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05/06/2020 - Publicada Resolução que altera estrutura organizacional do TCEMG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (05/06) a RESOLUÇÃO DELEGADA Nº 01/2020, que altera a estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atualmente regulamentadas pela Resolução nº 2/2019.  Clique aqui

04/06/2020 - DTI irá realizar manutenção programada dia 11 de junho

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que entre as 02:00 e 06:00 h do dia 11 de junho, quinta-feira, será feita uma manutenção de troca de equipamentos da rede e por isso os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

04/06/2020 - Aviso de intenção de adesão à Ata de Registro de Preços do Ministério Público do Estado de Goiás

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2020, Processo nº 201900546312, Edital de Licitação nº 141/2019 Pregão Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás, para eventual aquisição de 2 (dois) Scanners, perfazendo assim um total de R$ 7.730,00 ( sete mil, setecentos e trinta reais).  Clique aqui

04/06/2020 - Tribunal de Contas responde a consultas formuladas por autoridades mineiras

Em sessão de Pleno realizada ontem (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu três consultas formuladas por gestores públicos mineiros. As respostas da Corte de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no plenário e os demais em formato virtual.  Clique aqui

04/06/2020 - Procuradoras Elke Andrade e Cristina Melo assumem gestão do MPCMG para o biênio 2020-2022

A procuradora Elke Andrade foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2020/2022, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no final de maio. Após sua posse, no dia 01 de junho, Elke nomeou a procuradora Cristina Melo para ocupar o cargo de subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas, por meio da Portaria PG nº 11/2020. Clique aqui

04/06/2020 - Tribunal de Contas mineiro conclui três projetos estratégicos no mês de maio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concluiu três projetos estratégicos no último mês de maio. São eles: o Sob Controle, o registro das sessões de apreciação e julgamento de processos e a implantação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD). Clique aqui

03/06/2020 - "Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais" serão os temas do segundo painel do seminário virtual "Tribunal do Futuro"

No próximo dia 19 de junho, o TCEMG realiza o segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Neste painel, o Tribunal debaterá sob a temática: “Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais”. O evento tem por objetivo debater sobre as tecnologias disponíveis e necessárias à atuação dos tribunais de contas.  Clique aqui

03/06/2020 - Licitação internacional da Copasa em Montes Claros é suspensa pelo Tribunal de Contas

Em sessão de Pleno realizada hoje (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão monocrática do conselheiro Sebastião Helvecio que suspendeu, liminarmente, a licitação internacional elaborada pela Copasa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação da água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no plenário e os demais em formato virtual.  Clique aqui

03/06/2020 - Poços de Caldas: TCEMG determina exclusão de cláusula em edital de R$ 700 milhões

 O Tribunal Pleno do TCEMG negou na tarde dessa quarta-feira, 03/06/2020, por cinco votos a um, o recurso de agravo (Processo nº 1.088.755) que pretendia suspender a decisão da Denúncia nº1.082.435 que determinou à secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e subscritora do edital, Ana Alice de Souza, a retificação e republicação do edital da Concorrência Pública, promovida pela prefeitura de Poços de Caldas, para concessão do serviço público de transporte coletivo no município. O relator do processo, Wanderley Ávila, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, tendo apenas o voto contrário do conselheiro Claudio Terrão. Clique aqui

02/06/2020 - Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e licitações foram destaques na primeira rodada do "Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios" virtual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nesta manhã (02/06), a primeira rodada de palestras do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Com mais de 300 gestores públicos municipais inscritos, e mais de 600 visualizações simultâneas, o primeiro módulo de debates foi centrado nos temas Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência e licitações em tempos de pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - TCEMG realiza primeira reunião de avaliação da estratégia RAE 2020

 A Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) realizou, na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia – RAE de 2020, prevista na Resolução 08/2017 e no Calendário de Planejamento deste ano. O objetivo do encontro, realizado pela internet, foi apresentar os resultados parciais dos indicadores do Plano Plurianual de Ação governamental – PPAG, para 2020; o andamento do processo de formulação da estratégia para o período 2021-2026 (Estratégia 2026), além de criar um espaço para troca das experiências e dos desafios enfrentados na implementação da estratégia institucional, especialmente no contexto da pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - Portal Covid-19 inclui informações de despesas estaduais e repasses da União para municípios mineiros

O TCEMG disponibilizou mais três painéis com informações sobre receitas, despesas e situação fiscal dos municípios e do Estado de Minas Gerais em seu hotsite específico para dados acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na aba “Painel Covid-19” (acesse aqui), o Tribunal incluiu informações sobre municípios que tiveram os decretos de calamidade pública já ratificados pela ALMG, além de demonstrativos de despesas estaduais e de repasses já feitos pelo governo federal aos municípios mineiros para o combate ao novo Coronavírus. Clique aqui

01/06/2020 - DTI comunica a manutenção programada dos sistemas do TCEMG

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que entre as 00:01 e 06:00 h do dia 08 de junho, segunda-feira, será feita uma manutenção de melhoria de rede nos sistemas do TCEMG e por isso os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

01/06/2020 - Com a temática "atuação do controle em tempos de pandemia", Encontro Técnico TCEMG e municípios virtual começa amanhã (02/06).

O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que o Tribunal de Contas leva seu corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado, desta vez será virtual. O evento, que se iniciará amanhã, 02 de junho (clique aqui e se inscreva), terá a temática do momento: "a atuação do controle em tempos de pandemia". O Encontro será transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube.  Clique aqui

01/06/2020 - Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM

O TCEMG reabriu, entre os dias 01/06 e 30/06/2020, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2020, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Esta é a oportunidade para que os municípios que perderam o prazo inicial de preenchimento, entre os meses de março e maio, façam a remessa dos dados. Clique aqui

28/05/2020 - Ouvidoria do TCEMG disponibiliza Relatório de Atividade Anual 2019

 Já se encontra disponível no portal da Ouvidoria do TCEMG o Relatório Anual de Atividade 2019 , em cumprimento ao art. 15 da Lei. n.13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. Ainda de acordo com esse mesmo dispositivo legal, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo já procedeu ao encaminhamento do relatório ao Presidente da Casa. Clique aqui

27/05/2020 - Comitê gestor apresenta Relatório Trimestral do Teletrabalho

O Comitê Gestor do TELETRABALHO, em reunião virtual realizada no dia 07/05/2020, aprovou o Relatório de atividades do 1º trimestre de 2020, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março das unidades que contam com servidores participantes do regime de TELETRABALHO das Superintendências de Gestão e Finanças e Controle Externo e da Secretaria da Presidência.  Clique aqui

27/05/2020 - Conselheiro, especialistas e MPC discutem compras emergenciais no combate à pandemia

O conselheiro Sebastião Helvecio (TCEMG), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC/SP), a auditora de Controle Externo Lucieni Pereira (TCU) e Tadahiro Tsubouchi, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), estarão ao vivo no canal Idisa youtube, na próxima sexta-feira (29/05), para discutir “As compras emergenciais no combate à pandemia”.  Clique aqui

26/05/2020 - TCEMG se adapta à nova realidade e exerce a gestão dos recursos públicos durante pandemia

Desde 17/03/2020, a maior parte das instituições públicas mineiras decidiram acatar as medidas do Comitê Extraordinário Covid-19, em Minas Gerais. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) busca se adaptar e encontrar uma nova maneira de exercer a gestão dos recursos públicos, de forma eficiente, eficaz e efetiva.  Clique aqui

26/05/2020 - TCEMG reforça proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos valores do FUNDEF

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício/circular a todos os gestores municipais do Estado, e respectivos controles internos, com o objetivo de reiterar a proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos valores do FUNDEF. A circular foi solicitada pela Rede de Controle “De olho nos recursos do FUNDEF em MG”, que tem a procuradora-geral do MPCMG, Elke Andrade, como coordenadora, e a procuradora Cristina Melo como membro.  Clique aqui

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