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09/09/2021 - Participe do IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza amanhã, 10/09/2021, de forma virtual, o IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento, que será transmitido ao vivo pela TV TCE, é uma iniciativa do Tribunal para contribuir com a formação dos membros dos conselhos de educação e atender as recomendações da Resolução nº 03/2015 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).  Clique aqui

09/09/2021 - Tribunal participa de webinário sobre Auditoria no Setor Público

O coordenador de Auditoria Financeira e Fiscalização de Projetos Financiados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Filipi Assunção, participa amanhã, 10/09//2021 às 16h, do webnário Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC Tasp).  Clique aqui

08/09/2021 - Programa realizado por TCEMG é apresentado em evento nacional

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de setembro e foi sediado pelo Tribunal de Contas da União. Clique aqui

08/09/2021 - TCEMG e Defensoria Pública debatem Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, na última semana, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPMG). O encontro teve por objetivo conhecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no TCEMG, buscando conhecimentos e experiências para aplicarem no órgão. A Corte de Contas mineira é reconhecida estadual e nacionalmente por estar avançada na garantia e proteção dos dados pessoais nos trabalhados desenvolvidos e executados na Casa.  Clique aqui

03/09/2021 - TCEMG manifesta interesse em doar motocicletas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público seu interesse em transferir/doar duas motocicletas com as seguintes características: Clique aqui

03/09/2021 - Tribunal julga irregulares contas de convênio celebrado entre a Segov e Lar de idosas

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (02/09), as contas tomadas da associação Lar Senhor Bom Jesus, instituição filantrópica, que atende idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com sede nesta capital. A entidade não prestou contas bem como não comprovou a execução do objeto do Convênio nº 1491003156/2015/Segov/Padem. Clique aqui

03/09/2021 - Encontro Técnico esclarece dúvidas sobre LGPD

Qual o propósito do CPF que a farmácia pede para o cliente digitar na máquina de cartão? O que é feito com as informações que os usuários preenchem nas redes sociais? Como aqueles telefones de outros Estados conseguem o número do seu celular? De onde os bancos e operadoras de telecomunicação tiram o seu contato? A gente não sabe como tantas empresas têm acesso aos nossos dados, mas é importante saber que todos os elementos que fornecemos deve ser protegido e avisado qual a aplicação e o destino. Com esse intuito que foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Clique aqui

03/09/2021 - TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19

O Tribunal de Contas de Minas Gerais identificou que mais de 800 mil mineiros ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Estado, ao analisar os dados do Vacinômetro e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Após a constatação, o TCEMG emitiu um ofício aos 853 municípios mineiros para que os prefeitos tomem providências para o bom desempenho do ciclo completo de vacinação. Clique aqui

02/09/2021 - TCEMG analisa a impossibilidade de contratação de serviços de associações municipais

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais explicitou a impossibilidade de contratação, por dispensa de licitação, de serviços das associações de municípios pelos entes que a constituem. A resposta foi emitida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro, por meio de uma proposta de voto aprovada por unanimidade pelos conselheiros que participaram da sessão de Pleno realizada em 01/09/2021. Clique aqui

02/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência para transporte alternativo em Sete Lagoas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Pública nº 011/2021 – Processo Licitatório nº 088/20211 promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. O objetivo é a contratação de concessionária para operação do serviço de transporte alternativo no município. O procedimento licitatório (processo n. 1104923) foi encaminhado para fins de cumprimento de determinação, tendo em vista que certames anteriores, com o mesmo objeto, já haviam sido analisados pelo TCE.  Clique aqui

01/09/2021 - TCE participa de evento sobre Fundo de Educação

  Clique aqui

31/08/2021 - Resolução regulamenta aplicação de Índice de Efetividade da Gestão Estadual pelo TCEMG

Foram publicadas no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (30/08) a Resolução n. 10/2021, que regulamenta a aplicação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como a Instrução Normativa n. 01/2021 que dispõe sobre a remessa de informações relativas à composição desse índice pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

31/08/2021 - TV TCE mostra solenidade de autorização dos repasses de recursos da Vale para municípios

Os municípios mineiros irão receber R$ 1,5 bilhão como reparação socioeconômica dos danos gerados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Em cerimônia no Palácio das Artes, na segunda-feira (30/08), o governador Romeu Zema, o presidente do Tribunal de Contas, Mauri Torres, e autoridades mineiras fizeram o detalhamento e deram a ordem de pagamento dos recursos aos 853 municípios do estado. Clique aqui

31/08/2021 - Lei Geral de Proteção de Dados é tema do IV módulo do Encontro Técnico 2021. Faça sua inscrição!

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai realizar mais um módulo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2021. O tema do quarto webinário é sobre a Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/18, criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade em relação aos dados pessoas, inclusive em meios digitais, de cada cidadão e também pessoas jurídicas de direto público ou privado. O evento acontece no próximo dia 3 de setembro, às 10h. Clique aqui

30/08/2021 - TCEMG considera irregular pregão presencial promovido pela prefeitura de Vieiras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa quinta-feira (26/08), julgou procedente a denúncia apresentada pela empresa Auto Posto Bom Jesus de Vieiras Ltda ao instrumento convocatório do Pregão Presencial nº 02/21 (processo n. 1.098.506), promovido pelo município de Vieiras, localizado na Zona da Mata. Clique aqui

30/08/2021 - Webinário discute a experiência de Portugal nas PPPs da Saúde

Na próxima sexta-feira, 03/09/2021, entre 19h e 20h, pelo Youtube, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Tereza Fonseca, a professora da Universidade de Minho (Portugal) Isabel Celeste e o professor da Universidade Federal Fluminense André Saddy irão discutir a Experiência de Portugal nas Parcerias Público Privadas (PPPs) na Área da Saúde.  Clique aqui

30/08/2021 - Cidades mineiras recebem recurso de acordo com mineradora Vale

O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, foi um acontecimento tão marcante que provavelmente todo mundo se lembra o que estava fazendo quando recebeu a notícia. A tragédia que aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 é considerado o maior acidente de trabalho do Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século. A ruptura liberou cerca de doze milhões de metros cúbicos de rejeitos, impactando todo ecossistema atingido e, além dos danos ambientais, causou a morte de 272 pessoas e nove ainda estão desaparecidos. Clique aqui

27/08/2021 - TCE valida passagem com destino ao controle interno eficiente

O tema Combate a Fraudes e Corrupção encerrou o ciclo de webinários realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) com o intuito de contextualizar e enfatizar o papel do Controle Interno como aliado para a gestão municipal. O evento aconteceu hoje, 27 de agosto, e faz parte do projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”. Responsável pelo programa, o assessor da presidência do TCE Paulo Vicente Guimarães Silva apresentou o quinto e último painel virtual e afirmou que o treinamento foi pensado depois de observar uma deficiência de embasamento dos controladores internos na execução das atividades. “Preparamos os cursos com muito cuidado, mas nós não estamos esgotando esse assunto. Estamos, simplesmente, dando uma base para que os profissionais possam decolar, para voos mais altos, voos mais seguros, mais plenos e que eles tenham sucesso nessa oportunidade”, vislumbrou Paulo. Clique aqui

27/08/2021 - TCEMG delimita os impedimentos de participação em licitações públicas

  Clique aqui

27/08/2021 - Aviso DTI

 A DTI  fará atualização nos sistemas do TCEMG, que  ficarão fora do ar a partir das 19 h desta sexta feira, 27 de agosto.  O retorno está previsto para o dia 29/08/21 às 19 horas , podendo ocorrer antes. Clique aqui

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