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02/02/2021 - Novo plano do TCEMG para os próximos seis anos será lançado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá lançar, no dia 12 de fevereiro, às 10h, o seu novo plano estratégico (que contemplará as ações para os próximos seis anos - 2021-2026. O evento de lançamento do plano será realizado de forma on-line e transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. De acordo com a organização do evento, o participante inscrito receberá (em seu e-mail) o link para acompanhar a transmissão do evento. Clique aqui

01/02/2021 - Atraso na publicação do DOC de 1º de fevereiro

  O Diário Oficial de Contas (DOC) de 1o de fevereiro de 2021 foi publicado com atraso, ficando disponível apenas durante a tarde. Por problemas operacionais, já solucionados, a página de acesso aos diários exibiu o DOC de sexta-feira, dia 29/01, no lugar onde deveria estar o do dia 1o/02.  Clique aqui

29/01/2021 - Prestação de Contas da Assembleia Legislativa é aprovada no Tribunal de Contas

Ontem, dia 28/01/2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, inaugurando os trabalhos do ano, julgou regulares as contas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Adalclever Ribeiro Lopes, presidente à época, considerando as execuções orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.  Clique aqui

29/01/2021 - Começando com Controle orienta primeiros passos de novos gestores

O primeiro passo pode ser muito difícil de ser dado. Principalmente se a gente encontra obstáculos pela frente. Os gestores públicos eleitos nas últimas votações podem se deparar com algumas dificuldades para caminhar no mandato. Este ano herda adversidades de 2020 e ainda uma incerteza do que vem pela frente. Por esse motivo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 29 de janeiro, o webinário Começando com Controle, o primeiro evento de 2021 aberto ao público externo, com a intenção de dar um empurrãozinho nos novos controladores internos e ajudar na construção de uma administração pública eficaz. Clique aqui

28/01/2021 - Segunda Câmara dá boas-vindas a conselheiro substituto

Hoje, dia 28/01/2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na primeira sessão do ano, apresentou moção de boas-vindas ao novo membro do colegiado, conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli, que foi nomeado para o cargo no dia 14/12/2020 em decorrência do pedido de exoneração do então conselheiro substituto, Victor de Oliveira Meyer.  Clique aqui

28/01/2021 - Municípios recebem diagnóstico sobre seus sistemas de controle interno

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) enviou, a partir do dia 26/01/21, Ofício Circular 02/PRES./2021 que trata da realização de um diagnóstico da estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo dos municípios do Estado. Para realização dessa pesquisa, foi utilizado o processo de autoavaliação a partir das respostas enviadas ao “Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI)”, respondido pelo prefeito(a), e ao “Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI)”, respondido pelo responsável pela unidade central de controle interno. O TCEMG obteve resposta de 779 Prefeitos e 794 Controladores Internos, totalizando 768 Municípios que enviaram ambos os questionários. Clique aqui

27/01/2021 - Pleno aprova o Plano Estratégico 2021- 2026 do TCEMG

 O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, na primeira sessão do ano, dia 27/01/2021, o 4º Plano Estratégico do TCEMG, Estratégia 2026. Segundo o relator, conselheiro Sebastião Helvecio, “a Portaria n. 26/PRES/2020 designou a equipe para elaboração de nova proposta de formulação estratégica que trabalhou sob a coordenação do Escritório de Planejamento Estratégico e contou com capacitação metodológica da Fundação João Pinheiro”. Clique aqui

22/01/2021 - UFMG oferta 32 vagas para especialização em Direito Administrativo

 Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundep, até 31 de janeiro. São 32 vagas que serão preenchidas com base na análise dos currículos dos candidatos. O resultado final do processo será divulgado em 26 de fevereiro. Clique aqui

20/01/2021 - Webnário discute direito universal à educação e papel dos Tribunais de Contas

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nesta quinta-feira (21/01), às 10h, o webnário “Busca Ativa Escolar”, que tem por objetivo contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem, além de abordar o papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia desse direito.  Clique aqui

20/01/2021 - Controle Interno é tema para primeiro grande evento do ano

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é o fortalecimento do Controle Interno dos municípios mineiros. Para dar suporte para os prefeitos que assumiram a administração das cidades no princípio do mês, o TCE vai realizar no próximo dia 29 de janeiro o webinário “Começando com controle”. O primeiro evento com participação do público externo de 2021 vai acontecer de forma completamente on-line, pelo canal da TV TCE, no YouTube, a partir das 10h. Clique aqui

19/01/2021 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Licitatório n. 057/2020 - Conselho Regional de Farmácia - CRF/MG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 03/2020 - Pregão Eletrônico n. 006/2020 do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais-CRF/MG, para eventual aquisição de 30 (trinta) cadeiras giratórias, 24 (vinte e quatro) gaveteiro volante e 03 (três) plataforma de trabalho com 08 postos, com o intuito de atendermos as demandas de disponibilização de infraestrutura para o Laboratório de Informática, com as devidas justificativas presentes no Termo Referência, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim, um total de R$ 51.030,00 ( cinquenta e um mil e trinta reais). Clique aqui

18/01/2021 - Tribunal orienta prefeitos a revisarem dados enviados ao novo sistema de obras públicas do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou o ofício nº 01/21 para todos os prefeitos e controladores interno dos municípios mineiros com orientações para o aprimoramento da qualidade dos dados enviados ao Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP-MG). Os gestores públicos têm até o dia 30/01 para conferir e corrigir eventuais incorreções nos dados enviados ao novo sistema de obras públicas que o TCEMG lançará ao público em fevereiro.  Clique aqui

13/01/2021 - DTI apresenta ações e programas executados no último trimestre de 2020

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) executou, no último trimestre de 2020, diversas ações e programas de segurança através de sua Supervisão de Segurança da Informação. Segundo o Supervisor de Segurança Institucional de Informação do TCEMG, Gustavo Mendes Guimarães, “esse trabalho visa a segurança e a estabilidade das centenas de acessos remotos à rede do TCE pelos seus usuários, servidores e colaboradores”, afirmou ele. Clique aqui

12/01/2021 - TCE de Minas publica portaria sobre prevenção à covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou hoje (12/1/2021), em seu Diário Oficial de Contas (DOC), Portaria que trata do assunto da flexibilização do trabalho presencial, tendo em vista a evolução do estágio de disseminação da covid-19 no município de Belo Horizonte e no Estado de Minas Gerais. Clique aqui

12/01/2021 - Tribunal discute auditoria operacional das ações de recuperação da Lagoa da Pampulha com especialistas no setor

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (12/01), um painel virtual com o objetivo de analisar a matriz de planejamento da Auditoria Operacional das ações de recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha, verificando se ela está abordando as questões mais relevantes e se o método proposto está adequado para atingir às conclusões pretendidas. A reunião contou com a participação de analistas do TCEMG e do TCU, professores da UFMG e da Fundação João Pinheiro, pesquisador da Fiocruz, especialistas no setor e representantes dos poderes públicos. Clique aqui

07/01/2021 - TCEMG lamenta falecimento do ex-deputado Bonifácio Andrada

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e demais conselheiros manifestam pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Bonifácio Andrada, no dia 05/01/21. Bonifácio era pai do ex-presidente do TCEMG, o ex-conselheiro Antônio Carlos Andrada. Clique aqui

18/12/2020 - TCE analisa a possibilidade de revisão de salários de servidores durante a pandemia

 “Não obstante a situação excepcional vivenciada em decorrência do enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2, é possível conceder revisão geral anual aos servidores públicos”. Assim se posicionou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais na análise de uma consulta pelo presidente da Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas. A resposta da Corte de Contas foi detalhada e nela estão ressalvados os limites legais. Clique aqui

18/12/2020 - Conselheiro José Alves Viana é eleito presidente do Tribunal de Contas para o próximo biênio

O conselheiro José Alves Viana foi eleito, por unanimidade, para o cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2021-2022. A eleição para os cargos diretivos da Corte de Contas foi realizada em sessão especial de Tribunal Pleno na última quarta-feira (16/12/2020), sob a presidência do conselheiro Mauri Torres. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz, com Durval Ângelo como corregedor e Wanderley Ávila como ouvidor. A posse já está marcada para o dia 17 de fevereiro. Clique aqui

18/12/2020 - Tribunal de Contas mineiro lança Banco de Ideias

No dia 11/12/2020, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lançou o Banco de Ideias. A ferramenta tecnológica vai permitir que cidadãos, jurisdicionados e servidores e colaboradores do TCEMG enviem suas ideias para o Tribunal de Contas. O acesso ao Banco de Ideias é feito pelo portal do TCEMG.  Clique aqui

18/12/2020 - SICOM comunica os novos prazos para o envio dos dados

 O Sicom informa os novos prazos de envio e reenvio de dados e informações ao Tribunal, alterados em virtude da necessidade de desenvolvimento e implementação das mudanças do exercício de 2021. Clique aqui

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