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03/10/2012 - TCE promove Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social

O Tribunal de Contas de Minas Gerais promove entre os dias 17 a 19 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, o Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social. A abertura do evento será na quarta-feira, 17 de outubro, às 17 horas, com pronunciamentos do Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do Presidente e do Conselheiro Ouvidor do TCEMG, Wanderley Ávila e Cláudio Terrão. Clique aqui

02/10/2012 - Informativo de Jurisprudência

A Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula comunica que o Informativo de Jurisprudência n. 76 já está publicado. Clique aqui

28/09/2012 - Versão 12.5 do SIACE-LRF já está disponível para download

O Tribunal de Contas disponibilizou, dia 28 de setembro de 2012, a versão 12.5 do SIACE-LRF. O Sistema Informatizado de Apoio ao Controle Externo / Lei de Responsabilidade Fiscal foi desenvolvido para o envio dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RREO e Relatório de Gestão Fiscal – RGF de que trata a LRF. Esta versão libera o envio da data-base de 31/08/2012. Clique aqui

27/09/2012 - Alunos do curso de Gestão de Catástrofes do Corpo de Bombeiros visitam TCE

Alunos do curso de Gestão e Gerenciamento de Catástrofes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais fizeram, no dia 24 de setembro de 2012, uma visita técnica ao TCEMG. Clique aqui

27/09/2012 - Coordenador de contabilidade do TCEMG ministra curso no TJ-BA

O coordenador de contabilidade do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Geraldo Paulino, ministrou, entre os dias 24 e 26 de setembro, o curso A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro para servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Clique aqui

24/09/2012 - EAD alcança 1200 inscritos em menos de 15 dias e encerra inscrições

Estão encerradas as inscrições para o curso de Ensino à Distância (EAD) oferecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais. Do dia 05 ao dia 21 de setembro (14 dias) os agentes públicos municipais esgotaram as vagas disponibilizadas para o treinamento “Gestão Responsável em Final de Mandato” e os inscritos já iniciaram o curso. Clique aqui

20/09/2012 - Tribunal suspende concurso público no Norte de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, na sessão de quinta-feira (20/9), referendou a decisão monocrática do Conselheiro Eduardo Carone Costa de suspensão cautelar do concurso público nº 001/2012 a ser realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, sob o regime da CLT. Clique aqui

18/09/2012 - Primeira Câmara emite parecer favorável para 17 prestações de contas de 2011

Na sessão ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de hoje (18/09/2012) foram emitidos 17 pareceres favoráveis em processos de prestação de contas municipal referente ao último exercício completo (2011). Todos receberam parecer prévio pela aprovação e serão enviados às respectivas câmaras municipais, que só poderão mudar a decisão do Tribunal por maioria absoluta (dois terços dos vereadores). Clique aqui

14/09/2012 - Abertas as inscrições para a 2ª turma do EAD

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar da 2ª turma do treinamento de Gestão Responsável em Final de Mandato que começará no próximo dia 20 de setembro. Clique aqui

13/09/2012 - Aviso de Intenção ? Adesão à Ata de Registros de Preços n° 007/ANA/2011

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço n° 007/ANA/2011 da Agência Nacional de Águas - ANA, nos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 e 18 do Lote único, no valor total de R$ 443.099,00 Clique aqui

12/09/2012 - Cartilha de orientações sobre o Controle Interno

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais elaborou a Cartilha de Orientações sobre Controle Interno voltada para os jurisdicionados municipais. Clique aqui

12/09/2012 - Abertas as inscrições para o encontro nacional sobre transparência e controle social

Os interessados em participar do “Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios”, que o TCEMG realizará no período de 17 a 19 de outubro deste ano, em Belo Horizonte, já podem inscrever-se no hotsite do evento. Clique aqui

11/09/2012 - Encontro Técnico Nacional discute Copa de 2014

As atenções sobre o andamento das obras da Copa do Mundo de futebol no Brasil estão voltadas para a capital mineira nesta segunda (10) e terça-feira (11). Clique aqui

11/09/2012 - Está no ar o portal de Ensino à Distância da Escola de Contas

O portal de Ensino a Distância (EAD) da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo está no ar. No site será disponibilizado o conteúdo da primeira ação de capacitação da Escola de Contas nessa modalidade de ensino, possibilitando que o material seja acessado a qualquer horário e local. Clique aqui

10/09/2012 - Comunicado aos servidores do Judiciário

Disponível formulário eletrônico para emissão de certidões em atendimento à Resolução N. 156 do CNJ. Clique aqui

06/09/2012 - Conselheiro Sebastião Helvecio apresenta Projeto Quali

O objetivo é aprimorar a tramitação de processos no Tribunal de Contas. Sistema de Gestão e Administração de Processos – SGAP também vai melhorar Clique aqui

05/09/2012 - Abertas as inscrições do treinamento em 'Gestão Responsável em Final de Mandato' para os jurisdicionados

A Escola de Contas está com inscrições abertas para o treinamento em Gestão Responsável em Final de Mandato. O treinamento, o primeiro da modalidade de Ensino a Distância (EAD), irá começar dia 20 de setembro e serão disponibilizadas 400 vagas para cada turma. Clique aqui

05/09/2012 - TCE destaca necessidade da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Em consulta respondida na sessão de Pleno de hoje (05/07/12), o Tribunal decidiu que a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) deve ser exigida em todos os processos licitatórios, independente do objeto da contratação. Clique aqui

04/09/2012 - Cartilha de orientações gerais para fixação dos subsídios dos vereadores

O TCEMG lançou o guia virtual de orientação aos jurisdicionados com normas que devem ser observadas pelas Câmaras Municipais ao exercerem sua competência de fixação dos subsídios dos vereadores na próxima legislatura. Clique aqui

04/09/2012 - TCE lança curso de ensino a distância

O Presidente do TCEMG, Conselheiro Wanderley Ávila, gravou uma mensagem para o Curso de Ensino a Distância (EAD) da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo que disponibilizará 1200 vagas aos jurisdicionados e aos servidores do Tribunal. Clique aqui

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