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24/09/2024 - Tribunal de Contas multa médico por acúmulo de cargos no Sul de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (24/9/2024), multar em R$10 mil o médico Paulo Stainer de Almeida pelo acúmulo ilegal de cargos nos municípios de São Lourenço, Itamonte, Conceição do Rio Verde e Baependi, concomitantemente, entre os anos de 2014 e 2018. Clique aqui

23/09/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro Genival Tourinho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, em nome dos conselheiros, conselheiros-substitutos, servidores e colaboradores manifesta pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado Mário Genival Tourinho. Clique aqui

20/09/2024 - TCE marca gol na Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje, 20 de setembro, um time de peso entrou em campo no Gigante da Pampulha, o Mineirão, em Belo Horizonte. O estádio foi o palco para o Seminário Setembro Verde, evento que reuniu instituições públicas com o intuito de articular sobre os direitos das pessoas com deficiência e dar atenção à inclusão, acessibilidade, lazer e cultura, através de palestras, ações extrajudiciais, cursos, audiências públicas e outras ações. Clique aqui

19/09/2024 - Diretora da Escola de Contas fala sobre 'Educação Corporativa' na Universidade de Santa Catarina

 A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthe, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no XLVIII Encontro da ANPAD – EnANPAD 2024, realizado entre os dias 16 e 18 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.  Clique aqui

18/09/2024 - Tribunal identifica irregularidades no Instituto dos Servidores Municipais de Uberlândia

Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/09/24), o Tribunal de Contas confirmou o entendimento do conselheiro substituto Licurgo Mourão e votou pela irregularidade dos achados na auditoria realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Uberlândia (Ipremu), referentes ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Clique aqui

18/09/2024 - TCE avalia ações do Estado para enfrentamento dos eventos climáticos extremos

Em maio, foram as fortes chuvas que alagaram o Sul do país. Agora, o centro-norte do Brasil sofre com a seca extrema e grandes queimadas. Em Belo Horizonte, não chove há mais de 150 dias, com umidade do ar abaixo dos 20% por semanas. Atento aos impactos que as mudanças climáticas trazem para a gestão pública, o TCEMG instituiu, esse ano, uma Auditoria Operacional com o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Estado de Minas Gerais”, com o objetivo de avaliar o planejamento e as ações de controle dos danos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.  Clique aqui

17/09/2024 - Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal e a operações de crédito

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/09/24) publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 11606591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, faz alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, que, na data-base 31/12/2023, encontravam-se entre 90,01% e 95% do limite de gastos com pessoal, previsto no art. 20, inc. III, b da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.  Clique aqui

17/09/2024 - TCE comunica cancelamento de sessão da 1ª Câmara por motivo de luto

O conselheiro Cláudio Terrão, presidente em exercício da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), comunica o cancelamento da sessão ordinária de hoje, 17 de setembro, por motivo de luto pelo falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente do TCEMG Durval Ângelo. O conselheiro Durval Ângelo é o presidente titular da Primeira Câmara. Clique aqui

17/09/2024 - Escola de Contas é destaque no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância

 A coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Raso e a designer educacional, Débora Campos, estão representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância (Ciaed). O evento é promovido pela Associação Brasileira de EaD (Abed), acontece em Brasília e segue até esta quarta-feira (18).  Clique aqui

17/09/2024 - Segunda Câmara se solidariza com o conselheiro Durval Ângelo

Na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro de 2024, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, fez moção de pesar ao colega Durval Ângelo pelo falecimento do neto, Benjamim, ocorrido ontem. Clique aqui

17/09/2024 - TCE lamenta falecimento de neto do conselheiro Durval Ângelo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, informa, com profundo pesar, o falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente Durval Ângelo. Clique aqui

17/09/2024 - Cancelamento da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

O Conselheiro Presidente Gilberto Diniz comunica o cancelamento da convocação para a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que seria realizada no dia 18/09/2024, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 09/09/2024, ficando adiados os processos para a sessão de 25/09/2024.  Clique aqui

16/09/2024 - Entidades e órgãos públicos devem responder questionário sobre LGPD

Órgãos e entidades públicas mineiras devem responder o Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o dia 04 de outubro. O TCEMG enviou, por e-mail, o questionário para mais de duas mil instituições do Estado e dos municípios, no início de agosto, e disponibiliza o link no fim da matéria.  Clique aqui

13/09/2024 - Superintendente do TCEMG recebe menção honrosa em premiação do TCU

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, recebeu uma menção honrosa no II Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União. O prêmio destaca a reflexão sobre a solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública.  Clique aqui

13/09/2024 - Inscrições abertas para o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs

Do dia 30 de setembro ao dia três de outubro o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs. O evento tem o objetivo de discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública e já está com as inscrições abertas para o público interno, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do país e para o público externo, interessado na programação. Clique aqui

12/09/2024 - Vice-presidente do TCE defende 'equilíbrio entre tecnologia e valores humanos' em evento da Agência Brasileira de Inteligência

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Durval Ângelo discursou a favor do equilíbrio entre a inovação tecnológica e os valores humanos fundamentais, na abertura dos debates “Desafios da Inteligência Artificial”. O evento é promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nesta quinta-feira (12), no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG e contou com participantes dos quatro estados que compõem o Sudeste brasileiro. Clique aqui

11/09/2024 - Inscrições para receber recursos do 'Valor Aluno Ano Resultado' termina dia 15; confira a lista dos municípios pendentes

O prazo para que os municípios concluam o preenchimento das informações e insiram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) para o próximo domingo, 15 de setembro. Clique aqui

11/09/2024 - Escola de Contas publica lista de candidatos aprovados para cadastro de reserva de estágio remunerado

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo publicou hoje (11 de agosto de 2024), por ordem alfabética, no Diário Oficial de Contas (DOC), a lista dos candidatos aprovados, por ordem alfabética, no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Direito, Ciências Econômicas, Administração Pública, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Engenharias, Ciências Atuariais, Letras, Ciência da Informação, Biblioteconomia, Comunicação Social, Gestão Pública e Ciência do Estado para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado - Edital n. 2/2024. Clique aqui

11/09/2024 - Prefeituras, câmaras e secretarias têm até 4 de outubro para responder questionário sobre LGPD

 O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) enviou, por e-mail, no dia 1º de agosto, um Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para mais de dois mil órgãos e entidades do Estado e dos municípios mineiros. Clique aqui

11/09/2024 - TCEMG determina ressarcimento de R$ 14,7 mil em julgamento de uma CPI municipal

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada ontem (10/09/2024), aplicou ao prefeito do município de Paula Cândido a pena de ressarcimento aos cofres municipais no valor de 14,7 mil reais, devidamente atualizado, e também uma multa de 4 mil reais. A sessão foi presidida pelo conselheiro Durval Ângelo, que também foi o relator do processo número 1.141.567, e seu voto foi aprovado por unanimidade.  Clique aqui

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