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07/11/2024 - Agostinho Patrus é o novo ouvidor do TCEMG

O Diário Oficial de Contas dessa manhã, 07 de novembro de 2024, trouxe a Portaria n. 66/Pres/2024, que designa o conselheiro Agostinho Patrus para exercer a função de ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em virtude da aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

07/11/2024 - TCE encerra segundo dia de fiscalização de saúde

Durante a noite de ontem, 6 de novembro, a equipe de auditores do Tribunal de Contas mineiro continuou as fiscalizações nas unidades de saúde de todo o estado. Clique aqui

07/11/2024 - Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros, e tem como objetivo a coleta de dados e o mapeamento de riscos relacionados a política pública de alfabetização infantil. Desse modo, o questionário será aplicado em todas as unidades da Federação. Clique aqui

07/11/2024 - TCEMG colabora em seminários do IX Encontro Nacional dos TCs

Na próxima segunda-feira (11/11), começa o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas ENTC, que tem programação até o dia 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Desta vez, o tema é “Controle Externo, Diálogos Institucionais e Efetividade das Políticas Públicas”. Clique aqui

07/11/2024 - Primeira Câmara do TCE suspende licitação de consórcio do Vale do Jequitinhonha

  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou, por unanimidade, a suspensão liminar de um processo licitatório promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM/Jequitinhonha. A suspensão havia sido determinada pelo conselheiro Agostinho Patrus e a sessão do colegiado, realizada em 05/11/2024, foi presidida pelo conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

07/11/2024 - TCEMG multa ex-prefeita de Tapira em 58 mil reais

 Em processo julgado pela Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ 58.826,89 à ex-prefeita de Tapira, cidade situada no Triângulo Mineiro, a 400 quilômetros da capital. O motivo foi a falta de documentos e notas fiscais relativos ao contrato com um posto de combustível. Clique aqui

07/11/2024 - Terceiro dia de fiscalização da saúde encontra problemas com ambulâncias, equipamentos hospitalares e mais pacientes em corredores

Ambulâncias com pneus desgastados e sirenes estragadas, pacientes recebendo medicações nos corredores, contrato para prestação de serviço de controle de pragas rescindido, macas deterioradas e ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ACVB). Nesta quinta-feira (07/11), terceiro dia da Fiscalização Ordenada da Saúde, os auditores do Tribunal de Contas de Minas Gerais continuaram a encontrar diversas irregularidades nas 13 unidades de saúde vistoriadas.  Clique aqui

06/11/2024 - Pacientes nos corredores, ausência de médicos e estruturas danificadas foram encontradas em fiscalização do TCEMG desta quarta-feira (06/11)

A fiscalização do Tribunal de Contas mineiro em unidades de saúde por todo o Estado continuou nesta quarta-feira (06/11). Auditores do TCEMG estiveram em 13 hospitais e UPAs, de diversas regiões de Minas, ao longo de todo o dia, e encontraram diversas irregularidades, como falta dos médicos designados em escala, pacientes em corredores, incubadoras estragadas, inexistência de controle da frequência de médicos, remédios vencidos, falhas nos armazenamentos de medicamentos e estruturas danificadas, como entulhos, mofos nas paredes e resíduos descartados irregularmente.  Clique aqui

06/11/2024 - TCEMG retoma atividades de Fiscalização da Saúde nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) continua hoje, 6 de novembro, a Fiscalização Ordenada da Saúde. A operação teve início ontem e é feita de forma simultânea em todo o estado. Uma equipe de auditores do Tribunal realiza uma visita a uma unidade de saúde e registra irregularidades que encontra, preenchendo um questionário eletrônico. Em tempo real, os dados são recebidos na Sala de Comando e Controle montada no TCE mineiro. Clique aqui

06/11/2024 - Operação do TCEMG fiscaliza unidades de saúde durante a noite

A Fiscalização Ordenada de Saúde desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), iniciada na manhã do dia 5 de novembro, seguiu durante a noite. A operação acontece de forma simultânea em todo o estado e tem o objetivo de analisar como está sendo feita a prestação de serviços nas unidades públicas de saúde. Só nesta terça-feira, os analistas do TCE estiveram em 27 unidades de saúde de todas as regiões do estado. Clique aqui

06/11/2024 - MPCMG realiza seminário sobre a Lei Geral de Concursos Públicos

Na tarde da segunda-feira (04/11), o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais realizou seminário temático voltado à discussão das inovações trazidas pela Lei Geral de Concursos Públicos (Lei federal nº 14.965, de 9 de setembro de 2024). O evento, coordenado pela Procuradora Elke Moura, correspondeu ao 2º Ciclo de Palestras de 2024 no âmbito do V Programa de Capacitação do MPCMG.   Clique aqui

06/11/2024 - Presidente do TCE publica artigo em Diário de Minas

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, teve o artigo “Contas, ética, solidariedade e alteridade” publicado no periódico Diário de Minas. No texto, Gilberto fala sobre a criação dos tribunais de contas e a consolidação do órgão de Controle Externo mineiro, que comemora 90 anos em 2025. Clique aqui

06/11/2024 - Veja a transmissão do painel de resultados da Operação Saúde

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza a Operação Saúde. A ação é inédita, conta com mais de 100 servidores envolvidos, e está presente, de forma simultânea, em diversos municípios, fiscalizando unidades de saúde em todo o estado. Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe recebe em tempo real todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que são encaminhadas pelos auditores.A partir do momento que o auditor detecta alguma irregularidade, de dentro do hospital ele preenche um questionário eletrônico, que automaticamente é encaminhado a uma sala de comando e controle montada no TCE mineiro. Clique aqui

06/11/2024 - Autoridades do TCEMG visitam sala de comando da Operação Saúde

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, os conselheiros Agostinho Patrus e Licurgo Mourão, e o procurador-geral do MPCMG, Marcílio Barenco, visitaram, na tarde desta quarta-feira (06/11), a Sala de Comando e Controle da Operação Ordenada da Saúde, fiscalização feita pelos auditores do TCEMG em dezenas de unidades de saúde desde a terça-feira (05/11).  Clique aqui

05/11/2024 - Operação simultânea do TCE fiscaliza unidades de saúde em Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) faz nesta terça-feira (5) uma operação de auditoria inédita. Com mais de 100 servidores envolvidos, o TCE estará presente, de forma simultânea, em diversos municípios, fiscalizando unidades de saúde em todo o estado. Clique aqui

05/11/2024 - TCEMG encontra remédio vencido em metade das unidades de saúde fiscalizadas nesta manhã

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza a Fiscalização Ordenada de Saúde 2024, hoje, 5 de novembro. O trabalho tem o objetivo de analisar a forma como as unidades públicas de saúde do estado estão prestando serviço. Os analistas do TCEMG verificam desde iluminação e cadeiras até acessibilidade, equipamentos e remédios. Clique aqui

05/11/2024 - TV Minas assina Termo de Ajustamento de Gestão com o TCEMG

 Nesta terça-feira, 05/11/2024, o conselheiro em exercício Telmo Passareli recebeu em seu gabinete o presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa (TV MINAS), Gustavo Mendicino de Oliveira, para a assinatura de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), Processo 1.170.935. Na ocasião, a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Elaine do Carmo Luiz e a assessora jurídica, Luciana Agda Diniz, da Empresa Mineira de Comunicação, também estiveram presentes. Clique aqui

05/11/2024 - Fiscalização do TCEMG encontra equipamentos hospitalares não utilizados e falhas no controle da jornada de trabalho dos médicos

Os auditores do Tribunal de Contas continuam a ação de fiscalização em unidades públicas de saúde em todo o estado. A Fiscalização Ordenada na Saúde tem por objetivo avaliar a qualidade do serviço prestado na saúde pública, utilizada por 70% dos mineiros. No balanço das ações desta terça-feira (05/11), até às 17h, os servidores do Tribunal encontraram diversos equipamentos médico-hospitalares, como ventilador, eletrocautério, incubadora para recém-nascidos e cardiotocógrafo, que não eram utilizados pelas unidades, sejam por estarem quebrados ou serem obsoletos.  Clique aqui

04/11/2024 - Portaria designa conselheiro substituto para exercer funções de conselheiro

O Diário Oficial de Contas dessa manhã, 04 de novembro de 2024, trouxe a Portaria n. 65/Pres/2024, que designa o conselheiro substituto Hamilton Antônio Coelho para exercer as funções do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em razão da aposentadoria do Conselheiro Cláudio Couto Terrão.  Clique aqui

04/11/2024 - TCE compartilha informações sobre Sistema de Custos com servidores da Câmara de Belo Horizonte

Nesta segunda-feira, 4 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu servidores da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, que vieram ao TCE para aprender sobre implantação de sistema de informação de custos com vistas à sua adoção naquela Casa Legislativa. Clique aqui

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