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10/11/2020 - Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) lançou o aplicativo “Na Ponta do Lápis” para incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação nas escolas públicas do Paraná. Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo com que o dinheiro investido gere serviços de melhor qualidade à população. O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCEPR através de um acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

10/11/2020 - Ministério Público de Contas recebe artigos científicos para a primeira edição de seu periódico

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais promoveu chamamento público para recebimento de artigos científicos que serão publicados na 1ª edição da revista intitulada Controle em Foco – Revista do MPC-MG, prevista para o início de 2021. Clique aqui

10/11/2020 - Encontro Técnico do TCEMG coloca combate ao Covid-19 em cartaz

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Um vírus se espalha pelo mundo, causando pânico e a morte de milhões de pessoas. A humanidade corre contra o tempo para tentar descobrir uma forma de sanar a tal doença. Poderia ser, facilmente, a sinopse de um filme de ficção científica que assistiríamos na segunda-feira, à noite, nos canais abertos. Porém, a descrição é uma forma resumida de contar a situação real que estamos vivendo no planeta. Clique aqui

09/11/2020 - Legislação de combate ao coronavírus é tema de consulta ao Tribunal de Contas

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais mais uma vez orientou os gestores públicos das áreas estadual e municipal sobre as alterações financeiras impostas pela Lei Complementar nº 173/20, de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), destinado a regulamentar as finanças públicas durante o período de pandemia. As alterações sobre os limites de gastos públicos e suas implicações na Lei Complementar nº 101/00, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, e na legislação eleitoral foram o tema central da análise. Clique aqui

09/11/2020 - TCEMG apresenta trabalho de Ouvidoria em encontro nacional

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 09 de novembro, do primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, ENCO 2020. Na parte da manhã, o conselheiro do TCE Sebastião Helvecio falou “Como as Ouvidorias dos Tribunais De Contas podem auxiliar no processo de avaliação de políticas públicas institucional, a partir das percepções dos cidadãos”. Clique aqui

09/11/2020 - Ministro Luiz Fux e senador Alcolumbre serão conferencistas

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) este ano terá formato virtual e abordará o tema “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre serão conferencistas do encontro. Clique aqui

06/11/2020 - TCEMG emite orientações sobre a distribuição de alimentos aos estudantes com aulas suspensas pela pandemia

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu o Ofício Circular nº 013, assinado pelo presidente conselheiro Mauri Torres, para todos os prefeitos e controladores municipais com o objetivo de emitir orientações sobre a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas, além de esclarecer sobre o papel dos conselhos de alimentação escolar municipais durante a pandemia da Covid-19. Clique aqui

06/11/2020 - Edição virtual de Encontro Técnico enche o copo de jurisdicionados com temática sobre Covid-19

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Não tem como se alegrar com o advento de uma pandemia que assusta o mundo inteiro. Mas a famosa metáfora do copo meio cheio, meio vazio nos mostra que depende do ponto de vista para encarar a vida. O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan Alvim, abriu mais um tradicional Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios, que aconteceu hoje, 06 de novembro, de forma on-line, pelo canal TV TCE, no YouTube. De maneira otimista, Pavan lembrou que o modelo virtual é uma maneira de alcançar um maior número de pessoas participando, ao mesmo tempo, do evento. “Esse tem sido o lado bom dessa adaptação que tivemos que fazer”, exclamou. Mais de 100 municípios distintos assistiram às palestras, incluindo cidades de outros Estados, como Maranhão e Tocantins. Ao todo, a transmissão ao vivo teve cerca de 1.200 acessos. Clique aqui

05/11/2020 - Sessão da 2a Câmara é cancelada por problemas técnicos

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A sessão da Segunda Câmara do TCEMG, que seria realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro de 2020, foi cancelada. O motivo foi a inviabilidade da transmissão, pela TV TCE, em decorrência de problemas técnicos. A transmissão, ao vivo, das sessões é exigida pela Resolução 01/2020. Clique aqui

05/11/2020 - Ordem dos Advogados do Brasil vai promover evento de educação jurídica

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB/MG) promoverá nos dias 16, 17 e 18 de Novembro de 2020, o “VI Fórum Mineiro de Educação Jurídica e I Seminário Internacional de Educação Jurídica da OAB/MG”, de forma on-line, por meio transmissão pelo canal do YouTube da Comissão de Educação Jurídica MG – OAB. Clique aqui e acesse ao Youtube da OAB. Clique aqui e faça sua inscrição no evento. Clique aqui

05/11/2020 - Ainda dá tempo de participar do Encontro Técnico on-line sobre enfrentamento ao Covid-19!

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Sem dúvida o Encontro Técnico é o evento de maior relevância realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Há mais de uma década exercendo o papel pedagógico, o evento vai ganhar uma edição virtual nos dias 6 e 10 de novembro, com a temática especial "a atuação do controle em tempos de pandemia". Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas firma acordo pioneiro com Tribunal Eleitoral para troca de dados

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Uma movimentação diferente aconteceu na manhã de hoje, 04 de novembro, no Plenário Milton Campos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O espaço que normalmente é usado para as sessões dos colegiados, para julgamento de processos, recebeu a cerimônia para homologação de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediado pela União. Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas revoga suspensão de licitação em Três Corações

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pela sociedade empresária Cipriano Veículos e Transportes Ltda. – ME à Concorrência Pública nº 04/19, promovida pelo Município de Três Corações, na região Sul de Minas, e revogou a medida cautelar de suspensão do procedimento licitatório “para concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus, no âmbito territorial do município, e as linhas que forem criadas durante o período de vigência do contrato”. Clique aqui

04/11/2020 - Sistemas vão ficar indisponíveis no dia 8 de novembro (domingo)

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que no intervalo de 20h às 24h do dia 08/11/2020 (domingo) será realizada uma manutenção técnica programada no Data Center da Prodemge. Os principais sistemas corporativos utilizados pela administração direta e indireta do Estado, tais como SISAP (Sistema de Administração de Pessoal do Estado), SIAD (Sistema Integrado de Administração de Materiais), SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira) e sistemas diversos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Segurança Pública, Administração Prisional e Detran-MG poderão apresentar indisponibilidades momentâneas. Clique aqui

03/11/2020 - Assista à assinatura de Acordo entre TCEMG e Tribunal Regional Eleitoral

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai firmar amanhã, 04 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediados pela União. A assinatura vai acontecer no Plenário Milton Campos, do TCEMG, às 11h, e pode ser acompanhado pelo canal TV TCE, no YouTube. Clique aqui

03/11/2020 - TCE regulamenta a operação de alterações nos regimes próprios de previdência social

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que as instituições responsáveis pelos regimes próprios de previdência social poderão “manter a operacionalização do pagamento dos benefícios que passaram a ser de responsabilidade do ente federado, desde que seja efetuada a devida compensação financeira”. O procedimento ocorrerá durante o período necessário para que sejam realizadas as adequações destinadas ao cumprimento das regras contidas nos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Clique aqui

03/11/2020 - Escola de Contas publica edital que selecionará alunos para pós-graduação em Finanças Públicas

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Diretoria da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo divulgou hoje, 03/11/2020, no Diário Oficial de Contas, o processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, em nível de especialização, na modalidade a distância.  Clique aqui

03/11/2020 - Tribunal determina inabilitação para cargos públicos do presidente do Grupo Vhiver

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança da administração pública estadual e municipal, por oito anos, de Valdecir Fernandes Buzon, presidente do Grupo de Integração Social de Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais - VHIVER. A pena foi aplicada por unanimidade pelos conselheiros do TCEMG em sessão de Pleno realizada em 28/10/2020, por proposta do relator do processo número 1066502, conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

29/10/2020 - Tribunal de Contas julga irregular projeto celebrado com recursos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas, na sessão do dia 22/10/2020, as contas do Projeto Cultural n. 596/IF/2004 (Ruas Ilustres), Termo de Compromisso n. 72/2006. A Tomada de Contas Especial 1012021 foi instaurada pela Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte em decorrência da omissão no dever de prestar contas e da falta de aplicação dos recursos repassados ao empreendedor Alexandre Augusto Perdigão Nascimento Clique aqui

29/10/2020 - Encontro Técnico on-line debate enfrentamento ao Covid-19 - Participe!

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Sem dúvida o Encontro Técnico é o evento de maior relevância realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Há mais de uma década exercendo o papel pedagógico, o evento vai ganhar uma edição virtual nos dias 6 e 10 de novembro, com a temática especial "a atuação do controle em tempos de pandemia". Clique aqui

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