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16/07/2020 - TCEMG reforça importância de gestores públicos enviarem informações sobre medidas de enfrentamento à pandemia

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou ofícios aos prefeitos e controladores internos de todos os municípios mineiros, reforçando as ações e os trabalhos desenvolvidos pelo TCEMG durante a pandemia da Covid-19 na última segunda-feira (13/07). Nos ofícios 06/20 e 07/20, o presidente Mauri Torres solicita que os municípios respondam todos os questionários enviados pela Corte de Contas mineira, pois são eles que possibilitarão o desenvolvimento de diagnósticos diferenciados, que poderão contribuir para o aprimoramento da gestão municipal. Clique aqui

16/07/2020 - TCE publica Portaria com novas orientações sobre trabalho remoto e presencial

Com o advento de um pandemia, todo mundo se viu na obrigação de criar novas regras, concessões e se adaptar ao isolamento social. Com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) não está sendo diferente. A presidência do TCE publicou hoje, 16 de julho de 2020, no Diário Oficial de Contas (DOC), a Portaria nº 46, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19 e traz outras providências sobre o funcionamento do Tribunal. Clique aqui

16/07/2020 - Instituto Rui Barbosa defende proteção de dados e acesso à internet aos estudantes

O Instituto Rui Barbosa (IRB) demonstrou preocupação em relação ao tratamento e proteção dos dados de estudantes brasileiros que aprendem de forma online utilizando plataformas digitais. No último dia 6, o presidente do Instituto (conselheiro Cezar Miola) emitiu uma nota da Comissão Técnica de Educação (CTE-IRB) sobre o assunto. A Nota Técnica CTE-IRB número 3/2020 sugeriu vários itens a serem analisados no momento de fiscalizar as ações dos entes públicos na área da educação.  Clique aqui

15/07/2020 - Webnário Tribunal do Futuro realiza terceiro painel em agosto

As inscrições para o terceiro painel do Tribunal do Futuro já estão abertas. A próxima etapa do programa, que teve início em maio, vai acontecer no dia 7 de agosto e recebeu o título de TC do Futuro e a Agenda 2030. O seminário pretende estimular a discussão de temas relevantes para a ação dos órgãos de controle e dessa vez vai procurar entender como essas entidades podem auxiliar no alcance dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Clique aqui

14/07/2020 - Plenário Virtual vai acelerar tramitação de processos no TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá implantar o Plenário Virtual em suas atividades de apreciação e julgamento de processos. No novo sistema, os conselheiros relatores irão colocar em pauta os processos de sua relatoria de forma eletrônica, sobretudo os mais simples que não demandam debate ampliado. Com isso, eles serão retirados da pauta da sessão presencial (que continuará a ocorrer). A sessão presencial será destinada ao debate de processos mais complexos ou que requeiram sustentação oral por parte dos advogados. Isso fará com que haja aumento da produtividade devido a redução do tempo de tramitação dos processos no Tribunal. A sociedade ganhará com mais rapidez e economia nos julgamentos processuais. Clique aqui

14/07/2020 - Portal e-TCE recebe atualizações para facilitar o acesso às informações processuais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em dezessete de março de 2020, decidiu acatar as medidas do Comitê Extraordinário Covid-19 no Estado.  Clique aqui

14/07/2020 - Conselheiro Sebastião Helvecio compõe comissão de Rede Internacional de Avaliação de Políticas Públicas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio Ramos de Castro está na comissão da Rede Internacional de Avaliação de Políticas Públicas (Red Internacional de Evaluación de Políticas Públicas) que irá atuar nos próximos dois anos. O conselheiro, juntamente com Lauren Lewis Xerxenevsky (secretária da Rede), são os brasileiros do grupo. Clique aqui

13/07/2020 - Transparência em tempos de pandemia é tema de webinar

O Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) promove na segunda-feira, 20/07/2020, o webinar Transparência em Tempos de Covid-19: Ações Anticorrupção Diante da Pandemia.  Clique aqui

13/07/2020 - Nota de falecimento do conselheiro José Augusto Araújo de Faria do TCE-AC

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de seu presidente, conselheiro Mauri Torres e de todos os seus membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento do conselheiro José Augusto Araújo de Faria (TCE-AC), ocorrido na noite de domingo, 12/07/2020, em Rio Branco. Clique aqui

13/07/2020 - Com novas funções, Tribunal avança no sistema de processos eletrônicos

 Uma das prioridades da atual gestão do Tribunal de Contas de Minas Gerais é o avanço tecnológico nos trabalhos da Casa. Desde a última semana, o TCEMG disponibilizou novas funções para jurisdicionados e público em geral dentro do e-TCE, a ferramenta de tramitação dos processos eletrônicos da Corte de Contas. Agora, o cidadão pode ter acesso direto ao sistema eletrônico, precisando fazer apenas um cadastro simples, sem necessidade de possuir assinatura digital (token) Clique aqui

13/07/2020 - Ibraop comemora 20 anos de fundação com homenagens, publicações e eventos on-line

O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) completa, em 2020, exatos 20 anos de fundação. Para comemorar, uma série de atividades foi programada de julho até o mês de novembro, quando serão realizados um webinar, no dia 23, seguido de um ciclo de palestras, nos dias 24, 25 e 26, eventos on line em razão da pandemia do coronavírus (covid-19). Clique aqui

10/07/2020 - Para falar com a contabilidade do TCEMG não ligue, escreva!

A Coordenadoria de Contabilidade comunica que os fornecedores que precisarem fazer contato com o setor devem enviar um e-mail para: contabilidade@tce.mg.gov.br. As dúvidas dos jurisdicionados sobre sistemas, dentre outros assuntos, devem ser enviadas para o Fale com TCE. Clique aqui

10/07/2020 - IRB destaca o uso de robôs nos Tribunais de Contas

O texto intitulado Uso de robôs pelos Tribunais de Contas e publicado nesta sexta-feira, dia 10/07/2020, na página do Instituto Rui Barbosa(IRB), destacou uma das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público, a de que os Tribunais de Contas devem implementar medidas voltadas à gestão de informações estratégicas, usando, por exemplo, ferramentas de inteligência e de tratamento de grandes massas de dados com uso intensivo de tecnologia da informação. A matéria apresenta diversas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelos tribunais de contas brasileiros e usadas para aprimorar suas funções e serviço ao público. Clique aqui

10/07/2020 - Tribunal de Contas de Minas Gerais planeja seu futuro até 2026

 A equipe de trabalho responsável pela formulação do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou, na manhã de hoje,10/07/2020, de forma online, sua primeira reunião em conjunto com a equipe da Fundação João Pinheiro (FJP). Os consultores da FJP, Bárbara Lamounier, Mauro Silveira e Mauro Câmara irão auxiliar a equipe do TCEMG desde a estruturação do planejamento até o final da sua execução, em 2026.  O chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, ressaltou que todos podem contar com seu apoio para que “esse trabalho tão importante chegue onde ele precisa chegar”. Para o consultor da Fundação João Pinheiro, Mauro Silveira, pensar no futuro vivendo o presente já não era fácil e, em tempos de pandemia, torna-se ainda mais desafiador, mas também lembrou que “não é necessário acertar a previsão do futuro, mas é preciso começar a construí-lo para 2026”.  A coordenadora do Escritório de Planejamento Estratégico do TCEMG, Flávia Ávila Teixeira, apresentou o cronograma de atividades para o restante do ano corrente e contextualizou sobre as ações que já vinham sido realizadas como, por exemplo, a Árvore dos Desejos do TCEMG, os seminários Tribunal do Futuro e as mentorias. Flávia destacou a necessidade do envolvimento de todos para que o “planejamento do Tribunal possa obter os melhores resultados possíveis ao final da jornada”. O diretor-geral, Marconi Braga, falou sobre a importância de se refletir e fazer as melhores escolhas para o futuro do TCE. Marconi ainda enfatizou “a responsabilidade da sua geração e das gerações mais novas de elevar ainda mais o patamar do Tribunal de Contas até 2026”.  Conheça na linha do tempo abaixo o que já foi feito:  Clique aqui

09/07/2020 - Tribunal de Contas mineiro faz recomendações ao município de Vespasiano

Nesta quarta-feira, 08/07/2020, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou no Diário Oficial de Contas (DOC) a intimação de Ilce Alves Rocha Perdigão, prefeita de Vespasiano, cidade da Região Metropolitana de BH. A publicação no DOC traz a decisão proferida no processo de prestação de contas n. 1.047.546, exercício de 2017, de relatoria do conselheiro substituto Victor Meyer. O voto do relator foi pela aprovação das contas, com recomendações à prefeita. Clique aqui

09/07/2020 - Undime-MG realiza webinário para criação de memorial de gestão na área de educação

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais – Undime convida a todos para o webinário “Memorial de Gestão: como planejar e organizar a transição de gestão na educação municipal”, que será realizado nesta quinta-feira (09/07), às 15h.  Clique aqui

09/07/2020 - Aviso de intenção: adesão à ata da Empresa de Informática e Informação do município de Belo Horizonte S/A (Prodabel)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços número 001/2019, Pregão Eletrônico número 22/2019, P. A. número 04.00i.476/19-20, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Brasoftware Informática Ltda. Clique aqui

07/07/2020 - Tribunal de Contas acelera utilização de ferramentas tecnológicas nas tramitações processuais

O desenvolvimento de ferramentas inovadoras e tecnológicas é uma das prioridades do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) para evoluir cada vez mais na prestação de um serviço de qualidade para gestores públicos e para a população em geral. Com a pandemia da Covid-19, a Corte de Contas decidiu acelerar a reformulação de sua principal ferramenta eletrônica de relacionamento com o público: o e-TCE.  Clique aqui

07/07/2020 - Day After Quarentena, a questão dos órgãos de controle.

O Conselheiro Sebastião Helvécio do TCEMG e o procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Daniel Carvalho Guimarães, participam hoje, às 17:00 do webnário Day After Quarentena, a questão dos órgãos de controle. A live foi organizada pela Advocacia-Geral da União, com participação do Instituto Mineiro de Direito Administrativo, do Centro de Estudos Celso Barbi Filho e da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

07/07/2020 - TCEMG acolhe parcialmente denúncia contra licitação da prefeitura de Sacramento

O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou, nesta terça-feira, 07/07/2020, a intimação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ao prefeito de Sacramento, Wesley de Santi Melo, e ao secretário municipal de Fazenda e Administração, Cléber Silveira Borges, com a finalidade de tornar oficial a decisão proferida no processo de denúncia n. 1.031.697, relatado pelo conselheiro José Alves Vianna. Sacramento é um município situado na microrregião de Araxá, no Triângulo Mineiro. Clique aqui

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