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05/11/2020 - Ainda dá tempo de participar do Encontro Técnico on-line sobre enfrentamento ao Covid-19!

Sem dúvida o Encontro Técnico é o evento de maior relevância realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Há mais de uma década exercendo o papel pedagógico, o evento vai ganhar uma edição virtual nos dias 6 e 10 de novembro, com a temática especial "a atuação do controle em tempos de pandemia". Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas firma acordo pioneiro com Tribunal Eleitoral para troca de dados

Uma movimentação diferente aconteceu na manhã de hoje, 04 de novembro, no Plenário Milton Campos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O espaço que normalmente é usado para as sessões dos colegiados, para julgamento de processos, recebeu a cerimônia para homologação de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediado pela União. Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas revoga suspensão de licitação em Três Corações

O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pela sociedade empresária Cipriano Veículos e Transportes Ltda. – ME à Concorrência Pública nº 04/19, promovida pelo Município de Três Corações, na região Sul de Minas, e revogou a medida cautelar de suspensão do procedimento licitatório “para concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus, no âmbito territorial do município, e as linhas que forem criadas durante o período de vigência do contrato”. Clique aqui

04/11/2020 - Sistemas vão ficar indisponíveis no dia 8 de novembro (domingo)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que no intervalo de 20h às 24h do dia 08/11/2020 (domingo) será realizada uma manutenção técnica programada no Data Center da Prodemge. Os principais sistemas corporativos utilizados pela administração direta e indireta do Estado, tais como SISAP (Sistema de Administração de Pessoal do Estado), SIAD (Sistema Integrado de Administração de Materiais), SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira) e sistemas diversos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Segurança Pública, Administração Prisional e Detran-MG poderão apresentar indisponibilidades momentâneas. Clique aqui

03/11/2020 - Assista à assinatura de Acordo entre TCEMG e Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai firmar amanhã, 04 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediados pela União. A assinatura vai acontecer no Plenário Milton Campos, do TCEMG, às 11h, e pode ser acompanhado pelo canal TV TCE, no YouTube. Clique aqui

03/11/2020 - TCE regulamenta a operação de alterações nos regimes próprios de previdência social

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que as instituições responsáveis pelos regimes próprios de previdência social poderão “manter a operacionalização do pagamento dos benefícios que passaram a ser de responsabilidade do ente federado, desde que seja efetuada a devida compensação financeira”. O procedimento ocorrerá durante o período necessário para que sejam realizadas as adequações destinadas ao cumprimento das regras contidas nos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Clique aqui

03/11/2020 - Escola de Contas publica edital que selecionará alunos para pós-graduação em Finanças Públicas

A Diretoria da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo divulgou hoje, 03/11/2020, no Diário Oficial de Contas, o processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, em nível de especialização, na modalidade a distância.  Clique aqui

03/11/2020 - Tribunal determina inabilitação para cargos públicos do presidente do Grupo Vhiver

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da administração pública estadual e municipal, por oito anos, de Valdecir Fernandes Buzon, presidente do Grupo de Integração Social de Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais - VHIVER. A pena foi aplicada por unanimidade pelos conselheiros do TCEMG em sessão de Pleno realizada em 28/10/2020, por proposta do relator do processo número 1066502, conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

29/10/2020 - Tribunal de Contas julga irregular projeto celebrado com recursos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão do dia 22/10/2020, as contas do Projeto Cultural n. 596/IF/2004 (Ruas Ilustres), Termo de Compromisso n. 72/2006. A Tomada de Contas Especial 1012021 foi instaurada pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte em decorrência da omissão no dever de prestar contas e da falta de aplicação dos recursos repassados ao empreendedor Alexandre Augusto Perdigão Nascimento Clique aqui

29/10/2020 - Encontro Técnico on-line debate enfrentamento ao Covid-19 - Participe!

 Sem dúvida o Encontro Técnico é o evento de maior relevância realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Há mais de uma década exercendo o papel pedagógico, o evento vai ganhar uma edição virtual nos dias 6 e 10 de novembro, com a temática especial "a atuação do controle em tempos de pandemia". Clique aqui

27/10/2020 - Reunião integrada discute processo de trabalho dos atos de aposentadoria

Durante a tarde de ontem (26/10/2020), a Diretoria de Gestão e Inovação (DGEI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou o processo de trabalho automatizado dos atos de aposentadoria, reforma e pensão. A reunião on-line ocorreu por meio da plataforma Teams. Clique aqui

27/10/2020 - Servidor do Tribunal de Contas aborda temas atuais em dois eventos municipalistas seguidos

O analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Pedro Henrique Magalhães Azevedo falou sobre temas relacionados à aplicação dos recursos da covid-19 em dois eventos diferentes da Associação Mineira de Municípios (AMM). O primeiro ocorreu na manhã do dia 20/10/2020 e o segundo na manhã de hoje (27/10/2020). Pedro é professor e coordenador de fiscalização e avaliação da macrogestão governamental do Estado no TCEMG. Clique aqui

27/10/2020 - TCEMG encerra capacitação de candidatos em evento na Fundação Dom Cabral

 Na manhã desta terça-feira, 27 de outubro, foi realizado o último evento da série Prefeito ciente, município eficiente. A cerimônia presencial foi realizada na Fundação Dom Cabral, em Nova Lima, e seguiu todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. A transmissão online garantiu uma maior participação do público ao evento. Clique aqui

26/10/2020 - Painéis sobre Controle Interno e obrigações dos gestores encerraram a etapa virtual do Prefeito Ciente, Município Eficiente

Com o tema “Controle Interno”, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira (23/10), a quarta e última etapa virtual do projeto “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, que tem por objetivo capacitar os candidatos a prefeito no pleito de 2020, com treinamentos sobre administração público e prestação de contas eleitorais. O diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, mediou o seminário, que contou com palestras do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, da coordenadora da Coordenadoria de Controle Interno do TCEMG, Claudia Mara Emediato, e do coordenador da Coordenadoria de Análise de Contas de Governo Municipais do TCEMG, José Clemente Santos.  Clique aqui

26/10/2020 - Ministério Público de Contas assina adesão à Rede Mineira de Integridade

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, participou da assinatura do termo de adesão do MPC-MG à Rede Mineira de Integridade, na manhã do dia 20 de outubro. A Procuradora-Geral do MPC-MG, Elke Moura, recebeu além do presidente do TCEMG, o Controlador-Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a Subprocuradora-Geral do MPC-MG, Cristina Andrade Melo, e a Subcontroladora de Transparência e Integridade do Estado de Minas Gerais, Nicolle Bleme, na sede do MPC-MG.  Clique aqui

26/10/2020 - Tribunal de Contas faz recomendação ao Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) julgou no dia 22/10/2020, em sessão por videoconferência, a Denúncia n. 11076970, apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira, ao processo licitatório 109/2019, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, para a aquisição de câmaras de ar, protetores de câmara e pneus novos para as viaturas, máquinas e motocicletas da entidade. Clique aqui

26/10/2020 - Presidente do IRB agradece participantes dos comitês

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha, assinou a Portaria n.14, em setembro de 2020, para agradecer aos assessores do IRB, ABRACOM, ATRICON, AUDICON e CNPTC e, principalmente, aos servidores dos tribunais de contas que prestaram serviço nos comitês do primeiro biênio de sua gestão.  Clique aqui

22/10/2020 - Tribunal de Contas responde consulta sobre pagamentos antecipados durante pandemia

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que “durante o estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 06/20, a Administração Pública somente poderá promover o pagamento antecipado nas licitações e nos contratos caso demonstre, motivadamente, estarem presentes os pressupostos e critérios fixados na Lei nº 14.065/20”.  Clique aqui

20/10/2020 - VII Fórum Nacional de Auditoria: Faça a sua inscrição !

 Ainda estão abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará em parceria com Instituto Rui Barbosa. O fórum, que será realizado online nos dias 22 e 23 de outubro, tem como principal objetivo capacitar o corpo técnico dos tribunais de contas do Brasil para a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).  Confira a programação:  Dia 22 – (15 às 17h)  1 - Nelson Granato: NBASP X Contas de Governo  2 - Donato Volkers Moufinho: Panorama geral das Contas no Brasil  3 - Professor José Marilson Martins Dantas: UNB: Visão acadêmica das Contas de Governo Dia 23 – (10 às 12h)  1. Conselheira Milene Dias Da Cunha: Comissão Interinstitucional 2. Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto : Procedimento das Contas de Governo 3. Leonardo Rodrigues Albernaz: Nbasp e perspectivas das Contas de Governo Mediação: Conselheiro Edilberto Pontes Clique e faça a sua inscrição  Clique aqui

20/10/2020 - TCEMG debate Lei Geral de Proteção de Dados em fórum do IRB

O coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gustavo Terra Elias, participou do IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – Bibliocontas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta segunda-feira (19/10). Terra Elias integrou o primeiro painel do evento, que teve por tema a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos na administração pública, que contou ainda com o coordenador da Ouvidoria do TCE-PR, Patrick Machado, e do analista de controle do TCE-PR, Jesse Geraldo Arriola Júnior.  Clique aqui

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