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25/05/2020 - Rede Sustenta Minas discute ações socioambientais em reunião virtual

 Os integrantes da Rede Sustenta Minas, “comitê interinstitucional voltado para a implantação e a difusão de ações com foco na preservação do ambiente e na defesa do consumo responsável”, do qual o Tribunal de Contas de Minas faz parte, realizou uma reunião à distância nesta última quarta-feira, dia 20 de maio. Clique aqui

25/05/2020 - Expansão do Projeto Receitas vira notícia em jornal mineiro

A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Justiça mineiro (TJMG) foi noticiada hoje, 25 de maio, pelo jornal O Tempo. O acordo de cooperação técnica tem o objetivo de instruir os municípios a fortalecerem a economia no período de isolamento social. Algumas das arrecadações mais importantes de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sofreram queda durante a quarentena.  Clique aqui

25/05/2020 - TCEMG e Receita Federal se aproximam em busca de integração para ações conjuntas

Aproveitar as potencialidades de cada órgão em busca de melhorar a gestão pública no âmbito de todo o Estado de Minas Gerais. Com esse objetivo, a Unidade Técnica do TCEMG e a Superintendência da 6ª Região Fiscal da Receita Federal em Minas se reuniram, por videoconferência, na sexta-feira (22/05). Na reunião, foram apresentados pela Receita os trabalhos que a Parcop (Equipe Parcelamento de Órgãos Públicos) tem realizado junto aos municípios e ao Estado, principalmente com a unificação dos procedimentos em todo território mineiro, além da centralização dos serviços, alcançando resultados expressivos.  Clique aqui

22/05/2020 - TCEMG cria robô para inspecionar contratações públicas ligadas à pandemia de COVID-19

O atual quadro de pandemia de COVID-19 estabelecido no país tornou cruciais as contratações por parte da Administração Pública  para garantir recursos rápidos no combate à pandemia. Diariamente centenas de aquisições são publicadas nos diários oficiais envolvendo uma grande quantidade de recursos públicos direcionados à saúde. Clique aqui

22/05/2020 - Webnário discute Como podemos enfrentar a exclusão escolar no contexto da pandemia?

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) irá transmitir no dia 25 de maio, das 16h às 17h30min, em sua plataforma online, o webnário que vai discutir o panorama sobre a exclusão e o atraso escolares e sobre a situação das redes municipais de ensino no contexto da pandemia de coronavírus. Clique aqui

22/05/2020 - Fórum virtual debate auditorias financeiras e LRF em tempos de pandemia

O Tribunal de Contas de Minas Gerais e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promoveram, nesta sexta-feira (22/05), o II Fórum Nacional de Auditoria, no formato online. Com mais de 900 participantes simultaneamente, o evento debateu sobre a importância das auditorias financeiras e os desafios impostos pela LRF em tempos de pandemia da Covid-19.  Clique aqui

21/05/2020 - Tribunal orienta municípios sobre a Lei Complementar n.º 172/20

O Tribunal de Contas de Minas Gerais enviou, nesta semana, um Ofício aos gestores municipais com orientações sobre a Lei Complementar n.º 172/2020, que autorizou os estados e municípios a realizarem, durante a vigência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.  Clique aqui

21/05/2020 - Ainda há tempo para se inscrever

O II Fórum Nacional de Auditoria que será transmitido amanhã, dia 22 de maio de 2020, às 10 horas, já possui mais de mil pessoas matriculadas, mas ainda está recebendo novas inscrições. A iniciativa é do Instituto Rui Barbosa – IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

20/05/2020 - Tribunal de Contas adota sessões de julgamento por videoconferência

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 20 de maio de 2020, o Ato Normativo (processo 1.088.848) que institui o retorno das sessões plenárias, em caráter excepcional e temporário, por meio de videoconferência. O objetivo da Ato Normativo é a retomada das sessões deliberativas que foram suspensas em virtude da crise causada pela pandemia de Covid-19 e a necessidade de distanciamento social. Clique aqui

20/05/2020 - Procuradores discutem 'Como fica a educação pública na pandemia?' no dia 22 de maio

Os procuradores de Contas Cristina Melo (MG), Flávio Berti (PR) e Adilson Medeiros (RO) recebem o Conselheiro Cezar Miola, do TCE/RS e IRB, para, sob a mediação da procuradora de Contas Silaine Vendramin (PA), debaterem “Como fica a educação pública na pandemia?” A transmissão ocorrerá no dia 22/05/2020, às 15h.  Clique aqui

20/05/2020 - TCEMG estende suspensão de prazos processuais até o dia 19/06 e amplia medidas de enfrentamento à pandemia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20/05), a Portaria nº 35/2020, com novas determinações acerca dos prazos e funcionamento da Corte de Contas durante a crise da pandemia da Covid-19. Com as novas determinações, os prazos processuais estão suspensos até o dia 19 de junho.  Clique aqui

18/05/2020 - Campanha 'Contas Públicas são da nossa conta' terá live na próxima quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 21 de maio de 2020, será transmitida a live da Campanha “Contas públicas são da nossa conta” a partir das 15h. O tema do encontro será Pandemia e tribunais de contas: prescrição (RE 636.886 – STF) e responsabilização (MP 966/2020) .  Clique aqui

15/05/2020 - TCEMG e TJMG assinam termo de cooperação para auxiliar na recomposição das receitas municipais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) firmou, no dia 6 de maio, um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), que tem por objetivo o apoio operacional recíproco para a realização de ações conjuntas de orientação aos gestores públicos, no âmbito de suas respectivas competências, visando tornar mais célere e eficaz a recomposição das receitas públicas, fortemente impactadas pela pandemia da Covid-19.  Clique aqui

14/05/2020 - TCEMG quer saber sua opinião sobre como a Covid-19 pode mudar a atuação das Cortes de Contas no país

“O que muda na atuação dos Tribunais de Contas com a Covid-19?”. Esse é o novo tópico de discussão no portal Fórum Estratégia 2026, um espaço na internet em que servidores e público em geral são convidados a debater temas previamente propostos, e, assim, auxiliar na formulação da Estratégia 2026, o plano estratégico que norteará as ações do Tribunal entre os anos de 2021 a 2026.  Clique aqui

14/05/2020 - Tribunal cria canal para jurisdicionados informarem dificuldades em remessas de dados e informações

O Tribunal de Contas de Minas Gerais retomou, desde o dia 4 de maio de 2020, a obrigatoriedade de remessa de dados e informações por meio dos seus sistemas informatizados, mas, em decorrência da pandemia da Covid-19, definiu que serão consideradas eventuais circunstâncias específicas de cada município ou do Estado que possam dificultar a remessa nos prazos estipulados nos normativos próprios.  Clique aqui

14/05/2020 - Projeto Receitas: benefícios atuais e futuros

Entre os 678 municípios acompanhados no Portal Receitas pela equipe do Projeto, são incontestes os benefícios alcançados – principalmente, pelos que aceitaram participar com o TCEMG dessa empreitada, como parceiros. Nossa pesquisa verificou a evolução da Receita Tributária Própria dos municípios mineiros no decorrer dos anos – 696 municípios apresentaram crescimento da arrecadação em 2019, em comparação com a média anual de 2013 a 2016. Alguns dos resultados mais expressivos pertencem a municípios que fazem parte do Projeto Receitas.  Clique aqui

13/05/2020 - Webinar sobre aplicabilidade da Lei n. 13.979/20 e MP 961 é nesta quarta, dia 13, às 17h

Além de abordar a amplitude e aplicabilidade da Lei n. 13.979/20, o debate virtual a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) também irá tratar de aspectos da Medida Provisória 961/20. O Webinar “O que observar da contratação e execução de obras e serviços de engenharia em tempos de pandemia?” é gratuito e dispensa inscrição.  Clique aqui

13/05/2020 - II Fórum Nacional de Auditoria será realizado dia 22 de maio, inscreva-se!

O Instituto Rui Barbosa – IRB e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promovem, no dia 22 de maio de 2020, às 10 horas, o II Fórum Nacional de Auditoria. O evento é gratuito e direcionado para membros, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do Brasil, além da sociedade civil e estudantes. Clique aqui

12/05/2020 - Divulgado o questionário para qualificar agentes de controle Social, participe!

Qualificar observadores públicos, conselheiros de políticas públicas e servidores públicos para o exercício do controle social e fiscalização, este é o objetivo da Ação 10/2020 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) com o apoio do Sistema Observatório Social do Brasil (OSB). Clique aqui

12/05/2020 - TCEMG e MPCMG participam de rede que realiza pente fino em recursos para combate à pandemia

O bom uso dos recursos públicos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 vem sendo pauta rotineira para os integrantes da Rede ARCCO – Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção – da qual fazem parte o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público de Contas – MPCMG.  Clique aqui

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