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21/09/2022 - TCEMG prorroga validade de concurso para cargo de Analista de Controle Externo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, prorrogou o prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas do cargo público de Analista de Controle Externo, regido pelo Edital nº 01/2018 e homologado pela Portaria nº 01/PRES./2019, de 14 de janeiro de 2019. A decisão foi publicada hoje (21/09) no Diário Oficial de Contas (DOC).  Clique aqui

21/09/2022 - Escola de Contas publica lista de aprovados para estágio em Engenharia

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou no Diário Oficial de contas desta quarta-feira (21/09) a lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes regularmente matriculados em cursos de ensino superior de Engenharia para formação de cadastro reserva para estágio remunerado em Engenharia.  Clique aqui

21/09/2022 - Manual para criação do Conselho de Usuários é lançado durante o ENCO

O “Manual de Orientações Técnicas para a Criação do Conselho de Usuários nos Tribunais de Contas” foi lançado nesta terça-feira (20), durante o segundo dia do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO), sediado pelo TCEMG. O manual foi apresentado pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), Gilberto Jales, conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte. Clique aqui

21/09/2022 - Cartas Compromisso de Ouvidorias e Corregedorias do Brasil são aprovadas durante encerramento do Enco 2022

Com objetivo de promover intercâmbio de boas práticas na busca do aprimoramento e o fortalecimento das corregedorias e ouvidorias dos tribunais de contas do Brasil, foram aprovadas, durante encerramento do evento ENCO 2022 na manhã de hoje (21/09), as Cartas Compromisso com diretrizes para as ouvidorias e corregedorias. A leitura dos documentos foi feita pela Coordenadora da Corregedoria do TCEMG, Flávia Ávila, e a coordenadora da Ouvidoria do TCEMG, Renata Machado da Silveira, acompanhadas na mesa pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro do TCERN, Gilberto Jales e a conselheira Ouvidora do TCERR, Cilene Salomão. Clique aqui

21/09/2022 - Primeira Câmara do TCEMG confirma duas liminares concedidas por conselheiros

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou duas suspensões de editais que já haviam sido determinadas, em caráter liminar, por conselheiros que são membros do colegiado.  Clique aqui

20/09/2022 - Poesia e profissionalismo são ingredientes para abertura de ENCO 2022

Mineiro, de Itabira, Carlos Drummond de Andrade escreveu uma “Receita de Ano Novo” para listar os ingredientes de como preparar um novo ciclo perfeito. “Não precisa fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta. Não precisa chorar arrependido pelas besteiras consumadas nem parvamente acreditar que por decreto de esperança a partir de janeiro as coisas mudem e seja tudo claridade, recompensa, justiça entre os homens e as nações, liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, direitos respeitados, começando pelo direito augusto de viver”, vislumbrou o poeta. Clique aqui

20/09/2022 - Exemplo de corregedoria orientativa do TCEMG é destaque no segundo dia do ENCO

 A experiência obtida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da atividade correcional do Plano Anual de Fiscalização (PAF), foi apresentada no segundo dia do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO) e serviu de exemplo para ilustrar o papel de orientação que as corregedorias exercem. Clique aqui

20/09/2022 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIAS / SEDUC GO

 AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIAS / SEDUC GO Clique aqui

19/09/2022 - Cláudio Terrão fala de combate ao desmatamento no I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, mediou a primeira mesa de debate “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal” no I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, promovido pela Corte de Contas Amazonense, nos dias 15 e 16 de setembro.  Clique aqui

19/09/2022 - Uso de inteligência artificial pelos tribunais faz parte do plano de trabalho definido no ENCO

A utilização de inteligência artificial na melhoria dos serviços prestados pela ouvidoria e corregedoria dos tribunais de Contas brasileiros é um dos itens do plano de trabalho definido durante o primeiro dia do Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas de 2022 (ENCO). Sediado pelo TCEMG, o encontro começou nesta segunda-feira (19) e vai até a próxima quarta-feira (21).  Clique aqui

16/09/2022 - Despesas de municípios afrontam Lei de Responsabilidade Fiscal

Os membros da Segunda Câmara, na sessão dessa última quinta-feira, 15 de setembro, confirmaram a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli nos processos ns. 1109974 e 1109975. Acolheram, à unanimidade, o apontamento da equipe que auditou os municípios de Matutina (na microrregião de Patos de Minas) e de Pescador (no Vale do Rio Doce), no tocante a “despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato”.  Clique aqui

16/09/2022 - Tribunal realiza primeiro Encontro Técnico virtual de 2022

Foi aberta na manhã de hoje, 16/09, a série de encontros técnicos virtuais que serão realizados em 2022 pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Ainda este ano, serão realizados mais dois encontros virtuais para tratar da Nova Lei de Licitações e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).  Clique aqui

16/09/2022 - TCEMG participa de encontro técnico sobre gestão de pessoas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou, entre os dias 15 e 16/09, do XII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, em Goiânia. Organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento teve como central “Gestão de Pessoas: novo contexto e novas possibilidade”, e voltou a ser realizado presencialmente após quase três anos.  Clique aqui

16/09/2022 - Vice-presidente do TCEMG participa de solenidade de entrega de Medalha do Mérito do MPMG

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou, nesta sexta-feira (16/09), da Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia ocorreu no Teatro do Minas Tênis Clube e homenageou personalidades responsáveis por relevantes contribuições para a sociedade e para a cultura jurídica do país. Clique aqui

15/09/2022 - TCEMG analisa uma limitação de concessão de aposentadoria especial

Durante um processo de consulta efetuada por um órgão previdenciário, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou que “não é possível a concessão de aposentadoria especial, nos termos do art. 40, § 4º, III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela EC 47/2005, com base na integralidade remuneratória prevista na regra de transição contida no art. 6º da EC 41/2003, tendo em vista a impossibilidade de implementação concomitante dos requisitos exigidos em cada um dos institutos”. Clique aqui

15/09/2022 - Ouvidoria do TCEMG troca experiência em evento da Rede Ouvir

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do evento Rede Ouvir – Rede Mineira de Ouvidorias Públicas, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas, ontem, 14 de setembro. Na reunião, foi discutido o intercâmbio de informações entre as instituições participantes da Rede, visando uma melhor prestação de serviços à sociedade. Clique aqui

15/09/2022 - Tribunal de Contas suspende licitação em Itabira

A Segunda Câmara do TCEMG suspendeu na sessão de hoje (15/09) o Pregão Eletrônico n. 095/2022, com critério de julgamento de maior desconto, promovido pela Prefeitura de Itabira, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento de combustíveis bem como na manutenção preventiva e corretiva dos veículos de sua frota. O julgamento ocorreu à unanimidade do colegiado, que referendou a decisão monocrática do relator, conselheiro Wanderley Ávila, no processo n. 1.126.986.  Clique aqui

15/09/2022 - Tecnologias utilizadas no Tribunal inspiram dissertação de mestrado na FGV

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Carlos Fernando das Chagas, vista o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) entre os dias 13 e 16, com o intuito de desenvolver uma pesquisa de campo para o seu trabalho de conclusão do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP), pela Fundação Getúlio Vargas (FVG). Clique aqui

14/09/2022 - Sistemas CR do TCEMG sairão do ar no dia 15/09 por tempo determinado

A Diretoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que será feita uma atualização nos sistemas da família CR que são: CRS, CRJ e Fale com o TCE no dia 15/09. Clique aqui

14/09/2022 - Conselheiro do TCEMG destaca a necessidade de utilizar recursos não aplicados durante IX Fórum Mineiro de Educação

Durante a tarde de ontem (13/09), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Couto Terrão, apresentou palestra no IX Fórum Mineiro de Educação, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). O tema abordado por ele foi “Mínimo Constitucional 25% e a Emenda constitucional nº 119/2022”, assistido por cerca de 300 pessoas entre gestores e servidores municipais, que estiveram presentes no auditório do TCE mineiro, durante todo o dia. Procuradora do MPC também foi uma das palestrantes durante a tarde de evento.  Clique aqui

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