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23/01/2012 - Hotsite orienta municípios atingidos pela chuva

O TCEMG lançou uma página para orientar os municípios atingidos pelas fortes chuvas de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. O hotsite contém dados sobre o papel do Tribunal, orientações e roteiro prático para elaboração do Decreto de Situação de Emergência. Clique aqui

20/01/2012 - Errata na Instrução Normativa 11/2011

Atenção: na Instrução Normativa 11/2011, onde se lê procuração@tce.mg.gov.br, leia-se procuracao@tce.mg.gov.br, conforme errata publicada no D.O.C do dia 20/01/2012. Clique aqui

19/01/2012 - Força-tarefa do TCE vai orientar municípios atingidos pela chuva

Uma equipe técnica do TCE acompanhará os pedidos de verbas das prefeituras ao governo do Estado, para evitar as irregularidades técnicas ou jurídicas nos contratos. Clique aqui

19/01/2012 - Novo Subprocurador-Geral do MP de Contas toma posse

Marcílio Barenco Corrêa de Mello foi empossado ontem (18/01/2012) no cargo de Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCEMG. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral Glaydson Santo Soprani Massaria e contou com a presença das procuradoras Sara Meinberg Schmidt Andrade Duarte e Cristina Andrade Melo, e de outros participantes. Clique aqui

11/01/2012 - TCE tem novos procuradores

Foram empossados os novos procuradores que irão atuar no Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Marcilio Barenco Corrêa de Mello, Elke Andrade Soares de Moura Silva e Cristina Andrade Melo tomaram posse nos dias 19, 21 e 22 de dezembro respectivamente. Clique aqui

20/12/2011 - SIACE/PCA 2011 - Prestações de contas do exercício de 2011

Disponível a versão 12 do SIACE/PCA 2011 para preenchimento e envio de prestações de contas do exercício de 2011 Clique aqui

19/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 05/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 05/2011 do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ em 1000 (mil) horas de Consultoria – Item sem numero no valor de R$ 195.740,00 (cento e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta reais) e 1200 (mil e duzentas) horas de Treinamento Oficial Microsoft – item sem numero no valor de R$ 31.182,00 (trinta e um mil, cento e oitenta e dois reais) perfazendo um total de R$ 226.922,00 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e dois reais). Clique aqui

16/12/2011 - Aviso aos juridicionados

O Tribunal informa que, consoante a Instrução Normativa nº 11/2011, que modificou o § 1º do artigo 2º e o art. 14 da Instrução Normativa nº 03/2011, a partir de janeiro de 2012, deverão ser enviados digitalizados os documentos constantes do art. 5º, §1º, XIV; art. 5º, §º 2º, XII; art. 5º §3º, VII, VIII e IX; art.5º, § 4º, V e VI; e art. 5º, § 5º,V e VI; excetuando as tabelas de vencimentos aplicadas e as leis que as instituírem. Clique aqui

16/12/2011 - Auditor do TCEMG encerra evento contra corrupção

O Auditor do TCEMG, Licurgo Mourão, encerrou o evento ‘Mobilização Mineira em Apoio ao Dia Internacional Contra a Corrupção’ com a palestra ‘Transparência e Prevenção à Corrupção’. Clique aqui

16/12/2011 - Estado renegocia dívida pública com a CEMIG por recomendação do TCE

O Conselheiro-Corregedor do TCE, Sebastião Helvecio, comunicou que o Estado está em fase de renegociação da dívida pública com a CEMIG, acatando as recomendações feitas pela Corte de Contas. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 027/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 027/2010 do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nos itens 10 e 11 do Lote Único, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para serviço de Consultoria em Gestão de Riscos e Política de Segurança da Informação. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 07/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 07/2011 do Ministério da Cultura nos itens 1 e 2 do Lote Único, no valor total de R$ 247.900,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais) para serviço técnicos especializados, na forma de assinaturas para acesso a Bases de Conhecimentos – BC em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, contendo pesquisas primárias e interpretação de tendências. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 02/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2011 da Universidade Federal de Viçosa nos itens 2, 10, 11 e 18 do Lote Único, no valor total de R$ 203.200,00 (duzentos e três mil e duzentos reais) para aquisições de equipamentos de tecnologia tais como 1 (um) switch central chassi, 4 (quatro) módulos para o chassi e Appliance UTM/VPN conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

15/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 02/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 02/2010 da Secretaria de Estado da Fazenda no item 12 do Lote I, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) para aquisições de equipamentos de tecnologia tais como 1 (um) unidade de Biblioteca de fitas de backup conforme descrições no Termo de Referência. Clique aqui

14/12/2011 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 050/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 050/2010 da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social – DATAPREV nos itens 3, 4 e 5 do Lote Único de valor mensal estima de R$ 5.503,04 (cinco mil, quinhentos e três reais e quatro centavos) para serviço de Outsourcing de Impressão Colorida. Clique aqui

12/12/2011 - Relator das contas do governador promove palestra sobre arrecadação estadual

O Conselheiro Ouvidor Cláudio Terrão, Relator das Contas do Governo do exercício de 2011, organizou, com o apoio da Coordenadoria de Avaliação da Magrogestão Governamental do Estado – Camge, a palestra “Panorama do Planejamento de Arrecadação do Estado de Minas Gerais”, proferida pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Fazenda, Pedro Meneguetti, no dia 12 de dezembro, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG. Clique aqui

07/12/2011 - Seplag apresenta projeto de modernização de gestão de pessoas

A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, esteve no dia 07/12 no Tribunal de Contas para apresentar o Projeto de Modernização, Administração, Serviços e Sistemas de Pessoal – MASP , que prevê a modernização de todas as rotinas relacionadas à vida funcional do servidor público. Clique aqui

06/12/2011 - Errata: Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 012/2010

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 012/2010 do Conselho Federal de Medicina no item 1 do Lote Único de valor registrado de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais) na quantidade de 80 (oitenta) unidades, perfazendo um total de R$232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). Clique aqui

05/12/2011 - Sicom está no Twitter

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais criou uma conta no Twitter para que você possa acompanhar o desenvolvimento do Sistema Contas dos Municípios – Sicom, que entra em vigor em janeiro de 2012. Clique aqui

02/12/2011 - Autoridade mexicana em administração pública faz visita oficial ao TCEMG

O TCEMG recebeu a visita do professor mexicano Roberto Moreno Espinosa, especialista em Administração Pública da Universidade Autônoma do México. Clique aqui

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