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23/05/2022 - Capelinha receberá a caravana do TCEMG na próxima edição do Encontro Técnico

A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será no Vale do Jequitinhonha, no município de Capelinha, nos dias 08 e 09 de junho. Os técnicos do Tribunal de Contas estarão na cidade de 40 mil habitantes, no nordeste de Minas, para palestras sobre temas afeitos ao controle das contas públicas, com o objetivo principal de promover o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras. Clique aqui

20/05/2022 - Corregedor destaca publicação do Relatório de Atividades da Corregedoria em sessão do Pleno

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, destacou na sessão do Pleno de quarta-feira, 18/05/2021, a disponibilização do Relatório de Atividades da Corregedoria relativas à 2021.  Clique aqui

20/05/2022 - Encontro Nacional é tema de reunião do Comitê de Gestão de Pessoas do IRB

O Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou reunião na última quarta-feira, dia 18/5, para definição de prioridades e cronograma de ações para o primeiro semestre de 2022. Clique aqui

20/05/2022 - Trabalho de Gestão de Pessoas do Tribunal é apresentado a alunos de psicologia

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Mirtes Conrado apresentou na noite de ontem, 19/05/2022, na Faculdade Pitágoras, o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal.  Clique aqui

19/05/2022 - Ouvidoria atualiza sua Carta de Serviços

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais atualizou sua Carta de Serviços, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei n. 13.460/2017, conhecida como o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, e com o art. 22 da Resolução nº 02, de 17/02/2021, normativo que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento desta unidade do TCEMG.  Clique aqui

19/05/2022 - Superintendente do TCEMG palestra em evento sobre administração pública e privada

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, participou, nesta quinta-feira (19/05), do “1º Fórum de Debates em Administração Pública e Privada: Desafios e Oportunidades”, realizado pela Faculdade de São Lourenço, no sul de Minas. O evento teve por objetivo expor as características e diferenças entre gestão pública e privada e mostrar as chances e possibilidades no atual cenário econômico pós pandemia da Covid-19.  Clique aqui

18/05/2022 - Estagiária do TCEMG tem artigo publicado em livro

A estagiária da Coordenadoria de Jornalismo e Redação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Fernanda Lima Silva Bouchardet, publicou no livro “#SomosTodosBibliotecaEscolar”, artigo sobre “As Bibliotecas Escolares e a Base Nacional Comum Curricular”. A coletânea, organizada pela Comissão Permanente de Bibliotecas Escolares e Públicas do Conselho Federal de Biblioteconomia reúne artigos de 20 autores com distintas formações e visões de mundo para apresentar a potencialidade da biblioteca nas instituições do Brasil e o papel do bibliotecário neste espaço de aprendizagem e conhecimento. Clique aqui

18/05/2022 - Servidor obtém grau de doutor com tese sobre planejamento estatal

Com o tema “planejamento estatal diretivo e a aplicação do direito planejador sancionador”, o analista de controle externo e assessor do Conselheiro Corregedor Durval Ângelo (TCEMG), Gustavo Vidigal Costa, defendeu sua tese, na última segunda-feira (16/05), para conclusão do curso de Doutorado em Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Instituição com Nota Capes 6).  A banca examinadora que aprovou o trabalho do servidor do TCEMG foi composta pelos professores Giovani Clark (Orientador) – PUC-MG, Mário Lúcio Quintão Soares (PUC-MG), Flávio Couto Bernardes (PUC-MG), Rodolfo Viana Pereira (Universidade Federal de Minas Gerais) e Davi Augusto Santana de Lélis (Universidade Federal de Viçosa). O Conselheiro Corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, participou remotamente da solenidade. Clique aqui

18/05/2022 - MEC utilizará ferramenta TC Educa para monitorar planos de educação

O Ministério da Educação (MEC) irá incorporar a ferramenta eletrônica TC Educa na plataforma +PNE, ambiente virtual dedicado ao monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos Estados, Distrito Federal e municípios. O acordo de colaboração técnica foi assinado entre o MEC, a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em cerimônia realizada na terça-feira (17/05), em Brasília.  Clique aqui

18/05/2022 - Tribunal de Contas responde consulta sobre a remuneração de membro de comissão de licitação

Em resposta a uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a repercussão no pagamento de décimo terceiro salário e férias quando os membros da comissão de licitação recebem gratificação para o desempenho das funções.  O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada nesta quarta-feira (18/05/2022), em formato de teleconferência, sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo número 1114511, conselheiro Cláudio Couto Terrão.  Clique aqui

17/05/2022 - Prorrogado prazo para prefeitos preencherem questionário sobre implantação do SIAFIC

O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, por mais 15 dias corridos, o prazo para o preenchimento e envio dos questionários referentes à fiscalização, em todos os municípios mineiros, acerca da implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC. O prazo começa a contar a partir desta quarta-feira (18/05).  Clique aqui

17/05/2022 - Tribunal sela acordo de adesão ao Hub MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o subsecretário de Ciência. Tecnologia e Inovação do Governo de Minas, Felipe Attiê, selaram, na manhã de hoje, 17/05/2022, o acordo que oficializou a adesão do Tribunal de Contas ao Hub MG. O Hub é um programa de inovação aberta que apoia o setor público e as médias empresas mineiras a se manterem inovadoras.  Clique aqui

17/05/2022 - Termo de Cooperação Técnica é assinado entre TCEMG, Seplag e Fundação João Pinheiro

Nesta manhã de 17 de maio, o salão nobre do Tribunal de Contas de Minas Gerais sediou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o TCEMG, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) e a Fundação João Pinheiro (FJP), com a finalidade de estabelecer a mútua cooperação institucional entre os partícipes, visando disseminar a inovação em governo, em conformidade com o que estabelece a Portaria Conjunta Seplag/FJPn. 38, de 1º/9/2020, para os órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

17/05/2022 - TCEMG analisa a repercussão de legislação recente na composição da despesa com pessoal

Em atendimento a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou a repercussão das exigências de dois instrumentos legais, editados no ano passado, sobre o cômputo da despesa com pessoal e encargos para os municípios mineiros. O parecer da Corte de Contas ressaltou a necessidade de observância das diretrizes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).  Clique aqui

16/05/2022 - TCE mostra importância de parceria entre Controle Interno e órgão de fiscalização em evento internacional

O auditório Juscelino Kubischek, da Cidade Administrativa de Minas Gerais, foi o local escolhido para receber a abertura da primeira Semana Internacional de Controle Interno, promovido pela Controladoria-Geral do Estado. O anfitrião Rodrigo Fontenelle afirmou que o objetivo do evento é discutir práticas bem-sucedidas e tendências mundiais na área de controle. O controlador-geral ainda destacou a celebração de 10 anos da Lei de Acesso à Informação e os 5 anos do Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI). Clique aqui

16/05/2022 - Capelinha receberá a caravana do TCEMG na próxima edição do Encontro Técnico

A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será no Vale do Jequitinhonha, no município de Capelinha, nos dias 08 e 09 de junho. Os técnicos do Tribunal de Contas estarão na cidade de 40 mil habitantes, no nordeste de Minas, para palestras sobre temas afeitos ao controle das contas públicas, com o objetivo principal de promover o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras.  Clique aqui

13/05/2022 - Tribunal expõe expertise em inteligência artificial para TCM-BA

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou, nesta quinta-feira (12/05), de uma reunião virtual para compartilhar suas experiências e boas práticas na área de produção e análise de dados para direcionar e subsidiar as ações de fiscalização com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O TCEMG recebeu a solicitação do TCM-BA por ser reconhecido nacionalmente por sua expertise na utilização da inteligência artificial nas atividades de controle externo. Clique aqui

13/05/2022 - TCEMG analisa a contratação de entidade fechada de previdência complementar

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, respondendo a uma consulta na sessão de Pleno realizada na última quarta-feira (11/05/2022), analisou o embasamento legal para a contratação de entidade fechada de previdência complementar.  Clique aqui

13/05/2022 - TCE identifica irregularidades em despesas efetuadas nos municípios de Araguari e de Poços de Caldas

Na sessão dessa quinta-feira, 12 de maio, a Segunda Câmara julgou procedente a representação n. 1031322, por meio da qual Luiz Antônio de Oliveira e Wesley Marcos Lucas de Mendonça, então presidente e 1º secretário da Câmara de Araguari, relatam possíveis irregularidades atinentes ao pagamento de recursos públicos por parte do Executivo em favor da empresa A E V Produções Ltda. – ME, nos exercícios de 2015 e 2016.  Esse processo reuniu também manifestação da Associação do Direito e da Cidadania de Araguari  acerca de inconsistência  em  valores repassados à Câmara de vereeadores. O colegiado  ainda julgou procedente a representação n. 1084501, em que o então presidente da Câmara de Poços de Caldas, Carlos Roberto de Oliveira Costa, noticia despesas efetuadas pelo Executivo municipal, em dezembro de 2016, sem empenho prévio. Clique aqui

12/05/2022 - TCEMG altera instrução normativa que regulamenta a aplicação de recursos no Fundeb

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Pleno realizada na última quarta-feira (11/05/2022), alterou a Instrução Normativa nº 02, de 15 de dezembro de 2021, que regulamenta o cômputo das despesas na manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE e a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb pelo Estado e pelos municípios.  Clique aqui

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