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26/10/2020 - Presidente do IRB agradece participantes dos comitês

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha, assinou a Portaria n.14, em setembro de 2020, para agradecer aos assessores do IRB, ABRACOM, ATRICON, AUDICON e CNPTC e, principalmente, aos servidores dos tribunais de contas que prestaram serviço nos comitês do primeiro biênio de sua gestão.  Clique aqui

22/10/2020 - Tribunal de Contas responde consulta sobre pagamentos antecipados durante pandemia

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu que “durante o estado de calamidade reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 06/20, a Administração Pública somente poderá promover o pagamento antecipado nas licitações e nos contratos caso demonstre, motivadamente, estarem presentes os pressupostos e critérios fixados na Lei nº 14.065/20”.  Clique aqui

20/10/2020 - VII Fórum Nacional de Auditoria: Faça a sua inscrição !

 Ainda estão abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria, realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará em parceria com Instituto Rui Barbosa. O fórum, que será realizado online nos dias 22 e 23 de outubro, tem como principal objetivo capacitar o corpo técnico dos tribunais de contas do Brasil para a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).  Confira a programação:  Dia 22 – (15 às 17h)  1 - Nelson Granato: NBASP X Contas de Governo  2 - Donato Volkers Moufinho: Panorama geral das Contas no Brasil  3 - Professor José Marilson Martins Dantas: UNB: Visão acadêmica das Contas de Governo Dia 23 – (10 às 12h)  1. Conselheira Milene Dias Da Cunha: Comissão Interinstitucional 2. Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto : Procedimento das Contas de Governo 3. Leonardo Rodrigues Albernaz: Nbasp e perspectivas das Contas de Governo Mediação: Conselheiro Edilberto Pontes Clique e faça a sua inscrição  Clique aqui

20/10/2020 - TCEMG debate Lei Geral de Proteção de Dados em fórum do IRB

O coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gustavo Terra Elias, participou do IX Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – Bibliocontas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nesta segunda-feira (19/10). Terra Elias integrou o primeiro painel do evento, que teve por tema a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos na administração pública, que contou ainda com o coordenador da Ouvidoria do TCE-PR, Patrick Machado, e do analista de controle do TCE-PR, Jesse Geraldo Arriola Júnior.  Clique aqui

16/10/2020 - A Auditoria no Setor Público em debate na Espanha

De 14 a 16 de outubro, ocorre na Universidade de Salamanca, da Espanha, o IX Congreso Nacional de Auditoría en el Sector Público. Organizado pela Fundación FIASEP e Fundación General de la Universidad de Salamanca, neste ano, a temática proposta é La Administración Digital: Un reto para la gestión y la auditoría del sector público. Clique aqui

16/10/2020 - "Prefeito Ciente, Município Eficiente" debate sobre parcerias com a União

Com o tema “Parcerias com a União”, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta sexta-feira (16/10), a terceira etapa do evento virtual “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, que tem por objetivo capacitar os candidatos a prefeito no pleito de 2020, com treinamentos sobre administração público e prestação de contas eleitorais.  Clique aqui

15/10/2020 - Plataforma de processos eletrônicos foi o tema de encontro entre TCEMG e STJ

Uma equipe do Tribunal de Contas de Minas Gerais se reuniu, nesta quinta-feira (15/10), com servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), virtualmente. O objetivo do encontro foi propiciar a servidores e funcionários do TCEMG conhecer a plataforma CPE (Central de Processos Eletrônicos) do STJ, e agregar experiências e informações para qualificar, ainda mais, o sistema de processos eletrônicos do Tribunal mineiro (e-TCE).  Clique aqui

14/10/2020 - Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios é tema de evento mediado por conselheiro do TCEMG

Na manhã de hoje, terça-feira (13/10), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, mediou um webnário promovido pela Casa Civil da Presidência da República (PR), com o tema “Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios”. O evento é um projeto do Governo Federal em parceria com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) que visa implementar boas práticas de governança na administração pública tratando das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. Clique aqui

14/10/2020 - Com a presença do ministro Augusto Nardes, do TCU, seminário virtual debateu governança no setor público

Com o tema “Governança no Setor Público – Aspectos Práticos para implementação”, o Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (14/10), mais um seminário virtual, organizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, durante a pandemia. O evento, mediado pelo conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, teve palestras do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, do assessor de Governança e Gestão da Universidade Federal de Lavras (UFLA), Adriano Freire, e do coordenador de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria da Agência Nacional de Águas, Welles de Abreu.  Clique aqui

14/10/2020 - Escola de Contas do TCEMG participa do II Seminário Virtual de Escolas de Governo

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do evento intitulado “II Seminário Virtual de Escolas de Governo: compartilhando experiências”. O evento está sendo promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no período de 28 de setembro a 19 de outubro de 2020. A Escola de Contas do Tribunal de Contas mineiro falou sobre os papéis e fluxos de produção em uma equipe multidisciplinar de educação a distância. Clique aqui

10/10/2020 - Segundo painel do "Prefeito Ciente, Município Eficiente" destacou importância do planejamento na gestão pública

O planejamento na administração público foi o tema central do segundo painel virtual do projeto “Prefeito Ciente, Município Eficiente”, nesta sexta-feira (09/10). Os palestrantes falaram sobre bases legais, importância dos debates com a sociedade e formas corretas de implementação de políticas públicas via aquisições e licitações. O evento, organizado pelo Tribunal de Contas, tem por objetivo capacitar os candidatos a prefeito do pleito eleitoral do quadriênio 2021/2024, ministrando treinamentos básicos e aproximando-os do TCEMG.  Clique aqui

10/10/2020 - TCEMG realiza Webinário sobre Governança no Setor Público

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, através da sua Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Webinário “Governança no Setor Público – Aspectos Práticos para implementação”, no dia 14 de outubro, às 10 horas. O evento irá discutir questões atuais sobre a governança no setor público, sua importância para a qualificação dos serviços e políticas públicas e seu potencial para conferir maior eficácia aos resultados entregues à sociedade. Além disso, os palestrantes discutirão sobre como a liderança, a estratégia e o controle podem conferir mais eficiência e efetividade aos resultados das políticas públicas. Clique aqui

09/10/2020 - Diretoria de Gestão de Pessoas do TCEMG informa em evento nacional que equipes estão mais produtivas e motivadas

As oficiais de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Mirtes Conrado e Neigmárcia de Oliveira participaram do "X Encontro Técnico e I Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil" na tarde dessa quinta-feira (8/10/2020). Elas foram palestrantes e compartilharam suas experiências sobre o trabalho na Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TCEMG. Mirtes Conrado informou em sua apresentação que as equipes do Tribunal de Contas mineiro estão mais motivadas e produtivas no distanciamento social. O evento nacional foi transmitido ao vivo pelo Youtube oficial do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e obteve mais de 1,8 mil visualizações. Clique aqui

09/10/2020 - Conselheiro do TCEMG será mediador de evento promovido pela Casa Civil da Presidência da República

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, irá participar, na próxima terça-feira (13/10), de 10h às 12h, de um webnário promovido pela Casa Civil da Presidência da República (PR) como mediador de mesa com o tema “Coordenação Orçamentária com Estados e Municípios”. A abertura do evento será feita pelo Ministro da Economia Paulo Guedes.  Clique aqui

08/10/2020 - Tribunal apresenta termo de compromisso e não divulgação de dados pessoais

 O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas apresenta uma das primeiras ações práticas das atividades desenvolvidas: um termo de compromisso e não divulgação de dados pessoais, que deverá ser estudado e posteriormente assinado por todos os servidores e funcionários do TCEMG que lidam diretamente com informações pessoais de servidores públicos, jurisdicionados, prestadores de serviços e cidadãos em geral. Clique aqui

08/10/2020 - Importância da atuação dos tribunais de contas é tema de palestra técnica

 “Planejar de forma estratégica é usar os recursos disponíveis de forma eficiente”, com essa frase a diretora de controle externo dos municípios do Tribunal de Contas de Minas Gerais (DCEM-TCEMG), Simone Reis de Oliveira, fez abertura da palestra técnica virtual "NBASP 12 - Valor e benefícios da atuação dos Tribunais de Contas para a sociedade". Com o objetivo de continuar qualificando as discussões para a formulação estratégica para o período 2021 a 2026, o TCE-MG, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), promoveu, na tarde de hoje (08/10), o evento com a participação do analista de controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR) e assessor da Presidência do Instituto Rui Barbosa (IRB) Nelson Nei Granato Neto. Clique aqui

07/10/2020 - Capacitação do TCE para candidatos a prefeito falará sobre a importância do planejamento, na próxima sexta-feira (9/10)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou, neste mês, o projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. No dia 9 de outubro, o painel será sobre planejamento na gestão pública, com palestras de Bruno Oliveira, procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e Rodrigo Matias, servidor público da Seplag/MG. O mediador será o analista de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo.   Clique aqui

06/10/2020 - TCEMG participa de evento da AMM e Sebrae-MG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais participou, na manhã desta terça-feira (06/10), da 11ª edição do evento virtual “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais”, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e Sebrae-MG. A diretora de Controle Externo dos Municípios, Simone Reis Oliveira, fez uma palestra sobre a aplicação de recursos referentes à pandemia da Covid-19 Clique aqui

06/10/2020 - Levantamento do TCEMG sobre educação pública durante a pandemia é destaque na Rede Globo

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, do TCEMG, participou das duas edições do MGTV, da Rede Globo, nesta segunda-feira (05/10). Naila foi entrevistada, virtualmente, sobre o projeto do Tribunal mineiro, em parceria com o Instituto Rui Barbosa, que fez um levantamento sobre o ensino à distância nas escolas públicas mineiras. Clique aqui

06/10/2020 - Tribunal de Contas adota medidas para proteção de dados pessoais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio da Ordem de Serviço n. 01, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira, 5 de outubro de 2020, determinou “o cumprimento de diretrizes para assegurar a proteção de dados pessoais em sua rotina administrativa e finalística, no caso as atividades de controle externo, que possa afetar a privacidade de seu titular, conforme o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  Clique aqui

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