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22/10/2019 - Seminário do TCEMG discute Polêmicas do Orçamento Público com AGE e AGU

O auditório Simão Pedro Toledo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais foi palco, nos dias 21 e 22 de outubro, do seminário Polêmicas do Orçamento Polêmicas Público. Clique aqui

22/10/2019 - TCEMG participa de seminário que debate alteração nos repasses das emendas parlamentares aos municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, participou, na segunda-feira (21/10), do Seminário Regional da Câmara dos Deputados que tratou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) federal 48/19, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento foi coordenado pelo relator da PEC na Câmara Federal, deputado Aécio Neves, e contou com a participação do presidente da ALMG, Agostinho Patrus, do presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, Secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, e de deputados federais, estaduais e dezenas de prefeitos de todo o estado.  Clique aqui

18/10/2019 - Palestras de diretor-geral e de coordenador do TCEMG encerram VI Jornada de Contabilidade Pública

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, e coordenador de Análise de Contas de Governo Municipais, José Clemente Ferreira, ministraram hoje, 18/10/2019, as palestras que encerraram a manhã da VI Jornada de Contabilidade Pública.  Clique aqui

16/10/2019 - VI Jornada de Contabilidade Pública é aberta no Tribunal de Contas

Foi aberta na manhã de hoje, 16/10/2019, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a VI Jornada de Contabilidade Pública. O evento, que já uma tradição no Estado, chega a sua sexta edição e, em 2019, discute temas relevantes no atual cenário político e financeiro com contadores, auxiliares contábeis, estudantes de contabilidade e servidores públicos em geral. Clique aqui

15/10/2019 - Tribunal de Contas abre processo simplificado para cadastro de estagiários

O Tribunal de Contas (TCEMG) abriu o “Processo simplificado de credenciamento de estudantes para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado”  Clique aqui

11/10/2019 - Conselheiro do TCEMG faz palestra em Salvador

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, participou nesta quinta-feira, 10/11/2019, do Fórum dos Procuradores-gerais das Capitais, em Salvador. O conselheiro da Corte mineira fez uma palestra sobre judicialização da saúde para procuradores de 11 cidades brasileiras. Clique aqui

11/10/2019 - Auditor do TCU fala sobre metodologia de formulação estratégica para o TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, na quinta-feira (10/10), a visita de Leonard Lapa, auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU). Lapa fez uma exposição sobre o processo de construção da arquitetura estratégica do TCU, para os próximos seis anos. A visita técnica do auditor do TCE ao TCEMG faz parte da construção do plano estratégico de 2021 a 2026 da Corte de Contas mineira, a Estratégia 2026.  Clique aqui

10/10/2019 - TCE suspende licitação de medicamentos em Padre Paraíso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais referendou hoje (10/10/2019) a decisão monocrática do conselheiro substituto Victor Meyer, que suspendeu o pregão presencial nº 038/2019 da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, cidade do nordeste de Minas Gerais, com a finalidade de adquirir medicamentos. A sessão de abertura das propostas estava marcada para o dia anterior, o que motivou a decisão liminar. Clique aqui

10/10/2019 - Árvore dos Desejos mostra anseios dos conselheiros de educação na atuação do TCEMG

O Tribunal de Contas realizou, em setembro, o II Encontro Mineiro de Conselheiros da Educação, com a presença de, aproximadamente, 350 pessoas com o objetivo de contribuir com a formação contínua desses agentes públicos. Durante o evento, os conselheiros da educação foram convidados a participar da “Árvore dos Desejos”, uma ação que faz parte da formulação do novo Plano Estratégico da Casa e quer ouvir os anseios da sociedade acerca da atuação da Corte de Contas mineira. Eles escreveram sobre “O Tribunal que eu quero” e penduravam seus desejos na árvore, localizada no hall de entrada do TCEMG.  Clique aqui

10/10/2019 - Seminário debate parcerias entre órgãos públicos e entidades do Terceiro Setor

O TCEMG recebeu, nesta quinta-feira (10/10), o seminário “Transparência e Controle – o novo paradigma da Lei 13.019/14: Priorização do Controle de Resultados”, organizado pela OAB/MG, em parceria com o Tribunal e a Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre servidores públicos, advogados, representantes do Terceiro setor e estudantes.  Clique aqui

09/10/2019 - Após pedido de vista, análise das contas de 2018 do ex-governador Fernando Pimentel é suspensa

Depois de sete horas de sessão, a apreciação do processo referente às contas de 2018, do ex-governador Fernando Pimentel, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi suspensa, devido a um pedido de vista do conselheiro Cláudio Terrão. A análise estava ocorrendo em sessão extraordinária desta quarta-feira, 9 de outubro de 2019, com a finalidade de emitir parecer prévio sobre o processo nº 1.066.559, referente ao Balanço Geral do Estado do exercício de 2018.  Clique aqui

08/10/2019 - TCEMG apreciará as contas do ex-governador Fernando Pimentel na próxima quarta-feira (09/10)

 As contas de 2018 do ex-governador Fernando Pimentel serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no dia 9 de outubro, quarta-feira, às 10h. Em sessão extraordinária, a Corte vai analisar o processo nº 1.066.559, Balanço Geral do Estado, que tem relatoria do conselheiro José Alves Viana e como revisor o conselheiro Wanderley Ávila. A sessão será trasmitida ao vivo pela TVTCE. Clique aqui

08/10/2019 - TV TCE mostra como foi o Encontro Técnico realizado no Vale do Aço

Cerca de 250 participantes vindos de 30 municípios das regiões dos vales do Aço, Rio Doce e Mucuri participaram do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Centro Integrado SESI/SENAI, da cidade situada no Vale do Aço. O objetivo era discutir formas de melhorar a receita municipal sem pesar no bolso de quem está em dia com seus impostos. Clique aqui e assista a reportagem. Clique aqui

08/10/2019 - Diretor-geral do Tribunal ministra palestra em Workshop de Gestão Pública

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, ministrou na manhã de hoje, 08/10/2019, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, durante o Workshop de Gestão Pública - Capacitando Profissionais de Administração para o Desenvolvimento do Setor Público, a palestra Orientação de Contas e Controle – Nova Realidade.  Clique aqui

08/10/2019 - Primeira Câmara do TCE confirma suspensão de licitação de transporte coletivo em Pará de Minas

Os conselheiros membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendaram hoje (08/10/2018) a suspensão liminar, determinada pelo conselheiro substituto Licurgo Mourão, da concorrência pública que prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município mineiro de Pará de Minas. O voto do conselheiro substituto, emitido na véspera, foi confirmado pela unanimidade dos três membros da câmara.  Clique aqui

08/10/2019 - Tribunal faz levantamento sobre a situação dos Conselhos de Educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais quer conhecer melhor as condições de funcionamento e de atuação dos Conselhos Municipais de Educação. Para isso, um questionário sobre o tema foi enviado às prefeituras no mês de agosto. Apesar de uma parte dos municípios já ter enviado, outros 326 ainda não responderam ao questionário.  Clique aqui

08/10/2019 - TCEMG conhece o sistema de sessões virtuais do TCERJ

O chefe de gabinete da Presidência do TCEMG, Carlos Alberto Pavan, o coordenador de Jurisprudência, Reuder Madureira, e o analista de TI, Breno Soares, estiveram no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCERJ), nesta terça-feira (08/10), para conhecer o sistema Sispel, de Sessão Virtual, implementado pelo TCERJ. A equipe do TCEMG foi recebida pela secretária de Registro de Sessões, Simone Amorim, e pelo assessor Otacílio Neto. Clique aqui

07/10/2019 - Alunos da Fundação João Pinheiro visitam TCEMG por meio do Projeto Conhecer

Alunos de Direito Previdenciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) visitaram na tarde de sexta-feira, 04/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) por meio do Projeto Conhecer.  Clique aqui

07/10/2019 - TCEMG abre inscrições para curso de pós-graduação em Finanças Públicas voltado aos servidores municipais

A Escola de Contas do TCEMG abriu inscrições para o primeiro curso de pós-graduação lato sensu especialização em Finanças Públicas, voltado para os jurisdicionados, na modalidade ensino à distância (EAD). As inscrições começam hoje (07/10) e vão até o dia 18/10. Serão selecionados os primeiros 100 candidatos que atendam os critérios seguintes: servidor efetivo do poder executivo ou legislativo de município que aderiu ao Programa “Portal Receitas” do TCEMG; com população de até 30.000 habitantes; graduação completa em Direito, Ciências Contábeis, Administração ou Economia e pontuação mínima correspondente a 60% na avaliação classificatória.  Clique aqui

04/10/2019 - TCEMG participa de encontro nacional de Ouvidorias e Corregedorias, em Cuiabá

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participou, nos dias 03 e 04 de outubro, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2019, em Cuiabá, Mato Grosso. O conselheiro Ouvidor Durval Ângelo representou o TCEMG no encontro, que reuniu membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de compartilhar conhecimentos consolidados na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias das Cortes de Contas do país. Clique aqui

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