Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

Acordo de cooperação marca abertura de evento sobre LGPD

17/08/2022

(Fotos: Thiago Rios Gomes)

Quantos cadastros você preencheu no último mês em que precisou colocar diversos dados pessoais? Como é feito o armazenamento dessas informações? Para onde elas são encaminhadas? Qual o tratamento de segurança que é feito com esses elementos? Esses questionamentos são só alguns que podem surgir em relação ao material que compartilhamos. E por isso que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) é tão importante e debatida.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se juntou ao Tribunal de Justiça mineiro, à Assembleia Legislativa, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, à Defensoria Pública e à Universidade Fumec para realizar a Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais e discutir o tema.

O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de agosto e tem o objetivo de fomentar a troca de experiências entre as instituições públicas em relação à aplicação da Lei.

O primeiro dia foi realizado no auditório do Palácio de Justiça, do TJMG, em Belo Horizonte. Na ocasião, os órgãos assinaram o Acordo de Cooperação Técnica para criação de uma rede de apoio para o compartilhamento de boas práticas, tecnologias e inovação de técnicas, além de articulação, desenvolvimento de projetos e a divulgação da LGPD.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Mauri Torres, compôs a mesa de honra do evento, junto com o desembargador Geraldo Augusto de Almeida, representando o presidente do Tribunal de Justiça; os desembargadores Alberto Vilas Boas, Renato Dresch, Ana Paula Caixeta e Ieda Dias Carvalho; o deputado Ulysses Gomes, pela Assembleia; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Rúbio Coelho; a defensora pública Raquel da Costa Dias; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, de forma remota; entre outras autoridades.

Mauri afirmou estar contente com a participação do TCEMG na integração de poderes públicos em prol da sociedade e ressaltou a importância de preservar a integridade das pessoas e dos dados.

A encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Tribunal de Contas mineiro, Luiza Amancio Ferreira Duarte, esteve presente e falou sobre a importância da integração com outros órgãos para que o Estado possa evoluir quanto à conscientização e adequação da LGPD nas instituições. Luiza ressaltou que a LGPD “se trata de uma lei nova, então é preciso conscientizar as pessoas sobre a importância para que seja feito o tratamento adequado dos dados, no caso do TCE, as informações enviadas pelos jurisdicionados”. Além do trabalho externo realizado pela Corte de Contas, o TCE tem feito “um trabalho muito grande internamente para conseguir disseminar a norma dentro do público do Tribunal”, destacou.

De forma híbrida, a programação do encontro ainda conta com palestras de Fabrício Guimarães Madruga Lopes, coordenador-geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Giovanni Vilaça, gestor do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Danúbia Paiva, advogada e professora da Universidade FUMEC; e demais especialistas.

Amanhã, 18 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai ser o anfitrião do evento, no Auditório Vivaldi Moreira. O encerramento vai acontecer na Defensoria Pública do Estado, na sexta-feira, dia 19.

Para ficar pode dentro, acesse o hotsite da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais.

Fred La Rocca / Coordenadoria de Jornalismo e Redação