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22/11/2019 - Nota de esclarecimento sobre o processo da Codemig

Em virtude do debate que antecedeu a votação do PL 1205/2019, que autoriza o Governo do Estado a vender créditos nas operações da Codemig com a exploração e venda do Nióbio, hoje (20/11) pela manhã, na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclarece que não houve qualquer decisão colegiada ou monocrática na Corte de Contas, referente ao Processo de Representação n° 1040662 que aprecia a matéria. O referido processo encontra-se em fase de análise pela unidade técnica da documentação solicitada pelo conselheiro relator, José Alves Viana, que aguarda a conclusão daquela unidade para dar sequência ao rito regimental. Dessa forma, vale reforçar que ainda não houve decisão definitiva deste Tribunal.  Clique aqui

21/11/2019 - Juiz de Fora encerra ciclo de encontros técnicos de 2019

 O “Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios” chegou à Zona da Mata para encerrar o ciclo de treinamentos realizados pelo Tribunal de Contas por Minas Gerais. Mais de 300 representantes de 40 cidades da região assistiram à abertura do sétimo e último encontro da série que tratou do tema “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal”, que ocorreu hoje (21/11) no auditório do Instituto Vianna Júnior, em Juiz de Fora. Clique aqui

21/11/2019 - Auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique são apresentados à tecnologia do Suricato - TCEMG

Depois de ser recebida no gabinete do conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Hamilton Coelho, a delegação moçambicana continuou, na tarde de ontem (20/11/2019), o curso de capacitação que seus componentes estão fazendo no TCEMG. Clique aqui

20/11/2019 - Auditores de Moçambique têm palestras sobre MPCMG e atuações do controle externo

A delegação de auditores de Moçambique que estão participando de um curso no Tribunal de Contas de Minas Gerais com a temática “Auditorias como instrumento de controle para o aprimoramento da administração pública municipal” tiveram palestras, nesta terça-feira (19/11), sobre o papel do Ministério Público de Contas (MPCMG). Eles receberam informações sobre o fluxo de produção de processos no Tribunal, incluindo a apresentação do Sistema Focus – utilizado na formatação dos processos no TCEMG – e o projeto “Mina de Dados”. Os auditores moçambicanos estarão na Corte de Contas mineira pelas próximas duas semanas.  Clique aqui

20/11/2019 - Tribunal vai a duas escolas de Juiz de Fora realizar o Jogo do Tributo

 Paralelamente ao Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em Juiz de Fora - Zona da Mata -, o Tribunal de Contas irá à duas escolas da cidade realizar o Jogo do Tributo.  Clique aqui

19/11/2019 - Auditores de Moçambique iniciam curso de capacitação no TCEMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recebeu, nesta segunda-feira, uma delegação com 12 auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique (que tem atuação semelhante aos tribunais de contas no Brasil). Eles estão no TCEMG para passarem por um curso de duas semanas com a temática “Auditorias como instrumento de controle para o aprimoramento da administração pública municipal”.  Clique aqui

19/11/2019 - Boas Práticas na administração municipal serão apresentadas em Encontro Técnico de Juiz de Fora

A primeira atividade da sexta-feira, 22/11/2019, do segundo dia do Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) em Juiz de Fora, será apresentação das boas práticas relacionadas à arrecadação municipal nos municípios mineiros.  Clique aqui

18/11/2019 - CGE-MG e Fiemg realizam seminário sobre integridade nos setores público e privado

No próximo dia 02 de dezembro, a Controladoria Geral do Estado e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais realizarão o seminário "Setores público e privado: juntos pela integridade", no auditório da Fiemg, em Belo Horizonte. No evento, será lançado o Guia de Integridade para a Iniciativa Privada e um painel com “Cases de sucesso” dos setores público e privado na área. Diversas autoridades do governo estadual, empresários e representantes de universidades participarão do seminário, que ocorrerá das 9h às 12h, na avenida do Contorno, 4456, 4º andar. Clique aqui

18/11/2019 - TCEMG vai a Juiz de Fora para encerrar série de encontros técnicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) chega à Juiz de Fora - Zona da Mata - na próxima quinta-feira, 21/11/2019, para encerrar a série dos encontros técnicos deste ano. Até sexta, 22, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral irão assistir, no auditório do Instituto Viana Júnior, a série de palestras dos técnicos do Tribunal que este ano trazem como tema central  Clique aqui

14/11/2019 - Servidora do TCEMG apresenta artigo científico durante congresso internacional em São Paulo

A servidora Edalgina Braúlia de Carvalho Furtado de Mendonça, professora de Direito Constitucional da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do TCEMG, participou, nos dias 06, 07 e 08 de novembro, do II Congresso Internacional Information, Society and Law, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-graduação em Direito (Conped), com o apoio das Faculdades Metropolitanas Unidas, na cidade de São Paulo/SP. Clique aqui

14/11/2019 - Alunos da Faculdade Arnaldo visitam o Tribunal e participam do Projeto Conhecer

Cerca de 30 alunos do curso de Administração Pública da Faculdade Arnaldo visitaram, nesta quinta-feira (14/11), as dependências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e participaram das atividades do Projeto Conhecer. Iniciado em 2013, o projeto apresenta os trabalhos, atividades, competências e estrutura da Corte de Contas para estudantes do ensino médio e superior de todo o estado.  Clique aqui

14/11/2019 - TV TCE exibe reportagem sobre Jogo do Tributo em escola de Patrocínio/MG

Alunos entre 16 e 17 anos da Escola Estadual Nely Amaral, em Patrocínio, tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre o processo de financiamento das políticas públicas municipais, por meio do Jogo do Tributo. A ação pedagógica do TCEMG ocorreu durante a realização do Encontro Técnico TCE e os Municípios na cidade, nos dias 07 e 08 de novembro. Confira pelas lentes da TV TCE a reportagem sobre a realização da atividade na escola do Alto Paranaíba.  Clique aqui

14/11/2019 - IDCT promoverá painel sobre controle social e lei número 13.460 no Tribunal de Contas

No dia 13 de dezembro de 2019, o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), vai promover um painel sobre controle social e a Lei número 13.460 de 2017. A Lei número 13.460 dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública. Clique aqui

14/11/2019 - TCEs defendem suas competências constitucionais em resposta à PEC 188

Órgãos de controle externo veem ameaça nas mudanças no pacto federativo da Constituição de 88 e pedem cautela ao Congresso Clique aqui

13/11/2019 - Tribunais de contas recebem resultados do MMD/QATC durante congresso internacional

  O chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), Carlos Pavan, recebeu hoje (13/11), em Foz do Iguaçu (PR), o token com o resultado da avaliação da instituição em 2019, feita pela metodologia do Marco de Medição de Desempenho (MMD) dentro do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). A entrega foi feita a todos os tribunais, durante o I Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), que é promovido, nesta semana, na cidade paranaense. Em geral, os avaliados apresentaram melhorias na maioria das áreas e deverão fazer a divulgação detalhada posteriormente. Clique aqui

13/11/2019 - Seis palestras fecham último dia do Seminário dos RPPS

Terminou hoje (13/11) o I Seminário Estadual dos RPPS, que reuniu gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

13/11/2019 - Seminário sobre o futuro da Previdência completa segundo dia de palestras

O I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social: Desafios e Perspectivas do Futuro da Previdência Social dos Municípios Mineiros que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) completou seu segundo dia de palestras no dia 12 de novembro de 2019. Clique aqui

13/11/2019 - Tribunal de Contas de Minas irá receber auditores de Moçambique para capacitação

Entre os dias 18 e 29 de novembro de 2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá receber 12 auditores do Tribunal Administrativo de Moçambique. Os técnicos virão ao TCE de Minas para se capacitarem durante dez dias. Primeiramente, eles serão recebidos pelo conselheiro Mauri Torres, presidente do TCEMG, no dia 18 de novembro de 2019. Em seguida, eles irão assistir uma aula magna do conselheiro Sebastião Helvecio sobre a efetividade das políticas públicas, na sala Ágora. Eles também irão conhecer as dependências do Tribunal de Contas mineiro no mesmo dia. O projeto “Fortalecimento da Receita”, carro-chefe da gestão do atual presidente da Corte de Contas mineira, será apresentado aos estrangeiros. Clique aqui

13/11/2019 - Conselheiros do TCEMG são reeleitos para compor diretorias do IRB e Atricon

Conselheiros dos 33 tribunais de contas brasileiros participaram nesta quarta-feira (13/11) da eleição das diretorias do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O IRB reelegeu o conselheiro Ivan Bonilha (TCE-PR) para a presidência enquanto a Atricon reelegeu o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). Clique aqui

12/11/2019 - Seminário no TCEMG discute o futuro da previdência

A Reforma da Previdência e as novas obrigações decorrentes da Portaria número 464/2018 e a importância do Comprev (Compensação Previdenciária) para a obtenção de novos recursos financeiros foram os temas que abriram o I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na tarde de 11 de novembro de 2019. O evento organizado pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP) e realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lotou o auditório Vivaldi Moreira. O tema a ser trabalhado em três dias de evento, que se inicia hoje (11/11), será “os desafios e perspectivas do futuro da previdência social aos municípios mineiros”. Clique aqui

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