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17/02/2021 - Tribunal abre prazo para envio de respostas do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021, o Portal do Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios) vai receber as respostas dos questionários relativos ao exercício de 2020 para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Com os dados enviados pelos municípios mineiros são apuradas notas para as sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação As informações coletadas pelo IEGM oferecem aos gestores e à sociedade medidas do esforço da administração municipal e da sua contribuição para a provisão de políticas e serviços públicos sob sua competência. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de prestação de contas anuais dos municípios mineiros. Clique aqui

17/02/2021 - Conselheiro José Alves Viana assume presidência do TCEMG

O conselheiro José Alves Viana tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na tarde desta quarta-feira (17/02/2021), em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. A cerimônia foi realizada com público reduzido, seguindo os protocolos de segurança contra o COVID-19. Na ocasião, também tomaram posse como vice-presidente, o conselheiro Gilberto Diniz, e como corregedor, o conselheiro Durval Ângelo. Parte das autoridades convidadas acompanharam a solenidade, por vídeo conferência, transmitida, ao vivo, pela TV-TCE. O conselheiro Viana foi eleito em dezembro passado e ocupará o cargo deixado pelo conselheiro Mauri Torres.  Clique aqui

16/02/2021 - Manutenção programada na rede

Confira dias e horários em que a rede do TCEMG estará em manutenção programada. De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação do (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), “essas atualizações são imprescindíveis e importantes para proteção dos dados no que tange a segurança da informação”. Clique aqui

16/02/2021 - Tribunal de Contas orienta município na contratação de transporte escolar

 Os conselheiros membros da Segunda Câmara, na sessão por videoconferência dessa quinta-feira, dia 11/02/2021, confirmaram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli, recém-empossado no TCEMG, no procedimento licitatório 07/2017, pregão presencial 06/2017, promovido pelo município de Antônio Dias, situado no Vale do Rio Doce, a leste da capital mineira, no exercício de 2017. Clique aqui

16/02/2021 - Diretor-geral do TCEMG fala à Rádio Itatiaia sobre o Sisop-MG

O diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais foi entrevistado pela Rádio Itatiaia, na última semana, para falar sobre o novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG). A nova plataforma do TCEMG receberá os dados e informações sobre obras públicas e atividades de engenharia, em todo seu processo, desde a licitação, contratações, andamento da obra até sua conclusão. Clique aqui

12/02/2021 - Segunda Câmara do TCE homenageia o conselheiro Gilberto Diniz

Ontem, 11 de fevereiro de 2021, na sessão da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Wanderely Ávila, apresentou Moção de Agradecimento ao conselheiro Gilberto Diniz, que, a partir do dia 15/02/2021, assumirá a vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e se afastará das atividades da Segunda Câmara para assumir a presidência da Primeira Câmara. Clique aqui

12/02/2021 - Tribunal de Contas apresenta seu plano estratégico para 2021 a 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou hoje, dia 12 de fevereiro, às 10h, o seu novo plano estratégico (que contemplará as ações para os próximos seis anos – 2021 a 2026). O evento de lançamento do plano foi realizado de forma on-line e transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. Na oportunidade, também foi encerrada a série de webinários “Tribunal do Futuro” (iniciada em maio do ano passado). Cerca de 200 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo. Clique aqui

11/02/2021 - Sistema do TCEMG abre para receber informações do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021 o Portal do Sicom vai receber as respostas dos questionários, relativos ao exercício de 2020, para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. Com os dados recebidos dos municípios mineiros, o sistema do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pontua de 0 a 1 as sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Proteção das Cidades, Tecnologia da Informação e Sustentabilidade. Esta ferramenta tem o objetivo de mostrar aos gestores municipais a verdadeira e atual situação de seus municípios e permitir o acompanhamento da evolução das políticas públicas. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de Prestação de Contas anuais dos municípios mineiros. Clique aqui

11/02/2021 - Mauri Torres fez um agradecimento público em sua última sessão como presidente do TCEMG

O conselheiro Mauri Torres dirigiu, ontem (10/02/2021), a última sessão de Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais e encerrou os trabalhos fazendo um agradecimento público aos conselheiros, aos ocupantes de cargos de direção e aos servidores e assessores. “Só foi possível realizar os trabalhos desses dois anos com a participação de todos vocês”, destacou, emocionado.  Clique aqui

11/02/2021 - TCEMG não adotará recesso no carnaval

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais funcionará normalmente nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, que, tradicionalmente, são recessos nas repartições públicas. Clique aqui

11/02/2021 - Acompanhe a posse da nova gestão (2021-2022) de forma virtual

No dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), a próxima gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022 tomará posse. O evento será transmitido ao vivo na página oficial do Youtube no TCEMG. O governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema estará presente na sede do TCEMG. Entretanto, aqueles que quiserem cumprimentar a nova gestão, devem fazer pelo chat (bate-papo) do Youtube no momento da transmissão ou pelo e-mail cerimonial@tce.mg.gov.br. Clique aqui

10/02/2021 - Conselheiro eleito presidente se despede da Primeira Câmara

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas fez sua última sessão, nesta terça-feira, 09/02/2021, com o elenco formado pelos conselheiros José Alves Viana, Sebastião Helvécio, Durval Ângelo e conselheiro substituto Hamilton Coelho. A partir do dia 23/02/2021 a Primeira Câmara será presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz e o conselheiro Sebastião Helvécio irá atuar na Segunda Câmara e deixando a cadeira para o conselheiro Mauri Torres, conforme o sorteio realizado em dezembro de 2020. Clique aqui

10/02/2021 - Tribunal de Contas faz recomendação à CESAMA de Juiz de Fora

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recomendou, na sessão do dia 09/02/2021, à Companhia de Saneamento de Juiz de Fora (Cesama) que, em futuras contratações, disponibilize a planilha de custos unitários antes da publicação do edital de licitação, uma vez que sua publicação posterior contraria a Lei nº 8.666/93.  Clique aqui

10/02/2021 - Nova estrutura da Escola de Contas permite capacitar gestores a distância

Com novo núcleo de educação a distância (EAD), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu placa de modernização na tarde de hoje (10/2/2021). A Escola conta com novas instalações e equipamentos que possibilitam levar conhecimento sem barreiras geográficas. Ela agora possui estúdio de gravação de videoaulas, novo laboratório de informática e salas de aulas mais modernas. Clique aqui

10/02/2021 - TCEMG abre portal de acompanhamento das obras públicas para a sociedade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, noticiou, ao final da sessão do Pleno, do dia 10/02/2021, que o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG) estará disponível para acesso de toda a sociedade, a partir de amanhã, dia 11/02/2021. Ele afirmou que o Sisop foi desenvolvido para substituir o antigo Geo-Obras, plataforma utilizada pelo TCE para consulta das obras públicas.  Clique aqui

08/02/2021 - Faça sua inscrição e acompanhe o lançamento do novo plano estratégico do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá lançar, no dia 12 de fevereiro, às 10h, o seu novo plano estratégico (que contemplará as ações para os próximos seis anos – 2021 a 2026). Clique aqui e faça sua inscrição. O evento de lançamento do plano será realizado de forma on-line e transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. De acordo com a organização do evento, o participante inscrito receberá (em seu e-mail ) o link para acompanhar a transmissão do evento. Clique aqui

08/02/2021 - TCEMG divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2019 das cidades mineiras. Ao todo, 762 cidades responderam ao questionário com informações sobre Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação. Em uma escala que vai de zero a um ponto, a nota média geral do IEGM foi de 0,56. Clique aqui

08/02/2021 - TCEMG se reúne com a Polícia Militar de Minas Gerais

Na tarde desta segunda-feira (8/2/2021), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Mauri Torres se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) coronel Rodrigo Sousa Rodrigues. A reunião ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, situado na rua da Bahia em Belo Horizonte. O objetivo foi uma visita de cortesia. Clique aqui

05/02/2021 - Tribunal de Contas intervém em licitação de consórcio de saúde de municípios norte-mineiros

Foi submetida à Segunda Câmara, para referendum, na sessão por videoconferência do dia 28/01/2020, a decisão monocrática preferida pelo conselheiro Wanderley Ávila no processo de Denúncia n. 1.095.565, com pedido de suspensão cautelar, apresentada pela empresa Abreu Machado – Apoio Administrativo e Assessoria ao edital de Pregão Presencial n. 027/2020, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede Urgência do Norte de Minas (Cisrun), com sede na cidade de Montes Claros. Clique aqui

04/02/2021 - Instituto Rui Barbosa ressalta importância do planejamento estratégico nos tribunais de contas

O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou matéria sobre a importância do planejamento estratégico nos tribunais de contas no dia 3/2/2021. O Instituto é uma associação civil criada pelos tribunais de contas do Brasil no ano de 1973 com o objetivo de auxiliar os tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades. Ele cita o lançamento do plano estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para os próximos seis anos (2021 a 2026). Clique aqui

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