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10/01/2022 - Nota de solidariedade

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lamenta as vidas perdidas e se solidariza com os familiares das vítimas do acidente em Capitólio. O TCEMG segue atento aos desdobramentos decorrentes das chuvas no Estado, a fim de que possa atuar, junto com os demais órgãos do Poder Público, no intuito de sanar , o mais breve possível, os consequentes danos materiais e aliviar a dor pelas perdas humanas. Clique aqui

10/01/2022 - DTI atualiza sistemas informatizados do Tribunal

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08/01/2022 - TCE suspende retorno completo do trabalho presencial diante de tendência de alta nos indicadores da Covid-19

 O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) suspendeu os efeitos da Portaria da Presidência 83/2021, que pretendia fazer a retomada completa do trabalho presencial dos servidores, funcionários terceirizados e estagiários. O recuo foi feito pela publicação da Portaria da Presidência 01/2022, no Diário Oficial de Contas (DOC) de 6 de janeiro. Clique aqui

17/12/2021 - TCE marca presença em primeiro Seminário Municípios no Controle

O diretor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, participou do I Seminário Municípios no Controle, em Uberaba, ontem, 16 de dezembro. O evento aconteceu de forma presencial e foi promovido pela Prefeitura da cidade, por meio da Controladoria-Geral e teve apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). Clique aqui

17/12/2021 - Instrução Normativa do TCEMG regulamenta aplicação de recursos do Fundeb

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em reunião plenária do dia 15 de dezembro, ao apreciar o processo 1112515, um projeto de instrução normativa para “regulamentar o cômputo das Despesas na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Estado e pelos municípios”. Clique aqui

15/12/2021 - Portaria determina retorno de todas as atividades presencias em 2022

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou hoje, 15/12/2021, a Portaria nº83/21, que a dispõe sobre a retomada do trabalho presencial dos servidores do TCEMG. Conforme publicado na Portaria, fica permitido o “retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022, de todos os servidores, prestadores de serviço terceirizado e estagiários”, integrantes dos Grupos Verde e Laranja e Cinza.  Clique aqui

15/12/2021 - Galeria de ex-presidentes recebe quadro do conselheiro José Alves Viana

A galeria de ex-presidentes do Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (15/12), o quadro com o retrato do conselheiro José Alves Viana, que presidiu a corte entre os meses de fevereiro e agosto de 2021. A solenidade é uma forma de agradecer e agraciar os ex-presidentes pelos trabalhos desenvolvidos.  Clique aqui

15/12/2021 - Alunos da pós-graduação em Finanças Públicas encerram caminhada

Mais uma pincelada foi dada na vida dos 51 alunos que encerraram ontem, 14 de dezembro, o curso de pós-graduação lato sensu especialização em Finanças Públicas Ensino a Distância (EAD) 2021. Fazendo uma alusão de que seres humanos são telas em branco e que a cada aprendizado, um novo traço se colore e preenche um espaço, o orador da turma, Alexandre de Faria Silva, quis transmitir no discurso que cada quadro em formação se eterniza de forma exclusiva e tem o próprio valor. “Foram vários esboços até chegar a versão final desse discurso. Missão difícil e desafiadora escrever um discurso capaz de sintetizar as dores e os prazeres do caminho percorrido até esse dia tão especial e importante, pois cada um vivenciou a pós-graduação de forma única”, disse Alexandre. Clique aqui

14/12/2021 - Relatório analisa adesão das empresas públicas mineiras à Lei das Estatais

O Tribunal de Contas mineiro, em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), realizou um levantamento sobre a adesão das empresas estatais de Minas Gerais à Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e aos Decretos Estaduais 47.105/2016 e 47.154/2017, que têm como objetivos, além de aperfeiçoar o regime de compras e contratos das estatais, promover mais transparência, responsabilização e controle, bem como o aprimoramento da gestão superior das empresas, a fim de evitar, entre outros pontos, casos de corrupção. Clique aqui

14/12/2021 - Sisop é apresentado a coordenadores do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem

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13/12/2021 - Servidor do TCEMG palestra em evento contra a corrupção em Contagem/MG

O analista de Controle Externo do TCEMG, Gustavo Terra Elias, ministrou uma palestra, na última semana, a convite da Prefeitura de Contagem, sobre a importância de se implementar ações específicas para o combate à corrupção. A palestra “Contagem contra a corrupção: como servidores públicos e comunidade podem ajudar a construir uma administração pública mais íntegra?” ocorreu no formato virtual.  Clique aqui

10/12/2021 - Premiação destaca redações vencedoras do concurso do MP de Contas

Na manhã de hoje, 10/12/2021, os alunos, vencedores do primeiro Concurso Cultural de Redação do Ministério Público de Contas receberam, na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), os prêmios previstos no edital do concurso pelas redações escritas.  Clique aqui

10/12/2021 - Tribunal de Contas rejeita Plano de Ação do município de Cana Verde

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais rejeitou, na sessão telepresencial dessa quinta-feira, 9 de dezembro, o plano de ação apresentado pela prefeitura de Cana Verde, município situado no Sul de Minas, tendo em vista que as medidas apresentadas não atenderam satisfatoriamente às determinações e às recomendações aprovadas pelo colegiado na Auditoria Operacional n. 1054006. Trata-se de monitoramento da auditoria realizada no município em 2017, necessário ao acompanhamento da qualidade de educação nos anos iniciais do ensino fundamental no contexto de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) em razão do projeto na Ponta do Lápis. Clique aqui

10/12/2021 - TCE informa interrupção de energia elétrica neste sábado

 A Coordenadoria de Manutenção e Obras do TCEMG comunica que a Cemig programou o desligamento total da energia elétrica no TCEMG, no dia 11/12/21 (sábado), de 8h às 14h, para realização de manutenção na subestação. Clique aqui

09/12/2021 - TCE fiscaliza desvio na utilização dos recursos do Fundeb em Conceição das Alagoas

Na sessão dessa quinta-feira (9/12), o colegiado da Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila na representação n. 1.112.602, formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais contra a prefeita de Conceição das Alagoas, município situado na microrregião de Uberaba/MG, por utilizar indevidamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Clique aqui

09/12/2021 - Conselheiro do TCEMG participa de reunião da Câmara dos Deputados sobre o Fundeb

 O conselheiro Cláudio Terrão, do TCEMG, representou o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na tarde de 08/12. A pauta do encontro foi a aplicação dos valores referentes ao Novo Fundeb que ainda não foram investidos no exercício de 2021. O Novo Fundeb definiu que 70% dos recursos recebidos pelos municípios e estados devem ser direcionados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Clique aqui

09/12/2021 - Conselheiro Gilberto Diniz recebe homenagem da Marinha brasileira

O conselheiro Gilberto Diniz recebeu, na terça-feira (07/12), a medalha “Amigo da Marinha”, durante solenidade de comemoração dos três anos da Capitania Fluvial de Minas Gerais. A comenda foi entregue pelo Capitão de Mar e Guerra Washington Vieira Barros, da capitania mineira, devido à colaboração e serviços prestados à Marinha brasileira, em especial ao apoio dado pelo conselheiro durante a fase de instalação da capitania fluvial em Belo Horizonte. Clique aqui

06/12/2021 - Parceria entre ARCCO e TCE celebra Dia Internacional contra Corrupção

Mais de cem países celebram no mês de dezembro o Dia Internacional contra Corrupção. A data oficial é no 9 e foi promulgada em 2003 pelos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), entrando em vigor dois anos mais tarde, com o objetivo de discutir medidas de prevenção e punitivas contra o crime. Hoje, 6 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) manteve a parceria com a Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO – Minas Gerais) no debate de temas importantes acerca do combate a imoralidades. Clique aqui

06/12/2021 - Transparência nas contratações públicas fecha evento da ARCCO 2021

Com a participação do diretor de Controle Externo do TCEMG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), Pedro Henrique Magalhães, do procurador do Estado, Eduardo Franco Neto, da Advocacia Geral do Estado – AGE, e do controlador-geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz como mediador, o terceiro painel do evento que comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção deu destaque ao debate sobre a transparência nas contratações públicas.  Clique aqui

06/12/2021 - Tribunal julga irregular contratação de técnico, auxiliar de enfermagem e médico em Belo Horizonte

A Segunda Câmara do TCEMG, na sessão telepresencial dessa quinta-feira, dia 2 de setembro, julgou irregulares as contratações temporárias realizadas pelo município de Belo Horizonte. A representação, que recebeu o número 1.095.523, foi formulada pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP), do Tribunal de Contas, em face do secretário municipal de Saúde da capital mineira, Jackson Machado Pinto, por supostas irregularidades nos procedimentos de contratação temporária de profissionais, que tiveram sua origem na ocorrência da pandemia de Covid-19.  Clique aqui

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