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19/03/2021 - Prorrogado até 23/04 prazo para envio dos questionários do IEGM

Foi prorrogado para até o dia 23/04 o prazo para envio das respostas dos questionários relativos ao exercício de 2020 para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) através do Portal Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios). As respostas dos questionários do IEGM são essenciais para a consolidação das prestações de contas anuais dos Chefes do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020. Clique aqui

18/03/2021 - Simpósio do TCE-RO reúne Brasil para debater educação

Antes das palestras do último dia do III Simpósio Nacional de Educação começarem, o que chamava a atenção era a diversidade de lugares que o evento estava atraindo. Pela janela de bate-papo da plataforma virtual, os participantes marcavam presença. Acre, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná, entre outros Estados, e tantas cidades do anfitrião Rondônia, como Porto Velho, Jerusalém da Amazônia, itapuã do Oeste, Ariquemes, Urupá, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara marcaram presença e comprovaram que o Brasil, um país continental, mesmo tão plural e gigante, tem interesses em comum, como a Educação. Clique aqui

17/03/2021 - Educação infantil é tema do segundo dia do Sined

O tema Primeira Infância – Qualidade e Oportunidades foi o eixo principal das discussões presentes no segundo dia do III Simpósio Nacional de Educação (Sined). Os professores Naércio Menezes e Daniel Santos, e a diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Heloísa Oliveira, discutiram o assunto na tarde de hoje, 17/03, sob a mediação do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Ismar Cruz.  Clique aqui

16/03/2021 - Palavra do Ouvidor

Tendo sido designado sexto Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022, é com grande satisfação e expectativa que assumo, como decano do TCEMG, este nobre cargo que me faltava desde que aqui me ingressei. Clique aqui

16/03/2021 - Ouvidoria Geral da União promove debates em comemoração ao Dia do Ouvidor

A Ouvidoria Geral da União (OGU) promove, até a próxima sexta-feira (19/3), debates diários em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado hoje (16 de março). Intitulado “Prosa de Ouvidoria”, o evento é composto por encontros em formato de roda de conversa com autoridades e especialistas que debaterão temas importantes relacionados à atuação das ouvidorias públicas. Clique aqui

16/03/2021 - III Simpósio Nacional de Educação discute importância do ensino escolar na primeira infância

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em parceria com a Escola Superior de Contas (ESCON), deu início hoje, 16 de março, ao III Simpósio Nacional de Educação (Evidências que contam, Ações que transformam). O objetivo do evento é debater o papel dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais, Alfabetização e Primeira Infância. Dessa forma, o foco é buscar a mobilização dos diversos segmentos que atuam no Controle da Administração Pública, em especial aqueles vinculados aos Tribunais de Contas, os gestores públicos, lideranças e profissionais da educação, a fim de se estabelecer um compromisso com a priorização de ações concretas que promovam aprendizagem de qualidade, contribuam para a redução da desigualdade educacional e gerem equidade. Clique aqui

16/03/2021 - Aviso da Corregedoria

Caso precise, você pode enviar e-mail para corregedoria@tce.mg.gov.br ou os expedientes via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Além disso, toda a equipe está disponível pelo Teams!  Clique aqui

15/03/2021 - Papel das Escolas de Contas tem destaque em nova Lei de Licitação

O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizou hoje, 15 de março, a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração foi o senador mineiro Antonio Anastasia, relator da Nova Lei de Licitação, aprovada na semana passada pelo Poder Legislativo brasileiro. A partir de então, o projeto tem 15 dias úteis para ser sancionado pelo presidente da república. O evento foi realizado de forma virtual, pela plataforma Zoom. Clique aqui

12/03/2021 - Procuradora Cristina Melo é coautora do Livro "Educação Pós-Covid-19: novos desafios para o Brasil"

A procuradora Cristina Melo escreveu o capítulo 10 do livro, Educação Pós-Covid-19: novos desafios para o Brasil”, organizado por Marcelo Aguiar, o artigo fala sobre o  “Impacto fiscal da pandemia do Covid-19 na educação básica pública”. O livro também reúne diversos nomes importantes para a educação brasileira, em uma abordagem multidisciplinar, com o objetivo comum de fomentar a discussão e a reflexão sobre a educação no Brasil no pós-pandemia. Clique aqui

12/03/2021 - TCEMG apresenta Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia

Em um evento virtual, na manhã desta sexta-feira (12/03), o Tribunal de Contas apresentou seu Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, que sistematiza e aperfeiçoa os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos do setor, além de possibilitar a realização de fiscalizações em consonância com as normais nacionais e internacionais de controle. O novo manual do TCEMG já está disponível para consulta. Clique aqui

12/03/2021 - Dia do ouvidor será celebrado na terça-feira

Tribunais de contas de todo o Brasil promovem na terça-feira, 16 de março de 2021, o Ouvidoria Day. O evento, idealizado durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado na data em que se comemora o dia do Ouvidor e busca estimular à atuação das ouvidorias dos tribunais de contas.  Clique aqui

12/03/2021 - Escola de Contas do TCEMG comemora 25 anos de muitas histórias

 Há 25 anos, no dia 13 de março de 1996, na gestão do ex-Presidente Flávio Régis Moura e Castro, era criada por intermédio da Resolução nº 03/96 a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Com a missão de levar conhecimento técnico aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e aos jurisdicionados, a instituição se tornou pioneira no ensino a distância sendo a primeira Escola de Contas do país, credenciada pelo MEC, para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância (EAD). Clique aqui

10/03/2021 - Simpósio Nacional debate políticas públicas e desafios da Educação em tempos de pandemia

Com o objetivo de debater o papel dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais, Alfabetização e Primeira Infância, o Tribunal de Contas de Rondônia, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Comitê Técnico da Educação (CTE) do IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizam o III Simpósio Nacional de Educação – Sined, entre os dias 16 e 18 de março, no formato virtual. O Tribunal de Contas de Minas Gerais apoia o evento e convida seus servidores e jurisdicionados a participarem. Clique aqui

10/03/2021 - Projeto de Lei de Licitações inaugura programa de conversa do IMDA

Na próxima segunda-feira, 15 de março, o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realiza a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração é o senador mineiro Antonio Anastasia, que vai falar sobre Nova Lei de Licitação, relatada por ele. A videoconferência vai acontecer pela plataforma Zoom, às 9h15. Clique aqui

10/03/2021 - Portal do TCEMG registra 1700 palavras traduzidas em fevereiro por intérprete virtual

Em fevereiro de 2021, o Hugo, intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras), traduziu 1700 palavras, alcançando 16 pessoas nos textos publicados no Portal do TCEMG. Para que ele traduza os textos, o usuário deve selecionar o ícone ilustrado com “duas mãos” localizado ao lado da barra de rolagem do Portal. Clique aqui

09/03/2021 - Presidente da Segunda Câmara comunica suspensão das sessões ordinárias

O conselheiro presidente da Segunda Câmara comunica a suspensão das sessões ordinárias deste colegiado: Clique aqui

09/03/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação em dois municípios

Na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (04/03), o conselheiro substituto Adonias Monteiro submeteu à Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para referendum, a decisão monocrática preferida em dois processos de denúncia, todos com medida cautelar. Clique aqui

08/03/2021 - Tribunal determina novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19

O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº 17/2021, com novas determinações acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir desta segunda-feira (08/03), as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno estão suspensas, até o dia 22/03, assim como os prazos de processos físicos não digitalizados. Durante este período, o público externo não poderá acessar as dependências do TCEMG. Clique aqui

08/03/2021 - Presidente da Primeira Câmara comunica suspensão das sessões ordinárias

O conselheiro presidente da Primeira Câmara comunica a suspensão das sessões ordinárias deste colegiado: Considerando a Portaria n. 17/PRES/2021 disponibilizada no Diário Oficial de Contas do dia 8/3/2021, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Gilberto Diniz, comunica a suspensão das Sessões Ordinárias deste Colegiado que seriam realizadas nos dias 9/3/2021 e 16/3/2021. Tão logo autorizada a realização das sessões de julgamento, nova data será designada, com a devida intimação das partes e advogados.  Clique aqui

08/03/2021 - Tribunal de Contas avança na fiscalização da gestão fiscal dos municípios

O Tribunal de Contas de Minas Gerais fez novos alertas a chefes do Poder Executivo quanto ao limite de gastos com pessoal por meio do processo de acompanhamento de gestão fiscal n. 1092593. Os nomes dos municípios alertados foram divulgados no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (08/03) e essa iniciativa está em consonância com a decisão disponibilizada no DOC do dia 02/02/2021, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal bem como na Instrução Normativa n. 3/2017 do tribunal. Clique aqui

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