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28/06/2021 - Prorrogado prazo para resposta do questionário de Assédio Moral e Sexual nos Tribunais

O Instituto Rui Barbosa (IRB) prorrogou até o dia 30/06 o prazo para os tribunais responderem a primeira pesquisa nacional sobre assédio nos Tribunais de Contas do Brasil. A pesquisa tem a finalidade de  promover a discussão sobre o tema, ainda pouco abordado nos TCs e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização e auxiliar na  divulgação de ações de cuidado, fortalecendo as estratégias de prevenção, com vistas à redução sistemática das ocorrências de assédios e violências no ambiente de trabalho. Clique aqui

25/06/2021 - Sistemas estarão indisponíveis no fim de semana para atualização de banco de dados

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCEMG informou que os sistemas ficarão indisponíveis desde as 20h de hoje, 25 de junho, até às 23h de domingo, 27 de junho; podendo retornar antes. O motivo é a atualização do banco de dados Oracle. Clique aqui

25/06/2021 - TCE apresenta segundo painel do projeto Treinamentos de Controle Interno

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 25 de junho, o segundo painel do treinamento virtual “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”. O evento tem a finalidade de consolidar o Controle Interno nas cidades mineiras, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que atuam como suporte técnico aos gestores municipais. Clique aqui

25/06/2021 - Encontro Técnico 2021 começa na próxima sexta-feira (02/07), no formato virtual

Se a pandemia da Covid-19 ainda não nos permite viajar pelos quatro cantos de Minas levando conhecimento aos servidores públicos e sociedade civil organizada, o Tribunal de Contas mineiro se reinventa e realizará, em 2021, o seu tradicional “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” no formato virtual. Nas próximas semanas, serão sete módulos com temas diversos, sempre com o objetivo de cumprir seu papel pedagógico e difundir ideias, pensamentos e estudos para os jurisdicionados. O primeiro evento será na próxima sexta-feira (02/07), com a temática: Ações do Controle Externo na Pandemia da Covid-19. Clique aqui

25/06/2021 - Tribunal estabelece o valor máximo de remuneração para os consórcios públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais estabeleceu que o valor máximo de remuneração para os consórcios públicos deve ser o subsídio mais elevado dentre aqueles vigentes para os chefes do Poder Executivo dos entes federativos participantes. O entendimento foi firmado na resposta a uma consulta analisada durante a sessão de Pleno realizada em 23/06/2021, e os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo nº 1.077.083, conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

24/06/2021 - TCEMG aprova Plano de Ação do município de Tabuleiro

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, nessa quinta-feira, 24 de junho, o plano de ação apresentado pela prefeitura de Tabuleiro, município pertencente à Zona da Mata, necessário ao acompanhamento da qualidade de educação nos anos iniciais do ensino fundamental no contexto de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) em razão do projeto na Ponta do Lápis. Clique aqui

23/06/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação promovida pela Cohab

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar da Licitação Eletrônica Cohab Minas n. 9/2021, promovida pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab/MG) para contratação de empresa que atua na área de Engenharia de Avaliações para elaboração de Laudos de Avaliações nos bens imóveis urbanos de sua propriedade em todo o Estado de Minas Gerais, com valor total estimado em R$ 180.600,00.  Clique aqui

23/06/2021 - Ciclo de palestras virtuais para vereadores inicia no dia 05 de julho

Entre os dias 05 e 07 de julho de 2021, será realizado o Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. Serão oferecidas, ao vivo, 6 palestras virtuais, com duração de 1h30min, ministradas por especialistas voluntários, que abordarão temas essenciais para o mandato parlamentar municipal. Poderão participar do ciclo vereadores e vereadoras, bem como seus suplentes. Clique aqui

23/06/2021 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prepara apresentação sobre FUNDEB

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai realizar nos dias 24 e 25 de junho, a partir de 10h30, o curso Orientações para Conselhos Municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O evento vai ser transmitido pelo canal do YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas e tem acesso liberado para todos o público.  Clique aqui

23/06/2021 - TCEMG se reúne com vários órgãos durante lançamento do PNPC

A manhã de hoje (23/06) foi marcada pelo lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) no Estado de Minas Gerais, realizado pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO). O evento virtual foi transmitido pelo canal do TCU no Youtube e contou com a participação de autoridades como o governador de Minas Gerais Romeu Zema, o presidente do TCEMG, conselheiro José Alves Viana, o procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, entre outros. Clique aqui

23/06/2021 - 10 Fórum TCEPA e Jurisdicionados será nos próximos dias 28 e 29 de junho

Nos dias 28 e 29 de junho será realizado o 10 Fórum TCEPA e Jurisdicionados, um dos maiores eventos no âmbito do controle externo no Brasil e que terá esse ano como tema “Inovação e Efetividade frente aos desafios da gestão pública”. O fórum será totalmente virtual e terá renomados palestrantes, com reconhecido conhecimento na área do Controle Externo brasileiro. Clique aqui

23/06/2021 - Tribunal de Contas de Minas Gerais analisa a suspensão de contratações até dezembro de 2021

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais reafirmou que “entre maio de 2020 e 31/12/21 a regra é a proibição de criação de cargos, empregos e funções públicas que impliquem aumento de despesa pelos entes federados afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, nos termos do inciso II do art. 8º da Lei Complementar nº 173/20”. A determinação aconteceu na votação do processo número 1.098.341 pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada hoje (23/06/2021) sem público, em formato de teleconferência. Clique aqui

22/06/2021 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata da Prodabel - Empresa de Informática do Município de Belo Horizonte S/A

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 001/2021 Pregão Eletrônico nº 23/2020, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Clique aqui

22/06/2021 - Inscrições abertas para seminário sobre Direito Administrativo Sancionador

Estão abertas as inscrições para o 2º seminário sobre Direito Administrativo Sancionador que será realizado virtualmente de 05 a 08 de julho de 2021.  Clique aqui

22/06/2021 - Segunda Câmara suspende licitação de Consórcio de Municípios da Área Mineira da Sudene

Os conselheiros membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram na última quinta-feira (17/06) a suspensão liminar, determinada pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo de denúncia n. 1102135, com pedido de medida cautelar, formulada pela empresa Sidim Sistemas Eireli ao Pregão Eletrônico n. 3/2021, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams). Clique aqui

22/06/2021 - Sebastião Helvecio vai participar do XXXIII Fórum Nacional nessa sexta-feira (25/06)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, participa nessa sexta-feira (25/06) da 4ª Sessão do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos. O encontro será transmitido pelo canal do INAE no YouTube e terá como tema “A Questão Fiscal e Previdenciária Estadual”. Além do conselheiro do TCEMG, o presidente do Fórum Nacional, Raul Velloso, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira e o ex-secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, também irão compor a mesa de debates. Clique aqui

21/06/2021 - LGPD e Ouvidoria foi tema de debate no Ponto de Expressão dessa sexta-feira

 Discutir os efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os desafios que essa nova cultura de privacidade impõe aos órgãos públicos, em especial às Ouvidorias, como instâncias de denúncias, foi a proposta da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a manhã dessa sexta-feira, 18 de junho, no Ponto de Expressão LGPD e Ouvidoria. Clique aqui

21/06/2021 - Fórum Internacional debate a fiscalização das ações de combate à Covid 19

Na quinta e na sexta-feira, 24 e 25 de junho de 2021, será realizado o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público que terá como eixo central de discussões a Fiscalização das ações de combate à Covid-19.  Clique aqui

21/06/2021 - Conselheiro Durval Ângelo participa de solenidade de posse dos novos dirigentes do TREMG

 O conselheiro corregedor do TCEMG, Durval Ângelo, participou da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG) realizada de forma virtual no fim da tarde de hoje (18/06). Os novos presidente e vice-presidente corregedor do TREMG são os desembargadores Marcos Lincoln dos Santos e Maurício Soares. Apenas integrantes titulares da Corte estavam presentes no TRE enquanto outras autoridades, além do público, puderam acompanhar a transmissão da posse ao vivo, através do canal do TRE no Youtube.  Clique aqui

18/06/2021 - Presidente participa de lançamento do Projeto Destrava Minas 853

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, participou do lançamento do Projeto Destrava Minas 853, do Tribunal de Justiça mineiro, na quinta-feira (17/06). O projeto tem por objetivo a solução de conflitos, via mediação, que envolvam obras públicas paralisadas em todos os municípios mineiros. A ideia é desemperrar processos travados por liminares ou atuar na fase pré-processual nas demandas com potencial de serem judicializadas. Clique aqui

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