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31/03/2011 - Tribunal rejeita contas de 15 municípios mineiros

Quinze municípios mineiros tiveram suas contas rejeitadas, hoje, 31/03, em sessão da 2ª Câmara. Entre as irregularidades apontadas, estão a abertura de créditos sem cobertura legal e o repasse a maior à Camara Municipal. Clique aqui

31/03/2011 - Contas do Governador serão entregues nesta segunda-feira

O Tribunal de Contas recebe nesta segunda-feira (04/01) o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2010. O relator das contas é o Conselheiro Sebastião Helvécio (foto). Clique aqui

30/03/2011 - Nota de pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente José Alencar

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-Vice-Presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, ocorrido ontem (29/03/2011), em São Paulo. Clique aqui

30/03/2011 - Último dia para a remessa das prestações de contas estaduais e municipais

O prazo constitucional para a remessa das prestações de contas do exercício 2010 termina hoje, dia 31 de março. Os órgãos da administração direta e indireta do estado, as fundações e autarquias e as prefeituras e entidades municipais devem enviar suas prestações pela internet. Clique aqui

29/03/2011 - TCE rejeita contas de oito municípios

Decisões aprovadas pela Primeira Câmara, na sessão desta terça-feira (29/03), foram motivadas principalmente pela abertura de créditos especiais sem cobertura legal e sem recursos disponíveis. Em Araxá, montante chegou a mais de R$ três milhões. Clique aqui

24/03/2011 - Projeto altera estrutura de direção no TCE-MG

O presidente Antônio Carlos Andrada entregou nesta terça-feira, dia 22/03, ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro, projeto de lei que altera a estrutura de cargos de direção e assessoramento do TCE-MG. Clique aqui

24/03/2011 - TCE homenageia Conselheiro Cláudio Terrão em solenidade

O Tribunal de Contas realizou hoje, 24 de março, uma sessão solene em homenagem à posse do Conselheiro Cláudio Terrão. A cerimônia foi presidida pelo Conselheiro Antônio Carlos Andrada. Clique aqui

23/03/2011 - Versão 11.0.8 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 11.0.8 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui

23/03/2011 - TCE responde a consulta sobre auxílio-alimentação

Voto do Conselheiro Sebastião Helvécio, aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (23/03), esclarece que recursos das ações e serviços públicos da saúde podem custear despesas com auxílio-alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde Clique aqui

22/03/2011 - Escola de Contas tem novo diretor

O novo Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Gustavo Costa Nassif, tomou posse hoje (22/3), no gabinete da Presidência. O professor Gustavo Nassif é Mestre em Direito Público. Clique aqui

18/03/2011 - Versão 8.0.1 do SICAM já está disponível para download

Para baixar a versão 8.0.1 do SICAM clique no link Serviços --> SICAM --> Download Clique aqui

18/03/2011 - TCE investe em capacitação específica de servidores

O Curso na área de Controle foi promovido pelo Ministério Público de Contas e teve, dentre os instrutores, o Conselheiro Cláudio Terrão (Procurador a época) e o Auditor Licurgo Mourão. Clique aqui

17/03/2011 - Versão 11.0.7 do SIACE-PCA já está disponível para download

Está disponível a versão 11.0.7 do SIACE/PCA 2010 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2010. Clique aqui

17/03/2011 - Solenidade homenageia Conselheiro Cláudio Terrão

O Tribunal de Contas realiza, na próxima quinta-feira, 24 de março, uma Sessão Solene em homenagem à posse do Conselheiro Cláudio Terrão, ocorrida no dia 22 de dezembro de 2010. Clique aqui

17/03/2011 - Suspensos procedimentos licitatórios em duas cidades

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais decidiu, durante a sessão desta quinta-feira (17/03), suspender pregão presencial em Capitólio e tomada de preços em Desterro de Entre Rios, com base nos votos do relator, Conselheiro Elmo Braz. Clique aqui

15/03/2011 - Primeira Câmara suspende pregão presencial em Wenceslau Braz

Voto do Conselheiro Cláudio Couto Terrão, relatado na sessão desta terça-feira (15/03), fundamentou decisão da Primeira Câmara do TCEMG de suspender o pregão até serem apuradas as irregularidades apontadas no edital Clique aqui

15/03/2011 - Prefeitos de duas cidades têm contas rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara rejeitou as contas dos prefeitos de Campo do Meio e São Gotardo, relativas ao exercício de 2009. O relator foi o presidente do Tribunal, Conselheiro Antônio Carlos Andrada (foto).  Clique aqui

14/03/2011 - Atenção para a entrega das prestações de contas municipais

O Tribunal de Contas do Estado alerta os chefes de Poderes e os gestores públicos municipais acerca da proximidade do prazo limite, 31/03/2011, para o envio das prestações de contas anuais, exercício de 2010. Clique aqui

11/03/2011 - Conselheiro Wanderley Ávila recebe medalha em São Lourenço

A Cerimônia de entrega da “Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço, MG” ocorre no próximo dia 20,em solenidade que será presidida pelo Governador Antônio Anastasia. Clique aqui

11/03/2011 - Aviso de indisponibilidade de serviços

Devido à intervenção técnica nos equipamentos servidores de banco de dados, alguns sistemas ficarão indisponíveis temporariamente neste final de semana, 12 e 13 de março de 2011. Na segunda-feira, 14 de março, todos os sistemas estarão disponíveis normalmente. Clique aqui

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