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31/10/2024 - Tribunal Pleno suspende edital para gestão compartilhada de escolas públicas estaduais

O Tribunal de Contas concedeu uma medida liminar suspendendo o edital da Secretaria de Estado de Educação para o credenciamento de organizações da sociedade civil (OCS) para a implementação da gestão compartilhada em escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio do Projeto Somar. A medida cautelar, concedida pelo relator do processo de Representação nº 1.177.588, conselheiro Claudio Terrão, foi referendada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (30/10).  Clique aqui

30/10/2024 - Tribunal suspende concurso público em Ibirité

 O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão desta terça-feira (29/10/24), reforçou a determinação do conselheiro Mauri Torres de suspender o concurso público regido pelo edital n. 002/2024, promovido pela prefeitura de Ibirité, município pertencente à grande Belo Horizonte. O objetivo do concurso é o provimento de vagas para cargos de nível elementar alfabetizado, fundamental, médio e superior bem como para formação de cadastro de reserva, totalizando 1402 vagas. Clique aqui

30/10/2024 - Chefe de Gabinete fala sobre "Regras Fiscais em Final de Mandato" em evento da AMM

O chefe de gabinete do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, fez a palestra de abertura no “1º Fórum Mineiro de Encerramento de Mandato”, organizado pela Associação Mineira de Municípios, nesta quarta-feira (30/10), no auditório do TCEMG. O tema do fórum, que ocorre entre os dias 30 e 31/10, é “Ações contábeis e jurídicas para o fechamento da Gestão Administrativa”. Braga ministrou a palestra “Regras Fiscais em Final de Mandato”.  Clique aqui

30/10/2024 - Conselheiro Cláudio Terrão é homenageado na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quarta-feira (30/10/2024), o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Cláudio Terrão, que estará se afastando de suas atividades nesta semana em virtude de aposentadoria, recebeu Voto de Congratulações  da Assembléia Legislativa mineira. Clique aqui

30/10/2024 - Tribunal de Contas se despede do conselheiro Cláudio Terrão

  Clique aqui

29/10/2024 - Conselheiro Claudio Terrão se despede da Primeira Câmara do TCEMG

O conselheiro Claudio Terrão se despediu, nesta terça-feira (29/10), das sessões da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em sua última sessão no colegiado, Terrão foi homenageado pelos seus pares. “Conselheiro Claudio, o senhor não apenas passou pela vida, como viveu intensamente, deixando um legado de trabalho, dedicação e compromisso com o bem comum”, afirmou Durval Ângelo, presidente da Primeira Câmara.  Clique aqui

29/10/2024 - AVISO DE INTENÇÃO / PRODERJ

Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ Clique aqui

29/10/2024 - Novo servidor é empossado nesta terça

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, deu posse na tarde desta terça-feira (29) ao novo servidor Raimundo Soares de Carvalho Júnior. Ele tomou posse como analista de controle externo e é graduado em ciências contábeis. Clique aqui

29/10/2024 - Segunda Câmara faz recomendações aos responsáveis pela gestão do ginásio poliesportivo de Pompéu

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acolheu hoje (29), por unanimidade, a proposta de voto hoje do conselheiro substituto Hamilton Coelho que deu razão parcial à Representação n. 1084275 contra a Prefeitura de Pompéu, em possíveis irregularidades na gestão do complexo esportivo daquele município. Clique aqui

25/10/2024 - Presidente prestigia entrega de medalha da UFMG ao ministro Anastasia

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na sexta-feira (25/10), da solenidade de entrega da Medalha de Honra da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, na reitoria da Universidade. O presidente do TCEMG recebeu a mesma honraria, em setembro.  Clique aqui

23/10/2024 - Servidores do Tribunal são agraciados com a Medalha Emílio Moura, que completa 20 anos

Sessenta e oito servidores receberam a Medalha Emílio Moura por mérito funcional e por tempo de serviço dedicado exclusivamente ao Tribunal de Contas, hoje (23), no Auditório Vivaldi Moreira. A entrega da premiação faz parte das comemorações do dia do servidor público. Neste ano, ela completa 20 anos da sua criação. A data também festeja os 25 anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais (Asscontas). Clique aqui

22/10/2024 - Portaria dispõe sobre datas-limite e atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024

O Diário Oficial de Contas dessa manhã, 22 de outubro de 2024, trouxe a Portaria n. 63/Pres/ 2024, que dispõe sobre as datas-limite e as atividades relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2024 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Fundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Funcontas – TCEMG  Clique aqui

22/10/2024 - Presidente participa de abertura do II Congresso Brasileiro de Precedentes

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na noite desta segunda-feira (21/10), da solenidade de abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelo Superior Tribunal de Justiça.  Clique aqui

22/10/2024 - TCE suspende nomeações para Auditor Fiscal do município de Unaí

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais desta terça-feira (22/10/24), o colegiado confirmou a determinação do conselheiro Telmo Passarelli de suspender as novas nomeações referentes ao cargo de “Auditor Fiscal da Receita Municipal”, Edital de Concurso Público 01/2023, do município de Unaí, até que seja resolvida a questão em caráter definitivo.  Clique aqui

22/10/2024 - Tribunal de Contas suspende licitação em Lambari, no Sul de Minas Gerais

O Colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, nesta data (22/10/2024), a decisão monocrática do conselheiro Mauri Torres que suspendeu, por liminar, o pregão promovido pela Prefeitura de Lambari para aquisição de pneus novos para a frota do município. As irregularidades na licitação foram objeto da Denúncia n. 1172750. Clique aqui

22/10/2024 - COMUNICADO - Levantamento sobre parcerias com Terceiro Setor

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, INFORMA que foi enviado a todos os municípios mineiros o Ofício de Requisição (Circular) n. 03/2024/CACTS/DCEM, que requisita informações sobre parcerias com entidades do Terceiro Setor.  Clique aqui

21/10/2024 - DTI comunica manutenção programada

No próximo final de semana a partir das 20h00 do dia 25/10 às 23h00 do dia 26/10 todos os sistemas do Tribunal de Contas de Minas Gerais ficarão indisponíveis devido a manutenção programada no Data Center.  Clique aqui

21/10/2024 - TCE lamenta morte de esposa do conselheiro Sebastião Helvecio

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, por meio de seu presidente, conselheiro Gilberto Diniz, dos demais conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores e colaboradores, comunica com profundo pesar o falecimento da senhora Valéria Maria Pereira e Silva, esposa do conselheiro aposentado e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvecio Ramos de Castro.  Clique aqui

21/10/2024 - Portaria designa conselheiro-substituto para a vaga de conselheiro

O Diário Oficial de Contas desta manhã, 21 de outubro de 2024, trouxe a Portaria n. 62/Pres./2024, que designa o conselheiro-substituto Licurgo Joseph Mourão de Oliveira para exercer as funções do cargo de Conselheiro, tendo em vista a aposentadoria do decano Wanderley Ávila, no dia 17 de outubro.  Clique aqui

17/10/2024 - Servidores do TCEMG participam do XV Educontas em Curitiba

O servidor do Tribunal de Contas mineiro Alex Lopes e a diretora da Escola de Contas, Naila Murthé, estão representando o Tribunal de Contas mineiro no Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XV Educontas), que tem como tema central os princípios e a aplicação de métodos ágeis na fiscalização da gestão pública e nas atividades de capacitação. Clique aqui

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