Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

12/11/2020 - TCE responde consulta sobre a base de cálculo do Pasep em Regime Próprio de Previdência Social

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu sobre a base de cálculo do Pasep das Autarquias Gestoras de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e sobre a fonte de contribuição. A manifestação da Corte de Contas mineira foi aprovada na sessão de Pleno realizada quarta-feira, 11/11/2020. A sessão foi realizada sem público, em formato de teleconferência. Clique aqui

12/11/2020 - Tribunal de Contas avalia merenda em escolas da rede pública de Pará de Minas

A Segunda Câmara do TCEMG julgou nessa quinta-feira, 12/11/2020, em sessão por videoconferência, a Auditoria n. 1024492, realizada na cidade de Pará de Minas, a oeste da capital mineira, compreendendo o período de janeiro a agosto de 2017. O objetivo desse procedimento foi examinar a regularidade dos processos de contratação de fornecedores de gêneros alimentícios para merenda escolar e verificar se houve atendimento à demanda de alunos da rede pública de ensino, além de avaliar as condições de armazenagem e utilização dos produtos. Clique aqui

11/11/2020 - Tribunal de Contas aprimora normas para as tomadas de contas especiais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais instituiu grupo de estudos para analisar e elaborar proposta de aprimoramento das normas sobre as tomadas de contas especiais instauradas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do estado e dos municípios. Clique aqui

11/11/2020 - Faça sua inscrição e participe do VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

O Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA), irá realizar nos dias 23 e 24 de novembro de 2020 (segunda e terça-feira) o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. As inscrições estão abertas. Clique aqui e faça a sua. O evento acontecerá no formato virtual e será transmitido pela página oficial do TCE da Bahia no Youtube. Clique aqui e acesse a página. A abertura (e palestras inaugurais) estão previstas para acontecer no dia 23 (segunda-feira) às 18h30. O mediador será o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio. A analista de controle externo do TCEMG Raquel Miranda Simões atuará como palestrante no dia 24 de novembro (terça-feira). Clique aqui

10/11/2020 - Tribunal de Contas do Paraná lança aplicativo Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) lançou o aplicativo “Na Ponta do Lápis” para incentivar a fiscalização e a melhoria na qualidade da educação nas escolas públicas do Paraná. Seu objetivo é fortalecer o controle social sobre as políticas públicas, fazendo com que o dinheiro investido gere serviços de melhor qualidade à população. O Programa na Ponta do Lápis foi desenvolvido pelo TCE de Minas Gerais e foi disponibilizado ao TCEPR através de um acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

10/11/2020 - Ministério Público de Contas recebe artigos científicos para a primeira edição de seu periódico

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais promoveu chamamento público para recebimento de artigos científicos que serão publicados na 1ª edição da revista intitulada Controle em Foco – Revista do MPC-MG, prevista para o início de 2021. Clique aqui

10/11/2020 - Encontro Técnico do TCEMG coloca combate ao Covid-19 em cartaz

Um vírus se espalha pelo mundo, causando pânico e a morte de milhões de pessoas. A humanidade corre contra o tempo para tentar descobrir uma forma de sanar a tal doença. Poderia ser, facilmente, a sinopse de um filme de ficção científica que assistiríamos na segunda-feira, à noite, nos canais abertos. Porém, a descrição é uma forma resumida de contar a situação real que estamos vivendo no planeta. Clique aqui

09/11/2020 - Legislação de combate ao coronavírus é tema de consulta ao Tribunal de Contas

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais mais uma vez orientou os gestores públicos das áreas estadual e municipal sobre as alterações financeiras impostas pela Lei Complementar nº 173/20, de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), destinado a regulamentar as finanças públicas durante o período de pandemia. As alterações sobre os limites de gastos públicos e suas implicações na Lei Complementar nº 101/00, chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, e na legislação eleitoral foram o tema central da análise. Clique aqui

09/11/2020 - TCEMG apresenta trabalho de Ouvidoria em encontro nacional

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 09 de novembro, do primeiro dia do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, ENCO 2020. Na parte da manhã, o conselheiro do TCE Sebastião Helvecio falou “Como as Ouvidorias dos Tribunais De Contas podem auxiliar no processo de avaliação de políticas públicas institucional, a partir das percepções dos cidadãos”. Clique aqui

09/11/2020 - Ministro Luiz Fux e senador Alcolumbre serão conferencistas

O VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) este ano terá formato virtual e abordará o tema “O Tribunal de Contas Contemporâneo e o mundo pós-pandemia: mudanças no controle externo e interação com a sociedade”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre serão conferencistas do encontro. Clique aqui

06/11/2020 - TCEMG emite orientações sobre a distribuição de alimentos aos estudantes com aulas suspensas pela pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais emitiu o Ofício Circular nº 013, assinado pelo presidente conselheiro Mauri Torres, para todos os prefeitos e controladores municipais com o objetivo de emitir orientações sobre a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes que estão com as aulas suspensas, além de esclarecer sobre o papel dos conselhos de alimentação escolar municipais durante a pandemia da Covid-19. Clique aqui

06/11/2020 - Edição virtual de Encontro Técnico enche o copo de jurisdicionados com temática sobre Covid-19

Não tem como se alegrar com o advento de uma pandemia que assusta o mundo inteiro. Mas a famosa metáfora do copo meio cheio, meio vazio nos mostra que depende do ponto de vista para encarar a vida. O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan Alvim, abriu mais um tradicional Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios, que aconteceu hoje, 06 de novembro, de forma on-line, pelo canal TV TCE, no YouTube. De maneira otimista, Pavan lembrou que o modelo virtual é uma maneira de alcançar um maior número de pessoas participando, ao mesmo tempo, do evento. “Esse tem sido o lado bom dessa adaptação que tivemos que fazer”, exclamou. Mais de 100 municípios distintos assistiram às palestras, incluindo cidades de outros Estados, como Maranhão e Tocantins. Ao todo, a transmissão ao vivo teve cerca de 1.200 acessos. Clique aqui

05/11/2020 - Sessão da 2a Câmara é cancelada por problemas técnicos

A sessão da Segunda Câmara do TCEMG, que seria realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de novembro de 2020, foi cancelada. O motivo foi a inviabilidade da transmissão, pela TV TCE, em decorrência de problemas técnicos. A transmissão, ao vivo, das sessões é exigida pela Resolução 01/2020. Clique aqui

05/11/2020 - Ordem dos Advogados do Brasil vai promover evento de educação jurídica

A Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB/MG) promoverá nos dias 16, 17 e 18 de Novembro de 2020, o “VI Fórum Mineiro de Educação Jurídica e I Seminário Internacional de Educação Jurídica da OAB/MG”, de forma on-line, por meio transmissão pelo canal do YouTube da Comissão de Educação Jurídica MG – OAB. Clique aqui e acesse ao Youtube da OAB. Clique aqui e faça sua inscrição no evento. Clique aqui

05/11/2020 - Ainda dá tempo de participar do Encontro Técnico on-line sobre enfrentamento ao Covid-19!

Sem dúvida o Encontro Técnico é o evento de maior relevância realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Há mais de uma década exercendo o papel pedagógico, o evento vai ganhar uma edição virtual nos dias 6 e 10 de novembro, com a temática especial "a atuação do controle em tempos de pandemia". Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas firma acordo pioneiro com Tribunal Eleitoral para troca de dados

Uma movimentação diferente aconteceu na manhã de hoje, 04 de novembro, no Plenário Milton Campos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O espaço que normalmente é usado para as sessões dos colegiados, para julgamento de processos, recebeu a cerimônia para homologação de Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediado pela União. Clique aqui

04/11/2020 - Tribunal de Contas revoga suspensão de licitação em Três Corações

O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a denúncia apresentada pela sociedade empresária Cipriano Veículos e Transportes Ltda. – ME à Concorrência Pública nº 04/19, promovida pelo Município de Três Corações, na região Sul de Minas, e revogou a medida cautelar de suspensão do procedimento licitatório “para concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus, no âmbito territorial do município, e as linhas que forem criadas durante o período de vigência do contrato”. Clique aqui

04/11/2020 - Sistemas vão ficar indisponíveis no dia 8 de novembro (domingo)

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que no intervalo de 20h às 24h do dia 08/11/2020 (domingo) será realizada uma manutenção técnica programada no Data Center da Prodemge. Os principais sistemas corporativos utilizados pela administração direta e indireta do Estado, tais como SISAP (Sistema de Administração de Pessoal do Estado), SIAD (Sistema Integrado de Administração de Materiais), SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira) e sistemas diversos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Segurança Pública, Administração Prisional e Detran-MG poderão apresentar indisponibilidades momentâneas. Clique aqui

03/11/2020 - Assista à assinatura de Acordo entre TCEMG e Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai firmar amanhã, 04 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), intermediados pela União. A assinatura vai acontecer no Plenário Milton Campos, do TCEMG, às 11h, e pode ser acompanhado pelo canal TV TCE, no YouTube. Clique aqui

03/11/2020 - TCE regulamenta a operação de alterações nos regimes próprios de previdência social

 Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entendeu que as instituições responsáveis pelos regimes próprios de previdência social poderão “manter a operacionalização do pagamento dos benefícios que passaram a ser de responsabilidade do ente federado, desde que seja efetuada a devida compensação financeira”. O procedimento ocorrerá durante o período necessário para que sejam realizadas as adequações destinadas ao cumprimento das regras contidas nos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Clique aqui

Exibindo 133 até 359 de 7194 linhas - 20 registros por página
<<   <   131   132   133   134   135   >   >>