Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

01/10/2024 - Escola de Contas publica lista de candidatos classificados no processo de seleção para o curso de Pós-Graduação em Finanças Públicas

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã, 1º de outubro, trouxe a lista de candidatos classificados no processo seletivo simplificado para seleção de alunos para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças Públicas, modalidade Presencial - 2025, Edital n. 4/2024.  Clique aqui

01/10/2024 - TCE participa do 1° Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas

 As analistas de controle externo  Marcela Cunha, da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop) e, Renata de Freitas, da Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CFOSE), participaram do 1° Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 25 e 27 de setembro, em Vitória (ES).  Clique aqui

01/10/2024 - TCEMG, governo estadual e prefeituras de BH e Contagem assinam convênio para gestão da Pampulha

O Tribunal de Contas intermediou a assinatura de um convênio de cooperação entre o Governo de Minas Gerais e os municípios de Belo Horizonte e Contagem para a gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha. O termo foi assinado pelo governador Romeu Zema, pelos prefeitos Fuad Noman e Marília Campos, pelo presidente da Copasa, Guilherme Duarte, e pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, nesta terça-feira (01/10), na sede do Tribunal.  Clique aqui

01/10/2024 - Parcerias na educação e reequilíbrio financeiro nos contratos são debatidos no encontro sobre PPP

Nesta manhã (1/10/2024), dois painéis foram apresentados no 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas. O primeiro foi sobre PPPs na área educacional: avanços e desafios e o outro foi sobre Reequilíbrio econômico-financeiro em PPPs: concessões comuns, com o objetivo de debater práticas de fiscalização e trocar experiências sobre contratos de concessões e parcerias. Clique aqui

01/10/2024 - Vice-presidente abre o sexto painel na tarde das PPPs

 O conselheiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, foi o mediador do tema PPPs/concessões comuns para uma adequada gestão das infraestruturas, sexto painel da tarde do 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos tribunais de contas, que contou com sete painéis de discursão. Na ocasião, o conselheiro falou da importância da proximidade com a equipe especializada, e agradeceu, especialmente o trabalho executado pela Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações do Tribunal de Contas, chefiada pela Mayara de Oliveira. Clique aqui

30/09/2024 - Tribunal Pleno pauta análise das Contas do Governador 2023 para a próxima quarta-feira (02/10)

Na quarta-feira, 02 de outubro, às 9 horas, o Tribunal de Contas (TCEMG) vai analisar o Balanço Geral do Estado de Minas Gerais referente ao ano de 2023 (processo 1167016), que é a prestação de contas do governador Romeu Zema Neto para aquele ano. Ao final do exame, os conselheiros do TCEMG vão emitir um parecer prévio, que será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento. O relator é o conselheiro Mauri Torres e o revisor, o conselheiro em exercício Telmo Passareli. A sessão do Tribunal Pleno pode ser acompanhada presencialmente (Avenida Raja Gabaglia, 1315, Belo Horizonte), ou pela TV TCE, no YouTube. Clique aqui

30/09/2024 - Atuação dos tribunais de contas na fiscalização de concessões e PPPs marca abertura de encontro técnico no TCEMG

Debater e aprimorar as práticas de controle e fiscalização das concessões e parcerias público-privadas. Com esse objetivo, foi aberto, nesta segunda-feira (30/09), no auditório do TCEMG, o “6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs”, organizado pela Corte de Contas mineira e pelo Instituto Rui Barbosa. Com a participação de especialistas renomados, auditores e gestores públicos, o evento visa a fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que as concessões e parcerias sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.  Clique aqui

27/09/2024 - Conselheiro Wanderley Ávila é homenageado pela AGE Minas Gerais

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Wanderley Ávila, recebeu na tarde desta quinta-feira (26), das mãos do presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE), Sérgio Pessoa, a Medalha do Mérito da AGE. Clique aqui

27/09/2024 - "6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs" começa na segunda (30/09)

Do dia 30 de setembro ao dia três de outubro o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs. O evento tem o objetivo de discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública e já está com as inscrições abertas para o público interno, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do país e para o público externo, interessado na programação.  Clique aqui

27/09/2024 - Tribunal multa gestores e faz recomendações ao município de Uberaba

Na sessão dessa última terça-feira (24/08/24), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais considerou irregulares apontamentos do relatório acerca da inspeção realizada na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro, em fevereiro de 2020. O objetivo da inspeção foi verificar os procedimentos de contratação, execução física e financeira dos serviços de limpeza urbana bem como os indícios de prejuízo financeiro à administração. Também fez parte do escopo da inspeção verificar a efetiva execução dos serviços prestados e a regularidade do contrato n. 36/2012 e de seus aditivos.  Clique aqui

27/09/2024 - Primeira Câmara determina ressarcimento de R$ 320 mil em Santa Maria de Itabira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou o ressarcimento aos cofres municipais de Santa Maria de Itabira de aproximadamente R$ 320 mil pela construção de uma passarela para pedestres sobre o rio Girau. O ressarcimento deve ser feito de forma solidária pelo engenheiro da prefeitura responsável pela obra e pela empresa construtora. Ambos também foram multados. Clique aqui

27/09/2024 - TCEMG, governo estadual e prefeituras de BH e Contagem assinam convênio para gestão da Lagoa da Pampulha na terça (01/10)

Na próxima terça-feira (01/10), o Tribunal de Contas mineiro, o Governo de Minas Gerais e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem assinam, na sede do TCEMG, um convênio de cooperação para a implementação do “Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha”, com o objetivo de dar início às ações de despoluição e recuperação da Lagoa da Pampulha.  Clique aqui

27/09/2024 - De 21 escolas de Teófilo Otoni fiscalizadas pelo TCE apenas uma tem água potável

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu à Secretaria de Educação de Teófilo Otoni seis determinações voltadas à execução de políticas relacionadas à infraestrutura e ao saneamento básico nas escolas públicas municipais. A decisão foi tomada após aprovação da auditoria operacional 1.167.044, relatada pelo conselheiro substituto Hamilton Coelho na sessão do Tribunal Pleno na última quarta-feira (25). Clique aqui

26/09/2024 - Publicada lista de candidatos aprovados no processo seletivo para estágio em Ciências da Computação e cursos correlatos

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã, 26 de setembro de 2024, trouxe a lista de candidatos aprovados no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Ciência da Computação e cursos Correlatos com vistas à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado no Tribunal de Contas – Edital n. 3/2024.  Clique aqui

25/09/2024 - Tribunal identifica irregularidade em edital de concurso público de Araguari

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira, (24/09/24) julgou irregular item do edital de concurso público para provimento de cargos efetivos na prefeitura de Araguari, município situado na região do Triângulo Mineiro, por restringir, indevidamente, os meios de prova das hipóteses de isenção da taxa de inscrição. O referido instrumento foi encaminhado ao TCE por via do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal (Fiscap) – módulo edital. Clique aqui

25/09/2024 - Processos e decisões do TCE sobre gestão das APACs são destaques em segundo dia de encontro

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Durval Ângelo e seu assessor, Gustavo Vidigal, participaram na manhã desta quarta-feira (25) do evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), no auditório do TCE. Clique aqui

25/09/2024 - TCEMG proíbe bloqueio de verbas das associações de assistência a condenados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada ontem (25/09/2024), decidiu que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) não poderá bloquear verbas destinadas às associações de proteção e assistência aos condenados (APACs) por irregularidades apuradas nas análises de contas cobertas pelo prazo quinquenal.  Clique aqui

25/09/2024 - Tribunal palestra em seminário sobre fiscalização de folhas de pagamento

O TCEMG participou, entre os dias 24 e 25 de setembro, do seminário “Boas Práticas em Fiscalização de Folhas de Pagamento”, no TCU, em Brasília. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Integrar e o TCU, visa a contínua qualificação do processo de fiscalização, a partir da adoção de ações integradas de inteligência.  Clique aqui

24/09/2024 - Novo servidor toma posse no TCEMG

Tomou posse, na manhã desta terça-feira (24/09), o novo analista de controle externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Thiago Cintra Santos. Formado em Ciências Contábeis, ele recebeu as boas-vindas do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

24/09/2024 - Vice-presidente destaca importância das APACs em evento sobre gestão financeira das entidades

O Tribunal de Contas mineiro sedia, entre os dias 24 e 26/09, o evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comandou a mesa de abertura do evento, ao lado do presidente do conselho de Administração da FBAC, Tomáz de Aquino Resende.  Clique aqui

Exibindo 17 até 352 de 7059 linhas - 20 registros por página
<<   <   15   16   17   18   19   >   >>