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09/03/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação em dois municípios

Na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (04/03), o conselheiro substituto Adonias Monteiro submeteu à Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para referendum, a decisão monocrática preferida em dois processos de denúncia, todos com medida cautelar. Clique aqui

08/03/2021 - Tribunal determina novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19

O Tribunal de Contas de Minas Gerais expediu a Portaria nº 17/2021, com novas determinações acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. A partir desta segunda-feira (08/03), as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno estão suspensas, até o dia 22/03, assim como os prazos de processos físicos não digitalizados. Durante este período, o público externo não poderá acessar as dependências do TCEMG. Clique aqui

08/03/2021 - Presidente da Primeira Câmara comunica suspensão das sessões ordinárias

O conselheiro presidente da Primeira Câmara comunica a suspensão das sessões ordinárias deste colegiado: Considerando a Portaria n. 17/PRES/2021 disponibilizada no Diário Oficial de Contas do dia 8/3/2021, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Gilberto Diniz, comunica a suspensão das Sessões Ordinárias deste Colegiado que seriam realizadas nos dias 9/3/2021 e 16/3/2021. Tão logo autorizada a realização das sessões de julgamento, nova data será designada, com a devida intimação das partes e advogados.  Clique aqui

08/03/2021 - Tribunal de Contas avança na fiscalização da gestão fiscal dos municípios

O Tribunal de Contas de Minas Gerais fez novos alertas a chefes do Poder Executivo quanto ao limite de gastos com pessoal por meio do processo de acompanhamento de gestão fiscal n. 1092593. Os nomes dos municípios alertados foram divulgados no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (08/03) e essa iniciativa está em consonância com a decisão disponibilizada no DOC do dia 02/02/2021, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal bem como na Instrução Normativa n. 3/2017 do tribunal. Clique aqui

08/03/2021 - Informativo de Jurisprudência ganha Edição Especial sobre Covid-19

O advento de uma pandemia pegou todo mundo de surpresa! Este mês completa um ano desde que Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de alerta pelo alastramento rápido da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). O mundo inteiro teve que se adaptar, criar e aprender novas formas de trabalhar, se relacionar e manter as atividades em dia. E não foi diferente com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

05/03/2021 - TCEMG participa da 1ª Reunião do Comitê da Corregedorias, da Ouvidoria e do Controle Social do IRB

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou na quinta-feira, 04/03, da 1ª Reunião de 2021 do Comitê da Corregedorias, da Ouvidoria e do Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).  Clique aqui

05/03/2021 - Corte de Contas avalia renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual

Uma série de recomendações e determinações foram feitas à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais na sessão por videoconferência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Por unanimidade, foi aprovada a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli no processo de auditoria operacional n. 1088963, com a finalidade de avaliar os resultados advindos das renúncias de receitas efetivadas pelo governo estadual, em cumprimento à determinação do Tribunal Pleno e incluída no Plano Anual de Fiscalização (PAF) para o exercício de 2019. Clique aqui

04/03/2021 - TCEMG se reúne com Secretaria Estadual de Saúde para informações sobre vacinação da Covid-19

Buscando alinhar as informações sobre o planejamento e execução da vacinação da Covid-19 em Minas Gerais, o Tribunal de Contas de Minas Gerais se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde (SEE-MG), na última semana, de forma online. Participaram do encontro a diretora de Vigilância Epidemiológica da SEE-MG, Janaína Fonseca, o chefe de gabinete da secretaria, João Pinto, os servidores do TCEMG, Cristiane Lehnen, Heloísa Rocha, Jacqueline Loures, Laura Teizen, Roberta Raso Soares, Ryan Pereira e Taciana Souza, além da servidora do Tribunal de Contas da União (TCU), Roberta Mallab Coscarelli. Clique aqui

03/03/2021 - Programa TCU Mais Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações

Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor na entrega de serviços públicos de qualidade Clique aqui

03/03/2021 - FNDE capacita gestores educacionais no Siope

Entre os dias 8 a 11 de fevereiro, foi realizada uma capacitação para os novos gestores, técnicos municipais de educação e cidadãos que exerçam funções de gestão, execução, monitoramento, prestação de contas e controle social dos recursos orçamentários dos programas e ações financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos, gestores públicos estaduais, municipais e escolares constituíram o público-alvo do evento. Clique aqui

02/03/2021 - Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal

O Diário Oficial de Contas (DOC) de ontem, 01/02/21, publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 1092591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, fez alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, em cumprimento à decisão disponibilizada no DOC do dia 02/02/2021, conforme previsto no art. 59, § 1º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e art. 12 da Instrução Normativa n. 3/2017 do tribunal.  Clique aqui

01/03/2021 - TCE aprova termo de ajustamento de gestão com o município de Carmópolis de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) referendou nessa quinta-feira, 25/02/2021, em sessão por videoconferência, a minuta de termo do ajustamento de gestão (TAG) celebrado entre o Tribunal de Contas e a Prefeitura de Carmópolis de Minas. O documento é parte integrante do voto do conselheiro Wanderley Ávila, relator da Auditoria de Conformidade n. 1.031.293. Clique aqui

01/03/2021 - Tribunal promove webinário sobre questionário obrigatório do IEGM

Na manhã desta segunda-feira (1/3/2021), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu o webinário “IEGM 2021 – Núcleo de Avaliação de Programas e Políticas Públicas”, que tem como objetivo iniciar um novo ciclo do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2021 no Tribunal de Contas orientando os responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Mais de 260 pessoas acompanharam o evento ao vivo. O preenchimento do questionário é obrigatório. Clique aqui

26/02/2021 - TCEMG acompanha entidades de controle e assina nota em conjunto sobre a PEC 186/19

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou na última terça-feira, 23/02/2021, da reunião em que o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon ) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externodos Tribunais De Contas do Brasil (ANTC) assinaram a Nota Pública Conjunta nº 1/2021 na qual as entidades se opõem à PEC 186/19.  Clique aqui

26/02/2021 - TCE identifica irregularidades em convênio para beneficiar portadores de HIV/AIDS

 Na sessão por videoconferência de ontem (25/02/2020), em que o conselheiro Sebastião Helvecio, com as boas-vindas dos colegas, inaugurou sua inserção às lides da Segunda Câmara do TCEMG, em substituição ao conselheiro Gilberto Diniz, foi submetido ao colegiado, para referendum, a proposta de voto proferida pelo conselheiro substituto Telmo Passareli na Tomada de Contas Especial n. 1066854. Clique aqui

24/02/2021 - Informativo de Jurisprudência do TCEMG ganha novo projeto gráfico

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou o novo projeto gráfico do Informativo de Jurisprudência, uma ferramenta do TCEMG de difusão de informação jurisprudencial da Corte de Contas mineira. O novo layout facilita o acesso às informações, por meio de um sumário com links, em que o leitor pode clicar e ir direto para o assunto de seu interesse. Clique aqui

24/02/2021 - José Alves Viana inicia sua gestão como presidente do Tribunal Pleno

O conselheiro José Alves Viana presidiu hoje (24/02/2021), pela primeira vez, o Tribunal Pleno depois de sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais num período de dois anos, que vai até fevereiro de 2023. Foi uma sessão regular de julgamento de processos relacionados à função de controlador externo do dinheiro público na esfera estadual e municipal, definida pela Constituição Mineira. Clique aqui

23/02/2021 - Tribunal de Contas promove webinário sobre IEGM 2021

No dia 1º de março de 2021, às 10h30, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai orientar os responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O objetivo é o ensino, para que eles "possam fazer de maneira consciente, responsável e dentro do prazo", explicou a organização do evento. Clique aqui

22/02/2021 - TCE de Minas Gerais desenvolve pesquisa sobre conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desenvolveu projeto de pesquisa proposto pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre conselhos de educação. O trabalho foi inspirado na experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e recomendado pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa. Clique aqui

22/02/2021 - Atenção: Primeira Câmara terá sessão, na próxima quarta-feira, às 10 horas

"O Exmo. Sr. Conselheiro Gilberto Diniz, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 3ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 24/2/2021, quarta-feira, às 10 horas, por sistema de videoconferência, em conformidade com o art. 1º da Resolução n. 01/2020."  Clique aqui

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