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04/06/2020 - Procuradoras Elke Andrade e Cristina Melo assumem gestão do MPCMG para o biênio 2020-2022

A procuradora Elke Andrade foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2020/2022, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no final de maio. Após sua posse, no dia 01 de junho, Elke nomeou a procuradora Cristina Melo para ocupar o cargo de subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas, por meio da Portaria PG nº 11/2020. Clique aqui

04/06/2020 - Tribunal de Contas mineiro conclui três projetos estratégicos no mês de maio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concluiu três projetos estratégicos no último mês de maio. São eles: o Sob Controle, o registro das sessões de apreciação e julgamento de processos e a implantação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD). Clique aqui

03/06/2020 - "Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais" serão os temas do segundo painel do seminário virtual "Tribunal do Futuro"

No próximo dia 19 de junho, o TCEMG realiza o segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Neste painel, o Tribunal debaterá sob a temática: “Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais”. O evento tem por objetivo debater sobre as tecnologias disponíveis e necessárias à atuação dos tribunais de contas.  Clique aqui

03/06/2020 - Licitação internacional da Copasa em Montes Claros é suspensa pelo Tribunal de Contas

Em sessão de Pleno realizada hoje (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão monocrática do conselheiro Sebastião Helvecio que suspendeu, liminarmente, a licitação internacional elaborada pela Copasa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação da água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no plenário e os demais em formato virtual.  Clique aqui

03/06/2020 - Poços de Caldas: TCEMG determina exclusão de cláusula em edital de R$ 700 milhões

 O Tribunal Pleno do TCEMG negou na tarde dessa quarta-feira, 03/06/2020, por cinco votos a um, o recurso de agravo (Processo nº 1.088.755) que pretendia suspender a decisão da Denúncia nº1.082.435 que determinou à secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e subscritora do edital, Ana Alice de Souza, a retificação e republicação do edital da Concorrência Pública, promovida pela prefeitura de Poços de Caldas, para concessão do serviço público de transporte coletivo no município. O relator do processo, Wanderley Ávila, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, tendo apenas o voto contrário do conselheiro Claudio Terrão. Clique aqui

02/06/2020 - Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e licitações foram destaques na primeira rodada do "Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios" virtual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nesta manhã (02/06), a primeira rodada de palestras do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Com mais de 300 gestores públicos municipais inscritos, e mais de 600 visualizações simultâneas, o primeiro módulo de debates foi centrado nos temas Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência e licitações em tempos de pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - TCEMG realiza primeira reunião de avaliação da estratégia RAE 2020

 A Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) realizou, na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia – RAE de 2020, prevista na Resolução 08/2017 e no Calendário de Planejamento deste ano. O objetivo do encontro, realizado pela internet, foi apresentar os resultados parciais dos indicadores do Plano Plurianual de Ação governamental – PPAG, para 2020; o andamento do processo de formulação da estratégia para o período 2021-2026 (Estratégia 2026), além de criar um espaço para troca das experiências e dos desafios enfrentados na implementação da estratégia institucional, especialmente no contexto da pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - Portal Covid-19 inclui informações de despesas estaduais e repasses da União para municípios mineiros

O TCEMG disponibilizou mais três painéis com informações sobre receitas, despesas e situação fiscal dos municípios e do Estado de Minas Gerais em seu hotsite específico para dados acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na aba “Painel Covid-19” (acesse aqui), o Tribunal incluiu informações sobre municípios que tiveram os decretos de calamidade pública já ratificados pela ALMG, além de demonstrativos de despesas estaduais e de repasses já feitos pelo governo federal aos municípios mineiros para o combate ao novo Coronavírus. Clique aqui

01/06/2020 - DTI comunica a manutenção programada dos sistemas do TCEMG

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que entre as 00:01 e 06:00 h do dia 08 de junho, segunda-feira, será feita uma manutenção de melhoria de rede nos sistemas do TCEMG e por isso os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

01/06/2020 - Com a temática "atuação do controle em tempos de pandemia", Encontro Técnico TCEMG e municípios virtual começa amanhã (02/06).

O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que o Tribunal de Contas leva seu corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado, desta vez será virtual. O evento, que se iniciará amanhã, 02 de junho (clique aqui e se inscreva), terá a temática do momento: "a atuação do controle em tempos de pandemia". O Encontro será transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube.  Clique aqui

01/06/2020 - Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM

O TCEMG reabriu, entre os dias 01/06 e 30/06/2020, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2020, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Esta é a oportunidade para que os municípios que perderam o prazo inicial de preenchimento, entre os meses de março e maio, façam a remessa dos dados. Clique aqui

28/05/2020 - Ouvidoria do TCEMG disponibiliza Relatório de Atividade Anual 2019

 Já se encontra disponível no portal da Ouvidoria do TCEMG o Relatório Anual de Atividade 2019 , em cumprimento ao art. 15 da Lei. n.13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. Ainda de acordo com esse mesmo dispositivo legal, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo já procedeu ao encaminhamento do relatório ao Presidente da Casa. Clique aqui

27/05/2020 - Comitê gestor apresenta Relatório Trimestral do Teletrabalho

O Comitê Gestor do TELETRABALHO, em reunião virtual realizada no dia 07/05/2020, aprovou o Relatório de atividades do 1º trimestre de 2020, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março das unidades que contam com servidores participantes do regime de TELETRABALHO das Superintendências de Gestão e Finanças e Controle Externo e da Secretaria da Presidência.  Clique aqui

27/05/2020 - Conselheiro, especialistas e MPC discutem compras emergenciais no combate à pandemia

O conselheiro Sebastião Helvecio (TCEMG), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC/SP), a auditora de Controle Externo Lucieni Pereira (TCU) e Tadahiro Tsubouchi, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), estarão ao vivo no canal Idisa youtube, na próxima sexta-feira (29/05), para discutir “As compras emergenciais no combate à pandemia”.  Clique aqui

26/05/2020 - TCEMG se adapta à nova realidade e exerce a gestão dos recursos públicos durante pandemia

Desde 17/03/2020, a maior parte das instituições públicas mineiras decidiram acatar as medidas do Comitê Extraordinário Covid-19, em Minas Gerais. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) busca se adaptar e encontrar uma nova maneira de exercer a gestão dos recursos públicos, de forma eficiente, eficaz e efetiva.  Clique aqui

26/05/2020 - TCEMG reforça proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos valores do FUNDEF

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, enviou um ofício/circular a todos os gestores municipais do Estado, e respectivos controles internos, com o objetivo de reiterar a proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos valores do FUNDEF. A circular foi solicitada pela Rede de Controle “De olho nos recursos do FUNDEF em MG”, que tem a procuradora-geral do MPCMG, Elke Andrade, como coordenadora, e a procuradora Cristina Melo como membro.  Clique aqui

26/05/2020 - Tribunal Pleno convoca sessão ordinária por videoconferência para o dia 3 de junho

O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, convocou os conselheiros para a 7ª Sessão Ordinária, prevista para o dia 03/06/2020, com início às 14 horas, por sistema de videoconferência, em caráter excepcional, nos termos do art. 1º da Resolução n. 01/2020.  Clique aqui

25/05/2020 - Site espanhol compara robô criado pelo TCEMG ao maior detetive do mundo

O portal eletrônico fiscalizacion.es, da Espanha, chamou o Centro de Inteligência e Fiscalização Integrada – Suricato de ‘o maior detetive do mundo’ na publicação da última sexta-feira, dia 22 de maio. O autor do texto, Antônio Arias Rodriguez, se referiu ao robô criado pelo  TCEMG para inspecionar as contratações públicas durante a pandemia. Arias disse que “nossos primos brasileiros já nos deram algumas lições no passado . O Tribunal de Contas de Minas Gerais acaba de publicar um bom exemplo de inteligência artificial aplicada no combate à fraude”.  Clique aqui

25/05/2020 - Com a temática "atuação do controle em tempos de pandemia", Encontro Técnico TCEMG e municípios será virtual

O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que o Tribunal de Contas leva seu corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado, desta vez será virtual. O evento, que se iniciará no dia 02 de junho (clique aqui e se inscreva), terá a temática do momento: "a atuação do controle em tempos de pandemia".  Clique aqui

25/05/2020 - Servidoras do TCEMG participam do projeto Trajetórias Profissionais

As diretoras da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, de Gestão de Pessoas, Leila Renault e a servidora Neigmárcia Oliveira participaram, na manhã desta segunda feira, 25 de maio, da reunião do Projeto Trajetórias Profissionais, um webnário realizado pelo Instituto Rui Barbosa, por meio da Rede de Escolas de Contas e Comitê de Gestão de Pessoas. A mediação do encontro foi realizada pelo servidor do Tribunal de Contas da União(TCU), Leonard Renne. Clique aqui

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