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18/12/2020 - Comunicado SISOP 06/2020

  O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio do Núcleo Gestor do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP-MG, comunica aos senhores jurisdicionados os novos prazos para envio das informações do módulo  “Obras”, que compõe o novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais – SISOP/MG, alterados em virtude da necessidade de desenvolvimento e implementação das mudanças do exercício de 2021, conforme tabela à seguir: Clique aqui

17/12/2020 - Depois de mobilização nacional alterações no Fundeb são descartadas no Senado

  Clique aqui

17/12/2020 - Escola de Contas institui grupo de pesquisa para fortalecer rede de controle na educação

Nesta quinta-feira, 17/12/2020, foi publicada no Diário Oficial de Contas a Portaria n. 5/2020, por meio da qual a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do TCEMG instituiu o grupo de pesquisa “O fortalecimento das redes de controle na educação: contribuições dos pareceres emitidos pelos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  Clique aqui

17/12/2020 - Portal e-tce é atualizado para facilitar envio e acompanhamento de petições

O e-TCE, portal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) que possibilita a consulta e o acompanhamento da tramitação processual de forma totalmente eletrônica, foi atualizado. Agora, é possível enviar petições e documentos de diversas finalidades, além de acompanhar sua tramitação e consultar as respostas do TCEMG. Clique aqui

16/12/2020 - 300 anos de Minas Gerais

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convida para a Exposição virtual “Minas Artes em Casa: 300 anos de Minas Gerais”. Confira! Clique aqui

16/12/2020 - TCE anuncia cadastro reserva para estágio remunerado na área de TI

Atenção estudantes da área de tecnologia da informação! Está aberto o processo de credenciamento para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado do TCEMG. Clique aqui

15/12/2020 - Suspenso o edital para compra de objetos digitais de aprendizagem no Vale do Aço

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem, dia 14/12/2020, a suspensão do Processo licitatório 019/2020, para a aquisição de objetos digitais de aprendizagem – software e hardware - de conteúdos educacionais on-line e off-line destinados aos professores e equipes técnicas das Secretarias de Educação e das escolas dos municípios integrantes do o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA.  Clique aqui

15/12/2020 - Tribunal de Contas informa sobre a utilização dos recursos do Piso de Atenção Básica (PAB)

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que os recursos provenientes do Incentivo para Ações Estratégicas não podem ser gastos com obras novas e ampliação de imóveis já existentes, ainda que utilizados para ações e serviços de saúde pública. O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada em 09/12/2020, quando os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Wanderley Ávila. Clique aqui

14/12/2020 - Resolução dispõe sobre Política de Informações Estratégicas e de Fiscalização Integrada (Suricato) no âmbito do TCE

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira, 14/12/2020, a Resolução n. 09/2020, da Secretaria do Tribunal Pleno, que trata da política de informações estratégicas e de fiscalização integrada (Suricato) no âmbito do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Clique aqui

14/12/2020 - Telmo Passareli toma posse como conselheiro substituto do TCEMG

Tomou posse na tarde de hoje, 14/12/2020, no Salão Nobre da Presidência, Telmo de Moura Passareli que foi nomeado conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pelo governador Romeu Zema, no início do mês.  Clique aqui

14/12/2020 - TCEMG responde consulta sobre política pública de saneamento básico nos municípios

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais analisou o formato adequado à política de subsídios destinada ao atendimento de usuários de baixa renda em municípios mineiros. O parecer da Corte de Contas foi emitido na sessão de Pleno realizada em 09/12/2020, quando os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

11/12/2020 - TCE adota medidas para implementação da Lei federal que preserva dados de cidadãos

Com certeza você já se sentiu incomodado com alguma empresa insistente de empréstimo de dinheiro, propostas de aberturas de contas em bancos, com rendimentos atrativos, cursos de línguas que garantiram fluência em poucas semanas, operadora de celular com oferta de um plano de internet ilimitada, tevê a cabo com canais exclusivos e vários outros serviços. Quem nunca ignorou alguma chamada com um DDD desconhecido ou deu uma desculpa de que naquele momento estava muito ocupado e não poderia falar? Clique aqui

11/12/2020 - Comunicado da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que em virtude da indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência na transmissão da 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 10/12/2020, a apreciação dos processos não deliberados foi adiada para a sessão do dia 14/12/2020, segunda-feira, às 14 horas. Clique aqui

11/12/2020 - Adiada a 25 sessão Ordinária da Primeira Câmara, marcada para o dia 10 de dezembro

 Por motivos técnicos, não foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que se daria às 14:30h do dia 10/12/2020, ficando adiada a apreciação dos processos não deliberados.  Clique aqui

11/12/2020 - Segunda Câmara do TCEMG se reunirá excepcionalmente na próxima segunda-feira

Em virtude da indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência, que interrompeu a transmissão da 25ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro, ficou adiada a apreciação dos processos não deliberados para a sessão do dia 14/12/2020, segunda-feira, às 14 horas. Clique aqui

11/12/2020 - Conselheiro e diretor-geral participam de seminário sobre os desafios da gestão em tempo de pandemia

O conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, e o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, participaram virtualmente ontem, 10/12/2020, do Seminário Novos Gestores: Desafios da Gestão em Tempos de Pandemia. O seminário, promovido pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amans), abordou temas como Educação, Saúde, Assistência Social, Defesa Civil e contou com as palestras do novo procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, do Juiz de Direito Isaias Caldeira Veloso, do presidente da 11ª Subseção da OAB/MG André Crisótomo, e de representantes da Amans.  Clique aqui

11/12/2020 - AVISO DE INTENÇÃO

Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse de aderir à Ata de Registro de Preços - Pregão  nº 082/2020 - Processo Administrativo 23088.018760/2020-16, cujas especificações técnicas constam no item 10 do Termo de Referência. Fornecedor: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.  Clique aqui

11/12/2020 - Segunda Câmara multa prefeito de Bom Jesus do Galho por descumprir determinação do TCE

Nessa quinta-feira, 10/12/2020, na sessão que acabou sendo interrompida por indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência, os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais acompanharam a proposta de voto do conselheiro substituto Adonias Monteiro no processo n. 1054007 e multaram o prefeito de Bom Jesus do Galho por descumprir decisão da Câmara em sessão realizada no dia 8/8/2019. Clique aqui

11/12/2020 - Servidor do TCE apresenta dissertação sobre multas nos órgãos de controle externo

O analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Eric Botelho Mafra defendeu dissertação de mestrado com tema relevante para o controle externo junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Fumec, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia, na linha de pesquisa: Esfera pública, legitimidade e controle (Direito Público). Clique aqui

10/12/2020 - TCEMG discute recursos à luz dos dispositivos da LC 172 e LC173 durante webinário

 O analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães, representou o TCEMG em webinário, realizado no dia 04/12, pelo TCE mineiro juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).  Clique aqui

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