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09/04/2020 - Webinário debate a educação durante pandemia

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na tarde de 08/04, do webinário "A Educação frente à Pandemia". O evento foi uma realização do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com o Todos Pela Educação e o Banco Mundial e debateu os aspectos regulatórios, evidências e  desafios da educação ao longo do período de aulas presenciais suspensas. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, Naila Mourthé, participou do evento e disse que "essa capacitação foi importante para que os tribunais possam assumir, ainda mais, o seu papel pedagógico". Clique aqui

09/04/2020 - TCEMG determina interrupção de pagamentos de debêntures da PBH Ativos

 O conselheiro do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) Durval Ângelo aplicou medida cautelar, no dia 2 de abril, determinando que a PBH Ativos S.A. – empresa da Prefeitura de Belo Horizonte, Prodabel e BHTrans - adote, no prazo de até 15 dias úteis, a interrupção de qualquer ato de pagamento realizado pela PBH Ativos S.A. em benefício dos titulares das debêntures de mercado emitidas em abril de 2014.  Clique aqui

08/04/2020 - Escola de Contas inicia novo módulo do curso EAD de pós-graduação

 Foi iniciado na segunda-feira, dia 06/04, o Módulo II do curso de pós-graduação lato sensu com especialização em Finanças Públicas (EAD) da Escola de Contas e Capacitação Professor Padre Aleixo. O novo módulo será composto pelas disciplinas de Direito Administrativo, Ética e Governança e Metodologia da Pesquisa Científica, e se encerrará no dia 31/05. Clique aqui

07/04/2020 - Escola de Contas do TCEMG oferece cursos a distância

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias, TRE-MG, Maria Glória de Melo, ficou surpresa e agradecida à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), quando soube que ela e seus colegas poderiam se inscrever no curso Como elaborar o Termo de Referência e Projeto Básico, gratuitamente, pois a plataforma de ensino a distância da Escola do TCEMG oferece cursos livres, para todos os interessados.  Clique aqui

07/04/2020 - Tribunal intensifica capacitação de servidores para controle externo da Educação

O Tribunal de Contas intensifica as ações de capacitação do seus analistas e servidores para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação. Partindo de uma das premissas da atual gestão do presidente do Tribunal, conselheiro Mauri Torres, a Corte de Contas mineira intensifica suas ações de usar as funções do controle externo como benefício para a sociedade, com economia e assertividade no uso dos recursos públicos. Para isso, o TCEMG é um dos participantes do “Projeto Integrar” desde o início da sua concepção ainda em 2018.  Clique aqui

06/04/2020 - Tribunal cria acesso direto para dúvidas relacionadas à pandemia da Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais criou um novo canal de comunicação com o cidadão e os jurisdicionados para dúvidas, sugestões e informações acerca da atuação durante a pandemia do novo Coronavírus. Por meio do “campo” Fale com o TCE, no portal do Tribunal, o interessado deve acessar “Cidadão” ou “Jurisdicionado” e, na opção “assunto”, escolher “Epidemia Covid-19”.  Clique aqui

03/04/2020 - Tribunal recebe prestação de contas do primeiro ano de mandato do governador Romeu Zema

 Mesmo exercendo suas atividades de forma extraordinária, durante a pandemia do Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais continua exercendo sua missão constitucional, o controle externo, lançando mão da tecnologia e do teletrabalho. Clique aqui

03/04/2020 - Escola de Contas participa de reunião online sobre capacitação

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, hoje (3/4/2020) pela manhã, de uma reunião online sobre ações de capacitação nos tribunais de contas brasileiros. Ao todo, o encontro técnico virtual reuniu 35 participantes de todo o Brasil. A reunião foi realizada pelo Tribunal de Contas de Goiás (TCEGO) juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

03/04/2020 - Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia

 Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04, publicou a Portaria da Presidência número 22 de 2020, que regulamenta o trabalho remoto no Tribunal de Contas mineiro, durante a situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus. Clique aqui

02/04/2020 - Comunicado - Ministério Público de Contas

Informamos que, nesse período em que a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, se faz necessária, o contato com o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), para denúncias, informações ou quaisquer outros assuntos, deverá ser dar, exclusivamente, através do seguinte endereço de email: Clique aqui

02/04/2020 - Ouvidoria do TCEMG recebe manifestações regularmente

  A Ouvidoria deste Tribunal, reafirmando a missão sua e a deste Tribunal, de também serem canais permanentes de acesso à informação e de promoção da transparência, continua recebendo e processando manifestações regularmente neste período transitório e excepcional em que as unidades de trabalho do TCE atuam principalmente em regime de teletrabalho, regulamentado pela Portaria n.20/20. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderão encaminhar à Ouvidoria do TCEMG denúncias informais de possíveis irregularidades em compras públicas neste período de emergência de saúde causada pela pandemia do Covid-19. Clique aqui

01/04/2020 - TCEMG participa de reunião online do Projeto Integrar

 Na manhã de hoje (1/4/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, juntamente com outros tribunais de contas do Brasil, de uma reunião online sobre o Projeto Integrar. Ao todo, 31 tribunais de contas participaram do encontro técnico que reuniu quase 80 pessoas em ambiente virtual. Clique aqui

31/03/2020 - Escola de Contas suspende credenciamento para estágio no TCEMG

 Considerando a publicação da Portaria 20/2020, pela Presidência do TCEMG, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo informa que o credenciamento de estudantes para formação do cadastro de reserva para estágio remunerado - Edital 1/2020, está suspenso por tempo indeterminado. Clique aqui

31/03/2020 - Após videoconferência, presidentes dos TCs recomendam medidas para minimizar efeitos do novo coronavírus

 Os Tribunais de Contas de todo o país definiram medidas e ações em conjunto para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. Sob a coordenação do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), definiu-se uma resolução conjunta, após videoconferência realizada na última sexta-feira (27/03). O conselheiro Sebastião Helvecio representou o TCEMG, e a superintendente de Controle Externo, Flávia Alice, participou como ouvinte da reunião. Clique aqui

31/03/2020 - Campanha da UFMG busca arrecadar recursos para o combate ao coronavírus no Estado

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31/03/2020 - TCEMG lamenta morte de conselheiro paraense André Dias

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31/03/2020 - Projeto Integrar dos tribunais de contas fará reunião remota nesta quarta-feira (1/4)

 O Projeto Integrar, que envolve tribunais de contas de todo o país, fará reunião amanhã (1/4/2020) de forma remota. Os integrantes irão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades. Clique aqui

26/03/2020 - TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e de envio obrigatório de dados e informações ao Tribunal pelos jurisdicionados. A decisão inclui envio de prestação de contas de governos e dados que compõem o IEGM. Os prazos estão suspensos entre os dias 23/03 e 30/04.  Clique aqui

26/03/2020 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis neste fim de semana

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25/03/2020 - A Escola de Contas tem um convite especial para você

 Devido a pandemia da Covid-19 e a necessidade de permanência em casa, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo preparou para os servidores e jurisdicionados do TCEMG um convite especial: Clique aqui

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