satisfatório, a gente não diz nada, mas quando o trabalho é de excelência, como é o caso do Tribunal de Contas de Minas Gerais  a gente faz questão de, em nome do presidente da Atricon, conselheiro César Miola, ressaltar a importância dos servidores que abraçam esse  trabalho complexo, delicado, minucioso (...)”. Clique aqui

30/08/2022 - Vídeo da sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (30/08) já está disponível

Devido a problemas técnicos, a 24ª sessão ordinária da Primeira Câmara, na tarde desta terça-feira (30/08), não pôde ser transmitida ao vivo. A íntegra da sessão já está disponível em nosso canal no Youtube. Para ver o vídeo completo, clique no link abaixo. Clique aqui

29/08/2022 - Presidente do TCE recebe Comissão de Garantia de Qualidade MMD

Verificar o desempenho do Tribunal de Contas mineiro em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria. Com essa finalidade, a Comissão de Garantia de Qualidade MMD foi recebida na manhã desta segunda-feira (29/08) pelo presidente Mauri Torres e pelo conselheiro Durval Ângelo, no salão nobre da presidência. Também presentes os representantes das comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do TCEMG.  Clique aqui

26/08/2022 - Ponto de Expressão debate concessões e PPPs

Debater a fiscalização de concessões e parcerias público privadas. Com esse intuito, o Tribunal de Contas realizou mais uma edição do Ponto de Expressão, um programa, criado pela Escola de Contas, com o objetivo de discutir temas atuais e de repercussão na sociedade. O evento desta quinta-feira, 25 de agosto, no auditório Vivaldi Moreira, foi fruto do grupo de pesquisa “Reflexos da Pandemia nas Concessões Públicas”, e contou com especialistas que abordaram o tema por diversas óticas.  Clique aqui

25/08/2022 - TCEMG se prepara para receber membros do MMD/QATC

Nos dias 29 e 30 de agosto o TCEMG receberá visita técnica dos membros da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), para verificação, in loco, das informações prestadas pelo Tribunal. A Comissão é composta por Membros de Tribunais de Contas e Auditores de Controle Externo originários de Cortes distintas. Os Trabalhos de avaliação do MMDTC/2022 iniciaram em maio desse ano, com a divulgação do Manual, indicadores, orientações e Treinamento das Comissões de Avaliação, Controle, e Garantia de Qualidade do Tribunal.  Clique aqui

25/08/2022 - Tribunal é convidado para falar das Redes de Controle em Educação em evento da UNCME-MG

No dia 09 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participa do Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MG), da Região Metropolitana. O tema central do evento é “O papel dos Conselhos Municipais de Educação na garantia do Direito”. A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, irá representar a Corte de contas mineira com palestra sobre ”Redes de Controle em Educação”.  Clique aqui

23/08/2022 - Conselheiro e servidora do TCEMG palestram em evento organizado pela Câmara de Ponte Nova

O Conselheiro Corregedor do TCEMG, Durval Ângelo, e a coordenadora da Secretaria da Corregedoria do TCEMG, Flávia Avila Teixeira, se apresentaram durante o “Ciclo de Palestras“ promovido pela Câmara de Ponte Nova em parceria com o TCEMG, nos dias 18 e 19 de agosto. Na quinta-feira (18/08) Flávia dissertou sobre o tema “Assédio Moral e Sexual nas Instituições” e na sexta-feira (19/8) o Conselheiro Corregedor do TCE-MG, Durval Ângelo apresentou palestra sobre “o papel dos órgãos de controle na efetivação dos direitos fundamentais”. Clique aqui

23/08/2022 - TCESP sediará seminário em comemoração aos 30 anos da Atricon na Região Sudeste

 A Atricon e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-SP) e do Município (TCM-SP) de São Paulo realizam, no dia 1º de setembro, o seminário “Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático de Direito”. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE-SP, a partir das 14h, faz parte da série de cinco encontros regionais alusivos aos 30 anos da entidade. Clique aqui

23/08/2022 - Tribunal participa de debate na Assembleia sobre acordo de rompimento da Barragem de Fundão

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou ontem, 22/08/2022, no auditório José de Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do debate público que discutiu o acordo de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015. O acordo, que está sendo mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a participação dos responsáveis pela tragédia, a mineradora Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton) bem como todas as partes afetadas.  Clique aqui

23/08/2022 - Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços 135/2022, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atinente ao Pregão Eletrônico 142/2022.

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 135/2022 - Pregão Eletrônico - nº 142/2022, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para eventual aquisição de 100 (cem) computadores Lenovo/ThinkCentre M75sGen2 + Monitor Lenovo Think Vision T24v-20, com garantia e funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 604.090,00 (seiscentos e quatro mil e noventa reais) para 12 meses. Clique aqui

23/08/2022 - Contratação para desassoreamento da Pampulha é suspensa pelo TCEMG

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 23 de agosto, a suspensão dada liminarmente no Pregão Eletrônico SMOBI 022/2022, para contratação de serviços de engenharia de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, com valor estimado em R$ 60 milhões, promovido pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A Representação nº 1.126.963, formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC-MG), foi recebida pelo conselheiro José Alves Viana que, ao observar as prováveis irregularidades, suspendeu a licitação. Clique aqui

22/08/2022 - Tribunal de Contas determina alteração no cálculo do valor das tarifas de ônibus de BH

 O Tribunal de Contas determinou que a BHTrans altere a fórmula que define os reajustes tarifários no transporte coletivo de Belo Horizonte, considerando como lucro os rendimentos financeiros que as empresas de ônibus têm por receberem antecipadamente os pagamentos das passagens, quando os empregadores compram o valor total a ser utilizado pelos funcionários no mês (recargas no cartão BHBus). Clique aqui

22/08/2022 - Tribunal de Contas sedia encontro nacional de municípios mineradores

Na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, o auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas mineiro sediou o IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, um dos maiores encontros para os município mineradores do Brasil, tendo participado mais de 70 municípios de 9 estados da federação.  Clique aqui

22/08/2022 - TCEMG realiza reunião para discutir adoção do app Na Ponta do Lápis na rede estadual

Na última sexta-feira (19/08) a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG se reuniu com representantes da Secretaria Estadual de Educação, da Superintendência Regional de Ensino da Metropolitana A e da Escola Estadual Augusto de Lima para demonstração da nova versão do aplicativo "Na Ponta do Lápis" que está sendo desenvolvido. A reunião discutiu os próximos passos do plano de trabalho referente ao termo de cooperação para a adoção do app na rede estadual. Clique aqui

22/08/2022 - Presidente recebe ministro Antonio Anastasia

O presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, recebeu a visita de cortesia do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (22/08). O ministro esteve na sede do TCEMG para participar do IV Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, quando palestrou no painel “Código de Mineração: revisão em busca de justiça federativa”. Clique aqui

19/08/2022 - TCEMG cria grupo para implantar novo regime de licitações e contratos administrativos

Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa sexta-feira (19 de julho) a Portaria n. 75/Pres/2022, que institui grupo de trabalho com o objetivo de “promover a transição do atual regime de licitações e contratos administrativos do tribunal para o novo regime instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.  Clique aqui

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