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Encontro Técnico inicia jornada pelo interior de Minas com capacitação em Barbacena

25/05/2023

Fotos: Lucas Borges

Barbacena, conhecida como “Cidade das Rosas”, foi a cidade sede do pontapé inicial da caravana do Tribunal de Contas pelo interior de Minas, nesta quinta-feira (25/05). O município de mais de 130 mil habitantes, localizado na região do Campo das Vertentes, recebeu 500 agentes públicos de 87 cidades do Campo das Vertentes e Zona da Mata para o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2023”, que ocorreu no auditório do campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.


Por vídeo, o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, parabenizou os participantes e ressaltou a alegria do Tribunal em começar os eventos no interior de Minas Gerais por Barbacena, que tem longa história de emancipação política. “O encontro técnico, inaugurado há 13 anos nesse formato, é uma realização muito importante para o Tribunal, por tratar de temas relevantes com vistas a aperfeiçoar a gestão pública municipal”. O presidente reforçou que “o Tribunal de Contas mineiro tem consciência que a orientação é fundamental para os seus jurisdicionados e quer manter a interlocução com os agentes públicos mineiros”, concluiu. 

O conselheiro-substituto Adonias Monteiro, que coordenou a mesa de abertura do encontro e representou o presidente Gilberto Diniz, reforçou que “um dos pilares da atual gestão do Tribunal é a capacitação externa e interna, voltada para o desenvolvimento de competências que criem condições para gestões públicas mais eficientes”, disse, destacando que “a relevante interação agregará conhecimento para todos os participantes”.

O prefeito de Barbacena, Carlos Du, que representou também a Associação Mineira de Municípios (AMM), enfatizou a importância das parcerias entre as instituições em prol de objetivos comuns: o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

“Municípios sairão deste encontro mais fortes e preparados para romperem as barreiras da burocracia que se exige na administração pública”, disse, reforçando que capacitação e conhecimento são fundamentais para gestores e servidores.
Compuseram a mesa de abertura, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Barbacena, vereador Nilton Almeida, a diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Alcimara de Paula, o primeiro-tenente Sílvia Fonseca, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar de Barbacena, o defensor-público Sidnei da Silva e o secretário municipal de Gabinete da prefeitura, Gustavo de Souza.


Palestras - O tema da edição de 2023 do Encontro Técnico é “Inovações legislativas e os desafios para a Administração Pública”. O coordenador de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Miguel Silveira, proferiu a palestra de abertura “Nova Lei de Licitações: o que esperar”. Ele fez um panorama da nova lei, resgatou o histórico da sua criação e explicou sobre os aspectos vigentes. 
Silveira mostrou as responsabilidades dos agentes públicos nos processos licitatórios, explicou as fases exigidas na nova legislação, destacando o planejamento como ponto chave, discorreu sobre o estudo técnico preliminar e falou, ainda, sobre a habilitação para participar das licitações. 

A analista de Controle Externo Elizabeth Queiroz fechou as atividades da manhã com uma palestra sobre a padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos.

Na parte da tarde, o coordenador da 3ª Coordenadoria de Fiscalização do Estado, Pedro Costa, falou sobre o reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas. Já o coordenador de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, Douglas Oliveira, ministrou a palestra “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia”.

A analista Karen Nadolny fez a palestra “Aprimorando os conhecimentos em atos de pessoal”. Em seguida, Ane Marla Raimundo, coordenadora de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios, expôs sobre a gestão fiscal no Fiscalizando com o TCE. Coube à analista Marínisia Lopes encerrar as palestras dos técnicos do Tribunal ministrando a palestra “Ouvidoria – Comunicação centrada no cidadão”. 

Na sexta-feira (26/05) os participantes que se inscreveram nas oficinas terão aulas sobre reequilíbrio econômico financeiro dos contratos, contratações de obras e serviços de engenharia na nova lei de licitações, pesquisa de mercado na nova lei de licitações, estudo de casos em atos de pessoal, estudo de casos na Nova Lei de Licitações e principais erros de orçamento.
 




Veja mais fotos:
 
Encontro Técnico - Barbacena 25 e 26 de maio 2023


Lucas Borges/Coordenadoria de Jornalismo e Redação