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08/10/2025 - TCE participa de evento sobre Linguagem Simples

O Tribunal de Contas mineiro marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), na 3ª edição da Semana Mineira de Linguagem Simples. A analista administrativo do TCE Luiza de Carvalho Pires foi convidada para integrar o painel “Linguagem Simples nos LABs de Inovação” e falar sobre os avanços e impactos da linguagem simples na instituição. Clique aqui

08/10/2025 - Diretor-geral explica papel estratégico do TCEMG no programa Opinião Minas

 Qual é a missão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o impacto de seu trabalho para as cidadãs e cidadãos mineiros? Perguntas como essa foram respondidas, nesta quarta-feira (8/10), no programa Opinião Minas, da Rede Minas. Clique aqui

08/10/2025 - AudTCE-MG celebra dois anos com transição de liderança e palestra sobre 'erro grosseiro' na LINDB

 A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (AudTCE-MG) comemorou no dia, 07/10/2025, dois anos de fundação com um encontro que reuniu servidores e servidoras, associados e associadas e representantes de entidades do Controle Externo. Clique aqui

07/10/2025 - Governador nomeia Alencar da Silveira Jr. como novo conselheiro do TCEMG

 O Diário Oficial de Minas Gerais divulgou, na edição desta terça-feira (7/10), o ato assinado pelo governador, que referenda a indicação ao cargo feita pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Quando for empossado, Alencar deixará a atividade parlamentar para ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

07/10/2025 - Linguagem simples marca nova etapa nas decisões do TCEMG

 Pela primeira vez, o Tribunal de Contas de Minas Gerais aplica a linguagem simples nas decisões colegiadas, em alinhamento com o Pacto Nacional do CNJ. Clique aqui

07/10/2025 - Diálogo Público une TCEMG e TCU em favor dos municípios

A Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, foi o palco do Diálogo Público, nesta terça-feira (7/10). A iniciativa, direcionada a prefeitos, prefeitas, gestoras e gestores públicos de todo o estado, teve como proposta mobilizar os 853 municípios mineiros para discutir temas fundamentais para a Administração Pública e para o desenvolvimento regional. Clique aqui

06/10/2025 - Portaria dispõe sobre suspensão de expediente no TCE em 2026

O Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (6/9/25) trouxe a Portaria n. 125/Pres/2025, que dispõe sobre a suspensão do expediente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no exercício de 2026.  Clique aqui

06/10/2025 - Portaria institui grupo de trabalho para gestão estratégica de pessoas (Business Partner) no TCE

Foi publicada hoje (6/10/25) a Portaria n.126/Pres/2025, que institui grupo de trabalho para atuar na Consultoria Interna em Gestão Estratégica de Pessoas – Business Partner no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

06/10/2025 - Conselheiro Durval Ângelo profere Aula Magna na Apac de Betim

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, foi o responsável pela Aula Magna para o curso de pós-graduação em Teoria, Método e Disposições Legais em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). A palestra aconteceu na Apac/Betim hoje, 06 de outubro. O curso é oferecido pela PUC Minas em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e vai formar a primeira turma especializada no tema no país. Clique aqui

06/10/2025 - Presidente do TCEMG participa da edição de estreia do videocast 'Se Liga, Minas'

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi o primeiro entrevistado do videocast "Se Liga, Minas", produto recém-lançado para temas políticos e econômicos de relevância sobre Minas Gerais e o Brasil. O programa é fruto de parceria entre seis entidades associativas e democráticas com o o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) para gravação e disponibilização do programa para mais de 400 emissoras de rádio e TV afiliadas. Clique aqui

06/10/2025 - Autoridades reforçam que CFEM deve ser usada para superar minério-dependência

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (6/10), o "Seminário sobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)", na sede da Corte de Contas mineira. O evento, que encaminhou o início da programação do Diálogo Público Minas Gerais, do TCU, em Belo Horizonte, reuniu representantes do setor mineral, da sociedade civil, especialistas, gestoras e gestores públicos para debater a arrecadação, planejamento, aplicação e fiscalização da contrapartida financeira pela exploração de recursos minerais. Clique aqui

03/10/2025 - Tribunal multa médico por acumulação de cargos

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (30/9), multou Carlos Alberto Fernandes, em R$40 mil, por acumulação ilícita de quatro cargos públicos de médico nos municípios de Pará de Minas, Igaratinga e Belo Horizonte. Clique aqui

03/10/2025 - Inscrições abertas para oficina sobre identificação de erro grosseiro

A oficina "AudTCE-MG: Identificação do erro grosseiro à luz do art.28 da LINDB" será realizada, na sede da Corte de Contas, na terça-feira (7/10), como parte das comemorações pelo 2º aniversário da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (AudTCE-MG).  Clique aqui

03/10/2025 - Assembleia homenageia os 90 anos do TCEMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, na noite de quinta-feira 02/10/2025, uma Reunião Especial de Plenário em homenagem aos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O evento reuniu parlamentares, servidores do TCEMG e representantes de instituições do sistema de justiça e controle, reconhecendo a trajetória do Tribunal desde sua criação, em 1935, até o papel que desempenha hoje na defesa da transparência e da boa gestão dos recursos públicos. Clique aqui

01/10/2025 - TCEMG sedia reunião de Comitê de Compatibilização e Acompanhamento Orçamentário

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou, nesta terça-feira (30/9), uma reunião do Comitê de Compatibilização e Acompanhamento Orçamentário. O encontro teve como objetivo o acerto da composição, da dinâmica de funcionamento e do alinhamento estratégico da comissão permanente.  Clique aqui

01/10/2025 - Suricato se destaca pelo uso de IA para dar efetividade e eficiência às fiscalizações

O portal científico “santiagoramonycajal.org“, que faz rigorosos estudos da doutrina cajaliana (Santiago Ramón y Cajal, médico espanhol, que ganhou o prêmio Nobel de Medicina de 1906 e considerado o pai da neurociência pelo desenvolvimento da teoria neuronal), publicou, em 30 de setembro de 2025, um artigo identificando o Projeto Suricato do Tribunal de Contas de Minas Gerais como prática que exemplifica o ideal de Cajal, que trata da vontade como tônico institucional e que se relaciona com o ideário schumpeteriano da destruição criativa (cujo centro está na inovação e no empreendedorismo como motores do desenvolvimento econômico, através do processo de destruição criativa) e o conceito de instituição inclusiva de Daron Acemoglu (sistema político-econômico que permite e incentiva a participação ampla da sociedade nas atividades econômicas e políticas, sem restrições institucionais e que valoriza o uso dos talentos individuais). Clique aqui

01/10/2025 - TCEMG libera a licitação para a Festa da Manga de Itaobim

Na sessão do Tribunal Pleno do TCEMG desta quarta-feira, (1º/10/2025), foi aprovado o Agravo (processo 1.196.372) que revogou a suspensão da licitação (processo licitatório 1649/2025) da prefeitura de Itaobim, cidade do Vale do Jequitinhonha, para a contratação de empresa para realização da 23ª Festa da Manga de Itaobim.  Clique aqui

01/10/2025 - Tribunal de Contas lança portal da Primeira Infância

O Tribunal de Contas lançou, nesta quarta-feira (01/10), o portal “1, 2, 3 e já! Infância em Primeiro Lugar”, página dedicada exclusivamente à Primeira Infância em Minas Gerais. Com linguagem simples e responsiva, a ferramenta disponibiliza informações como o indicador Prisma, dados sobre a evolução dos municípios no desenvolvimento e/ou implementação do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI), normas, legislações, eventos e materiais.  Clique aqui

30/09/2025 - TCE suspende pagamentos de shows da Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, por sobrepreço em contratos

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desta terça-feira (30/09/25), o colegiado suspendeu os pagamentos que ultrapassem R$ 300 mil e R$ 518 mil referentes aos contratos firmados entre a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região mineira do Campo das Vertentes, com a dupla Clayton e Romário (contrato 031/25) e com a banda Calcinha Preta (contrato 028/25), respectivamente, para apresentações no evento “XXXIX Festa da Banana”, do município. Clique aqui

30/09/2025 - Tribunal condena ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Capelinha por promoção pessoal

Por conta da realização de despesas com publicidade caracterizando promoção pessoal, os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão desta terça-feira (30/9), multaram o ex-prefeito (Tadeu Filipe Fernandes de Abreu) e o ex-vice-prefeito de Capelinha (Aléquison Gomes Mendes) em R$4 mil e determinaram ainda o ressarcimento no valor de R$37 mil reais aos cofres públicos. Clique aqui

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