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26/05/2020 - Tribunal Pleno convoca sessão ordinária por videoconferência para o dia 3 de junho

O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, convocou os conselheiros para a 7ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 03/06/2020, com início às 14 horas, por sistema de videoconferência, em caráter excepcional, nos termos do art. 1º da Resolução n. 01/2020.  Clique aqui

25/05/2020 - Site espanhol compara robô criado pelo TCEMG ao maior detetive do mundo

O portal eletrônico fiscalizacion.es, da Espanha, chamou o Centro de Inteligência e Fiscalização Integrada – Suricato de ‘o maior detetive do mundo’ na publicação da última sexta-feira, dia 22 de maio. O autor do texto, Antônio Arias Rodriguez, se referiu ao robô criado pelo  TCEMG para inspecionar as contratações públicas durante a pandemia. Arias disse que “nossos primos brasileiros já nos deram algumas lições no passado . O Tribunal de Contas de Minas Gerais acaba de publicar um bom exemplo de inteligência artificial aplicada no combate à fraude”.  Clique aqui

25/05/2020 - Com a temática "atuação do controle em tempos de pandemia", Encontro Técnico TCEMG e municípios será virtual

O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que o Tribunal de Contas leva seu corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado, desta vez será virtual. O evento, que se iniciará no dia 02 de junho (clique aqui e se inscreva), terá a temática do momento: "a atuação do controle em tempos de pandemia".  Clique aqui

25/05/2020 - Servidoras do TCEMG participam do projeto Trajetórias Profissionais

As diretoras da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, de Gestão de Pessoas, Leila Renault e a servidora Neigmárcia Oliveira participaram, na manhã desta segunda feira, 25 de maio, da reunião do Projeto Trajetórias Profissionais, um webnário realizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio da Rede de Escolas de Contas e Comitê de Gestão de Pessoas. A mediação do encontro foi realizada pelo servidor do Tribunal de Contas da União(TCU), Leonard Renne. Clique aqui

25/05/2020 - Rede Sustenta Minas discute ações socioambientais em reunião virtual

 Os integrantes da Rede Sustenta Minas, “comitê interinstitucional voltado para a implantação e a difusão de ações com foco na preservação do ambiente e na defesa do consumo responsável”, do qual o Tribunal de Contas de Minas faz parte, realizou uma reunião à distância nesta última quarta-feira, dia 20 de maio. Clique aqui

25/05/2020 - Expansão do Projeto Receitas vira notícia em jornal mineiro

A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Justiça mineiro (TJMG) foi noticiada hoje, 25 de maio, pelo jornal O Tempo. O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de instruir os municípios a fortalecerem a economia no período de isolamento social. Algumas das arrecadações mais importantes de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sofreram queda durante a quarentena.  Clique aqui

25/05/2020 - TCEMG e Receita Federal se aproximam em busca de integração para ações conjuntas

Aproveitar as potencialidades de cada órgão em busca de melhorar a gestão pública no âmbito de todo o Estado de Minas Gerais. Com esse objetivo, a Unidade Técnica do TCEMG e a Superintendência da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em Minas se reuniram, por videoconferência, na sexta-feira (22/05). Na reunião, foram apresentados pela Receita os trabalhos que a Parcop (Equipe Parcelamento de Órgãos Públicos) tem realizado junto aos municípios e ao Estado, principalmente com a unificação dos procedimentos em todo território mineiro, além da centralização dos serviços, alcançando resultados expressivos.  Clique aqui

22/05/2020 - TCEMG cria robô para inspecionar contratações públicas ligadas à pandemia de COVID-19

O atual quadro de pandemia de COVID-19 estabelecido no país tornou cruciais as contratações por parte da Administração Pública  para garantir recursos rápidos no combate à pandemia. Diariamente centenas de aquisições são publicadas nos diários oficiais envolvendo uma grande quantidade de recursos públicos direcionados à saúde. Clique aqui

22/05/2020 - Webnário discute Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) irá transmitir no dia 25 de maio, das 16h às 17h30min, em sua plataforma online, o webnário que vai discutir o panorama sobre a exclusão e o atraso escolares e sobre a situação das redes municipais de ensino no contexto da pandemia de coronavírus. Clique aqui

22/05/2020 - Fórum virtual debate auditorias financeiras e LRF em tempos de pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveram, nesta sexta-feira (22/05), o II Fórum Nacional de Auditoria, no formato online. Com mais de 900 participantes simultaneamente, o evento debateu sobre a importância das auditorias financeiras e os desafios impostos pela LRF em tempos de pandemia da Covid-19.  Clique aqui

21/05/2020 - Tribunal orienta municípios sobre a Lei Complementar n.º 172/20

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou, nesta semana, um Ofício aos gestores municipais com orientações sobre a Lei Complementar n.º 172/2020, que autorizou os estados e municípios a realizarem, durante a vigência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.  Clique aqui

21/05/2020 - Ainda há tempo para se inscrever

O II Fórum Nacional de Auditoria que será transmitido amanhã, dia 22 de maio de 2020, às 10 horas, já possui mais de mil pessoas matriculadas, mas ainda está recebendo novas inscrições. A iniciativa é do Instituto Rui Barbosa – IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

20/05/2020 - Tribunal de Contas adota sessões de julgamento por videoconferência

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 20 de maio de 2020, o Ato Normativo (processo 1.088.848) que institui o retorno das sessões plenárias, em caráter excepcional e temporário, por meio de videoconferência. O objetivo da Ato Normativo é a retomada das sessões deliberativas que foram suspensas em virtude da crise causada pela pandemia de Covid-19 e a necessidade de distanciamento social. Clique aqui

20/05/2020 - Procuradores discutem 'Como fica a educação pública na pandemia?' no dia 22 de maio

Os procuradores de Contas Cristina Melo (MG), Flávio Berti (PR) e Adilson Medeiros (RO) recebem o Conselheiro Cezar Miola, do TCE/RS e IRB, para, sob a mediação da procuradora de Contas Silaine Vendramin (PA), debaterem “Como fica a educação pública na pandemia?” A transmissão ocorrerá no dia 22/05/2020, às 15h.  Clique aqui

20/05/2020 - TCEMG estende suspensão de prazos processuais até o dia 19/06 e amplia medidas de enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20/05), a Portaria nº 35/2020, com novas determinações acerca dos prazos e funcionamento da Corte de Contas durante a crise da pandemia da Covid-19. Com as novas determinações, os prazos processuais estão suspensos até o dia 19 de junho.  Clique aqui

18/05/2020 - Campanha 'Contas Públicas são da nossa conta' terá live na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 21 de maio de 2020, será transmitida a live da Campanha “Contas públicas são da nossa conta” a partir das 15h. O tema do encontro será Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636.886 – STF) e responsabilização (MP 966/2020) .  Clique aqui

15/05/2020 - TCEMG e TJMG assinam termo de cooperação para auxiliar na recomposição das receitas municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou, no dia 6 de maio, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que tem por objetivo o apoio operacional recíproco para a realização de ações conjuntas de orientação aos gestores públicos, no âmbito de suas respectivas competências, visando tornar mais célere e eficaz a recomposição das receitas públicas, fortemente impactadas pela pandemia da Covid-19.  Clique aqui

14/05/2020 - TCEMG quer saber sua opinião sobre como a Covid-19 pode mudar a atuação das Cortes de Contas no país

“O que muda na atuação dos Tribunais de Contas com a Covid-19?”. Esse é o novo tópico de discussão no portal Fórum Estratégia 2026, um espaço na internet em que servidores e público em geral são convidados a debater temas previamente propostos, e, assim, auxiliar na formulação da Estratégia 2026, o plano estratégico que norteará as ações do Tribunal entre os anos de 2021 a 2026.  Clique aqui

14/05/2020 - Tribunal cria canal para jurisdicionados informarem dificuldades em remessas de dados e informações

O Tribunal de Contas de Minas Gerais retomou, desde o dia 4 de maio de 2020, a obrigatoriedade de remessa de dados e informações por meio dos seus sistemas informatizados, mas, em decorrência da pandemia da Covid-19, definiu que serão consideradas eventuais circunstâncias específicas de cada município ou do Estado que possam dificultar a remessa nos prazos estipulados nos normativos próprios.  Clique aqui

14/05/2020 - Projeto Receitas: benefícios atuais e futuros

Entre os 678 municípios acompanhados no Portal Receitas pela equipe do Projeto, são incontestes os benefícios alcançados – principalmente, pelos que aceitaram participar com o TCEMG dessa empreitada, como parceiros. Nossa pesquisa verificou a evolução da Receita Tributária Própria dos municípios mineiros no decorrer dos anos – 696 municípios apresentaram crescimento da arrecadação em 2019, em comparação com a média anual de 2013 a 2016. Alguns dos resultados mais expressivos pertencem a municípios que fazem parte do Projeto Receitas.  Clique aqui

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