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05/10/2020 - Diretora do Tribunal faz palestra sobre aplicação de recursos no enfrentamento à pandemia

A diretora de Controle Externo dos Municípios, Simone Reis Oliveira, fará uma palestra sobre a aplicação de recursos referentes à pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (06/10), a partir das 9h, durante a 11ª edição do projeto “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”, evento realizado pela Associação Mineira de Municípios, em parceria com o Sebrae-MG. Totalmente online, o encontro será transmitido pelo canal da AMM no Youtube, a AMMTVMinas. Esta edição será enfocada nos municípios da microrregião do Alto Rio Pardo, no sul de Minas. Clique aqui

05/10/2020 - Tribunal de Contas orienta o município de São João do Paraíso sobre elaboração de editais de licitação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa quinta-feira, 01/10/2020, julgou parcialmente procedente a Denúncia n. 1041589 apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. (EPP), por meio da qual informou a ocorrência de supostas irregularidades no edital do processo licitatório 29/2018, pregão presencial 18/2018, promovido pelo município de São João do Paraíso, localizado ao norte de Minas, na microrregião de Salinas. Clique aqui

02/10/2020 - Tribunal realiza primeiro painel do projeto "Prefeito Ciente, Município Eficiente"

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou, nesta sexta-feira (02/10), o projeto de capacitação “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. A solenidade de abertura do evento, no formato virtual, ocorreu com a participação do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres. O painel inicial foi sobre financiamento e prestação de contas eleitorais. Nas próximas três sextas-feiras, ocorrerão os outros módulos do treinamento, que vai capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União e controle de processos administrativos. Clique aqui

02/10/2020 - Servidor faz palestra para professores de Divinópolis sobre a Reforma da Previdência

Na noite de ontem (1/10/2020), o servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Fabiano Murilo Melo fez palestra para a Superintendência Regional de Educação de Divinópolis sobre a Reforma da Previdência do Estado. A palestra ocorreu pelo canal Ensino em Foco de Divinópolis.  Clique aqui

02/10/2020 - Escola de Contas do TCEMG abre procedimento seletivo para estágio remunerado

 Em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira, 02/10/2020, a Diretoria da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo comunicou a abertura de procedimento seletivo simplificado de credenciamento de estudantes visando à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

02/10/2020 - Conaci lança campanha para conscientizar gestores públicos e sociedade

 O Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) lançou ontem, 01 de outubro, a campanha “Não Existe Gestão sem Controle”. A instituição vai mobilizar todas as controladorias filiadas e associadas para juntas disseminarem uma importante mensagem: relembrar os atuais e os futuros governantes sobre seu verdadeiro papel na missão de gerir a máquina pública, promovendo sistemas de controle eficazes na construção de gestões mais eficientes e assertivas. Clique aqui

01/10/2020 - Diretor-geral do TCEMG participa de transmissão ao vivo sobre as eleições de 2020

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Marconi Braga participou na tarde dessa quarta-feira (30/9/2020) de transmissão ao vivo sobre as eleiçoes de 2020. A live foi promovida pel jornal O Tempo e transmitida também simultaneamente pela rádio Super Notícia (91,7). Ambos os veículos de comunicação pertencem ao grupo Sempre Editora. Clique aqui

01/10/2020 - Tribunal de Contas responde consulta sobre alterações nas carreiras públicas em 2020

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que os gestores municipais e estaduais não podem editar normas legais que alterem a estrutura das carreiras do setor público e resultem em aumento de despesa com pessoal no segundo semestre de 2020. Na resposta, a proibição incluiu “parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final de sua gestão”. Clique aqui

01/10/2020 - Confira os destaques da nova edição da Revista do TCEMG lançada esta semana

Foi lançada, esta semana, a primeira edição de 2020 da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) mantendo sua tradição na divulgação de trabalhos técnicos, acadêmicos, doutrinários e jurisprudenciais.  Clique aqui

01/10/2020 - TCE e Sebrae constroem painel eletrônico de compras públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) construíram um painel eletrônico com informações sobre as compras públicas pelo Estado de Minas Gerais. Os painéis foram desenvolvidos com informações do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). O sistema é usado pelos jurisdicionados (órgãos e entidades fiscalizadas pelo TCE) para enviar suas remessas de dados ao órgão de controle. Clique aqui

01/10/2020 - Tribunal avança na retomada gradual das atividades presenciais

Foi publicada hoje, 1º de outubro, no Diário Oficial de Contas (DOC), a Portaria 69 da Presidência, que, de forma limitada, “autoriza o retorno das atividades presenciais dos integrantes do Grupo Verde no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, durante a pandemia de Covid19”. Estão inseridos nesse grupo os servidores, prestadores de serviço terceirizado e estagiários com idade inferior a sessenta anos, não portadores de doenças crônicas. Entretanto, a autorização “obedecerá, em qualquer hipótese, ao distanciamento mínimo entre as pessoas e à capacidade máxima de cada unidade”.  Clique aqui

01/10/2020 - "Prefeito Ciente, Município Eficiente" é destaque na Rádio Super Notícia, com entrevista do chefe de gabinete Carlos Pavan

O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas, Carlos Alberto Pavan Alvim, foi o entrevistado do quadro Café Com Política da Rádio Super FM (91,7 FM), na manhã desta quinta-feira (01/10). Carlos Pavan foi convidado para falar sobre o projeto: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, que visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais.  Clique aqui

01/10/2020 - Primeira Câmara do TCEMG aprova plano de ação em educação infantil da Prefeitura de Prata

Durante a reunião semanal da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, realizada terça-feira (29/09/2020), os conselheiros aprovaram o plano de ação apresentado pela Prefeitura Municipal de Prata, necessário ao acompanhamento do desempenho da educação infantil em âmbito municipal, com foco no cumprimento das metas constantes dos planos Nacional e Municipal de Educação. Clique aqui

30/09/2020 - Tribunal de Contas julga irregulares contratações temporárias no município de Abaeté

Foi julgada parcialmente procedente a representação formulada pelo vereador da Câmara Municipal de Abaeté, Geraldo Clodoaldo da Cunha Soares, em que relata possíveis irregularidades relacionadas à contratação de servidores pela Prefeitura sem que fossem precedidas de concurso público. Clique aqui

30/09/2020 - Treinamentos para candidatos visam qualificar futuros gestores

 “Ao gestor público municipal não basta apenas a sua vontade de trabalhar e devoção ao município. Além do conhecimento, é necessário ter uma equipe de secretários altamente qualificada a enfrentar todos os desafios legais, orçamentários e administrativos”. Com essa frase, o chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan Alvim, referenda a importância do evento “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, organizado pelo Tribunal de Contas, que se inicia na próxima sexta-feira (02/10), com quatro módulos virtuais. Clique aqui

30/09/2020 - Saiba mais sobre o novo projeto do TCEMG em mais um vídeo do "Direto com o TCE"

 O novo vídeo do “Direto com o TCE” traz mais um evento de capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), desta vez para quem é candidato a prefeito no município de Minas. Clique aqui

30/09/2020 - Seminário de Integridade ganha o mundo em encerramento

Já era noite na Dinamarca quando o encerramento do 1º Seminário Mineiro de Integridade teve início no Brasil. As cinco horas à frente não foram empecilho para que a consultora sênior na Tana, uma empresa fundada em 2006, sediada em Copenhagen, Nadia Masri-Pedersen, realizasse a palestra final do evento. De forma virtual, ela falou sobre a cultura da integridade e confiança, comum entre os hábitos dos moradores do país escandinavo. A consciência de participação e responsabilidade social estão na vida dos habitantes desde a infância. Nadia contou que, no país com o menor índice de corrupção do mundo, a criação de um cidadão acontece desde o nascimento.  Clique aqui

29/09/2020 - TCEMG julga irregular convênio celebrado com recursos do Fundo Municipal de Cultura

 O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa quinta-feira, 24/09/20, julgou irregulares as contas de responsabilidade do empreendedor cultural Carlos Roberto Alves por não prestar contas dos recursos repassados pela Fundação Municipal de Cultura (FMC), no valor de R$25.000,00, para a realização do projeto Fundo de Projetos Culturais (Corrente) – POP FPCCR Concert n. 652/2001, que consistia na realização de doze concertos da Banda Bororó em praça pública da capital mineira. Clique aqui

29/09/2020 - Seminário abre segundo dia de debate com planos de integridade no setor público

Se formos procurar a palavra “integridade” no dicionário é muito provável que vamos encontrar algo relacionado a “inteireza”, “plenitude” ou sobre o estado de “ileso”. Essas características se encaixam muito bem no que se espera da administração pública. Não por acaso que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr), se reuniram para realizar o 1º Seminário Mineiro de Integridade. Clique aqui

29/09/2020 - TCEMG realiza Webinário sobre Governança no Setor Público em outubro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, através da sua Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Webinário “Governança no Setor Público – Aspectos Práticos para implementação”, no dia 14 de outubro, às 10 horas. O evento irá discutir questões atuais sobre a governança no setor público, sua importância para a qualificação dos serviços e políticas públicas e seu potencial para conferir maior eficácia aos resultados entregues à sociedade. Além disso, os palestrantes discutirão sobre como a liderança, a estratégia e o controle podem conferir mais eficiência e efetividade aos resultados das políticas públicas. Clique aqui

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