Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

15/12/2021 - Galeria de ex-presidentes recebe quadro do conselheiro José Alves Viana

A galeria de ex-presidentes do Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (15/12), o quadro com o retrato do conselheiro José Alves Viana, que presidiu a corte entre os meses de fevereiro e agosto de 2021. A solenidade é uma forma de agradecer e agraciar os ex-presidentes pelos trabalhos desenvolvidos.  Clique aqui

15/12/2021 - Alunos da pós-graduação em Finanças Públicas encerram caminhada

Mais uma pincelada foi dada na vida dos 51 alunos que encerraram ontem, 14 de dezembro, o curso de pós-graduação lato sensu especialização em Finanças Públicas Ensino a Distância (EAD) 2021. Fazendo uma alusão de que seres humanos são telas em branco e que a cada aprendizado, um novo traço se colore e preenche um espaço, o orador da turma, Alexandre de Faria Silva, quis transmitir no discurso que cada quadro em formação se eterniza de forma exclusiva e tem o próprio valor. “Foram vários esboços até chegar a versão final desse discurso. Missão difícil e desafiadora escrever um discurso capaz de sintetizar as dores e os prazeres do caminho percorrido até esse dia tão especial e importante, pois cada um vivenciou a pós-graduação de forma única”, disse Alexandre. Clique aqui

14/12/2021 - Relatório analisa adesão das empresas públicas mineiras à Lei das Estatais

O Tribunal de Contas mineiro, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), realizou um levantamento sobre a adesão das empresas estatais de Minas Gerais à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e aos Decretos Estaduais 47.105/2016 e 47.154/2017, que têm como objetivos, além de aperfeiçoar o regime de compras e contratos das estatais, promover mais transparência, responsabilização e controle, bem como o aprimoramento da gestão superior das empresas, a fim de evitar, entre outros pontos, casos de corrupção. Clique aqui

14/12/2021 - Sisop é apresentado a coordenadores do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

  Clique aqui

13/12/2021 - Servidor do TCEMG palestra em evento contra a corrupção em Contagem/MG

O analista de Controle Externo do TCEMG, Gustavo Terra Elias, ministrou uma palestra, na última semana, a convite da Prefeitura de Contagem, sobre a importância de se implementar ações específicas para o combate à corrupção. A palestra “Contagem contra a corrupção: como servidores públicos e comunidade podem ajudar a construir uma administração pública mais íntegra?” ocorreu no formato virtual.  Clique aqui

10/12/2021 - Premiação destaca redações vencedoras do concurso do MP de Contas

Na manhã de hoje, 10/12/2021, os alunos, vencedores do primeiro Concurso Cultural de Redação do Ministério Público de Contas receberam, na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), os prêmios previstos no edital do concurso pelas redações escritas.  Clique aqui

10/12/2021 - Tribunal de Contas rejeita Plano de Ação do município de Cana Verde

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais rejeitou, na sessão telepresencial dessa quinta-feira, 9 de dezembro, o plano de ação apresentado pela prefeitura de Cana Verde, município situado no Sul de Minas, tendo em vista que as medidas apresentadas não atenderam satisfatoriamente às determinações e às recomendações aprovadas pelo colegiado na Auditoria Operacional n. 1054006. Trata-se de monitoramento da auditoria realizada no município em 2017, necessário ao acompanhamento da qualidade de educação nos anos iniciais do ensino fundamental no contexto de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) em razão do projeto na Ponta do Lápis. Clique aqui

10/12/2021 - TCE informa interrupção de energia elétrica neste sábado

 A Coordenadoria de Manutenção e Obras do TCEMG comunica que a Cemig programou o desligamento total da energia elétrica no TCEMG, no dia 11/12/21 (sábado), de 8h às 14h, para realização de manutenção na subestação. Clique aqui

09/12/2021 - TCE fiscaliza desvio na utilização dos recursos do Fundeb em Conceição das Alagoas

Na sessão dessa quinta-feira (9/12), o colegiado da Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila na representação n. 1.112.602, formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais contra a prefeita de Conceição das Alagoas, município situado na microrregião de Uberaba/MG, por utilizar indevidamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Clique aqui

09/12/2021 - Conselheiro do TCEMG participa de reunião da Câmara dos Deputados sobre o Fundeb

 O conselheiro Cláudio Terrão, do TCEMG, representou o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na tarde de 08/12. A pauta do encontro foi a aplicação dos valores referentes ao Novo Fundeb que ainda não foram investidos no exercício de 2021. O Novo Fundeb definiu que 70% dos recursos recebidos pelos municípios e estados devem ser direcionados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Clique aqui

09/12/2021 - Conselheiro Gilberto Diniz recebe homenagem da Marinha brasileira

O conselheiro Gilberto Diniz recebeu, na terça-feira (07/12), a medalha “Amigo da Marinha”, durante solenidade de comemoração dos três anos da Capitania Fluvial de Minas Gerais. A comenda foi entregue pelo Capitão de Mar e Guerra Washington Vieira Barros, da capitania mineira, devido à colaboração e serviços prestados à Marinha brasileira, em especial ao apoio dado pelo conselheiro durante a fase de instalação da capitania fluvial em Belo Horizonte. Clique aqui

06/12/2021 - Parceria entre ARCCO e TCE celebra Dia Internacional contra Corrupção

Mais de cem países celebram no mês de dezembro o Dia Internacional contra Corrupção. A data oficial é no 9 e foi promulgada em 2003 pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entrando em vigor dois anos mais tarde, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e punitivas contra o crime. Hoje, 6 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) manteve a parceria com a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO – Minas Gerais) no debate de temas importantes acerca do combate a imoralidades. Clique aqui

06/12/2021 - Transparência nas contratações públicas fecha evento da ARCCO 2021

Com a participação do diretor de Controle Externo do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), Pedro Henrique Magalhães, do procurador do Estado, Eduardo Franco Neto, da Advocacia Geral do Estado – AGE, e do controlador-geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz como mediador, o terceiro painel do evento que comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção deu destaque ao debate sobre a transparência nas contratações públicas.  Clique aqui

06/12/2021 - Tribunal julga irregular contratação de técnico, auxiliar de enfermagem e médico em Belo Horizonte

A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão telepresencial dessa quinta-feira, dia 2 de setembro, julgou irregulares as contratações temporárias realizadas pelo município de Belo Horizonte. A representação, que recebeu o número 1.095.523, foi formulada pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP), do Tribunal de Contas, em face do secretário municipal de Saúde da capital mineira, Jackson Machado Pinto, por supostas irregularidades nos procedimentos de contratação temporária de profissionais, que tiveram sua origem na ocorrência da pandemia de Covid-19.  Clique aqui

02/12/2021 - TCE analisa as opções do gestor público na aplicação do índice obrigatório do Fundeb

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reiterou que as vedações criadas pela Lei Complementar nº 173/20 não impedem a aplicação do novo percentual mínimo de aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em remunerações dos profissionais da educação básica, ainda que seja necessário promover o reajuste de remuneração ou a alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa no período compreendido entre 28/05/20 e 31/12/21. Na mesma consulta, o Tribunal lembrou que o descumprimento sujeita o agente público a restrições e sanções, tais como a rejeição de contas e aplicação de multa. Clique aqui

02/12/2021 - Tribunal aprova plano de ação da SEF sobre renúncia fiscal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, nesta quinta-feira, 2 de dezembro, plano de ação encaminhado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), no processo de Monitoramento número 1107665. Em sua proposta de voto, acolhida pelo colegiado, o conselheiro substituto Telmo Passareli afirmou que “as medidas propostas atendem às recomendações e determinações do Tribunal” deliberadas ao final da auditoria operacional que avaliou os resultados das renúncias fiscais praticadas pelo governo do Estado (processo 1088963). Clique aqui

02/12/2021 - Ministério Público de Contas lança segunda edição da revista "Controle em Foco"

Já está publicada a segunda edição da revista “Controle em Foco”. O periódico do Ministério Público de Contas (MPC-MG) é semestral e eletrônico, e está estruturada em três partes. A primeira, denominada “Artigos de Opinião”, composta de artigos escritos pelos procuradores do MPC-MG, a segunda, “Artigos de Jurisprudência Comentada”, e a terceira seção reservada aos “Artigos Científicos”. Clique aqui

01/12/2021 - FISCAP atualiza Módulo Edital e lança novo manual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou a nova versão do Módulo Edital do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (FISCAP), no dia 24 de novembro deste ano. Com cerca de 50 melhorias e correções, a plataforma ressaltou a possibilidade de informação de outras reservas de vagas, antes restrita à reserva de vagas para pessoas com deficiência, e a revisão das críticas e dos critérios e pontuação dos editais, que propiciará uma identificação mais assertiva dos indícios de irregularidades nos certames enviados ao Tribunal. Clique aqui

01/12/2021 - Servidor do TCE participa de projeto de Conselho de Contabilidade mineiro

O analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Clemente Maria Ferreira Santos, foi convidado para participar do programa “Café com o Contabilista”, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG). O encontro aconteceu hoje, 1º de dezembro, de forma online, pelo canal da entidade, no YouTube, e teve como tema “Encerramento de exercício”. Clique aqui

01/12/2021 - Rede Arcco realiza "Dia Internacional Contra a Corrupção" no dia 6/12

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO-MG) realiza, na próxima segunda-feira (06/12), a partir das 9h30, um evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. A abertura do evento, que será realizado no auditório do TCEMG, terá a presença do governador Romeu Zema, do presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, do procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura Silva, e da coordenadora-executiva da ARCCO e superintendente de Controle Externo do TCEMG, Simone Reis de Oliveira.  Clique aqui

Exibindo 98 até 353 de 7060 linhas - 20 registros por página
<<   <   96   97   98   99   100   >   >>