Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

31/01/2019 - TCEMG multa dois ex-prefeitos que deixaram de instaurar Tomada de Contas Especial

Dois ex-prefeitos de Minas Gerais foram multados em quatro mil reais, cada um, por não terem instaurado um procedimento denominado Tomada de Contas Especial, descumprindo determinação do Tribunal de Contas do Estado. Os ex-gestores Max Oliveira dos Santos (Inhaúma) e Agripino Botelho Barreto (Serra dos Aimorés) terão que pagar a multa com recursos próprios. A decisão foi tomada pelo colegiado principal da Corte, o Tribunal Pleno, em sessão realizada ontem, 30/01/2019.  Clique aqui

30/01/2019 - TCEMG autoriza prosseguimento de concorrência do transporte coletivo em Ouro Preto

 O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) revogou hoje, 30/01, durante sessão plenária, a suspensão da Concorrência Pública 05/2018 da Prefeitura de Ouro Preto. Clique aqui

30/01/2019 - São Gonçalo do Rio Abaixo tem licitação para pavimentar ruas suspensa pelo TCE

A exigência de garantia de seriedade da proposta, antes da data definida para a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica, motivou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) a suspender a Concorrência Pública nº 9/2018 da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo. Clique aqui

29/01/2019 - Um novo Plano de Educação para Minas Gerais

No dia 11 de setembro de 2015, o governo do Estado de Minas Gerais encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Mensagem nº 77/2015, pedindo o exame e a deliberação do Projeto de Lei nº 2882/2015, que regulamentava o Plano Estadual de Educação mineiro. Desde então, nos últimos três anos, o plano educacional de Minas tem sido alvo de acaloradas discussões na ALMG, envolvendo parlamentares e representantes da sociedade civil. Eles debateram as diretrizes, os objetivos, as metas e as estratégias para o setor da educação em Minas. O plano passou por várias comissões e recebeu dois substitutivos. Clique aqui

29/01/2019 - Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 224 milhões para transporte público em Varginha

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, hoje (29/1/2019), a Concorrência Pública nº 002/2018, promovida pela Prefeitura de Varginha, para “exploração da operação de todo o sistema de transporte coletivo regular de passageiros, a ser realizado por ônibus, micro-ônibus ou qualquer outro modo que venha a ser implantado durante a vigência da concessão”. A licitação estimada em mais de R$224 milhões foi suspensa liminarmente pelos membros do Colegiado da Segunda Câmara que referendaram a decisão monocrática do relator, conselheiro Wanderley Ávila (processo nº 1.058.502). Clique aqui

29/01/2019 - Presidente participa de reunião da Granbel

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, participou, na manhã de hoje, 29/01/2019, na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), de uma reunião para explicar “como as contabilidades devem proceder com os créditos financeiros dos municípios não repassados pelo Estado de Minas Gerais”.  Clique aqui

29/01/2019 - Ex-prefeita terá que devolver R$ 56 mil aos cofres da educação estadual

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 29/01/2019, determinou à Terezinha Alves Pinto de Almeida, ex-prefeita da cidade de Santa Efigênia de Minas, localizada no Vale do Rio Doce, a devolução do valor de R$ 56.358,80 aos cofres estaduais, devidamente corrigido. O dinheiro se refere à segunda parcela do Convênio nº 62.1.3.2415/98, assinado com a Secretaria de Estado de Educação, que tinha como objetivo o repasse de R$ 140 mil, em três parcelas, para a construção de salas de aulas, no Programa Anual de Organização e Ampliação do Atendimento Escolar, na Escola Municipal José Serafim da Silva.  Clique aqui

25/01/2019 - TCEMG adia o prazo das remessas ao SICOM dos meses de janeiro e fevereiro

 O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou o prazo para as remessas dos módulos Acompanhamento Mensal 2019 (versão 8.0) e Balancete Contábil, do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, para 30/04/2019. A decisão sobre o processo nº 1.054.301 (Assunto Administrativo), aprovada em 12 de dezembro de 2018, concede um tempo maior aos gestores para fazerem as adaptações necessárias em seus sistemas de remessa. Clique aqui

24/01/2019 - TCEMG participa de solenidade de posse do Chefe do Estado-Maior do CBMMG

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Alkmim, participou na manhã de ontem, 23/01/2019, no auditório Presidente Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, da solenidade de Assunção ao cargo de Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) pelo coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho.  Clique aqui

24/01/2019 - TCEMG mantém portaria do Detran-MG que regula registro de financiamento de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão de Pleno realizada hoje, 23/01/2019, decidiu por unanimidade revogar a medida cautelar que suspendia os efeitos da Portaria nº 1.440/2018 do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), envolvendo registro de contratos de financiamento de veículos. Clique aqui

24/01/2019 - TCE recebe visita de secretários do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu hoje o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis, e o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, para uma visita técnica. O diretor-geral do TCE, Henrique de Paula Kleinsorge, e a diretora do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência “Suricato”, Milena de Brito Alves, apresentaram para os secretários o Cadastro de Agentes Público do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG) e o Banco de Preços do Tribunal de Contas. Clique aqui

23/01/2019 - TCE suspende licitação de R$ 500 milhões no Alto Paraopeba

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) determinou liminarmente, na sessão plenária de hoje (23/01), a suspensão do Processo Licitatório 27/2018 – Pregão Presencial 24/2018, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) para o Registro de Preços de “eventual e futura” contratação de serviços na área de eletrificação e iluminação pública estimados em R$ 458,5 milhões. O CODAP é formado pelos municípios de Congonhas, Ouro Branco, Entre Rios de Minas, São Brás do Suaçuí, Jeceaba e Brumadinho. Clique aqui

23/01/2019 - Analistas nomeados devem participar de posse coletiva em 1º de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) nomeou mais 91 candidatos aprovados no concurso público referente ao Edital 01/2018, para o cargo de analista de Controle Externo. O ato da presidência foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira, 23 de janeiro. No total, já foram nomeadas 130 pessoas que tomarão posse no próximo dia 1º de fevereiro. Entretanto, aqueles concursados que não puderem comparecer poderão remarcar a data da posse.  Clique aqui

22/01/2019 - TCEMG multa ex-presidente da Câmara de Cataguases

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais multou, em R$ 2 mil, Antônio Batista Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal de Cataguases, na Zona da Mata mineira, por iniciar obras na rede elétrica da sede do Legislativo sem prévia licitação, em 2016. O voto do relator, conselheiro Durval Ângelo foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira, 22/01/2019. Clique aqui

21/01/2019 - Alteração na data da sessão da 2ª Câmara

O Exmo. Sr. conselheiro Wanderley Ávila, presidente da Segunda Câmara, comunica que a 1ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 24/1/2019, foi transferida para o dia 29/1/2019, terça-feira, às 10 horas. Clique aqui

18/01/2019 - Conselheiro Durval Ângelo representa Tribunal em cerimônia de transmissão da PMMG

Nesta quinta-feira, 17/01, o conselheiro Durval Ângelo, representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), compareceu a solenidade de transmissão do cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizada na Academia da Polícia Militar, em Belo Horizonte. A cerimônia de transmissão do Comandante-Geral da PM, Cel Helbert Figueiró de Lourdes (substituído) para o Cel Giovanne Gomes da Silva (substituto), reuniu autoridades militares e civis, entre elas o Governador do Estado, Romeu Zema. o Vice-Governador do Estado, Paulo Brant, o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Nelson Missias, entre outras. Houve, também. a transmissão de cargo de SubComandante Geral da PMMG do Coronel Andre Leão para o Coronel Marcelo Fernandes. Clique aqui

16/01/2019 - TCEMG presente na transmissão de cargo da Polícia Civil de Minas Gerais

O Chefe de Gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cristiano Francisco Alkmim França, participou, nesta manhã (15/01), representando o TCEMG, da solenidade de transmissão de cargo da chefia da Polícia Civil de Minas Gerais e posse do Conselho Superior da Polícia Civil. O ato ocorreu no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, e contou com a presença do governador do Estado Romeu Zema e outras autoridades. Clique aqui

15/01/2019 - TCE divulga nomeação dos aprovados do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou hoje, 15 de janeiro, a nomeação dos aprovados do concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Controle Externo do TCE, com especialidades em Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. Clique aqui

15/01/2019 - Presidente do TCEMG apresenta Programa Na Ponta do Lápis para nova secretária de Educação do Estado

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Couto Terrão e a assessora da Presidência, Naila Garcia Mourthé, se reuniram hoje (15/1/2019) com a nova secretária de Educação do Estado, Júlia Sant´Anna, para apresentar o Programa Na Ponta do Lápis. A reunião ocorreu na Cidade Administrativa. Clique aqui

14/01/2019 - Resultado do concurso público do TCEMG é homologado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais (TCEMG) publicou hoje, 14/01/2019, no Diário Oficial de Contas (D.O.C.) a Portaria N01/PRES/2019 que homologa o resultado do Concurso Público de Provas para o Provimento de Cargo de Analista de Controle Externo do TCEMG, conforme o Edital nº 01/2018.  Clique aqui

Exibindo 12 até 181 de 3635 linhas - 20 registros por página
<<   <   10   11   12   13   14   >   >>