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27/04/2020 - TCEMG celebra dia do auditor de Controle Externo

Para uma engrenagem funcionar é necessário que todas as peças estejam bem encaixadas e em perfeita atividade, porém, sem dúvida, um dos principais tracionadores dos tribunais de contas são os auditores de controle externo. Com o papel de fiscalizar toda a receita pública, despesas, licitações, atos de pessoal de um Estado ou município, entre outras atividades, estes profissionais têm a missão de garantir que o dinheiro que o cidadão pega em impostos seja utilizado em prol da sociedade. Clique aqui

22/04/2020 - COMUNICADO SICOM Nº 11/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, comunica aos senhores jurisdicionados que as Certidões para fins de operações de créditoemitidas por este Tribunal, neste momento, não contemplam os dados relativos ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2020  Clique aqui

22/04/2020 - Baixe o aplicativo Lupa de Minas e participe do controle dos gastos públicos de sua cidade

Durante a pandemia do novo Coronavírus, as atividades virtuais vêm ganhando ainda mais importância. No fim do ano passado, o Tribunal de Contas mineiro lançou o aplicativo Lupa de Minas, uma ferramenta que permite que o cidadão tenha acesso, de forma lúdica e via celular, aos principais dados fiscais do seu município, nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, obras e convênios.  Clique aqui

22/04/2020 - TCE emite comunicado sobre aplicação da Lei Complementar Nacional nº 123/2006

No intuito de contribuir para a mitigação dos impactos socioeconômicos ocasionados pelas medidas protetivas e de combate à disseminação do COVID-19, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Mauri Torres, endereçou,  na última sexta-feira, 17 de abril de 2020,  uma recomendação aos Chefes do Executivo  e do Legislativo Municipais, bem como aos Chefes dos Poderes e aos gestores dos órgãos estaduais, para, nas aquisições públicas, observarem as disposições da Lei Complementar Nacional nº 123/2006, dedicadas ao tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte. Clique aqui

22/04/2020 - Material enviado por e-mail ao TCEMG pode ter até 15 MB

  Clique aqui

16/04/2020 - TCEMG distribui quase uma centena de processos para servidores em trabalho remoto

Seguindo as orientações das autoridades de Saúde nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas mineiro adotou o regime de teletrabalho, preferencialmente, durante a crise da pandemia da Covid-19. Além de buscar a efetividade do controle externo como benefício direto para a sociedade, as ações do TCEMG miram auxiliar Estado e municípios em ações de combate ao novo Coronavírus. Para isso, uma ação entre a Superintendência de Controle Externo (SCE), Diretoria de Administração e Coordenadoria de Transportes permitiu que, na quarta-feira (15/04), quase uma centena de processos “físicos” chegassem às residências dos servidores responsáveis pela análise dos mesmos. Clique aqui

15/04/2020 - Entidades apoiam campanha para a redução dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 na educação pública

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPC), lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus. A pesquisa aponta que 63,1% das escolas  públicas suspenderam as aulas; 27,3% adiantaram férias e recessos e 10% adotaram outras medidas.  Clique aqui

14/04/2020 - A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG avisa:

Nos dias 09 e 10 de maio, uma atualização de todo o Banco de Dados em conjunto com a empresa ORACLE estará sendo feita, por essa razão todos os sistemas estarão indisponíveis.  Clique aqui

14/04/2020 - Cidadania portátil é destaque na Revista Contas de Minas

 A nova edição da Revista Contas de Minas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) já está disponível para leitura em nosso portal. Clique aqui e leia a edição número 40. Clique aqui

14/04/2020 - TCEMG participa de segundo encontro virtual do Projeto Integrar

Seguindo no processo de qualificação dos servidores e funcionários para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação, o Tribunal de Contas participou, nesta terça-feira (14/04), do segundo encontro técnico do Projeto Integrar, por meio de videoconferência.  Clique aqui

14/04/2020 - Reunião virtual integra tribunais para o controle da educação (Assista! Direto com o TCE)

 Direto com o TCE Clique aqui

14/04/2020 - Procuradores do Ministério Público de Contas discutem na internet os desafios do financiamento da saúde durante a pandemia

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON vai promover um encontro virtual entre o presidente da AMPCON, Stephenson Oliveira e as procuradoras Deíla Barbosa, do MPC do Pará, Élida Graziane Pinto, do MPC do Estado de São Paulo e Cibelly Farias, do MPC de Santa Catarina.  Clique aqui

13/04/2020 - Comitê da Educação do IRB publica sugestões para reduzir impactos causados pelo fechamento das escolas

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) publicou, no dia 09/04/2020, uma nota técnica contendo sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas para reduzir os impactos negativos causados pela interrupção das aulas nas escolas municipais e estaduais, em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus.  Clique aqui

13/04/2020 - Aprovada lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última terça-feira (07/04/20) a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de 2020 para apreciação da lista tríplice de Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-MG) com vistas à escolha do Procurador-Geral para o mandato de 2020/2022. A reunião ocorreu às 15 horas, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom, cuja pauta havia sido publicada no DOC de 03 de abril.  Clique aqui

13/04/2020 - Vídeo mostra trabalho remoto do TCEMG durante pandemia da Covid-19

Respeitando as indicações das autoridades estaduais, nacionais e internacionais de saúde, o Tribunal de Contas adotou o regime de trabalho remoto, durante a crise da pandemia da Covid-19. O atendimento ao público e aos jurisdicionado continua sendo feito normalmente, por telefone ou meio eletrônico. Clique aqui

09/04/2020 - TCEMG cria comitê para auxiliar Estado e municípios no combate à Covid-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou uma nova Portaria, nº 23/2020, no Diário Oficial desta quinta-feira (09/04), para instituir o Comitê de Coordenação das Ações de Acompanhamento das Medidas de Combate à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios. Clique aqui

09/04/2020 - Webinário debate a educação durante pandemia

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na tarde de 08/04, do webinário "A Educação frente à Pandemia". O evento foi uma realização do Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com o Todos Pela Educação e o Banco Mundial e debateu os aspectos regulatórios, evidências e  desafios da educação ao longo do período de aulas presenciais suspensas. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG, Naila Mourthé, participou do evento e disse que "essa capacitação foi importante para que os tribunais possam assumir, ainda mais, o seu papel pedagógico". Clique aqui

09/04/2020 - TCEMG determina interrupção de pagamentos de debêntures da PBH Ativos

 O conselheiro do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) Durval Ângelo aplicou medida cautelar, no dia 2 de abril, determinando que a PBH Ativos S.A. – empresa da Prefeitura de Belo Horizonte, Prodabel e BHTrans - adote, no prazo de até 15 dias úteis, a interrupção de qualquer ato de pagamento realizado pela PBH Ativos S.A. em benefício dos titulares das debêntures de mercado emitidas em abril de 2014.  Clique aqui

08/04/2020 - Escola de Contas inicia novo módulo do curso EAD de pós-graduação

 Foi iniciado na segunda-feira, dia 06/04, o Módulo II do curso de pós-graduação lato sensu com especialização em Finanças Públicas (EAD) da Escola de Contas e Capacitação Professor Padre Aleixo. O novo módulo será composto pelas disciplinas de Direito Administrativo, Ética e Governança e Metodologia da Pesquisa Científica, e se encerrará no dia 31/05. Clique aqui

07/04/2020 - Escola de Contas do TCEMG oferece cursos a distância

A servidora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias, TRE-MG, Maria Glória de Melo, ficou surpresa e agradecida à Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), quando soube que ela e seus colegas poderiam se inscrever no curso Como elaborar o Termo de Referência e Projeto Básico, gratuitamente, pois a plataforma de ensino a distância da Escola do TCEMG oferece cursos livres, para todos os interessados.  Clique aqui

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