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15/04/2020 - Entidades apoiam campanha para a redução dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 na educação pública

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPC), lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus. A pesquisa aponta que 63,1% das escolas  públicas suspenderam as aulas; 27,3% adiantaram férias e recessos e 10% adotaram outras medidas.  Clique aqui

14/04/2020 - A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG avisa:

Nos dias 09 e 10 de maio, uma atualização de todo o Banco de Dados em conjunto com a empresa ORACLE estará sendo feita, por essa razão todos os sistemas estarão indisponíveis.  Clique aqui

14/04/2020 - Cidadania portátil é destaque na Revista Contas de Minas

 A nova edição da Revista Contas de Minas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) já está disponível para leitura em nosso portal. Clique aqui e leia a edição número 40. Clique aqui

14/04/2020 - TCEMG participa de segundo encontro virtual do Projeto Integrar

Seguindo no processo de qualificação dos servidores e funcionários para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação, o Tribunal de Contas participou, nesta terça-feira (14/04), do segundo encontro técnico do Projeto Integrar, por meio de videoconferência.  Clique aqui

14/04/2020 - Reunião virtual integra tribunais para o controle da educação (Assista! Direto com o TCE)

 Direto com o TCE Clique aqui

14/04/2020 - Procuradores do Ministério Público de Contas discutem na internet os desafios do financiamento da saúde durante a pandemia

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON vai promover um encontro virtual entre o presidente da AMPCON, Stephenson Oliveira e as procuradoras Deíla Barbosa, do MPC do Pará, Élida Graziane Pinto, do MPC do Estado de São Paulo e Cibelly Farias, do MPC de Santa Catarina.  Clique aqui

13/04/2020 - Comitê da Educação do IRB publica sugestões para reduzir impactos causados pelo fechamento das escolas

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) publicou, no dia 09/04/2020, uma nota técnica contendo sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas para reduzir os impactos negativos causados pela interrupção das aulas nas escolas municipais e estaduais, em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus.  Clique aqui

13/04/2020 - Aprovada lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última terça-feira (07/04/20) a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de 2020 para apreciação da lista tríplice de Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-MG) com vistas à escolha do Procurador-Geral para o mandato de 2020/2022. A reunião ocorreu às 15 horas, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom, cuja pauta havia sido publicada no DOC de 03 de abril.  Clique aqui

13/04/2020 - Vídeo mostra trabalho remoto do TCEMG durante pandemia da Covid-19

Respeitando as indicações das autoridades estaduais, nacionais e internacionais de saúde, o Tribunal de Contas adotou o regime de trabalho remoto, durante a crise da pandemia da Covid-19. O atendimento ao público e aos jurisdicionado continua sendo feito normalmente, por telefone ou meio eletrônico. Clique aqui

09/04/2020 - TCEMG cria comitê para auxiliar Estado e municípios no combate à Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou uma nova Portaria, nº 23/2020, no Diário Oficial desta quinta-feira (09/04), para instituir o Comitê de Coordenação das Ações de Acompanhamento das Medidas de Combate à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios. Clique aqui

09/04/2020 - Webinário debate a educação durante pandemia

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na tarde de 08/04, do webinário "A Educação frente à Pandemia". O evento foi uma realização do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com o Todos Pela Educação e o Banco Mundial e debateu os aspectos regulatórios, evidências e  desafios da educação ao longo do período de aulas presenciais suspensas. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, Naila Mourthé, participou do evento e disse que "essa capacitação foi importante para que os tribunais possam assumir, ainda mais, o seu papel pedagógico". Clique aqui

09/04/2020 - TCEMG determina interrupção de pagamentos de debêntures da PBH Ativos

 O conselheiro do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) Durval Ângelo aplicou medida cautelar, no dia 2 de abril, determinando que a PBH Ativos S.A. – empresa da Prefeitura de Belo Horizonte, Prodabel e BHTrans - adote, no prazo de até 15 dias úteis, a interrupção de qualquer ato de pagamento realizado pela PBH Ativos S.A. em benefício dos titulares das debêntures de mercado emitidas em abril de 2014.  Clique aqui

08/04/2020 - Escola de Contas inicia novo módulo do curso EAD de pós-graduação

 Foi iniciado na segunda-feira, dia 06/04, o Módulo II do curso de pós-graduação lato sensu com especialização em Finanças Públicas (EAD) da Escola de Contas e Capacitação Professor Padre Aleixo. O novo módulo será composto pelas disciplinas de Direito Administrativo, Ética e Governança e Metodologia da Pesquisa Científica, e se encerrará no dia 31/05. Clique aqui

07/04/2020 - Escola de Contas do TCEMG oferece cursos a distância

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias, TRE-MG, Maria Glória de Melo, ficou surpresa e agradecida à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), quando soube que ela e seus colegas poderiam se inscrever no curso Como elaborar o Termo de Referência e Projeto Básico, gratuitamente, pois a plataforma de ensino a distância da Escola do TCEMG oferece cursos livres, para todos os interessados.  Clique aqui

07/04/2020 - Tribunal intensifica capacitação de servidores para controle externo da Educação

O Tribunal de Contas intensifica as ações de capacitação do seus analistas e servidores para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação. Partindo de uma das premissas da atual gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, a Corte de Contas mineira intensifica suas ações de usar as funções do controle externo como benefício para a sociedade, com economia e assertividade no uso dos recursos públicos. Para isso, o TCEMG é um dos participantes do “Projeto Integrar” desde o início da sua concepção ainda em 2018.  Clique aqui

06/04/2020 - Tribunal cria acesso direto para dúvidas relacionadas à pandemia da Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais criou um novo canal de comunicação com o cidadão e os jurisdicionados para dúvidas, sugestões e informações acerca da atuação durante a pandemia do novo Coronavírus. Por meio do “campo” Fale com o TCE, no portal do Tribunal, o interessado deve acessar “Cidadão” ou “Jurisdicionado” e, na opção “assunto”, escolher “Epidemia Covid-19”.  Clique aqui

03/04/2020 - Tribunal recebe prestação de contas do primeiro ano de mandato do governador Romeu Zema

 Mesmo exercendo suas atividades de forma extraordinária, durante a pandemia do Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais continua exercendo sua missão constitucional, o controle externo, lançando mão da tecnologia e do teletrabalho. Clique aqui

03/04/2020 - Escola de Contas participa de reunião online sobre capacitação

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, hoje (3/4/2020) pela manhã, de uma reunião online sobre ações de capacitação nos tribunais de contas brasileiros. Ao todo, o encontro técnico virtual reuniu 35 participantes de todo o Brasil. A reunião foi realizada pelo Tribunal de Contas de Goiás (TCEGO) juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

03/04/2020 - Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia

 Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04, publicou a Portaria da Presidência número 22 de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no Tribunal de Contas mineiro, durante a situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Clique aqui

02/04/2020 - Comunicado - Ministério Público de Contas

Informamos que, nesse período em que a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, se faz necessária, o contato com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), para denúncias, informações ou quaisquer outros assuntos, deverá ser dar, exclusivamente, através do seguinte endereço de email: Clique aqui

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