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26/11/2020 - Criação da Rede Integrar marca abertura da Conferência Internacional realizada pelo TCU, OCDE, IRB e Atricon

 “O brasil é um país continental com grandes diferenças regionais, por isso nós optamos por decentralizar a execução de algumas políticas sociais como a educação. Isso foi feito com o objetivo de melhor atender as necessidades de cada população buscando a maior igualdade e justiça social”, com palavras de altruísmo e otimismo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, abriu oficialmente, as 9h da manhã de hoje (26/11), a conferência internacional “Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas: Recomendações ao Brasil”. O evento é alusivo ao encerramento do Acordo de Cooperação entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) onde foi entregue um relatório final decorrente do estudo para fortalecimento da fiscalização de políticas públicas descentralizadas. A conferência marca também uma nova fase do projeto firmando um novo acordo entre o TCU, OCDE, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para criação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas onde os tribunais de contas brasileiros poderão aderir ao Acordo mediante assinatura do Termo de Adesão. Clique aqui

25/11/2020 - Instituto Rui Barbosa lança portal de capacitações para o fortalecimento da cidadania

No dia 09/12/20 será lançado oficialmente o Portal de Capacitações do Instituto Rui Barbosa (IRB), ação desenvolvida com a Rede de Escolas de Contas, coordenada pelo Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional e com a participação do Instituto Rui Barbosa como colaborador da Ação 10/2020 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Clique aqui

25/11/2020 - TCEMG é finalista do Prêmio CONIP 2020

 O conselheiro Sebastião Helvecio anunciou ao final da sessão ordinária do Tribunal Pleno dessa quarta-feira(25/11) que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é finalista do Prêmio CONIP 2020 de Excelência em Inovação no Judiciário e Controle. O TCE de Minas se inscreveu com o projeto “Inovação e tecnologia no controle externo: Política de Fiscalização Integrada Suricato do TCEMG” sendo um dos 11 finalistas dos 40 projetos inscritos cuja avaliação é feita por especialistas de universidades brasileiras. Clique aqui

25/11/2020 - Tribunal recebe visita da Marinha brasileira

O diretor da Diretoria de Portos e Costas da Marinha brasileira, vice-almirante Alexandre Cursino de Oliveira, o capitão-de-mar-e-guerra Nicácio Satiro e o presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha, Paulo Roberto Cardoso, foram recebidos na manhã de hoje, 25/11/2020, no Salão Nobre da Presidência, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, pelo conselheiro corregedor, Gilberto Diniz, pelo conselheiro Sebastião Helvecio e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas e madrinha da Capitania dos Portos de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura. Clique aqui

25/11/2020 - Organizações apresentam estratégias de implantação do Projeto Integrar

 O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, os produtos e o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os Tribunais de Contas brasileiros. Clique aqui

24/11/2020 - TCE de Minas participa de Congresso com debate sobre o aperfeiçoamento do Controle de Políticas Públicas

Na noite de ontem (23/11) foi aberto oficialmente o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas promovido e organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA). Diante da pandemia o evento foi transmitido pela primeira vez de forma virtual pelo canal do TCEBA, no Youtube, até o início da tarde dessa terça-feira (24/11) com o objetivo de debater ações e mecanismos de melhoria da eficiência e controle da administração pública. Clique aqui

24/11/2020 - TCEMG se apresenta em Congresso Internacional na sexta-feira (27/11)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é um dos convidados a se apresentar no XXV Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública. O evento será realizado entre os dias 24 e 27 de novembro pelo Governo de Portugal, por meio do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.  Clique aqui

24/11/2020 - Participe do Dia Internacional Contra a Corrupção!

A Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (ARCCO/MG) convida todos para o evento anual em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, que vai acontecer no próximo dia 03 de dezembro, às 14h. O evento vai ser transmitido ao vivo, pelo canal da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGEMG), no YouTube. Clique aqui

24/11/2020 - TCE apresenta processo de implementação de avaliação de políticas públicas em congresso

No sudoeste da Europa, banhada pelos mares Egeu e Jônico, a Grécia foi o berço para a civilização ocidental como conhecemos hoje. Origem da democracia, pensamentos filosóficos e artísticos, os gregos nomearam de Ágora o espaço reservado para debaterem sobre vários assuntos e conceitos que se formavam por lá, centenas de anos antes de Cristo. Ontem, 23 de novembro, à noite, de uma salabatizada com o mesmo nome - não por coincidência -, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio mediou os painéis de abertura do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. Clique aqui

24/11/2020 - Ferramenta Mina de Dados é apresentada aos técnicos do TCEMG

Na manhã desta terça-feira (24/11/2020) a ferramenta Mina de Dados foi apresentada oficialmente aos técnicosdo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A analista de controle externo do TCEMG Ana Elisa de Oliveira iniciou a apresentação o e a também analista Luciana Canaan auxiliou na demonstração. Clique aqui

23/11/2020 - Contratação de pessoal em tempo de covid-19 é tema de consulta ao Tribunal de Contas

 Mais uma vez, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais orientou os gestores públicos das áreas estadual e municipal sobre as alterações impostas pela Lei Complementar nº 173/20, de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Na sessão semanal de Pleno (18/11/2020) os conselheiros aprovaram o parecer do relator Cláudio Terrão que analisou os formatos de realização de concurso público e de admissão e contratação de pessoal nos órgãos e entidades vinculados aos entes afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19. Clique aqui

23/11/2020 - Portaria define plantões de fim de ano do Tribunal de Contas

Foi publicada hoje, 23/11/20, no Diário Oficial de Contas, a Portaria n. 78/Pres./2020 que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante o período de 21/12/2020 a 6/1/2021. Clique aqui

23/11/2020 - Tribunal julga irregulares procedimentos adotados pelo Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre

Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão por videoconferência do dia 17 de novembro, julgou o processo 1058528, referente à Auditoria de conformidade, em cumprimento ao Plano Anual de Auditorias e Inspeções, no Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre (Iprem).  Clique aqui

23/11/2020 - Academia e Tribunal de Contas debatem avaliação de políticas públicas

Na manhã desta segunda-feira (23/11/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Minas e o Instituto de Estudos Fiscais realizaram o webinário intitulado “Controle e avaliação de políticas públicas por tribunais de contas”. Clique aqui

20/11/2020 - Encontro Nacional dos Tribunais de Contas debate avaliação de políticas públicas

No fim da tarde de ontem (19/11/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). Este ano, o evento foi realizado em formato on-line. O conselheiro do TCEMG, e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio participou do painel do IRB: Avaliação de políticas públicas pelos tribunais de contas e atuou como debatedor. Clique aqui

20/11/2020 - Tribunal de Contas suspende licitação de Consórcio Intermunicipal do Alto Paranaíba

O Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou a suspensão liminar do edital do Pregão Presencial n. 03/2020, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), com sede na cidade de Patos de Minas, objetivando o “Registro de Preços para contratação eventual, futura e parcelada de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e de assessoria técnica às demandas das secretarias dos municípios associados”. Clique aqui

20/11/2020 - TCEMG participa de debate sobre a LC 172 e LC173 no dia 04/12

 O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) irá realizar no dia 04 de dezembro, às 10h, o Webinar – "Saldo em conta? Como utilizar os recursos à luz dos dispositivos da LC 172 e LC173 ainda em 2020”. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é apoiador do evento que terá como palestrante um dos seus analistas de Controle Externo, Pedro Henrique Magalhães. Clique aqui

19/11/2020 - Tribunal aprova Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, aprovou o Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, por meio da Portaria n. 76/Pres/2020, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 13 de novembro. Clique aqui

19/11/2020 - TCEMG aprova plano de ação em educação infantil da Prefeitura Municipal de Sem Peixe

 Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovaram o plano de ação apresentado pela Prefeitura Municipal de Sem Peixe, na análise do processo de monitoramento de auditoria operacional relativo ao cumprimento das recomendações e determinações resultantes da auditoria. A educação infantil municipal foi o tema dos trabalhos e a decisão foi tomada em sessão ordinária realizada terça-feira (17/11/2020), no julgamento do processo de monitoramento número 1084679, que tem como relator o conselheiro Sebastião Helvecio. Clique aqui

17/11/2020 - Analistas do TCEMG palestram sobre transição de governo e LGPD em evento virtual

Os analistas de Controle Externo do TCEMG, Henrique Quites, atualmente exercendo a função de coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, e Gustavo Terra Elias, que está na coordenação da Ouvidoria do Tribunal, palestraram no evento virtual “Café com o Contabilista”, nesta terça-feira (17/11). Clique aqui

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