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12/01/2021 - Tribunal discute auditoria operacional das ações de recuperação da Lagoa da Pampulha com especialistas no setor

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (12/01), um painel virtual com o objetivo de analisar a matriz de planejamento da Auditoria Operacional das ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha, verificando se ela está abordando as questões mais relevantes e se o método proposto está adequado para atingir às conclusões pretendidas. A reunião contou com a participação de analistas do TCEMG e do TCU, professores da UFMG e da Fundação João Pinheiro, pesquisador da Fiocruz, especialistas no setor e representantes dos poderes públicos. Clique aqui

07/01/2021 - TCEMG lamenta falecimento do ex-deputado Bonifácio Andrada

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e demais conselheiros manifestam pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Bonifácio Andrada, no dia 05/01/21. Bonifácio era pai do ex-presidente do TCEMG, o ex-conselheiro Antônio Carlos Andrada. Clique aqui

18/12/2020 - TCE analisa a possibilidade de revisão de salários de servidores durante a pandemia

 “Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”. Assim se posicionou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na análise de uma consulta pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas. A resposta da Corte de Contas foi detalhada e nela estão ressalvados os limites legais. Clique aqui

18/12/2020 - Conselheiro José Alves Viana é eleito presidente do Tribunal de Contas para o próximo biênio

O conselheiro José Alves Viana foi eleito, por unanimidade, para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2021-2022. A eleição para os cargos diretivos da Corte de Contas foi realizada em sessão especial de Tribunal Pleno na última quarta-feira (16/12/2020), sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, com Durval Ângelo como corregedor e Wanderley Ávila como ouvidor. A posse já está marcada para o dia 17 de fevereiro. Clique aqui

18/12/2020 - Tribunal de Contas mineiro lança Banco de Ideias

No dia 11/12/2020, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou o Banco de Ideias. A ferramenta tecnológica vai permitir que cidadãos, jurisdicionados e servidores e colaboradores do TCEMG enviem suas ideias para o Tribunal de Contas. O acesso ao Banco de Ideias é feito pelo portal do TCEMG.  Clique aqui

18/12/2020 - SICOM comunica os novos prazos para o envio dos dados

 O Sicom informa os novos prazos de envio e reenvio de dados e informações ao Tribunal, alterados em virtude da necessidade de desenvolvimento e implementação das mudanças do exercício de 2021. Clique aqui

18/12/2020 - Comunicado SISOP 06/2020

  O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG, comunica aos senhores jurisdicionados os novos prazos para envio das informações do módulo  “Obras”, que compõe o novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP/MG, alterados em virtude da necessidade de desenvolvimento e implementação das mudanças do exercício de 2021, conforme tabela à seguir: Clique aqui

17/12/2020 - Depois de mobilização nacional alterações no Fundeb são descartadas no Senado

  Clique aqui

17/12/2020 - Escola de Contas institui grupo de pesquisa para fortalecer rede de controle na educação

Nesta quinta-feira, 17/12/2020, foi publicada no Diário Oficial de Contas a Portaria n. 5/2020, por meio da qual a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do TCEMG instituiu o grupo de pesquisa “O fortalecimento das redes de controle na educação: contribuições dos pareceres emitidos pelos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Clique aqui

17/12/2020 - Portal e-tce é atualizado para facilitar envio e acompanhamento de petições

O e-TCE, portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que possibilita a consulta e o acompanhamento da tramitação processual de forma totalmente eletrônica, foi atualizado. Agora, é possível enviar petições e documentos de diversas finalidades, além de acompanhar sua tramitação e consultar as respostas do TCEMG. Clique aqui

16/12/2020 - 300 anos de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convida para a Exposição virtual “Minas Artes em Casa: 300 anos de Minas Gerais”. Confira! Clique aqui

16/12/2020 - TCE anuncia cadastro reserva para estágio remunerado na área de TI

Atenção estudantes da área de tecnologia da informação! Está aberto o processo de credenciamento para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado do TCEMG. Clique aqui

15/12/2020 - Suspenso o edital para compra de objetos digitais de aprendizagem no Vale do Aço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem, dia 14/12/2020, a suspensão do Processo licitatório 019/2020, para a aquisição de objetos digitais de aprendizagem – software e hardware - de conteúdos educacionais on-line e off-line destinados aos professores e equipes técnicas das Secretarias de Educação e das escolas dos municípios integrantes do o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA.  Clique aqui

15/12/2020 - Tribunal de Contas informa sobre a utilização dos recursos do Piso de Atenção Básica (PAB)

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que os recursos provenientes do Incentivo para Ações Estratégicas não podem ser gastos com obras novas e ampliação de imóveis já existentes, ainda que utilizados para ações e serviços de saúde pública. O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada em 09/12/2020, quando os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

14/12/2020 - Resolução dispõe sobre Política de Informações Estratégicas e de Fiscalização Integrada (Suricato) no âmbito do TCE

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira, 14/12/2020, a Resolução n. 09/2020, da Secretaria do Tribunal Pleno, que trata da política de informações estratégicas e de fiscalização integrada (Suricato) no âmbito do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Clique aqui

14/12/2020 - Telmo Passareli toma posse como conselheiro substituto do TCEMG

Tomou posse na tarde de hoje, 14/12/2020, no Salão Nobre da Presidência, Telmo de Moura Passareli que foi nomeado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo governador Romeu Zema, no início do mês.  Clique aqui

14/12/2020 - TCEMG responde consulta sobre política pública de saneamento básico nos municípios

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou o formato adequado à política de subsídios destinada ao atendimento de usuários de baixa renda em municípios mineiros. O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada em 09/12/2020, quando os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

11/12/2020 - TCE adota medidas para implementação da Lei federal que preserva dados de cidadãos

Com certeza você já se sentiu incomodado com alguma empresa insistente de empréstimo de dinheiro, propostas de aberturas de contas em bancos, com rendimentos atrativos, cursos de línguas que garantiram fluência em poucas semanas, operadora de celular com oferta de um plano de internet ilimitada, tevê a cabo com canais exclusivos e vários outros serviços. Quem nunca ignorou alguma chamada com um DDD desconhecido ou deu uma desculpa de que naquele momento estava muito ocupado e não poderia falar? Clique aqui

11/12/2020 - Comunicado da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que em virtude da indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência na transmissão da 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 10/12/2020, a apreciação dos processos não deliberados foi adiada para a sessão do dia 14/12/2020, segunda-feira, às 14 horas. Clique aqui

11/12/2020 - Adiada a 25 sessão Ordinária da Primeira Câmara, marcada para o dia 10 de dezembro

 Por motivos técnicos, não foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que se daria às 14:30h do dia 10/12/2020, ficando adiada a apreciação dos processos não deliberados.  Clique aqui

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