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10/10/2025 - Presidente do TCE participa de debate em defesa à população indígena de MG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, participou hoje(10/10), da primeira reunião do Comitê JusPovos, formado por órgãos públicos com a intenção de criar cooperações interinstitucionais para a proteção dos direitos de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de manter diálogos permanentes entre as entidades públicas, o incentivo da preservação de práticas culturais dessas comunidades, o intercâmbio de boas práticas e outras ações. Clique aqui

10/10/2025 - TCE fala de riscos em contratos de concessão no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

 “Quando o planejamento falha, o risco fiscal se transforma em herança permanente: o contrato de concessão deixa de ser instrumento de eficiência para tornar-se fonte de desequilíbrio e de endividamento público”. Foram as palavras do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gustavo Vidigal, ontem (9/10), no segundo dia do 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no Expominas, quando palestrou sobre “Riscos Fiscais em Contratos de Concessão”.  Vidigal iniciou sua palestra evocando o art. 3º da Constituição Federal e afirmou que todo gestor político tem que delinear suas funções precípuas  “na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na garantia do desenvolvimento nacional, regional e local, na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais e na promoção do bem de todos sem discriminação”. Clique aqui

10/10/2025 - TCEMG participa dos debates do segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, no fim da tarde de quinta-feira (9/10/2025), do segundo dia de atividades do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no Expominas, em Belo Horizonte. O conselheiro em exercício Licurgo Mourão, a procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Melo, e a auditora de Controle Externo Daniela Haikal debateram com especialistas de todo o país temas atuais do Direito Administrativo brasileiro. Clique aqui

09/10/2025 - Presidente do TCE participa do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Na manhã dessa quarta-feira (8/10), no  Expominas, o presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval Ângelo participou das solenidades de abertura do congresso em comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) ao lado de administrativistas, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, servidores públicos, professores e estudantes. Clique aqui

09/10/2025 - Tribunal de Contas sediará o Programa Sempre Um Papo

 Na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta quarta-feira, dia 08/10/2025, o presidente, Durval Ângelo e o coordenador do TCE Cultural, João Miguel, receberam o presidente da Copasa, Fernando Passalio, o presidente das ASSCONTAS, Antônio da Costa Lima Filho (Toninho) e o produtor cultural Afonso Borges, para conversar sobre a parceria com a Corte de Contas nas quatro edições do programa Sempre Um Papo. A iniciativa incentivada pela Copasa tem como objetivo fomentar a literatura e proporcionar uma nova linguagem para se discutir as políticas públicas. Clique aqui

08/10/2025 - Inscrições abertas para encontro e seminário focados na gestão democrática da educação

Interessados já podem garantir sua participação na 8ª edição do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do Tribunal Contas de Minas Gerais (TCEMG) e também mo 20º Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG). Com realização simultânea, os eventos serão promovidos na sede da Corte de Contas mineira, nos dias 5 e 6/11. Clique aqui

08/10/2025 - TCEMG recebe oficina que marca encerramento do Diálogo Público, do TCU

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) foi o local escolhido para a conclusão do Diálogo Público nesta quarta-feira (8/10). O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e debateu temas como inteligência artificial, a nova reforma tributária, obras em instituições de ensino, portais de transparência, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais para os municípios, entre outros assuntos. Clique aqui

08/10/2025 - TCE participa de evento sobre Linguagem Simples

O Tribunal de Contas mineiro marcou presença, nesta quarta-feira (8/10), na 3ª edição da Semana Mineira de Linguagem Simples. A analista administrativo do TCE Luiza de Carvalho Pires foi convidada para integrar o painel “Linguagem Simples nos LABs de Inovação” e falar sobre os avanços e impactos da linguagem simples na instituição. Clique aqui

08/10/2025 - Diretor-geral explica papel estratégico do TCEMG no programa Opinião Minas

 Qual é a missão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o impacto de seu trabalho para as cidadãs e cidadãos mineiros? Perguntas como essa foram respondidas, nesta quarta-feira (8/10), no programa Opinião Minas, da Rede Minas. Clique aqui

08/10/2025 - AudTCE-MG celebra dois anos com transição de liderança e palestra sobre 'erro grosseiro' na LINDB

 A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (AudTCE-MG) comemorou no dia, 07/10/2025, dois anos de fundação com um encontro que reuniu servidores e servidoras, associados e associadas e representantes de entidades do Controle Externo. Clique aqui

07/10/2025 - Governador nomeia Alencar da Silveira Jr. como novo conselheiro do TCEMG

 O Diário Oficial de Minas Gerais divulgou, na edição desta terça-feira (7/10), o ato assinado pelo governador, que referenda a indicação ao cargo feita pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Quando for empossado, Alencar deixará a atividade parlamentar para ocupar a vaga deixada pelo ex-conselheiro José Alves Viana. Clique aqui

07/10/2025 - Linguagem simples marca nova etapa nas decisões do TCEMG

 Pela primeira vez, o Tribunal de Contas de Minas Gerais aplica a linguagem simples nas decisões colegiadas, em alinhamento com o Pacto Nacional do CNJ. Clique aqui

07/10/2025 - Diálogo Público une TCEMG e TCU em favor dos municípios

A Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, foi o palco do Diálogo Público, nesta terça-feira (7/10). A iniciativa, direcionada a prefeitos, prefeitas, gestoras e gestores públicos de todo o estado, teve como proposta mobilizar os 853 municípios mineiros para discutir temas fundamentais para a Administração Pública e para o desenvolvimento regional. Clique aqui

06/10/2025 - Portaria dispõe sobre suspensão de expediente no TCE em 2026

O Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (6/9/25) trouxe a Portaria n. 125/Pres/2025, que dispõe sobre a suspensão do expediente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no exercício de 2026.  Clique aqui

06/10/2025 - Portaria institui grupo de trabalho para gestão estratégica de pessoas (Business Partner) no TCE

Foi publicada hoje (6/10/25) a Portaria n.126/Pres/2025, que institui grupo de trabalho para atuar na Consultoria Interna em Gestão Estratégica de Pessoas – Business Partner no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

06/10/2025 - Conselheiro Durval Ângelo profere Aula Magna na Apac de Betim

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, foi o responsável pela Aula Magna para o curso de pós-graduação em Teoria, Método e Disposições Legais em Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). A palestra aconteceu na Apac/Betim hoje, 06 de outubro. O curso é oferecido pela PUC Minas em parceria com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e vai formar a primeira turma especializada no tema no país. Clique aqui

06/10/2025 - Presidente do TCEMG participa da edição de estreia do videocast 'Se Liga, Minas'

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi o primeiro entrevistado do videocast "Se Liga, Minas", produto recém-lançado para temas políticos e econômicos de relevância sobre Minas Gerais e o Brasil. O programa é fruto de parceria entre seis entidades associativas e democráticas com o o apoio da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) para gravação e disponibilização do programa para mais de 400 emissoras de rádio e TV afiliadas. Clique aqui

06/10/2025 - Autoridades reforçam que CFEM deve ser usada para superar minério-dependência

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (6/10), o "Seminário sobre Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)", na sede da Corte de Contas mineira. O evento, que encaminhou o início da programação do Diálogo Público Minas Gerais, do TCU, em Belo Horizonte, reuniu representantes do setor mineral, da sociedade civil, especialistas, gestoras e gestores públicos para debater a arrecadação, planejamento, aplicação e fiscalização da contrapartida financeira pela exploração de recursos minerais. Clique aqui

03/10/2025 - Tribunal multa médico por acumulação de cargos

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa terça-feira (30/9), multou Carlos Alberto Fernandes, em R$40 mil, por acumulação ilícita de quatro cargos públicos de médico nos municípios de Pará de Minas, Igaratinga e Belo Horizonte. Clique aqui

03/10/2025 - Inscrições abertas para oficina sobre identificação de erro grosseiro

A oficina "AudTCE-MG: Identificação do erro grosseiro à luz do art.28 da LINDB" será realizada, na sede da Corte de Contas, na terça-feira (7/10), como parte das comemorações pelo 2º aniversário da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais (AudTCE-MG).  Clique aqui

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