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29/11/2024 - TCEMG faz recomendações para a melhoria da gestão de medicamentos pelo Estado

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovaram por unanimidade, o relatório de uma auditoria operacional realizada em órgãos do governo do Estado de Minas Gerais com a finalidade de melhorar a gestão patrimonial da assistência farmacêutica. O relatório incluiu uma longa série de recomendações que deverão ser adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).  Clique aqui

28/11/2024 - Escola Estadual de Nova Lima recebe TCE e o Jogo do Tributo novamente

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas de Minas Gerais voltou à Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima, para aplicar o “Jogo do Tributo”, na noite de terça-feira, 26 de novembro. A dinâmica é uma forma lúdica e interativa de ensinar aos participantes como funciona a arrecadação e aplicação de impostos em um munícipio. Clique aqui

28/11/2024 - TCE discute atualizações no Sicom com gestores públicos e empresas de software

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Com o Auditório Vivaldi Moreira lotado, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta manhã (28/11/2024) o IV Workshop – Leiautes do Sicom, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom). Clique aqui

28/11/2024 - Tribunal participa de seminário sobre previdências municipais

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Nesta quinta-feira (28/11), o diretor de Fiscalização de Atos de Pessoal, Fabiano Murilo Melo, participou do 23º Seminário da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais (AMIPREM) e 1º Seminário Regional de Juiz de Fora. O evento, ocorrido pela primeira vez na região da Zona da Mata Mineira, teve por objetivo promover o fortalecimento dos RPPSs e proporcionar aos gestores e servidores o aprimoramento dos conhecimentos no âmbito previdenciário, difundindo, especialmente, entendimentos e compreensões a institutos e fundos de previdência mais distantes da capital. Clique aqui

28/11/2024 - Painel de shows pagos por municípios repercute na mídia

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A notícia de que o Tribunal de Contas mineiro lançou um portal com as prestações de contas municipais referente à contratação de shows artísticos ganhou a mídia. A plataforma traz informações que comprovam que, nos últimos cinco anos, cidades mineiras gastaram quase R$ 1 bilhão na realização de apresentações musicais. Clique aqui

28/11/2024 - Público prestigia o IV Workshop de atualizações do Sicom

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

As alterações nos leiautes dos módulos Cadastro Básico, Acompanhamento Mensal e Balancete Contábil foram apresentados nesta tarde (28/11), encerrando o IV Workshop – Leiautes do Sicom.  Além de apresentar as principais alterações no Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (sicom) para 2025, o seminário tratou dos prazos de envio das informações e o tratamento que será dado para as informações já enviadas até 2024 e as enviadas em 2025. Clique aqui

28/11/2024 - TCE suspende licitação de abastecimento de água em Barão de Cocais

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Tribunal Pleno realizada em 27/11/2024, referendaram a decisão monocrática Telmo Passareli, que suspendeu uma concorrência pública promovida pelo município de Barão de Cocais. A licitação tem como objetivo a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e o Tribunal atendeu a denúncias formuladas por empresas que alegaram irregularidades nos procedimentos. A sessão foi realizada sob a presidência do conselheiro Gilberto Diniz. O relator informou que o processo 1148581 trata de denúncias formuladas pelas empresas Aegea Saneamento e Participações S.A e GS Inima Brasil Ltda., em face de alegadas irregularidades no âmbito da Concorrência Pública 01/2022, Processo Administrativo 01/2022. As empresas denunciantes enumeraram um grande número de alegadas irregularidades no procedimento licitatório que passaram por sucessivas análises da área técnica do Tribunal. Na decisão, o conselheiro em exercício Telmo Passareli determinou a suspensão “até que seja resolvido o mérito das presentes denúncias, devendo os responsáveis se absterem de praticar quaisquer atos que ensejem o seu prosseguimento, sob pena de anulação e de aplicação de sanção pecuniária, nos termos do art. 85, III, da Lei Orgânica do Tribunal”. E fixou o prazo de cinco dias para que a “Administração Municipal, na pessoa dos referidos responsáveis, comprove nos autos a adoção da medida ordenada, mediante a publicação do ato de suspensão”. E advertiu os responsáveis que “eventual anulação ou revogação do certame deverão ser comunicadas a este Tribunal, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da publicação da decisão respectiva, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 85, III, da Lei Orgânica desta Corte”. Clique aqui

28/11/2024 - Arcco recebe inscrições para a Semana Contra a Corrupção

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 A Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais (Arcco-MG) promove, entre os dias 9 a 13 de dezembro, mais uma edição da Semana Contra a Corrupção. O evento reúne órgãos públicos, especialistas e sociedade civil com o objetivo de promover o diálogo e fortalecer a agenda anticorrupção no âmbito do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

27/11/2024 - Direitos Fundamentais e Controle de Políticas Públicas são discutidos em Congresso Internacional no TCEMG

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Com a palestra: “Carta Magna dos contribuintes”, o professor titular da USP, Fernando Facury Scaff, abriu os trabalhos, nessa terça-feira (26/11), em continuidade ao III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”. A mesa foi presidida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ricardo Torres. Clique aqui

27/11/2024 - Tribunal lança portal "Shows artísticos municipais"; cidades mineiras gastaram quase R$ 1 bilhão nos últimos cinco anos

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas lançou o portal “Shows artísticos municipais”, com o panorama dos valores gastos em apresentações artísticas e musicais pelos municípios mineiros entre janeiro de 2020 e novembro de 2024. Na plataforma de controle social, o cidadão pode verificar o número de shows contratados por cada município, os valores gastos com cada evento e as evoluções dos shows e dos valores empenhados por ano.  Clique aqui

27/11/2024 - Procuradora Elke Moura recebe Medalha Santos Dumont

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A procuradora do Ministério Público de Contas, Elke Andrade Soares de Moura, esteve hoje, 27 de novembro, na Cidade Administrativa de Minas Gerais para fazer a retirada da Medalha Santos Dumont. Elke foi agraciada com o distintivo grau Ouro. Clique aqui

26/11/2024 - Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubaporanga em R$5 mil por descumprimento da determinação do Tribunal de enviar a tomada de contas especial, instaurada para apurar a aquisição de cilindros de oxigênio com carga incompleta pelo município, conforme denúncia. Clique aqui

26/11/2024 - TCEMG suspende licitação compartilhada

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 26/11/2024, a suspensão do Processo Administrativo 16/2024, para licitação Compartilhada promovida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), com o objetivo contratar empresa para o serviço de locação de veículos aos municípios. A Denúncia (processo nº 1.174.228), foi feita pela Vieira Turismo& Transportes Ltda., e recebida pelo conselheiro Agostinho Patrus, que determinou a suspensão liminar do pregão eletrônico, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

25/11/2024 - Escola de Contas publica lista dos aprovados para o curso em Finanças Públicas à distância 2025

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

 O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (25/11) trouxe a lista dos candidatos classificados – Edital n. 5/2024 - no processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas EaD 2025, promovido pela Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo. Clique aqui

25/11/2024 - TCE sedia III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania  

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Na manhã dessa segunda-feira, 25 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), deu início ao III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas mineiro,  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),  Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP), Instituto de Direito Financeiro (IDFin) e Fundação Arcadas, o congresso tem o objetivo de “ampliar o estudo do direito público, envolvendo sobretudo o direito financeiro e constitucional e suas relações com a cidadania e o ideal democrático”.  Clique aqui

25/11/2024 - Especialistas e autoridades debatem securitização da dívida em congresso no TCEMG

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Securitização da dívida. Esse foi o tema do segundo painel do “III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, realizado na tarde desta segunda-feira (25/11), no auditório do TCEMG. Presidida pelo vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, a mesa ainda contou com palestras do deputado federal Alex Manente (SP), do professor da USP Heleno Tavares, do advogado e professor Reinaldo Belli e do procurador do Estado de Minas Gerais Danilo de Castro.  Clique aqui

22/11/2024 - Futuros contadores da UFMG visitam Tribunal de Contas pelo Projeto Conhecer

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

No último dia 21 de novembro, os alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, trocaram as habituais instalações do Campus Pampulha para a sala número 1 da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Por lá, foram recebidos pela coordenadora de pós-graduação Luciana Raso. A professora fez uma apresentação sobre a estrutura física, as competências e jurisdição do TCE mineiro, além de mostrar resultados de ações práticas de fiscalização para exemplificar as funções do Tribunal. Clique aqui

22/11/2024 - Presidente participa de Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na quinta-feira (21/11), da mesa de honra da abertura do 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O tema do congresso é "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa".  Clique aqui

22/11/2024 - TCE discute contratações temporárias de Servidores Públicos

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu início, na manhã dessa quinta-feira (22/11/2024), no Auditório Vivaldi Moreira, da Escola de Contas, ao curso “Contratações Temporárias de Servidores Públicos”. Ministrado pelo professor da UFMG, também procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), Florivaldo Dutra de Araújo, o curso foi planejado em três módulos, sendo que essa primeira aula teve o objetivo de situar a temática “contratações temporárias” e desenvolver aspetos específicos, de natureza mais relevante.  Clique aqui

19/11/2024 - Servidores do Tribunal recebem Medalha Santos Dumont 2024

Último concurso público foi realizado em 2018, não havendo outros certames desde então, até a presente data (17/06/2025).

Três servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais foram agraciados, nesta segunda-feira (18/11), com a Medalha Santos Dumont. O procurador-geral do TCEMG, Plínio Salgado, o diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência, Henrique Quites, e a assessora da Presidência Maria Tereza Soares Maciel Peixoto de Miranda receberam a honraria.  Clique aqui

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