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06/04/2021 - Tribunal Pleno retoma sessões por videoconferência no dia 14/04

Foi publicada no Dário Oficial de Contas (DOC) dessa terça-feira (06/04) a convocação do presidente do TCEMG, conselheiro José Alves Viana, para a 6ª Sessão Ordinária do Pleno prevista para o dia 14/04/2021, com início às 14 horas, por sistema de videoconferência, em caráter excepcional, nos termos do art. 1º da Resolução n. 01/2020.  Clique aqui

06/04/2021 - Presidente do TCEMG participa de reunião sobre atualização do MQB

 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro José Alves Viana, participou, nesta segunda-feira (05/04), da reunião conjunta, realizada pelo Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Atricon com a participação de presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, que tratou da implantação, nos TCs, de procedimentos de quantificação de benefícios de controle. Clique aqui

06/04/2021 - Cancelada a sessão plenária de 07 de abril

Considerando a Portaria n. 21/PRES/2021 disponibilizada no DOC do dia 1º/04/2021, fica sem efeito a convocação para a Sessão do dia 07/04/2021, disponibilizada no D.O.C. de 25/03/2021, ficando os processos transferidos para a sessão do 14/04/2021 Clique aqui

06/04/2021 - Tribunal emite ofício com orientações para gestão da Educação municipal

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou aos municípios mineiros um ofício com orientações para contribuir com uma boa gestão da Educação municipal. O ofício foi encaminhado para os prefeitos, com cópia para os secretários de Educação que já possuem cadastro no Sistema de Gestão de Identidade (SGI) do TCEMG, no final do mês de março. Os municípios que ainda não cadastraram os secretários de Educação no sistema do TCEMG devem acessar o link a seguir e fazer a atualização. Clique aqui

05/04/2021 - Aviso de intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 39/2020, Pregão Eletrônico nº15/2020, Processo Administrativo nº 0009612-94.2019.8.01.0000, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Objectti Soluções LTDA. Clique aqui

05/04/2021 - Desafios da capacitação diante à pandemia são discutidos na 1ª reunião da Reducontas

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, e a coordenadora de Pós-Graduação, Revista e Pesquisa, Luciana Raso, participaram na tarde hoje, 05/04/2021, da 1ª Reunião da Rede das Escolas de Contas (Reducontas). Durante a reunião, que contou com a participação de servidores das escolas de contas de todo o país, discutiu-se os desafios de capacitação, desenvolvimento e competências necessárias aos servidores diante dos impactos emocionais impostos pela pandemia.  Clique aqui

05/04/2021 - Instituto Rui Barbosa emite nota técnica sobre fiscalização dos recursos para Educação

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu, na última semana, uma Nota Técnica para orientar os Tribunais de Contas do país sobre as ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, especialmente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Clique aqui

01/04/2021 - Novas portarias prorrogam medidas contra a covid-19

 Edição especial do Diário Oficial de Contas (DOC), publicada neste 1º de abril, traz portarias da Presidência do TCEMG e da Procuradoria-Geral (PG) do MPC relacionadas à pandemia de covid-19. Clique aqui

30/03/2021 - Mulheres representantes de TCs são homenageadas em live promovida pelo CNPTC

O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO), realizou, na tarde de segunda-feira (29/3), a live “As mulheres mudam o mundo” em homenagem a todas as mulheres que integram o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. A cerimônia, realizada em formato de talk show, convidou algumas mulheres responsáveis por presidirem seus Tribunais de Contas para representarem a força feminina nos órgãos de controle externo do país e discutir sobre os desafios enfrentados por elas para ocupar seus respectivos cargos. Clique aqui

29/03/2021 - Segunda Câmara do TCE retoma sessões por videoconferência

 As sessões da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais serão retomadas por sistema de videoconferência no dia 08/04/2021, com início às 10 horas, em caráter excepcional. A convocação foi feita pelo presidente do colegiado, conselheiro Wanderley Ávila, e publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (29/03). Clique aqui

26/03/2021 - TCEMG discute as ações de proteção a criança e adolescentes de Minas Gerais

Em reunião com Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Elizabeth Jucá, a equipe de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), tomou conhecimento da campanha, promovida pela Sedese, para sensibilizar a população a fazer doação de parte do imposto de renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Esse fundo garante recursos para execução de ações para proteção e apoio desse grupo vulnerável, com prioridades na aplicação dos recursos, escolha dos beneficiários e acompanhamento dos projetos sob responsabilidade do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, integrado por membros do poder público e da sociedade civil organizada. Clique aqui

25/03/2021 - Tribunal Pleno retoma sessões virtuais

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, convoca os Conselheiros para a 6ª Sessão Ordinária, no dia 07/04/2021, com início às 14 horas, por sistema de videoconferência, em caráter excepcional.  Clique aqui

25/03/2021 - Alunos da Escola de Contas publicam artigo sobre controle interno e nova lei das licitações

A assessora do conselheiro-substituto Licurgo Mourão, Mariana Resende, publicou, em parceria com o subcontrolador de Correição de Belo Horizonte, Daniel Martins e Avelar, um artigo que trata sobre a “evolução do controle interno no Brasil e do seu papel no Projeto de Lei nº 4.253/2020, com ênfase nos vários dispositivos que mencionam a figura do controle interno, alçado a órgão determinante para consecução dos objetivos do processo licitatório”. O artigo foi publicado pelo Portal L&C (Licitação e Contratos). Clique aqui

25/03/2021 - CNPTC e TCMGO realizam evento em homenagem ao mês da mulher

 O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), realiza na próxima segunda-feira (29/03), a partir das 14h30, a live "As mulheres mudam o mundo” em comemoração ao Mês da Mulher. O evento será transmitido pelo Canal do CNPTC no Youtube para homenagear todas as mulheres que integram o Sistema de Controle Externo Nacional, representadas por aquelas que presidem seus respectivos Tribunais de Contas, como a ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar (TCU), Cristiana de Castro Moraes (TCESP), Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCEPI), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (TCMPA), Maria de Lourdes Lima de Oliveira (TCE-PA). Clique aqui

24/03/2021 - Sistema fica indisponível até dia 25

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) fica indisponível a partir de hoje, 24/3/21, às 19:00 com retorno previsto para às 00:00 do dia 25/3/21. Clique aqui

24/03/2021 - Palavra de quem conhece

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23/03/2021 - Presidente José Alves Viana participa de reunião do CNPTC

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, participou, nesta segunda-feira (22/03), de uma reunião temática do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas). Na reunião, por videoconferência, o procurador federal no Estado da Bahia, Matheus Vianna de Carvalho, falou sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas”. Já o tema “Considerações sobre as PECs 186 e 188”, foi apresentado pelo conselheiro Antônio Renato Alves Rainha (TCDF). Clique aqui

23/03/2021 - Escola inicia pós em Finanças Públicas EAD

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu oficialmente, nos dias 3 e 4 de março, o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas na modalidade a distância. A aula inaugural foi ministrada pelo coordenador do curso e professor Evandro Guerra e transmitida aos alunos, em tempo real, pela plataforma Teams. No dia 4 de março representantes de setores da Escola como Cláudia Almeida Fernandes (Biblioteca), Regina Kelles (Secretaria Acadêmica) e Débora Campos Leal (Pedagoga no Núcleo EaD da Escola de Contas) falaram para os alunos a respeito do desenvolvimento do curso. Clique aqui

19/03/2021 - TCEMG faz novos alertas a municípios quanto ao limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício do acompanhamento da gestão fiscal dos municípios, fez novos alertas administrativos a chefes do Poder Executivo que estão atingindo, ou já atingiram, o limite de gastos com pessoal. Clique aqui

19/03/2021 - Tribunal prorroga prazo para envio de prestações de contas municipais e medidas relativas à pandemia

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, para o dia 15 de abril, o prazo final para a remessa das informações relativas às prestações de contas anual dos municípios mineiros. A medida consta na Portaria nº 18/21, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (19/03), que determinou, ainda, a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 até o dia 02 de abril. Até lá, estão suspensas as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, assim como os prazos de processos físicos não digitalizados.  Clique aqui

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