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08/05/2020 - Seminário virtual debate atuação dos Tribunais de Contas no enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na manhã desta sexta-feira, o seu primeiro “webnário”, o pontapé inicial de uma série de painéis que comporão o seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Clique aqui

07/05/2020 - Tribunal de Contas de Minas aprova revisão do Plano de Gestão

Foi publicado hoje (07/05), no Diário Oficial de Contas (DOC), a Portaria Nº 30/PRES./2020, que aprova a revisão do Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2019-2020.  Clique aqui

07/05/2020 - Projeto nacional visa minimizar impactos da pandemia na Educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Geriu aderiu ao projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O objetivo do projeto é atuar para minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à Covid-19. Em ações conjuntas, os Tribunais de Contas que participam do projeto emitirão recomendações e sugestões aos gestores municipais e estaduais para dar suporte aos profissionais que atuam na área da Educação.  Clique aqui

07/05/2020 - Novo aplicativo ajuda no combate à violência contra a mulher

Está disponível desde o mês de março o aplicativo para celular MG Mulher, desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais com o apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança. A ferramenta foi criada para divulgar conteúdos de orientação e informações sobre a violência contra a mulher. O app também pode ser utilizado como suporte às vítimas, por meio de uma rede de apoio e rápido atendimento nos casos de violação de direitos.  Clique aqui

07/05/2020 - Tribunal de Contas mineiro participa de reunião remota da Atricon

A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu hoje, 07 de maio, para discutir os impactos da pandemia do vírus Covid-19 na Administração Pública e na economia. Representado pelo conselheiro Wanderley Ávila, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), esteve presente para discutir a elaboração do Plano de Gestão 2020-2021; o VII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, que vai adotar o formato remoto; desenvolver o Manual de Benefícios do Controle Externo; entre outros assuntos que envolver a atuação do grupo. Clique aqui

06/05/2020 - Tribunal orienta municípios para a boa gestão dos recursos durante a pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou, nesta semana, um Ofício aos gestores municipais com orientações para a boa gestão dos recursos públicos durante o período da pandemia da Covid-19 (orientações na íntegra aqui). Além de reforçar a importância da transparência e apresentar o novo portal do TCEMG (www.tce.mg.gov.br/covid), o presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, encaminhou informações para nortear os gestores públicos na tomada de decisões necessárias ao combate da pandemia de Covid-19.  Clique aqui

05/05/2020 - Entrega do IEGM é prorrogada até dia 13 de maio

Informamos que o prazo para entrega do IEGM foi prorrogado até 13/05/2020.  Clique aqui

04/05/2020 - TCEMG institui equipe de formulação estratégica para o Plano 2021 a 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (04/05) a PORTARIA Nº 26/PRES/2020, que institui a Equipe de Formulação Estratégica para elaborar o Plano Estratégico para o período de 2021 a 2026. A equipe será composta pelos integrantes do Comitê de Gestão Estratégica instituído pela Portaria Nº 9/PRES/2019, de 27 de fevereiro de 2019, e por representantes das demais áreas do Tribunal.  Clique aqui

04/05/2020 - Comunicado SICOM N. 12/2020

Considerando a Nota Técnica n. 12.774/2020/ME, acerca da contabilização de recursos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (Covid-19) e a Medida Provisória n. 938, de 2 de abril de 2020, o Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, objetivando esclarecer pontos desses instrumentos e dar diretrizes para o encaminhamento das informações por meio do Sicom, orienta os senhores jurisdicionados sobre os seguintes aspectos: Clique aqui

30/04/2020 - TCEMG elabora nova Carta de Serviços ao Usuário

Hoje, todo cidadão pode conhecer a estrutura organizacional do Tribunal de Contas mineiro, bastando apenas acessar, pelo site do TCEMG, a nova Carta de Serviços ao Usuário do TCEMG (clique aqui), publicada na quarta-feira (29/04), com o objetivo de orientar o cidadão e o jurisdicionado a respeito dos serviços disponibilizados pelo órgão.  Clique aqui

30/04/2020 - TCEMG lança plataforma de transparência dos gastos de municípios para enfrentamento à pandemia

Os gestores municipais já podem acessar e preencher o formulário eletrônico para enviarem informações acerca das contratações e aquisições realizadas pelos municípios mineiros no combate à pandemia da Covid-19. A ferramenta está disponível para acesso público a partir de hoje em aba específica no portal criado pelo TCEMG para divulgação de informações acerca da pandemia da Covid-19 (www.tce.mg.gov.br/covid).  Clique aqui

29/04/2020 - TCEMG suspende prazos processuais até 20/5 e reforça trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29/04), a Portaria nº 25/2020, com novas determinações acerca dos prazos e funcionamento da Corte de Contas durante a crise da pandemia da Covid-19. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de maio. Já os envios de dados obrigatórios, informações e prestações de contas ao Tribunal terão seus prazos retomados a partir do dia 04 de maio. Clique aqui

28/04/2020 - TCEMG se adapta à tendência das lives e promove seminário em seu canal no Youtube

Com o atual cenário da pandemia do novo corononavírus pelo mundo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também se adaptou à tendência mundial das lives pela internet e irá realizar o seminário Tribunal do Futuro, que antes da pandemia aconteceria em sua sede, exclusivamente em seu canal no Youtube. O conselheiro do TCEMG e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, será o mediador do seminário que será realizado pela plataforma Microsoft Teams no dia 08 de maio às 10h.  Clique aqui

28/04/2020 - Tribunal de Contas mineiro lança portal com informações sobre gastos públicos durante a pandemia da Covid-19

Em mais uma ação de apoio ao Estado, aos municípios e ao cidadão durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou um hotsite especial para disponibilizar informações e links úteis aos gestores públicos, além de conter um canal de comunicação ágil para a formulação de perguntas sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. Com o site www.tce.mg.gov.br/covid, o Tribunal espera auxiliar servidores estaduais e municipais a fazerem a gestão correta e qualificada dos recursos públicos utilizados em ações de combate ao novo Coronavírus.  Clique aqui

27/04/2020 - Dia Mundial da Educação: Confira as atividades oferecidas à distância pela Escola de Contas

Você sabia que desde o ano de 2000, no dia 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Educação? Este ano, com a pandemia do novo Coronavírus, tornou-se necessário a implementação de sistemas que possibilitam que as relações educacionais aconteçam prioritariamente dentro de casa. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, já vinha considerando essa possibilidade e, este ano, passou a ofertar um curso de pós graduação à distância além de outros cursos no sistema de Ensino à Distância (EAD), tanto para seus servidores quanto para o público externo.  Clique aqui

27/04/2020 - Servidores do TCEMG participam da comissão especial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

Os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Pedro Henrique Magalhães e Ryan Brwnner estão integrando Comissão Especial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).  Clique aqui

27/04/2020 - TCEMG celebra dia do auditor de Controle Externo

Para uma engrenagem funcionar é necessário que todas as peças estejam bem encaixadas e em perfeita atividade, porém, sem dúvida, um dos principais tracionadores dos tribunais de contas são os auditores de controle externo. Com o papel de fiscalizar toda a receita pública, despesas, licitações, atos de pessoal de um Estado ou município, entre outras atividades, estes profissionais têm a missão de garantir que o dinheiro que o cidadão pega em impostos seja utilizado em prol da sociedade. Clique aqui

22/04/2020 - COMUNICADO SICOM Nº 11/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, comunica aos senhores jurisdicionados que as Certidões para fins de operações de créditoemitidas por este Tribunal, neste momento, não contemplam os dados relativos ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2020  Clique aqui

22/04/2020 - TCE emite comunicado sobre aplicação da Lei Complementar Nacional nº 123/2006

No intuito de contribuir para a mitigação dos impactos socioeconômicos ocasionados pelas medidas protetivas e de combate à disseminação do COVID-19, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Mauri Torres, endereçou,  na última sexta-feira, 17 de abril de 2020,  uma recomendação aos Chefes do Executivo  e do Legislativo Municipais, bem como aos Chefes dos Poderes e aos gestores dos órgãos estaduais, para, nas aquisições públicas, observarem as disposições da Lei Complementar Nacional nº 123/2006, dedicadas ao tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte. Clique aqui

22/04/2020 - Material enviado por e-mail ao TCEMG pode ter até 15 MB

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