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26/03/2019 - Tribunal acerta detalhes para sua participação no 36º Congresso Mineiro de Municípios

O chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, e o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, estiveram reunidos na manhã de hoje, 26/03/2019, na Sala de Reuniões da Diretoria-Geral, com o coordenador geral de comunicação da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lu Pereira, e com o superintendente Executivo da AMM, Rodrigo Franco, para tratar dos detalhes da participação do TCEMG no 36º Congresso Mineiro de Municípios, que será promovido em maio, no Mineirão, pela AMM.  Clique aqui

26/03/2019 - TCE emite parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito de Uberlândia

Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu o parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Alves Machado, na sessão de hoje, 26/03/2019. A prestação de contas se refere ao exercício de 2015 (processo nº 1.007.376). Apesar da proposta de voto do relator, conselheiro substituto Adonias Monteiro, sugerir a aprovação, as contas foram rejeitadas por dois votos a um. Clique aqui

26/03/2019 - Artista Saulo Laranjeira deve devolver mais de R$ 340 mil aos cofres estaduais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou que o produtor cultural Saulo Pinto Muniz, conhecido pelo nome artístico de Saulo Laranjeira, devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 341.619,69 (atualização do valor original até junho de 2017). Clique aqui

26/03/2019 - TCEMG lançará portal para ajudar municípios a melhorar receita

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançará, no dia 1º de abril, às 14h, o Portal “Receitas”, que tem a proposta de ajudar o gestor público a melhorar sua receita municipal. Clique aqui

25/03/2019 - Ocupação irregular de cargo público gera multa ao prefeito de Espinosa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou uma multa de cinco mil reais a Milton Barbosa Lima, prefeito de Espinosa, cidade do norte de Minas Gerais. A punição aconteceu durante a sessão realizada quinta-feira, 21/03/2019, e foi motivada pela ocupação ilegal de cargo público por uma servidora. Clique aqui

25/03/2019 - Presidente Mauri Torres recebe diretoria da Amirt

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, em seu gabinete, a visita do presidente e de diretores da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), na manhã desta segunda-feira (25/03/2019).  Clique aqui

22/03/2019 - CGU visita Ouvidoria do Tribunal de Contas

 A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do coordenador Gustavo Terra Elias e da servidora Adriana Bamberg, recebeu a visita institucional da equipe do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), representado pelos servidores Conceição Policarpo Correia, Isabela Sander e Alexandre Pellegrini. Clique aqui

22/03/2019 - Comitê Técnico da Educação do IRB realiza reunião de trabalho no Tribunal de Contas mineiro

Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) realizaram o primeiro encontro de trabalho de 2019, nesta quinta-feira (21/3/2019), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Clique aqui

22/03/2019 - Papa enaltece ação dos TCs

 “Os bens comuns constituem recursos que devem ser tutelados para o bem de todos, especialmente dos mais pobres, e, diante de uma utilização irresponsável destes, o Estado é chamado a desempenhar uma indispensável função de vigilância, sancionando devidamente os comportamentos ilícitos”. Clique aqui

22/03/2019 - Tribunal de Contas de Sergipe vem a Minas Gerais conhecer CAPMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 19/03/2019, a visita técnica de uma equipe do Estado de Sergipe que veio conhecer o sistema de Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG).  Clique aqui

22/03/2019 - Projeto de boa governança com a OCDE define identidade visual e novas ações

Os integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do projeto de boas práticas de governança descentralizada, desenvolvido em parceria com a OCDE, TCU e tribunais de contas brasileiros,  reuniram-se, na Sala Ágora do TCEMG, para fazer avaliações do trabalho desenvolvido e apresentação da nova identidade visual do projeto.  Clique aqui

22/03/2019 - Acesse as fotos Reunião IRB-TCU-TCs

  Clique aqui

22/03/2019 - Juiz de Fora tem pregão eletrônico suspenso por suspeita de irregularidades

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de 21 de março, a suspensão dada liminarmente no Pregão Eletrônico 456/2018, para contratação de serviços de gestão de laboratórios de análise clínicas, na área de saúde pública, com valor estimado de R$ 260 mil, em Juiz de Fora, Zona da Mata Mineira. A suspensão tinha sido realizada pelo conselheiro Wanderley Ávila na análise da Denúncia nº 1.058.870, feita pela empresa Input Center Informática Eireli.  Clique aqui

21/03/2019 - Conselheiros de Rondônia e do Rio Grande do Sul visitam TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o conselheiro Cláudio Terrão receberam na manhã de hoje, 21/03/2019, no Salão Nobre da Presidência, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Euler Potyguara, e do 2º vice-presidente do Tribunal de Contas de Rio Grande do Sul (TCE-RS), conselheiro Cézar Miola. Os conselheiros irão participar de reuniões técnicas do Projeto OCDE-TCU-TCs para a Melhoria do Controle da Governança e das Políticas Públicas Descentralizadas, realizadas no TCEMG hoje e amanhã, 22 de março.  Clique aqui

21/03/2019 - Ipsemg visita Tribunal de Contas para conhecer procedimentos do CAPMG

Na tarde de hoje, 21/03/2019, uma equipe do Ipsemg veio ao Tribunal de Contas conhecer os procedimentos necessários ao envio de dados da folha de pagamento dos pensionistas para o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG).  Clique aqui

21/03/2019 - Servidores lançam livro sobre a sujeição de estatais à falência

O coordenador de Pós-Graduação da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Evandro Martins Guerra, e a analista de Controle Externo do TCEMG Gabriela de Moura e Castro Guerra lançaram, na última semana, o livro eletrônico “Sujeição das Empresas Estatais à Falência”, pela NEA Editora. O tema aborda o Direito Administrativo com aderência em Direito Empresarial e Direito Econômico.  Clique aqui

21/03/2019 - Escola de Contas lança a segunda edição do Manual de Redação e Estilo

 A Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, órgão pedagógico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, lançou a segunda edição do Manual de Redação e Estilo, um e-book de 129 páginas para acesso público, disponível no Portal do TCE na internet. A obra, redigida pelo especialista Gilson Esteves Guedes Filho, tem a finalidade de servir de suporte para os trabalhos escolares e outros textos que sejam veiculados pelas publicações da Corte de Contas. Clique aqui

21/03/2019 - TCEMG recebe encontro do CTE-IRB e do "Projeto OCDE-TCU-TCs"

Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de tribunais de contas de nove estados brasileiros se reúnem, na sede do TCEMG, entre hoje e amanhã (21 e 22/03/2019), para discutirem sobre o “Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados” e para a primeira reunião em 2019 do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB). Clique aqui

21/03/2019 - "Projeto OCDE-TCU-TCs" discute projeto nacional de governança

 Durante a tarde desta quinta-feira (21/03/2019), os representantes do TCU, TCEs e do Instituto Rui Barbosa (IRB) que estão em Belo Horizonte para a primeira reunião do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) no ano e definições do “Projeto OCDE-TCU e TCs – Aprimorando o Controle Externo de Políticas e Programas Públicos Descentralizados” se dividiram em duas frentes: Grupo OCDE e Grupo Comitê Técnico da Educação/IRB. Clique aqui

20/03/2019 - Setop e Corecon visitam Tribunal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu hoje, 20/03/2019, uma visita de cortesia pela manhã e outra durante à tarde.  Clique aqui

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