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19/04/2022 - Município de Leopoldina será sede do próximo Encontro Técnico TCEMG 2022 nos dias 05 e 06/05

Nos dias 05 e 06 de maio será a vez do município de Leopoldina (Zona da Mata Mineira) receber o tradicional evento Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Esse é o terceiro módulo do Encontro que dessa vez tem como tema central “O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras".  O evento será realizado no Clube do Moinho, a partir das 9h, e é direcionado a todos os agentes públicos, em especial aos gestores e servidores municipais dos poderes Executivo e Legislativo, além de conselheiros de políticas públicas e interessados em geral. Clique aqui

18/04/2022 - TCE comemora Dia Nacional da Ética com palestra de Cármen Lúcia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai realizar uma palestra com a ministra Cármen Lúcia no próximo dia 2 de maio, às 10h, para celebrar o Dia Nacional da Ética. O evento está sendo desenvolvido com o apoio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB) e demais entidades de controle externo e realizado através da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

18/04/2022 - Conselheiros Cláudio Terrão e Durval Ângelo lançam livro em homenagem a Sebastião Helvecio dia 26/04

 O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, e o conselheiro Cláudio Terrão lançam no dia 26/04/2022, no auditório Vivaldi Moreira, às 18h, o livro Controle Externo no século XXI. O livro é uma homenagem ao conselheiro do TCEMG aposentado recentemente, Sebastião Helvecio, e destaca seu trabalho no aprimoramento do controle externo e na avaliação de políticas públicas no âmbito dos tribunais de contas do Brasil.  Clique aqui

12/04/2022 - Manual do Usuário já se encontra atualizado no Portal Fiscap

Para recepcionar as mudanças no âmbito do Sistema Fiscap, trazidas com a publicação da Instrução Normativa 01/22, no dia 06 de abril, o Manual do Usuário precisou ser alterado. Isso porque os editais de processos seletivos públicos destinados à contratação de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias passaram a se inserir também no contexto da fiscalização empreendida pelo TCEMG. Veja: http://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111625563 .  Clique aqui

12/04/2022 - TCEMG e TCU se reúnem para troca de experiências em fiscalização de recursos da Educação

O Tribunal de Contas mineiro se reuniu, no formato virtual, com o Tribunal de Contas da União, nesta segunda-feira (11/04). O encontro teve por objetivo apresentar ao TCU as fiscalizações feitas pelo TCEMG acerca da legalidade do repasse, contabilização e aplicação dos recursos do Fundeb pelos municípios mineiros em 2021. Já num segundo momento, técnicos da Corte de Contas mineira tiraram dúvidas sobre o Sinapse, sistema do TCU de auditoria de Programas de Educação. Clique aqui

12/04/2022 - Prorrogado prazo de validade de concurso público para cargo de Auditor do TCEMG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas dessa terça-feira a Portaria n. 29/Pres./2022, por meio da qual o presidente Mauri Torres prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, também denominado de Conselheiro Substituto, regido pelo Edital nº 01/2017 e homologado pela Portaria nº 38/PRES./2018, de 4 de julho de 2018. Clique aqui

11/04/2022 - Segunda câmara julga procedente denúncia a pregão eletrônico na prefeitura da São João del'Rei

O colegiado da Segunda Câmara, sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila, decano do Tribunal de Contas de Minas Gerais, nesta última quinta-feira (08/04),  julgou procedentes os apontamentos de irregularidade na denúncia 1101657, processo licitatório n. 9/2021, pregão eletrônico n. 5/2021, deflagrado pela Câmara Municipal de São João delRei, cujo objeto consistiu na contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e esquadrias da Câmara Municipal.  Clique aqui

11/04/2022 - Especialistas debatem estratégias para transformar a educação

Logo após a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Secretaria de Educação de Minas para a implantação do aplicativo na Ponta do Lápis em toda a Rede Estadual de Educação do Estado, especialistas no tema debateram estratégias para transformar a educação no Brasil na manhã de hoje, 11/04/2022, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, durante o evento Educação em Pauta: Estratégias de Transformação.  Clique aqui

11/04/2022 - Tribunal e Secretaria de Educação assinam Termo de Cooperação para a implantação do aplicativo Na Ponta do Lápis em Rede Estadual de Educação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Secretaria de Educação de Minas assinaram, na manhã de hoje, 11/04/2022, durante o evento Educação em pauta: estratégias de transformação, um Termo de Cooperação para a implantação do aplicativo na Ponta do Lápis em toda a Rede Estadual de Educação do Estado. Para o conselheiro do TCEMG e idealizador do Na Ponta do Lápis, conselheiro Cláudio Terrão, a assinatura do Termo “são as primeiras folhas de uma semente plantada há cinco anos atrás” quando o projeto começou a ser implantado no Tribunal de Contas.  Clique aqui

08/04/2022 - Sest-Senat homenageia presidente Mauri Torres em João Monlevade

O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest-Senat) inauguraram, na manhã de hoje, 8 de abril, sua nova unidade operacional em João Monlevade. O nome da edificação homenageia o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, que se radicou na cidade desde sua juventude. Com o espaço, a instituição amplia a prestação de serviços de qualificação profissional e saúde oferecidos aos trabalhadores do setor de transporte na região. Clique aqui

08/04/2022 - Segunda Câmara reduz estoque de trabalho em tempos de pandemia

Ao final da sessão por videoconferência dessa quinta–feira (07/04), o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, comemorou o excelente trabalho desenvolvido por aquele colegiado no período de teletrabalho em razão da pandemia da Covid 19. Clique aqui

08/04/2022 - TCE rejeita contas do município de Uberaba

Na sessão telepresencial dessa quinta-feira, 07 de abril, o colegiado da Segunda Câmara, sob a presidência do conselheiro Wanderley Ávila, confirmou a proposta de voto do conselheiro substituto Licurgo Mourão e rejeitou as contas prestadas pelo prefeito de Uberaba, Paulo Piau Nogueira, processo n. 1047527, relativas ao exercício financeiro de 2017.  Clique aqui

08/04/2022 - Fundação João Pinheiro realiza evento para lançamento da revista Campo de Públicas: conexões e experiências

A Fundação João Pinheiro (FJP) realiza na próxima terça-feira, 12/04, às 10h, o evento Jornada da Administração Pública para lançamento do primeiro volume da Revista Campo de Públicas: conexões e experiências. O encontro terá os professores da FJP, Élida Graziane e Ricardo Carneiro tratando sobre o tema: Planejamento no Brasil: uma agenda de retomada do devido processo de ordenação legítima de prioridades. A mediação será feita por Bruno Magalhães, coordenador do curso de graduação em Administração Pública da Escola de Governo Fundação João Pinheiro (EG-FJP). Clique aqui

08/04/2022 - Tribunal participa de 20º Seminário da Amiprem

 O coordenador de Auditoria de Atos de Pessoal, Fabiano Murilo Melo, participou na manhã de hoje, 08/04/2021, do 20º Seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual (Amiprem). O seminário tem por finalidade promover o fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e proporcionar aos gestores e servidores o compartilhamento de informações sobre RPPS.  Clique aqui

07/04/2022 - Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios leva capacitação a Poços de Caldas

A Equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais iniciou hoje, 07 de abril, em Poços de Caldas, o segundo Encontro Técnico de 2022, abordando o tema O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras. O evento contou com mais de 250 inscritos, vindos de 37 municípios da região. O assessor da presidência, Marconi Braga, representou o presidente do TCEMG, Mauri Torres, e fez o discurso de abertura da cerimônia. Clique aqui

06/04/2022 - Presidente do TCEMG terá seu nome em nova sede do Sest Senat em João Monlevade

Na próxima sexta-feira, 8 de abril, será inaugurado o espaço Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), no município de João Monlevade, que receberá o nome Mauri José Torres Duarte, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A nova sede pretende ampliar a prestação de serviços de qualificação profissional e saúde oferecidos aos trabalhadores do setor de transporte e à comunidade em geral.  Clique aqui

06/04/2022 - Instrução Normativa dispõe sobre remessa de informações e de documentos via Fiscap

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (06/04) a Instrução Normativa n. 01/2022, que dispõe sobre a remessa de informações e de documentos por meio do módulo Edital do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap), relativos a concursos e processos seletivos públicos realizados pelos órgãos e pelas entidades submetidos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

06/04/2022 - TCE analisa as opções de aplicação de recursos do Fundeb a partir do exercício de 2021

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou os limites de utilização dos recursos originados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e possíveis mudanças relacionadas à pandemia de covid-19. A resposta foi formulada pelo conselheiro Durval Ângelo e aprovada por unanimidade na sessão de Tribunal Pleno realizada em 06/04/2022, em formato de teleconferência por causa dos procedimentos adequados à pandemia, no julgamento do processo número 1095567. Clique aqui

05/04/2022 - TCEMG e Seinfra recebem alunos da FGV de São Paulo

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (05/04), os alunos do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. A Escola de Contas do TCEMG abriu espaço para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) apresentasse aos cerca de 30 estudantes paulistas o Programa de Concessões e Privatizações de Minas Gerais. Além disso, eles conheceram sobre as ações, projetos e trabalhos desenvolvidos pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais e pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões do TCEMG.  Clique aqui

05/04/2022 - TCEMG suspende o uso de verbas do Fundeb para gastos com a previdência dos servidores de Carvalhópolis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, na sessão de hoje, 05 de abril, a decisão monocrática prolatada pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro. Ele determinou a exclusão das despesas de custeio para a cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais de Carvalhópolis, da classificação ‘despesa de pessoal’ para uso de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).  Clique aqui

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