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04/03/2020 - Conselheiro Sebastião Helvecio participa de banca examinadora na UFMG

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio participou ontem, 03 de março, da banca de defesa de mestrado do professor João Batista Miguel. Orientado pelo doutor José Lins Borges Horta, a dissertação “Liberdade, democracia, Estado de Direito e Liberalismo na obra e vida do político mineiro Teofilo Otoni” foi apresentada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Faculdade de Direito, em Belo Horizonte. Clique aqui

03/03/2020 - Iniciativa do município de Aimorés vira tema de reportagem da TV TCE

Um pedido da Secretária de Educação de Aimorés (Vale do Rio Doce) em um encontro técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu bons frutos. A secretária de educação aimoreense Madalena Patrício se interessou pelo programa de controle externo da educação (Na Ponta do Lápis) depois de assistir a uma palestra da diretora de Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG Naila Mourthé. A palestra ocorreu no encontro técnico “O TCEMG e os municípios” realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2019 em Ipatinga (Vale do Aço). Depois da palestra, a secretária Madalena Patrício procurou o TCEMG para receber treinamento e conhecer melhor o Programa Na Ponta do Lápis. Pedido atendido, uma equipe do Tribunal de Contas se deslocou, no dia 18 de fevereiro, até o município, que fica a cerca de 440 quilômetros da capital mineira, para levar, durante dois dias, o Programa Na Ponta do Lápis e falar para a comunidade escolar. O treinamento teve o apoio da Diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi ministrado pela funcionária Fabrícia de Oliveira Silva. Clique aqui e assista a reportagem da jornalista da TV TCE Karina Coutinho com imagens do jornalista Fred La Rocca. Clique aqui

03/03/2020 - TCEMG e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública discutem relatório da auditoria operacional sobre alimentação nos presídios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) se reuniram, na manhã desta terça-feira (03/03/2020), na Sala de Videoconferência do TCEMG, para apresentação e discussão do relatório preliminar de Auditoria Operacional no órgão estadual com o objetivo de avaliar a celebração, a execução e a gestão dos Contratos de Fornecimento de Alimentação nos presídios mineiros. Clique aqui

03/03/2020 - COMUNICADO SICOM N. 07/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, considerando a gravidade da informação de dados em desconformidade com os controles administrativos e contábeis do Órgão, o que, além de impactar o processo da prestação de contas, o acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e outros, tem efeitos no Fiscalizando com o TCE, no Sistema de Informações de Engenharia e Obras Públicas - SISOP, no Dados Abertos e principalmente no aplicativo Lupa de Minas, comunica aos senhores jurisdicionados que, obrigatoriamente, as remessas de Acompanhamento Mensal do exercício de 2019, encaminhadas ao TCEMG através do Sicom, deverão ser revisadas e, se for o caso, corrigidas e reenviadas no prazo de substituição disposto no § 1º do artigo 3º da Instrução Normativa n. 04/2017, período de 19 a 31/3/2020, para fins de prestação de contas anual do exercício de 2019. Clique aqui

03/03/2020 - Auditoria em Caixas Escolares aponta deficiências de controle da Secretaria de Educação

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, na sessão do dia 03/03/2020, as recomendações feitas pela equipe técnica na Auditoria n. 1.040.624, que avaliou a gestão dos recursos financeiros repassados pelo Estado às caixas escolares. O relator do processo, conselheiro José Alves Viana, fez 9 recomendações à Secretaria de Estado de Educação (SEE). O secretário de Educação terá um prazo de 60 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar ao TCEMG o plano de ação contendo o cronograma das medidas contidas na decisão do Tribunal.  Clique aqui

02/03/2020 - Guaxupé será a sede do primeiro Encontro Técnico do TCEMG em 2020

A cidade de Guaxupé, localizada no Sul de Minas, foi escolhida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para sediar o primeiro Encontro Técnico – O TCEMG e os Municípios de 2020, nos dias 05 e 06 de março. Clique aqui

02/03/2020 - Programa Memória e Poder, da TV ALMG, exibe entrevista com Sebastião Helvecio

O conselheiro Sebastião Helvecio foi o personagem do programa Memória e Poder, da TV Assembleia, desta semana. O documentário contou um pouco sobre a vida pública do conselheiro. Pediatra e professor, Sebastião Helvecio foi deputado constituinte em 1989, parlamentar na Assembleia Legislativa por seis mandatos, secretário de Estado de Saúde e é conselheiro do TCEMG desde 2009. Clique aqui

02/03/2020 - Revista do TCEMG abre chamada para publicação de artigos em sua Edição Especial

 A Coordenadoria de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 02 de março, uma chamada aos pesquisadores, professores, mestres e doutores, do Brasil e do exterior, para submeterem seus artigos à publicação na Revista do TCEMG, a ser editada em 2020. Clique aqui

27/02/2020 - Conselheiro Sebastião Helvecio será personagem do programa Memória e Poder, na TV Assembleia

O conselheiro Sebastião Helvecio será o personagem central do programa Memória e Poder, da TV Assembleia, que irá ao ar no próximo sábado, 29/02, às 20h. O documentário contará um pouco sobre a vida pública do conselheiro. Pediatra e professor, Sebastião Helvecio foi deputado constituinte em 1989, parlamentar na Assembleia Legislativa por seis mandatos, secretário de Estado de Saúde e é conselheiro do TCEMG desde 2009.  Clique aqui

27/02/2020 - Instituto Rui Barbosa e TCM RJ lançam manual sobre o Fundeb

 O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa lançaram, em fevereiro deste ano, um manual de informações sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Este material foi estruturado com elementos essenciais à sociedade, aos profissionais de imprensa, aos parlamentares e a todos os interessados em melhor conhecer as características deste fundo. Clique aqui

21/02/2020 - TCE faz recomendações para futuros concursos em Itamogi  

Ontem, 20/02/2020, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais acolheram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro-substituto Victor Meyer, que considerou irregular o processo n. 1040638 - concurso público regido pelo edital 01/2018, para provimento de vagas nos cargos do quadro de pessoal da Prefeitura de Itamogi, município situado na região Sul de Minas. Clique aqui

21/02/2020 - ATENÇÃO JURISDICIONADOS ESTADUAIS

As prestações de Contas referentes ao exercício de 2019 de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão ser enviadas eletronicamente ao Tribunal de Contas por meio do portal e-TCE Processo eletrônico, até a data de 29/05/2020, conforme dispositivos da DN Nº 01/2019, publicada no Diário Oficial de Contas - DOC em 19/12/2019.  Clique aqui

21/02/2020 - TCE vai ao município de Aimorés para apresentar programa de controle da Educação

O município de Aimorés (Vale do Rio Doce) procurou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para receber treinamento e conhecer melhor o Programa Na Ponta do Lápis. O pedido aconteceu em um encontro técnico do TCEMG no município de Ipatinga (em 2019), após a secretária de educação aimoreense assistir a uma palestra da diretora de Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG Naila Mourthé. A partir daí uma equipe do TCEMG se deslocou, no dia 18 de fevereiro, até o município, que fica a cerca de 440 quilômetros da capital mineira, para levar, durante dois dias, o Programa Na Ponta do Lápis e falar para a comunidade escolar. O treinamento teve o apoio da Diretoria-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e foi ministrado pela funcionária Fabrícia de Oliveira Silva. Clique aqui

20/02/2020 - Escola de Contas relança cursos a distância a partir de março

A Escola de Contas irá relançar, no mês de março, os seguintes cursos a distância: Clique aqui

20/02/2020 - TCE recebe primeiros recursos processuais de forma eletrônica

Nesta semana foram automaticamente autuados, distribuídos e apensados aos seus respectivos processos, os primeiros pedidos de reexame das PCAs Eletrônicas encaminhados via e-TCE, segundo o gerente do projeto Fases Recursais, Enivaldo Bigão. Clique aqui

20/02/2020 - Abertas as inscrições para II Fórum de Gestão Pública

Estão abertas as inscrições para o II Fórum de Gestão Pública (Fogesp), que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio, no Ouro Minas Palace Hotel.  Clique aqui

20/02/2020 - TV TCE mostra como Tribunal atingiu as metas de 2019

A TV TCE divulgou em seu canal no Youtube que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) alcançou todas as metas institucionais estabelecidas em 2019, no Plano Plurianual de Ação Governamental.  Clique aqui

20/02/2020 - TCEMG e Rede Ouvir realizam evento em comemoração ao Dia do Ouvidor

O Tribunal de Contas e as ouvidorias da Rede Ouvir de Minas Gerais promoverão um evento em comemoração ao Dia do Ouvidor, no dia 16 de março. O encontro terá por objetivo explorar temas relacionados às ouvidorias e sua missão em promover uma boa governança pública, estimular o controle social e fomentar a cidadania, fortalecendo a democracia. Durante o evento, que será realizado na sede do TCEMG, as ouvidorias que compõe a Rede Ouvir celebrarão um termo de cooperação técnica entre os órgãos.  Clique aqui

19/02/2020 - TCEMG e PBH se reúnem para discutir relatório da macrogestão e auditoria operacional na Belotur

Apresentar e discutir o relatório da macrogestão de 2018 sob a perspectiva do planejamento e esclarecer pontos da auditoria operacional que o Tribunal está realizando na Belotur, empresa de turismo da capital mineira. Esses foram os tópicos de uma reunião, ocorrida nesta terça-feira (19/02), entre a equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CFAMGBH) e servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, na sede da subsecretaria de Planejamento da capital.  Clique aqui

19/02/2020 - TV TCE registra treinamento de controle interno em Curvelo

O TCEMG esteve em Curvelo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, para a primeira rodada do treinamento “O Tribunal de Contas no Fortalecimento do Controle Interno”. O conselheiro José Alves Viana, que vive na cidade desde muito jovem, foi o anfitrião do evento. A equipe da TV TCE registrou todo o treinamento. Na reportagem a seguir, você pode ver mais sobre o treinamento que percorrerá o estado nesse semestre e conhecer um pouco mais sobre a agradável Curvelo.   Clique aqui

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