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10/08/2020 - Representantes de órgãos de Controle farão debate online sobre prevenção e combate à corrupção nesta quinta-feira

 A Controladoria-geral do município de Volta Grande (MG) realiza nesta quinta-feira (13/08), a partir das 15h, um debate online, através da plataforma Google Meet, para discutir questões relacionadas a Transparência na Gestão Pública, Controle Interno, Integridade na Administração Pública, entre outras questões. A reunião terá a participação do conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, do Assessor Chefe de seu Gabinete, Gustavo Vidigal, o Controlador-Geral do Município de Volta Grande, Júlio Mendes, e outros representantes de órgãos que fazem parte da política de controle. Clique aqui

07/08/2020 - Conselheiro Ouvidor recebe medalha em Itamarandiba

O conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, foi homenageado ontem, 06/08/2020, em Itamarandiba (Vale do Jequitinhonha), com a medalha Dr. Afonso Pavie. Clique aqui

07/08/2020 - Agenda 2030 é tema do Tribunal do Futuro

Na manhã desta sexta-feira (7/8/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou a terceira edição do evento “Tribunal do Futuro”. A Agenda 2030 foi o tema central do seminário online que teve o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB). O objetivo foi promover uma discussão sobre o papel das cortes de contas na Agenda da ONU (Organizações das Nações Unidas). Também foi discutida a forma com que os tribunais de contas podem auxiliar no alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda. O conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, mediou o evento que foi transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. Clique aqui

06/08/2020 - Encontro Virtual apresenta ações do TCEMG para o enfrentamento a COVID-19

 Um grupo de trabalho envolvendo todas as diretorias técnicas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), constituído com o objetivo de promover ações de fiscalização no estado e nos municípios quanto ao enfrentamento da COVID-19, apresentou, durante um Encontro Virtual, no dia 05/08, um panorama das ações de fiscalização e orientação nesse momento de pandemia. Representantes do TCEMG se reuniram virtualmente e reforçaram aos gestores, controladores, servidores públicos da administração sobre a importância do levantamento de dados que estão sendo coletados para o questionário do CNPTC. Clique aqui

06/08/2020 - Tribunal de Contas decide sobre a destinação dos rendimentos retidos na fonte dos consórcios públicos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, na sessão de ontem (05/08/2020), que o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, retidos na fonte, sobre rendimentos pagos por consórcios públicos intermunicipais que adotem personalidade jurídica de direito público, pertencem aos municípios consorciados. Esta decisão é resposta que o conselheiro Claudio Terrão deu a uma consulta formulada pelo prefeito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus Leão Dutra, processo nº 1.058.877, e que foi aprovada por unanimidade. Clique aqui

06/08/2020 - TCEMG julga prestação de contas do município de Lavras

O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou nessa última terça-feira, 04/08/2020, a intimação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ao Prefeito José Cherem, do município de Lavras, situado na região do Campo das Vertentes, notificando-o da decisão proferida no processo de prestação de contas n. 1072045, exercício de 2018, relatado pelo conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

06/08/2020 - Tribunal de Contas de Minas considera irregular licitação promovida por Coronel Fabriciano

O Tribunal de Contas de Minas Gerais considerou irregular o Edital de Licitação n. 1.031.507, Processo Licitatório nº 001/2018, relativo ao Pregão Presencial realizado pelo município de Coronel Fabriciano para contratação de serviços técnicos especializados com vistas à prestação de serviços multidiciplinares necessários ao desenvolvimento institucional da prefeitura.  Clique aqui

06/08/2020 - Tribunal de Contas apresenta Central Suricato para equipe do TRE

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu hoje, 06 de agosto, um grupo de servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para conhecer a Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. Em nome do presidente do TCE, conselheiro Mauri Torres, os visitantes foram recebidos pelo chefe de gabinete da presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, que os encaminhou para uma apresentação da diretora Luciana Foureaux Miranda Salim e equipe, que explicaram como a integração de informações agrega agilidade ao serviço. Clique aqui

06/08/2020 - Prestação de Contas da Cemig é aprovada pelo TCEMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou regulares, com ressalvas, as contas da Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), relativas ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, presidente à época. Clique aqui

05/08/2020 - Tribunal emite nota de pesar pelo falecimento do advogado Aristoteles Atheniense

O Tribunal de Contas emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado mineiro Aristóteles Atheniense, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Minas Gerais, no mês passado. A menção foi apresentada pela procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Sara Meinberg, durante a sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (04/08), presidida pelo conselheiro José Alves Viana, que solicitou registro e seguimento pela Secretaria da Primeira Câmara.  Clique aqui

05/08/2020 - Relatório trimestral do teletrabalho no TCEMG é apresentado

O Comitê Gestor do teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em reunião virtual realizada no dia 31/07/2020, aprovou o relatório de atividades do 2º trimestre de 2020 (abril, maio e junho) das unidades participantes do regime de teletrabalho. De acordo com o Comitê, o regime de trabalho é regulamentado pela Resolução número 16/2018 e faz parte da estrutura das superintendências de Gestão e Finanças e Controle Externo e da Secretaria da Presidência. Ainda de acordo com o Comitê, “da análise dos resultados obtidos, verifica-se que as metas foram cumpridas ou até superadas em 19 das 20 unidades participantes do regime de teletrabalho. Destaca-se que em razão da necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do TCEMG as atividades de alguns servidores em regime de teletrabalho também foram impactadas”, assinalou o Comitê. Clique aqui

05/08/2020 - TCEMG paralisa licitação internacional da Cemig

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04/08/2020 - Garanta sua vaga para o evento "Tribunal do Futuro e a Agenda 2030" nesta sexta-feira (7 de agosto)

Nesta sexta-feira (7/8/2020), às 10h, será realizado o webnário “TC do Futuro e a Agenda 2030”. O evento será transmitido pelo canal oficial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no Youtube. Este será o terceiro painel do seminário Tribunal do Futuro. Iniciado em maio deste ano, o seminário tem como objetivo fomentar a discussão de temas relevantes para a atividade dos órgãos de controle. O conselheiro ouvidor do TCEMG Durval Ângelo será o mediador deste debate virtual. Clique aqui

04/08/2020 - TCEMG julga Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura de Betim

 Os conselheiros membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgaram, no dia 30 de julho de 2020, a Tomada de Contas Especial (TCE) n. 1.007.391, instaurada pela Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo município à Associação Semearte de Integração Social, por meio do Convênio nº 5982/2011. Clique aqui

04/08/2020 - Acompanhe pela TV TCE

Assista hoje (5/8/2020), às 10h, na TV TCE, transmissão ao vivo sobre o preenchimento do questionário do Conselho Nacional dos Presidentes dos tribunais de Contas (CNPTC). Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irão orientar sobre o assunto. De acordo com a organização da live, o objetivo é orientar os 853 municípios mineiros e o governo do Estado sobre a importância de responderem ao questionário que foi encaminhado a todos os gestores municipais e estaduais). Clique aqui e acesse o canal. Clique aqui

04/08/2020 - TCEMG promove, nesta quarta-feira, encontro virtual sobre levantamento das ações contra COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, amanhã (05/08), entre 10h às 11h, o Encontro Virtual sobre o Levantamento das ações de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 pelos Estados e Municípios brasileiros. O objetivo é ressaltar a importância dos municípios e do Estado responderem ao questionário do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC encaminhado a todos os jurisdicionados na data de 17/07. Clique aqui

04/08/2020 - Encontro virtual do TCEMG reúne conselheiros de educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (04/08), o “III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”, no formato virtual. O objetivo do encontro foi contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Cerca de 600 conselheiros de Educação de todo o estado prestigiaram o evento ao vivo.  Clique aqui

03/08/2020 - TCEMG julga parcialmente procedente denúncia a Pregão Presencial da Prefeitura de Carmo do Cajuru

O Tribunal de Contas de Minas julgou parcialmente procedente a Denúncia n. 1071594 referente a possíveis irregularidades no edital do Procedimento Licitatório n. 138/2019, Pregão Presencial n. 53/2019, realizado pela Prefeitura de Carmo do Cajuru, município situado na região Centro-Oeste de Minas.  Clique aqui

03/08/2020 - 10 anos do Diário Oficial de Contas (DOC), uma ferramenta de sucesso no TCEMG

No dia 2 de agosto de 2020, o Diário Oficial de Contas, principal veículo de divulgação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, completou 10 anos de existência no ambiente virtual da internet. Foi criado pela Lei Complementar nº 111, de 13 de janeiro de 2010, que em seu primeiro artigo determinou que ele é o " órgão oficial para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado". O parágrafo único desse artigo estabelece que “o Diário Oficial Eletrônico substitui a versão impressa publicada no órgão oficial dos Poderes do Estado e será veiculado, sem custos, no portal do Tribunal de Contas do Estado na internet, no endereço eletrônico www.tce.mg.gov.br”. Clique aqui

03/08/2020 - Quinta edição do "Fórum Nacional de Auditoria" vai discutir políticas públicas e controle externo no dia 11 de agosto

Estudantes, sociedade civil, integrantes, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do Brasil estão convidados a participar do V Fórum Nacional de Auditoria. O evento será realizado de forma on-line no dia 11 de agosto às 10h. O Fórum Nacional de Auditoria é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos tribunais de contas na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O objetivo é aperfeiçoar o trabalho de fiscalização.  Clique aqui

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