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23/03/2021 - Presidente José Alves Viana participa de reunião do CNPTC

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, participou, nesta segunda-feira (22/03), de uma reunião temática do CNPTC (Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas). Na reunião, por videoconferência, o procurador federal no Estado da Bahia, Matheus Vianna de Carvalho, falou sobre “A Nova Lei de Licitações e Contratos – Abordagem de temas relevantes aos Tribunais de Contas”. Já o tema “Considerações sobre as PECs 186 e 188”, foi apresentado pelo conselheiro Antônio Renato Alves Rainha (TCDF). Clique aqui

23/03/2021 - Escola inicia pós em Finanças Públicas EAD

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu oficialmente, nos dias 3 e 4 de março, o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas na modalidade a distância. A aula inaugural foi ministrada pelo coordenador do curso e professor Evandro Guerra e transmitida aos alunos, em tempo real, pela plataforma Teams. No dia 4 de março representantes de setores da Escola como Cláudia Almeida Fernandes (Biblioteca), Regina Kelles (Secretaria Acadêmica) e Débora Campos Leal (Pedagoga no Núcleo EaD da Escola de Contas) falaram para os alunos a respeito do desenvolvimento do curso. Clique aqui

19/03/2021 - TCEMG faz novos alertas a municípios quanto ao limite de gastos com pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no exercício do acompanhamento da gestão fiscal dos municípios, fez novos alertas administrativos a chefes do Poder Executivo que estão atingindo, ou já atingiram, o limite de gastos com pessoal. Clique aqui

19/03/2021 - Tribunal prorroga prazo para envio de prestações de contas municipais e medidas relativas à pandemia

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais prorrogou, para o dia 15 de abril, o prazo final para a remessa das informações relativas às prestações de contas anual dos municípios mineiros. A medida consta na Portaria nº 18/21, publicada na edição extraordinária do Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (19/03), que determinou, ainda, a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 até o dia 02 de abril. Até lá, estão suspensas as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno, assim como os prazos de processos físicos não digitalizados.  Clique aqui

19/03/2021 - Prorrogado até 23/04 prazo para envio dos questionários do IEGM

Foi prorrogado para até o dia 23/04 o prazo para envio das respostas dos questionários relativos ao exercício de 2020 para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) através do Portal Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios). As respostas dos questionários do IEGM são essenciais para a consolidação das prestações de contas anuais dos Chefes do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020. Clique aqui

18/03/2021 - Simpósio do TCE-RO reúne Brasil para debater educação

Antes das palestras do último dia do III Simpósio Nacional de Educação começarem, o que chamava a atenção era a diversidade de lugares que o evento estava atraindo. Pela janela de bate-papo da plataforma virtual, os participantes marcavam presença. Acre, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Paraná, entre outros Estados, e tantas cidades do anfitrião Rondônia, como Porto Velho, Jerusalém da Amazônia, itapuã do Oeste, Ariquemes, Urupá, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara marcaram presença e comprovaram que o Brasil, um país continental, mesmo tão plural e gigante, tem interesses em comum, como a Educação. Clique aqui

17/03/2021 - Educação infantil é tema do segundo dia do Sined

O tema Primeira Infância – Qualidade e Oportunidades foi o eixo principal das discussões presentes no segundo dia do III Simpósio Nacional de Educação (Sined). Os professores Naércio Menezes e Daniel Santos, e a diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Heloísa Oliveira, discutiram o assunto na tarde de hoje, 17/03, sob a mediação do auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Ismar Cruz.  Clique aqui

16/03/2021 - Palavra do Ouvidor

Tendo sido designado sexto Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022, é com grande satisfação e expectativa que assumo, como decano do TCEMG, este nobre cargo que me faltava desde que aqui me ingressei. Clique aqui

16/03/2021 - Ouvidoria Geral da União promove debates em comemoração ao Dia do Ouvidor

A Ouvidoria Geral da União (OGU) promove, até a próxima sexta-feira (19/3), debates diários em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado hoje (16 de março). Intitulado “Prosa de Ouvidoria”, o evento é composto por encontros em formato de roda de conversa com autoridades e especialistas que debaterão temas importantes relacionados à atuação das ouvidorias públicas. Clique aqui

16/03/2021 - III Simpósio Nacional de Educação discute importância do ensino escolar na primeira infância

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em parceria com a Escola Superior de Contas (ESCON), deu início hoje, 16 de março, ao III Simpósio Nacional de Educação (Evidências que contam, Ações que transformam). O objetivo do evento é debater o papel dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais, Alfabetização e Primeira Infância. Dessa forma, o foco é buscar a mobilização dos diversos segmentos que atuam no Controle da Administração Pública, em especial aqueles vinculados aos Tribunais de Contas, os gestores públicos, lideranças e profissionais da educação, a fim de se estabelecer um compromisso com a priorização de ações concretas que promovam aprendizagem de qualidade, contribuam para a redução da desigualdade educacional e gerem equidade. Clique aqui

16/03/2021 - Aviso da Corregedoria

Caso precise, você pode enviar e-mail para corregedoria@tce.mg.gov.br ou os expedientes via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Além disso, toda a equipe está disponível pelo Teams!  Clique aqui

15/03/2021 - Papel das Escolas de Contas tem destaque em nova Lei de Licitação

O Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realizou hoje, 15 de março, a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração foi o senador mineiro Antonio Anastasia, relator da Nova Lei de Licitação, aprovada na semana passada pelo Poder Legislativo brasileiro. A partir de então, o projeto tem 15 dias úteis para ser sancionado pelo presidente da república. O evento foi realizado de forma virtual, pela plataforma Zoom. Clique aqui

12/03/2021 - Procuradora Cristina Melo é coautora do Livro "Educação Pós-Covid-19: novos desafios para o Brasil"

A procuradora Cristina Melo escreveu o capítulo 10 do livro, Educação Pós-Covid-19: novos desafios para o Brasil”, organizado por Marcelo Aguiar, o artigo fala sobre o  “Impacto fiscal da pandemia do Covid-19 na educação básica pública”. O livro também reúne diversos nomes importantes para a educação brasileira, em uma abordagem multidisciplinar, com o objetivo comum de fomentar a discussão e a reflexão sobre a educação no Brasil no pós-pandemia. Clique aqui

12/03/2021 - TCEMG apresenta Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia

Em um evento virtual, na manhã desta sexta-feira (12/03), o Tribunal de Contas apresentou seu Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia, que sistematiza e aperfeiçoa os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos do setor, além de possibilitar a realização de fiscalizações em consonância com as normais nacionais e internacionais de controle. O novo manual do TCEMG já está disponível para consulta. Clique aqui

12/03/2021 - Dia do ouvidor será celebrado na terça-feira

Tribunais de contas de todo o Brasil promovem na terça-feira, 16 de março de 2021, o Ouvidoria Day. O evento, idealizado durante reunião ordinária do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado na data em que se comemora o dia do Ouvidor e busca estimular à atuação das ouvidorias dos tribunais de contas.  Clique aqui

12/03/2021 - Escola de Contas do TCEMG comemora 25 anos de muitas histórias

 Há 25 anos, no dia 13 de março de 1996, na gestão do ex-Presidente Flávio Régis Moura e Castro, era criada por intermédio da Resolução nº 03/96 a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Com a missão de levar conhecimento técnico aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e aos jurisdicionados, a instituição se tornou pioneira no ensino a distância sendo a primeira Escola de Contas do país, credenciada pelo MEC, para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade presencial e a distância (EAD). Clique aqui

10/03/2021 - Simpósio Nacional debate políticas públicas e desafios da Educação em tempos de pandemia

Com o objetivo de debater o papel dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais, Alfabetização e Primeira Infância, o Tribunal de Contas de Rondônia, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Comitê Técnico da Educação (CTE) do IRB e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizam o III Simpósio Nacional de Educação – Sined, entre os dias 16 e 18 de março, no formato virtual. O Tribunal de Contas de Minas Gerais apoia o evento e convida seus servidores e jurisdicionados a participarem. Clique aqui

10/03/2021 - Projeto de Lei de Licitações inaugura programa de conversa do IMDA

Na próxima segunda-feira, 15 de março, o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) realiza a primeira live do programa Conversa com o Especialista. O convidado para a inauguração é o senador mineiro Antonio Anastasia, que vai falar sobre Nova Lei de Licitação, relatada por ele. A videoconferência vai acontecer pela plataforma Zoom, às 9h15. Clique aqui

10/03/2021 - Portal do TCEMG registra 1700 palavras traduzidas em fevereiro por intérprete virtual

Em fevereiro de 2021, o Hugo, intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras), traduziu 1700 palavras, alcançando 16 pessoas nos textos publicados no Portal do TCEMG. Para que ele traduza os textos, o usuário deve selecionar o ícone ilustrado com “duas mãos” localizado ao lado da barra de rolagem do Portal. Clique aqui

09/03/2021 - Presidente da Segunda Câmara comunica suspensão das sessões ordinárias

O conselheiro presidente da Segunda Câmara comunica a suspensão das sessões ordinárias deste colegiado: Clique aqui

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