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13/12/2019 - Com a presença do senador Antonio Anastasia, TCEMG lança aplicativo Lupa de Minas na próxima segunda-feira (16)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira. A ferramenta permitirá que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios. O evento contará com a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, e do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

13/12/2019 - Tribunal de Contas participa de homenagem à Academia Mineira de Letras

O Tribunal de Contas, representado pelo seu diretor de Segurança Institucional, Cristiano Alkmim, participou, nesta manhã, 13/12/2019, da reunião especial promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais destinada a homenagear a Academia Mineira de Letras pelos 110 anos de fundação. Clique aqui

13/12/2019 - Antecipação da 38 ª Sessão da Segunda Câmara

O Exmo. Sr. Conselheiro Wanderley Ávila, Presidente da Segunda Câmara, comunica que a 38ª Sessão Ordinária deste Colegiado que seria realizada no dia 19/12/2019, foi antecipada para o dia 18/12/2019, quarta-feira, às 10 horas.  Clique aqui

13/12/2019 - Controle social e lei número 13460/2017 são debatidos em evento do IDCT no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, nesta sexta-feira (13/12/2019) pela manhã, em sua sede, o último dia da “Semana da Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo: a força do vereador” promovida pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), desde o dia 10 de dezembro, com o apoio do TCEMG. O controle social e a Lei número 13460/2017 foi a temática trabalhada no painel presidido pelo conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas Durval Ângelo, com a participação do ouvidor da Presidência da República, Wellington Gontijo; do superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-MG), Breno Cerqueira; do diretor de Coordenação e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Alaôr Marques e do presidente do IDCT, Gustavo Nassif. O diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, também estava presente no evento. Clique aqui

13/12/2019 - Com a presença do senador Antonio Anastasia, TCEMG lança aplicativo Lupa de Minas na próxima segunda-feira (16)

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lança, na próxima segunda-feira (16/12), às 9h30, o aplicativo Lupa de Minas, no auditório Vivaldi Moreira, em sua sede na capital mineira. A ferramenta permitirá que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios. O evento contará com a presença do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia, e do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres. Na solenidade, serão apresentadas as principais funções do novo aplicativo, que visa a transparência como forma de fomentar o controle social.  Clique aqui

12/12/2019 - Campanha "O Tribunal que eu Quero" recebe mais de 400 respostas na "árvore dos desejos"

 “Eu desejo um tribunal bastante conectado com as demandas da sociedade”, “ “eu quero um Tribunal mais atuante nas Auditorias”, “eu gostaria de um Tribunal onde as decisões sejam menos políticas e mais técnicas”. Estas são só algumas das mais de 400 respostas coletadas com o público interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais e com a sociedade civil e, com os jurisdicionados para a “árvore dos desejos”. Clique aqui

12/12/2019 - TV TCE percorre caminhos do e-Certidão

Desde 2017, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emite as certidões de todas as naturezas de forma eletrônica por meio do sistema e-Certidão. A necessidade de transformar o processo em forma digital surgiu com a alta demanda dos jurisdicionados. Clique aqui

12/12/2019 - Servidora do Tribunal de Contas recebe prêmio por produção científica na área da saúde suplementar

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gisele Gonçalves de Brito, analista de controle externo, lotada no Centro de Fiscalização Integrada e inteligência (Suricato), conquistou o 1º lugar no IX prêmio IESS de produção científica em saúde suplementar do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, na categoria “economia”. Gisele discorreu em sua pesquisa sobre o tema: “Tendências e fatores associados ao custo da saúde privada no Brasil: uma análise via modelo getzen expandido para o envelhecimento da população. ” O prêmio foi entregue durante o Seminário Transformação Digital em Saúde realizado ontem (11/12/2019), em São Paulo. Clique aqui

12/12/2019 - TCEMG paralisa concorrência no valor de R$ 500 milhões no Norte de Minas

 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 11/12/2019, a suspensão da Concorrência Internacional 001/2019, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, sediado em Janaúba, no Norte de Minas. A licitação pretende concretizar uma Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de transporte a partir de pátios de transbordo, recebimento e tratamento térmico dos resíduos sólidos urbanos. Os membros do TCEMG referendaram a decisão anterior do conselheiro Wanderley Ávila, que atendeu a denúncias (processos 1.082.562 e 1.082.564) e, em razão de “indícios suficientes de que o edital estaria maculado”, o suspendeu liminarmente. A concorrência tem um valor estimado em R$ 534 milhões. Clique aqui

11/12/2019 - Escola de Contas forma turma de pós-graduação em Finanças Públicas de 2019

Em uma tarde/noite de emoções e felicidade, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo formou mais uma turma de alunos do curso de pós-graduação especialização em Finanças Públicas, nesta terça-feira (10/12), em cerimônia no Auditório Vivaldi Moreira. A formatura contou com a presença do presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, do conselheiro Durval Ângelo, do diretor-geral, Marconi Braga, do chefe de gabinete da Presidência, Carlos Pavan, da diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé  Clique aqui

11/12/2019 - TCEMG participa do Encontro Técnico do Projeto Integrar

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthe, e as servidoras do TCEMG, Lia Amanda Silva Menezes e Andressa Santos Seixas, estão em Brasília representado o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no “Encontro Técnico do Projeto Integrar”. O evento, realizado  na Sala de Conferências do Tribunal de Contas da União (TCU), começou ontem (10/12) e vai até amanhã (12/12). O objetivo do encontro é discutir a segunda fase do Projeto. O debate tem o foco voltado para a área da educação e pretende, neste momento,  validar a ferramenta de seleção integrada de ações de controle, planejar etapa piloto do projeto para 2020 e discutir os mecanismos de coordenação entre os Tribunais de Contas. Clique aqui

11/12/2019 - Diretor-geral do TCEMG faz palestra na Semana da Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, fez palestra hoje (11/12/2019), pela manhã, na Semana da Fiscalização e Controle pelo Poder Legislativo: a força do vereador, promovida pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT) com o apoio do Tribunal de Contas mineiro. A palestra ocorreu no espaço Chrysoberyl Hall do Hotel Dayrell e Centro de Convenções situado no Centro da capital mineira. Clique aqui

11/12/2019 - IDCT convida para evento sobre Controle Social e Lei 13460/17

O presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), Gustavo Nassif, convida a todos para um evento, na próxima sexta-feira (13/12), no Auditório do TCEMG, a partir das 9h, que debaterá sobre controle social e a Lei n. 13.460/17. A norma dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.  Clique aqui

10/12/2019 - Superintendente do TCE participa de curso sobre transparência e governança na Dinamarca

A superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Flávia Alice Dias, iniciou no dia 02 de dezembro de 2019, na University of Copenhagen, na Dinamarca, o curso Transparency and Good Governance.  Clique aqui

10/12/2019 - Tribunal comunica governador sobre pedido do MPC

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) informou, hoje (10/12), que já notificou o Governo do Estado sobre recente despacho do conselheiro José Alves Viana, no processo 1040662, em resposta ao pedido cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) que pretendia a paralisação preventiva de negociações dos direitos estatais sobre o nióbio. Clique aqui

10/12/2019 - Artigo de estagiário do TCE é publicado em livro sobre Compliance

O artigo do estagiário Samuel Ferreira, lotado na Secretaria da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi publicado no livro Compliance em perspectiva: abrangência, especificidades, mecanismos de atuação e a salvaguarda das organizações. Clique aqui

10/12/2019 - TCEMG emite alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 10/12/2018, o envio de alertas administrativos, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a 47 prefeitos dos municípios que atingiram entre 90,01% e 95% do Total da Despesa com Pessoal, e a outros 51 prefeitos que atingiram a faixa de 95,01% a 100% dos limites legais. Clique aqui

09/12/2019 - Em Dia de Combate à Corrupção, Ministra do STF alerta para a destruição da credibilidade das instituições

Em evento realizado hoje (9/12/2019), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (sede oficial do Governo do Estado de Minas Gerais), intitulado” Dia Internacional de Combate à Corrupção”, a ministra Carmen Lúcia afirmou que a corrupção e a impunidade destroem a confiança das pessoas nas instituições. A ministra proferiu a aula magna do evento e acrescentou que a corrupção é uma injúria e que a “ética tem que ser um marco civilizatório”. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou como um dos organizadores do evento no Dia Internacional de Combate à Corrupção que é “comemorado” hoje, 9 de dezembro. Pelo TCEMG, estavam presentes a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade; e o conselheiro substituto Licurgo Mourão. Eles participaram da mesa de abertura do evento. Clique aqui

09/12/2019 - Ilegalidades no setor público são debatidas em Dia Internacional de Combate à Corrupção

A concentração e agilidade necessárias para não deixar passar nenhuma bola para dentro dos 7,32 metros de largura das traves de um gol, no futebol, fizeram com que o deputado estadual João Leite se tornasse um “controlador”. A afirmação veio dele mesmo, durante a apresentação que fez na manhã de hoje, 09 de dezembro, no Auditório Juscelino Kubitschek da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Ele é autor da proposta da Política Estadual de Combate à Corrupção, que foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da ALMG, o Projeto de Lei 133/19 tem a finalidade de prevenir e reprimir condutas de servidores públicos e de pessoas jurídicas que importem em vantagem indevida ou enriquecimento ilícito.  Clique aqui

09/12/2019 - Controladorias de três esferas debatem Integridade Pública em evento anticorrupção

A continuidade do evento que celebrou o Dia Internacional de Combate à Corrupção, no Auditório JK, da Cidade Administrativa, contou com a presença de representantes das controladorias das três esferas, Márcio Almeida do Amaral, da Controladoria-Geral da União (CGU), Juliana Ashar, superintendente de integridade e controle social da Controladoria-Geral do Estado de Minas (CGE) e Leonardo Ferraz, controlador-geral do Município de Belo Horizonte (CGM). O tema tratado no painel foi Integridade Pública.  Clique aqui

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