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17/10/2024 - Tribunal de Contas e UFMG articulam estudo sobre políticas públicas municipais

 O banco de dados referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), servirá de base para um estudo conduzido pelo Observatório de Políticas Públicas Sustentáveis da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (16), pelo presidente da corte de contas, conselheiro Gilberto Diniz, durante o encerramento do Seminário “Sustentabilidade como Valor: Do Birregional (UE-Mercosul) ao Desenvolvimento Local”. Clique aqui

17/10/2024 - Entrevista de despedida emociona conselheiro Wanderley Ávila

Não perca a entrevista de despedida que o conselheiro Wanderley Ávila concedeu à TV TCE. Nela, o conselheiro que se aposenta amanhã fala sobre suas origens, o empenho para estudar, a vida pública, a relação de amor e carinho pela família, as paixões pelo Galo e pelo Tribunal de Contas. Clique aqui

17/10/2024 - Alunos da PUC Betim aprendem um pouco mais sobre o TCEMG

Cerca de 40 alunos do curso de Direito da PUC-Minas Betim estiveram no Tribunal de Contas mineiro nesta quinta-feira (17/10), em mais uma edição do Projeto Conhecer, em que o TCEMG abre as suas portas para que uma instituição de ensino traga seus alunos para aprenderem um pouco mais sobre as funções, ações, competências e atividades fiscalizatórias da Corte de Contas mineira.  Clique aqui

16/10/2024 - Tribunal de Contas suspende licitação em Patrocínio

O Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu, nesta data (15/10), o Edital de Concorrência Pública n. 10/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Patrocínio, por conta de irregularidades apontadas no processo n. 1.177.468. O objeto da licitação é prestação dos serviços de implantação, administração, e gerenciamento de estacionamento nas vias públicas do Município de Patrocínio, na Região do Alto Paranaíba. Clique aqui

16/10/2024 - Primeira Câmara do TCEMG multa ex-prefeito por irregularidade em apostilamento

Em sua sessão ordinária semanal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou a multa de 3 mil reais ao ex-prefeito do município de Dom Silvério pela concessão irregular de apostilamento a duas servidoras. Os membros do colegiado aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo número 1.141.551, conselheiro Durval Ângelo, que também presidiu a sessão realizada em 15/10/2024. Clique aqui

16/10/2024 - TCEMG comunica adiamento da sessão do Tribunal Pleno

A Secretaria do Pleno comunica que a  29ª sessão do Tribunal Pleno, que seria realizada no dia 16 de outubro, foi adiada para 23 de outubro de 2024. Clique aqui

15/10/2024 - TCEMG empossa dois novos analistas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, empossou dois novos servidores na tarde desta terça-feira (15/10). Os analistas de Controle Externo Verônica Oliveira, graduada em Ciências Contábeis, e Lucas Campagnoli, graduado em Direito, prestaram o concurso público de provas para o provimento de cargo de Analista de Controle Externo do TCEMG (Edital n. 01/2018), realizado em novembro de 2018.  Clique aqui

15/10/2024 - Tribunal realiza capacitação em auditoria operacional

O coordenador de Auditoria Operacional, Ryan Brwnner, iniciou, na segunda-feira (14/10), uma capacitação, que vai durar toda a semana, com o objetivo de preparar auditores internos da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, tanto do ponto de vista teórico quanto prático, para o exercício de atividades de auditoria operacional no setor público, em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPs) e Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União (TCU).  Clique aqui

14/10/2024 - Prêmio Nobel de Economia foi destaque em evento do TCEMG

O economista Daron Acemoglu, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos EUA, um dos vencedores do Prêmio Nobel de Economia 2024, anunciado nesta segunda-feira (14/10), palestrou em um evento organizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, em parceria com Instituto Rui Barbosa, em 2015, no Minascentro. Acemoglu fez a conferência magna do “I Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas”, realizado durante a presidência do conselheiro aposentado Sebastião Helvecio.  Clique aqui

11/10/2024 - Oficina em Dia da Inovação descomplica linguagem técnica

Depois de uma manhã multiestrelar no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas de Minas Gerais, os participantes do Dia da Inovação Ada Lovelace foram convidados a explorar um outro universo na tarde do dia 10 de outubro. Clique aqui

11/10/2024 - TCEMG faz alerta a municípios que se encontram no limite de gastos com pessoal

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (11/10/24) publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 1168194, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, faz alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, que, na data-base 30/04/2024, encontravam-se entre 90,01% e 95% bem como entre 95,01% e 100% do limite prudencial de gastos com pessoal, previsto no art. 20, inc. III, b da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.  Clique aqui

11/10/2024 - Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 245 milhões do consórcio Codanorte

Os conselheiros que participaram da mais recente sessão plena do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (09/10/2024) referendaram, por unanimidade, a suspensão de um processo licitatório de 245 milhões de reais. A suspensão havia sido determinada de forma monocrática pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho após denúncia de irregularidades em um procedimento realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte). Clique aqui

11/10/2024 - Tribunal de Contas multa gestores da Câmara Municipal de Manhuaçu por descumprir norma constitucional

Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa última terça-feira (08/10/24), julgou procedente apontamento do relatório da inspeção extraordinária realizada na Câmara Municipal de Manhuaçu, em 2020, processo n. 1092358, por descumprir norma constitucional ao designar para exercício de função de confiança servidores em comissão.  Clique aqui

11/10/2024 - TCEMG esclarece questões sobre pagamento de diárias a motoristas

 Em sessão de Pleno realizada no dia 09/10/2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) esclareceu que “o pagamento de diárias de viagem aos agentes públicos, sem distinção de cargo ou função, é também devido a servidores ocupantes do cargo de motorista, podendo o valor do benefício ser diferenciado, na norma de regência, com base em parâmetros objetivos tais como as atribuições do cargo ou função, os locais de destino, as distâncias percorridas, o período de deslocamento e a necessidade de pernoite”. A decisão foi uma das respostas da Consulta (processo nº. 1.135.395), formulada pelo prefeito da cidade de Extrema, no Sul do Estado. Clique aqui

11/10/2024 - TCEMG participa de Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas de Minas Gerais teve participação ativa no 6º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado nesta semana, na Paraíba. Conselheiros, diretores e servidores do TCEMG participaram de palestras, painéis, oficinas e conferências sobre o tema. O vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, o conselheiro Claudio Terrão, o conselheiro em exercício Telmo Passareli e os conselheiros substitutos Licurgo Mourão e Adonias Monteiro, além das procuradoras do MPCMG, Cristina Melo e Elke Andrade, representaram a Corte de Contas mineira no congresso.  Clique aqui

11/10/2024 - Tribunal de Contas do Estado institui a política de dados abertos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais regulamentou, por resolução do colegiado pleno, a sua política de dados abertos. Os conselheiros que participaram da sessão ordinária realizada em 09/10/2024 aprovaram, por unanimidade, a proposta do Conselheiro Cláudio Terrão. A sessão foi presidida pelo conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

10/10/2024 - Doutorando da UFMG conhece Sistema de Informação de Custos do Tribunal de Contas

 O coordenador de Custos do Tribunal de Contas, José Vuotto e sua equipe, receberam na manhã desta quarta-feira (9) o membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis, professor e doutorando da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oscar Lopes da Silva. Clique aqui

10/10/2024 - Com planetário e avatar, "Dia da Inovação Ada Lovelace" debate redes e governo digital

O auditório do Tribunal de Contas se transformou num planetário para a 6ª Edição do “Dia da Inovação Ada Lovelace”, na manhã desta quinta-feira (10/10). E a mestre de cerimônias? A própria Ada, matemática e escritora inglesa, nascida em 1815, reconhecida mundialmente como a primeira pessoa a elaborar um algoritmo para ser interpretado por uma máquina. Mas como assim? Um avatar da icônica matemática, criado em parceria entre as coordenadorias de Projetos e Inovação e de Publicidade e Marketing, foi projetado num telão do auditório e “comandou” as apresentações do dia.  Clique aqui

10/10/2024 - Tribunal de Contas sedia painel sobre Políticas Públicas da União Europeia durante seminário da UFMG

Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro de Excelência Jean Monnet, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), irá realizar, em parceria com o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e a Cátedra Philotech, o seminário “Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local”. A corte de contas recebe, no dia 15, de 14h às 16h o painel “Democracia e Controle das Políticas Públicas da União Europeia”  Clique aqui

09/10/2024 - Segunda Câmara se despede do decano Wanderley Ávila

 A sessão da Segunda Câmara desta manhã, 8 de outubro de 2024, a última presidida pelo conselheiro Wanderley Ávila, que se desligará de suas atividades no próximo no dia 17 de outubro, foi marcada por fortes emoções. Os colegas da Casa – conselheiros, representante do Ministério Público de Contas, servidores, e até mesmo os advogados que ocuparam o parlatório, renderam homenagens ao decano,  enaltecendo sua trajetória como chefe do Executivo, parlamentar, conselheiro e, sobretudo, como ser humano. Clique aqui

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