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08/02/2021 - TCEMG divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referentes ao exercício de 2019 das cidades mineiras. Ao todo, 762 cidades responderam ao questionário com informações sobre Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção das Cidades e Governança em Tecnologia da Informação. Em uma escala que vai de zero a um ponto, a nota média geral do IEGM foi de 0,56. Clique aqui

08/02/2021 - TCEMG se reúne com a Polícia Militar de Minas Gerais

Na tarde desta segunda-feira (8/2/2021), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Mauri Torres se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) coronel Rodrigo Sousa Rodrigues. A reunião ocorreu no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, situado na rua da Bahia em Belo Horizonte. O objetivo foi uma visita de cortesia. Clique aqui

05/02/2021 - Tribunal de Contas intervém em licitação de consórcio de saúde de municípios norte-mineiros

Foi submetida à Segunda Câmara, para referendum, na sessão por videoconferência do dia 28/01/2020, a decisão monocrática preferida pelo conselheiro Wanderley Ávila no processo de Denúncia n. 1.095.565, com pedido de suspensão cautelar, apresentada pela empresa Abreu Machado – Apoio Administrativo e Assessoria ao edital de Pregão Presencial n. 027/2020, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rede Urgência do Norte de Minas (Cisrun), com sede na cidade de Montes Claros. Clique aqui

04/02/2021 - Instituto Rui Barbosa ressalta importância do planejamento estratégico nos tribunais de contas

O Instituto Rui Barbosa (IRB) publicou matéria sobre a importância do planejamento estratégico nos tribunais de contas no dia 3/2/2021. O Instituto é uma associação civil criada pelos tribunais de contas do Brasil no ano de 1973 com o objetivo de auxiliar os tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de suas atividades. Ele cita o lançamento do plano estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para os próximos seis anos (2021 a 2026). Clique aqui

04/02/2021 - Tribunal de Contas suspende edital de concurso público em Belo Oriente

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por videoconferência de quinta-feira passada, dia 28/01/2021, suspendeu o Edital de Concurso Público n. 01/2020, divulgado pela Prefeitura de Belo Oriente, município situado na região Sudeste de Minas Gerais. O concurso destinava-se a provimento de cargos do quadro de pessoal, com previsão para período de inscrição entre 15/12/2020 a 18/1/2021, e data provável para realização das provas em 21/02/2021. Clique aqui

03/02/2021 - TCEMG paralisa edital em Bicas por indícios de irregularidade

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 02/02/2021, a suspensão do edital 03/2021, publicado pela Prefeitura de Bicas, cidade da região Zona da Mata mineira, para a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. A denúncia (processo nº 1.098.378), foi recebida pelo conselheiro Durval Ângelo, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e encaminhou para referendo na sessão colegiada. Clique aqui

03/02/2021 - Tribunal de Contas avança em plano de retorno de atividades presenciais

Por meio da Portaria  n. 05/PRES./2021, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira, 03/02/2021, o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais autorizou o retorno das atividades presenciais dos integrantes do Grupo Verde, durante a pandemia de Covid19. Clique aqui

03/02/2021 - Escola de Contas conclui primeiro curso de pós-graduação totalmente EaD

Hoje, 03 de fevereiro, Adalberto e outros 47 alunos receberam o título de especialistas em Finanças Públicas, em uma cerimônia realizada de forma remota e transmitido pelo canal da TV TCE, no YouTube. Clique aqui

02/02/2021 - TCEMG marca presença em evento de posse na Assembleia Legislativa

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), representado pelo presidente, conselheiro Mauri Torres, esteve presente ontem, 1º de fevereiro, na solenidade de posse da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para o biênio 2021/2022. Clique aqui

02/02/2021 - Tribunal de Contas de Minas monitora cumprimento de decisão no município de Biquinhas

  Clique aqui

02/02/2021 - Novo plano do TCEMG para os próximos seis anos será lançado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá lançar, no dia 12 de fevereiro, às 10h, o seu novo plano estratégico (que contemplará as ações para os próximos seis anos - 2021-2026. O evento de lançamento do plano será realizado de forma on-line e transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. De acordo com a organização do evento, o participante inscrito receberá (em seu e-mail) o link para acompanhar a transmissão do evento. Clique aqui

01/02/2021 - Atraso na publicação do DOC de 1º de fevereiro

  O Diário Oficial de Contas (DOC) de 1o de fevereiro de 2021 foi publicado com atraso, ficando disponível apenas durante a tarde. Por problemas operacionais, já solucionados, a página de acesso aos diários exibiu o DOC de sexta-feira, dia 29/01, no lugar onde deveria estar o do dia 1o/02.  Clique aqui

29/01/2021 - Prestação de Contas da Assembleia Legislativa é aprovada no Tribunal de Contas

Ontem, dia 28/01/2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, inaugurando os trabalhos do ano, julgou regulares as contas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Adalclever Ribeiro Lopes, presidente à época, considerando as execuções orçamentária, financeira e patrimonial da entidade.  Clique aqui

29/01/2021 - Começando com Controle orienta primeiros passos de novos gestores

O primeiro passo pode ser muito difícil de ser dado. Principalmente se a gente encontra obstáculos pela frente. Os gestores públicos eleitos nas últimas votações podem se deparar com algumas dificuldades para caminhar no mandato. Este ano herda adversidades de 2020 e ainda uma incerteza do que vem pela frente. Por esse motivo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 29 de janeiro, o webinário Começando com Controle, o primeiro evento de 2021 aberto ao público externo, com a intenção de dar um empurrãozinho nos novos controladores internos e ajudar na construção de uma administração pública eficaz. Clique aqui

28/01/2021 - Segunda Câmara dá boas-vindas a conselheiro substituto

Hoje, dia 28/01/2021, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na primeira sessão do ano, apresentou moção de boas-vindas ao novo membro do colegiado, conselheiro substituto Telmo de Moura Passareli, que foi nomeado para o cargo no dia 14/12/2020 em decorrência do pedido de exoneração do então conselheiro substituto, Victor de Oliveira Meyer.  Clique aqui

28/01/2021 - Municípios recebem diagnóstico sobre seus sistemas de controle interno

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) enviou, a partir do dia 26/01/21, Ofício Circular 02/PRES./2021 que trata da realização de um diagnóstico da estrutura do sistema de controle interno do Poder Executivo dos municípios do Estado. Para realização dessa pesquisa, foi utilizado o processo de autoavaliação a partir das respostas enviadas ao “Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI)”, respondido pelo prefeito(a), e ao “Questionário de Diagnóstico da Unidade de Controle Interno (QDUCI)”, respondido pelo responsável pela unidade central de controle interno. O TCEMG obteve resposta de 779 Prefeitos e 794 Controladores Internos, totalizando 768 Municípios que enviaram ambos os questionários. Clique aqui

27/01/2021 - Pleno aprova o Plano Estratégico 2021- 2026 do TCEMG

 O Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, na primeira sessão do ano, dia 27/01/2021, o 4º Plano Estratégico do TCEMG, Estratégia 2026. Segundo o relator, conselheiro Sebastião Helvecio, “a Portaria n. 26/PRES/2020 designou a equipe para elaboração de nova proposta de formulação estratégica que trabalhou sob a coordenação do Escritório de Planejamento Estratégico e contou com capacitação metodológica da Fundação João Pinheiro”. Clique aqui

22/01/2021 - UFMG oferta 32 vagas para especialização em Direito Administrativo

 Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG. As inscrições devem ser realizadas pelo site da Fundep, até 31 de janeiro. São 32 vagas que serão preenchidas com base na análise dos currículos dos candidatos. O resultado final do processo será divulgado em 26 de fevereiro. Clique aqui

20/01/2021 - Webnário discute direito universal à educação e papel dos Tribunais de Contas

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nesta quinta-feira (21/01), às 10h, o webnário “Busca Ativa Escolar”, que tem por objetivo contextualizar o direito à educação nos três pilares: acesso, permanência e aprendizagem, além de abordar o papel dos Tribunais de Contas e do Ministério Público na garantia desse direito.  Clique aqui

20/01/2021 - Controle Interno é tema para primeiro grande evento do ano

Um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) é o fortalecimento do Controle Interno dos municípios mineiros. Para dar suporte para os prefeitos que assumiram a administração das cidades no princípio do mês, o TCE vai realizar no próximo dia 29 de janeiro o webinário “Começando com controle”. O primeiro evento com participação do público externo de 2021 vai acontecer de forma completamente on-line, pelo canal da TV TCE, no YouTube, a partir das 10h. Clique aqui

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