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05/07/2022 - Tribunal recebe comitiva da Polícia Civil

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o corregedor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, receberam na manhã de hoje, 05/07/2022, no gabinete da Presidência, uma comitiva da Polícia Civil de Minas Gerais liderada pelo delegado-chefe da Instituição no Estado, Joaquim Francisco Neto, e pela delegada Ana Cláudia Perry para discutir a assinatura de um Termo de Cooperação entre as instituições.  Clique aqui

04/07/2022 - Revista Controle em Foco abre chamada pública para recebimento de artigos científicos

O Diário Oficial de Contas de hoje, 4 de julho, trouxe o EDITAL n. 002/2022, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), referente ao chamamento de artigos científicos para a 4ª edição da Revista “Controle em Foco”.  Clique aqui

04/07/2022 - Cursos on-line: Caixa de ferramentas para o facilitador digital

Já pensou em melhorar a dinâmica das suas aulas e apresentações on-line? Sente necessidade de aprimorar suas competências digitais? Precisa de ideias e ferramentas criativas para motivar a aprendizagem a distância? A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo tem uma trilha de aprendizagem especialmente desenvolvida para você! Clique aqui

04/07/2022 - Fotos do Encontro Técnico em João Pinheiro disponíveis no Flickr do TCEMG

As fotos do Encontro Técnico em João Pinheiro, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nos dias 30 de junho de 2022 e 01 de julho, já estão disponíveis para dowload no Flickr do TCEMG.  Clique aqui

04/07/2022 - Tribunal de Contas participa de cerimonia de posse do TJMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pelo vice-presidente, conselheiro Gilberto Diniz, na solenidade de posse da Alta Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na última sexta-feira, 1º de julho. O evento foi realizado no Palácio das Artes e nomeou o desembargar José Arthur Filho, como novo presidente do TJ mineiro para o biênio 2022-2024. Clique aqui

01/07/2022 - Ciclo de aulas sobre Nova Lei de Licitações está disponível em TV TCE

A Nova Lei de Licitações ainda gera muitas dúvidas nas pessoas que trabalham todos os dias com processos da modalidade e contratos. Sancionada em abril de 2021, a Lei nº 14.133 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A antiga Lei, nº 8.666, há quase 30 anos orientava quais medidas deveriam ser tomadas para aquisição de quaisquer bens ou serviços. Para não gerar confusões, a legislação permite que as duas normas podem atuar de forma concomitantes por dois anos e, em alguns casos, até seis anos. Porém, o licitante tem que escolher uma das duas para usar durante o processo de compra. Clique aqui

01/07/2022 - Inspeção do TCEMG identifica irregularidades em pagamentos na Câmara de Manhuaçu

Na sessão dessa quinta-feira, 30 de junho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) confirmou a decisão do conselheiro Wanderley Ávila no processo https://www.tce.mg.gov.br/pesquisa_processo.asp?cod_processo=1092358, que trata da inspeção extraordinária realizada no município de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.  Clique aqui

30/06/2022 - Os benefícios do controle são apresentados aos participantes do Encontro Técnico em João Pinheiro

Cerca de 170 participantes de 21 munícipios do noroeste mineiro acompanharam hoje, 30/06/2022, no auditório do Lions Clube, em João Pinheiro, o primeiro dia do quinto Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo Estado. Clique aqui

30/06/2022 - Programa Aprendendo a Recomeçar é apresentado em evento remoto do IRB

A coordenadora de Gestão Estratégica de Desempenho do Tribunal do Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Janice Mendes e a servidora Simone de Oliveira participaram ontem, 29 de junho, de forma remota, do I Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas, série de encontros on-line promovidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para disseminar as boas práticas da área de gestão de pessoas entre os tribunais de contas. As servidoras foram convidadas para apresentar o Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR), desenvolvido em 2013, e o Trilha de Aprendizagem, desenvolvido no princípio da pandemia, em 2020.  Clique aqui

30/06/2022 - Equipe responsável pelo MMD-TC finaliza primeira etapa de trabalho

A Comissão de Avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), instituída pela portaria Pres. 39/2022, com base no Marco de Medição de Desempenho-Tribunal de Contas (MMD-TC) 2022, reuniu hoje, 30 de junho, de forma remota, com os responsáveis pelas respostas e coletas de evidências do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Clique aqui

30/06/2022 - Tribunal de Contas suspende pregão presencial em Itabirito

Na sessão dessa quinta-feira, 30 de junho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão do conselheiro substituto Telmo Passareli de suspender o Pregão Eletrônico 56/2022 (Processo Licitatório 134/2022), promovido pelo município de Itabirito, localizado na região central de Minas.. Clique aqui

30/06/2022 - Ministro Antonio Anastasia profere conferência nesta sexta (1º/7)

 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Augusto Junho Anastasia profere, nesta sexta-feira (1º de julho), às 11h, a conferência Administração Pública: Doutrina e Realidade.  Clique aqui

29/06/2022 - Pedido de vista interrompe a apreciação do Balanço Geral do Estado de 2020

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão extraordinária, iniciaram, na manhã de hoje, dia 29/06/2022, a apreciação do Balanço Geral do Estado do exercício de 2020, do governador Romeu Zema. Após o relator do processo 1.101.512, conselheiro Cláudio Terrão, e o conselheiro revisor, Gilberto Diniz, manifestarem o voto pela aprovação das contas com ressalvas, um pedido de vista feito pelo conselheiro Durval Ângelo interrompeu o julgamento das contas. O Tribunal de Contas vai marcar uma nova sessão extraordinária para dar continuidade à apreciação do julgamento das contas de governo de 2020.  Clique aqui

29/06/2022 - TCEMG confirma a necessidade de exame médico de candidatos aprovados em concurso público

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que “é dever da Administração verificar a aptidão física e mental dos candidatos aprovados em processo seletivo, antes de sua efetiva admissão”.  Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG debate Controle Externo em evento no sul de Minas

Para representar o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no XIV Assembleia Geral Ordinária e no XII Congresso Microrregional de Vereadores, o conselheiro presidente Mauri Torres indicou a analista de Controle Externo Gabriela de Moura e Castro Guerra. Os eventos aconteceram no dia 24 de junho, na cidade de São Lourenço, no sul de Minas, e foi promovido pela Associação de Vereadores e Câmaras Municipais do Sul de Minas Gerais (AVEMAG). Clique aqui

28/06/2022 - João Pinheiro será a próxima cidade a receber caravana do Encontro Técnico

 João Pinheiro (Noroeste de Minas Gerais) será a quinta cidade do Estado a receber o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em 2022. A caravana do TCEMG chega à cidade no dia 30 de junho, às 09h, para discutir O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com conselheiros de políticas públicas, controladores internos, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores e servidores públicos dos cerca de 20 municípios da região. Clique aqui

28/06/2022 - Fique Por Dentro do Relatório Estatístico

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está lançando a campanha Por Dentro do Relatório Estatístico. O relatório que antes era produzido mensalmente, agora, com o objetivo de modernizar e otimizar a elaboração, passou a ser desenvolvido trimestralmente. Além da mudança na diagramação, também foram acrescentados gráficos e taxas porcentual, para facilitar o entendimento dos números expressos no trabalho. Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 do ex-prefeito de Belo Horizonte e faz recomendações

TCEMG emite parecer prévio pela aprovação das contas de 2019 do ex-prefeito de Belo Horizonte e faz recomendações A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada, nesta terça-feira, dia 28/06/2022, emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do exercício de 2019, do ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (processo nº 1.095.367). No voto do relator, conselheiro Durval Ângelo, há diversas recomendações ao gestor do Executivo que foram aprovadas pelos demais conselheiros da Câmara.  Clique aqui

28/06/2022 - TCEMG e Secretaria de Educação visitam escola pioneira do app "Na Ponta do Lápis" entre unidades estaduais

O Tribunal de Contas e a Secretaria de Estado de Educação estiveram, na segunda-feira (27/06), na Escola Estadual Augusto de Lima, em Nova Lima, para conversar com alunos e professores sobre o programa Na Ponta do Lápis. A escola será pioneira na adoção do aplicativo entre as escolas estaduais de Minas.  O objetivo do encontro foi sensibilizar os alunos a participarem do projeto.  Clique aqui

27/06/2022 - Escola de Contas publica lista de aprovados no processo seletivo para estágio remunerado

O Diário Oficial de Contas dessa segunda-feira, 27 de junho, trouxe a lista dos candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciências do Estado para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, edital n. 3/2022, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

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